Prefeitura de São Paulo

No dia 7 de abril, a secretária de Licenciamento, Paula Motta Lara, participou do Encontro dos Municípios com Desenvolvimento Sustentável (EMDS), promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC) em Brasília.

No encontro, foram apresentados cases de sucesso, implantados, por exemplo, nas prefeituras de São Paulo e Fortaleza. A secretária Paula contou como se deu a criação da Secretaria de Licenciamento (SEL), que inaugurou uma nova forma de gestão urbana na cidade e tem a missão de coordenar e tornar mais eficiente a análise de projetos em São Paulo.

Ela também falou sobre o processo informatizar os procedimentos da secretaria, com a reformulação do Sistema de Licenciamento Eletrônico (SLC), a digitalização de plantas do cadastro urbanístico da cidade e a informatização do licenciamento de equipamentos de transporte, como escadas rolantes e elevadores.

Durante o evento, foi criado o Fórum Nacional de Secretários de Licenciamento, cuja presidência ficou com a SEL. Como vice-presidente foi escolhida a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente da cidade de Fortaleza - CE.

O objetivo do Fórum é contribuir com o desenvolvimento das cidades, por meio da desburocratização dos processos de licenciamento na construção civil.