Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento
SEL aprova 889 processos de edificação nos quatro primeiros meses de 2014
A Secretaria Municipal de Licenciamento (SEL) aprovou 889 processos referentes à edificação nos quatro primeiros meses de 2014. O número é superior aos deferimentos realizados no mesmo período em 2009 a 2013
O desempenho da Secretaria de Licenciamento é fruto das medidas que vêm sendo adotadas para desburocratizar o licenciamento na cidade. Entre elas, decretos direcionados para viabilizar a produção de Habitação de Interesse Social, a publicação do Decreto 55.036/14, que simplifica os procedimentos administrativos para o licenciamento de edificações, e a criação de uma subcomissão de análise específica para HIS, a SAEHIS, cujo funcionamento pretende diminuir significamente o processo de análise.
