Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento
Seminário de Legalização de Empreendimentos conta com apresentação da equipe técnica da SEL
O seminário, promovido pelo Sinduscon-SP em parceira com a Prefeitura de São Paulo, aconteceu entre os dias 04 e 05 de novembro e contou com a participação da secretária de Licenciamento, Paula Maria Motta Lara, secretário de Desenvolvimento Urbano Fernando de Melo Franco e equipe técnica de ambas secretarias.
Durante a abertura, a secretária apresentou as principais ações da SEL, entre elas o trabalho de informatização dos processos de análise e os conceitos básicos que nortearam a revisão do novo Código de Obras e Edificações, cujo texto está finalizado.
O evento possibilitou o conhecimento e esclarecimentos de dúvidas sobre as principais regras do novo Plano Diretor. No dia 04 foram apresentados, pela equipe da SMDU, os principais conceitos, diretrizes e instrumentos jurídicos que norteiam o novo PDE. No dia 05, a equipe da SEL apresentou estudos de caso de inserções urbanas de projetos em miolos de bairro e exemplificou parâmetros a serem considerados nos Eixos de Estruturação Urbana.
O seminário também teve como objetivo oferecer orientações às empresas construtoras, incorporadoras e consultoras sobre como devem ser instruídos os processos de Aprovação de Empreendimentos de maneira que os mesmos ganhem qualidade, o que vai permitir maior agilidade na análise.
