Prefeitura de São Paulo

*Texto atualizado em 08 de outubro. A matéria divulgada em 9 de agosto trazia dados de aprovações parciais em 2021. Não foram considerados os alvarás emitidos via Portal do Licenciamento.

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), aprovou, até agosto deste ano, mais unidades de habitação popular em comparação ao mesmo período de 2020. Até o momento foram 79.650 moradias licenciadas em toda a cidade, o que representa um aumento de 84% em relação às 43.178 licenciadas nos oito primeiros meses do ano passado. Os números referem-se a Habitações de Interesse Social (HIS) e de Mercado Popular (HMP).

As unidades do tipo HIS, destinadas a famílias com renda entre 0 e 6 salários mínimos, são maioria. Elas somam 58.667 e equivalem a 73% de todas as unidades licenciadas este ano.

A marca expressiva está de acordo com o Programa de Metas 2021-2024 do Município que estabelece, em sua meta nº 15, o licenciamento de 300 mil habitações populares até o fim de 2024. Para ter uma ideia do que esses números representam, as aprovações de habitação popular entre janeiro e agosto de 2021 já são maiores do que o volume aprovado a cada ano desde 2013 - com exceção de 2020, quando a Prefeitura registrou um recorde histórico ao licenciar mais de 80 mil unidades de HIS e HMP.

O ritmo de aprovação de moradias populares também vai ao encontro da política pública de construção de unidades habitacionais na cidade. De 2017 até agosto deste ano, cerca de 31,3 mil unidades habitacionais foram entregues pela Prefeitura à população paulistana em parceria com os Governos Estadual e Federal e a iniciativa privada. Incentivar o acesso à moradia adequada é compromisso da atual gestão.

Compare os números de aprovações de habitação popular em 2021 e em 2020 (ambos até agosto):

2021 (janeiro a agosto): 79.650 unidades habitacionais

2020 (janeiro a agosto): 43.178 unidades habitacionais

Confira os números de aprovações de habitação em popular em 2021, divididos por HIS e HMP:

Habitação de Interesse Social (HIS): 58.667 unidades habitacionais

Habitação de Mercado Popular (HMP): 20.983 unidades habitacionais