Prefeitura de São Paulo

A Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU) aprovou, nesta quarta-feira (01), um projeto de implantação de um boulevard para a região da Avenida Paulista.

A proposta, que tem como origem uma manifestação de interesse social apresentada por uma associação privada, prevê melhorias para uma área pública situada ao longo da Alameda das Flores e no trecho da Rua São Carlos do Pinhal entre a Alameda Rio Claro (Alameda das Flores) e Rua Itapeva.

Reforma de pisos, novo paisagismo, mobiliário urbano e equipamentos de arte e mercado de alimentos orgânicos são algumas das intervenções propostas.

A deliberação da CPPU, realizada durante a sua 92ª Reunião Ordinária, atende a Lei Cidade Limpa (Lei nº 14.223/2006). Em seu texto, ela diz ser de competência da Comissão apreciar e emitir parecer sobre casos de aplicação de mobiliário urbano e inserção de elementos na paisagem da cidade.

A aprovação da CPPU não exime a associação responsável pelo projeto de obter as demais licenças necessárias junto a outros órgãos municipais.

Audiência Pública

Em andamento às discussões sobre o projeto de boulevard, a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), realizará, nesta sexta-feira (03), uma audiência pública. O objetivo é colher contribuições à elaboração de um Edital de Chamamento Público para celebrar Acordo de Cooperação com o Município.

O encontro ocorrerá no Auditório do 10º andar do Edifício Martinelli. O endereço é Rua São Bento, 405, Centro.

Vale destacar que para acessar o Edifício Martinelli e, assim, participar da audiência pública, é necessário apresentar o Passaporte da Vacina. Sem a comprovação, será vedado o acesso às dependências.

Sobre a proposta

A proposta recebida pelo Município prevê a implantação de um boulevard na região da Avenida Paulista. Especificamente, em uma área pública com 9.850 m² situada ao longo da Alameda Rio Claro (Alameda das Flores) e no trecho da Rua São Carlos do Pinhal entre a Alameda Rio Claro (Alameda das Flores) e Rua Itapeva.

São previstas uma série de ações para requalificar e transformar o local, como reforma dos pisos, construção de passeios lúdicos, paisagismo, nova iluminação pública, implantação de mobiliário urbano (bancos, mesas e jardineiras), medidas de mitigação de tráfego , instalações permanentes e temporárias de arte e mercado de alimentos e orgânicos. A disponibilização de acesso gratuito à internet também é contemplada pela iniciativa.

A execução de todas as intervenções, além da manutenção e operação do espaço por 30 anos, seria custeada pela iniciativa privada.

Histórico

• Em abril de 2019, a Prefeitura recebe a primeira proposta de acordo de cooperação da associação São Paulo Capital da Diversidade

• Em novembro de 2019, a Prefeitura, por meio da Subprefeitura da Sé, e a associação interessada assinam acordo de cooperação. A associação São Paulo Capital da Diversidade foi a única a apresentar proposta durante chamamento público aberto pelo Município.

• Em outubro de 2021, a Prefeitura, por meio da SP-Urbanismo, recebe nova proposta de acordo de cooperação da associação interessada.

• Em novembro de 2021, a Prefeitura e a associação assinam rescisão amigável do primeiro Acordo de Cooperação firmado. O Termo previa a execução de passagem inferior (túnel) em trecho da Rua São Carlos do Pinhal (entre a Alameda Rio Claro e Rua Itapeva) e foi alvo de judicialização.

• Nesta quarta-feira (1º de dezembro), a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU) aprova a nova proposta de requalificação apresentada para o local.