Prefeitura de São Paulo

Todos os anos a Prefeitura de São Paulo faz uma operação de fiscalização dos estabelecimentos com área igual ou superior a 5000 m²,já licenciados, e que utilizam decorações natalinas. O objetivo é verificar a instalação elétrica e a estabilidade do enfeite, além de certificar que as saídas de emergência não estão obstruídas. 

No dia 2 de outubro, foi publicada no Diário Oficial do Município a Portaria nº 187, solicitando que as empresas responsáveis pela decoração apresentassem declaração de profissional habilitado, comprovando que as questões de segurança estão atendidas de acordo com a legislação.

Desde a data da publicação da portaria até o dia 14 de novembro, quando foi finalizada a operação, 210 estabelecimentos enviaram o atestado para a Secretaria de Licenciamento, sendo 22 deles locais novos, que tiveram suas decorações licenciadas pela primeira vez. 

Os shoppings e demais estabelecimentos que não mandaram o certificado técnico foram vistoriados pela SEGUR.