Prefeitura de São Paulo

Nesta sexta-feira (17), a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), participou de mais uma reunião com o Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU) sobre a revisão intermediária do Plano Diretor Estratégico (PDE). Foram discutidas pelo colegiado duas propostas de autoria de seus conselheiros para a continuidade do processo participativo em 2022.

A reunião aconteceu um dia depois de ter sido sancionada a Lei nº 17.725/2021, que estabeleceu o prazo de 31 de julho de 2022 para a Prefeitura entregar ao Legislativo uma proposta de revisão do PDE. O antigo prazo, estabelecido pelo artigo 4º do próprio Plano, era até o final deste ano.

A construção de um novo cronograma e processo participativo, iniciada durante a reunião de hoje do CMPU, considera o avanço da vacinação contra a Covid-19 na capital e a redução das restrições sanitárias. O cenário permite a adoção, com segurança e em maior escala, de discussões presenciais com a sociedade civil para debater o Plano Diretor.

A agenda de discussões públicas e a metodologia para o processo revisional do Plano Diretor serão pactuados com os conselheiros no início de 2022. A gestão reconhece a importância do diálogo com o colegiado para a construção de uma proposta de revisão à altura dos desafios e pluralidades de São Paulo.

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) reafirma que continuará conduzindo a revisão intermediária do Plano Diretor de forma ampla, democrática e transparente. Em 2021, a Prefeitura cumpriu etapas importantes da revisão, e todo o trabalho realizado e as contribuições recolhidas permitirão que os debates com a sociedade sejam retomados, em 2022, em estágio já avançado.

Por que revisar o Plano Diretor?

Como toda política de longo prazo, o Plano Diretor, previsto até 2029, prevê mecanismos para adequações periódicas à realidade da cidade. O objetivo da revisão é fazer aperfeiçoamentos e ajustes à luz da realidade atual (crise econômica, pandemia, aspectos sociais, entre outros). Esses ajustes respeitarão todas as premissas que o Plano Diretor de 2014 propõe em relação a seus Objetivos, Diretrizes e Ações Prioritárias.

A participação social é essencial para a construção de uma proposta de revisão à altura dos desafios e pluralidades de São Paulo, e a Prefeitura garante que continuará conduzindo todo esse processo de forma ampla, democrática e transparente.

Passo a passo da revisão do PDE

Em março deste ano, a Prefeitura divulgou o cronograma de trabalho para a revisão do Plano Diretor em 2021. Em abril, foi iniciado o processo participativo com a sociedade civil organizada e a população em geral.

Desde maio, foram oferecidas formas diferentes para a participação em meio virtual. No site Plano Diretor SP foram publicadas enquetes para conscientizar a sociedade sobre a importância da revisão e estimular a participação de todos nos debates. O primeiro questionário, aberto entre maio e julho, registrou mais de 2,9 mil respostas.

Entre agosto e outubro, os munícipes também puderam enviar contribuições para a revisão do PDE através do site Participe+ e por meio da Ficha de Cadastro de Propostas, disponível no site Plano Diretor SP.

De forma presencial, a Prefeitura realizou a busca ativa da população para o recolhimento de sugestões, especialmente, de paulistanos com dificuldade de acesso à internet ou ferramentas digitais. Entre julho e outubro, após visitarem os 96 distritos da cidade, as equipes do Município receberam mais de 14 mil contribuições da população, com destaque para os moradores de regiões periféricas.

O Município também disponibilizou 105 telecentros para a população participar de enquetes, oficinas e audiências públicas virtuais sobre a revisão do PDE.

No mês de outubro, a Prefeitura concluiu as reuniões temáticas online com a sociedade civil organizada e a população em geral. Foram mais de 26 horas de encontros para recolhimento de contribuições e propostas para eventuais ajustes do Plano Diretor.