Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), inicia, a partir da próxima segunda-feira (7), discussões temáticas sobre a revisão participativa do Plano Diretor Estratégico (PDE) com representantes do Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU) e do Comitê Intersecretarial de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Plano Diretor Estratégico (CIMPDE). Confira a agenda de reuniões publicada no Diário Oficial.

Os encontros terão o objetivo de debater os resultados da aplicação de instrumentos urbanísticos previstos pelo PDE. As reuniões terão como base o Relatório de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Plano Diretor Estratégico (2014-2020), apresentado pela Prefeitura de São Paulo em fevereiro ao CMPU. Ele foi elaborado por técnicos da Coordenadoria de Planejamento Urbano (Planurb), da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, e leva em consideração o período de 2014 a 2020. Clique aqui para acessá-lo.

As discussões temáticas serão virtuais e terão transmissão ao vivo pelo canal de Youtube da SMUL. Elas estão divididas por eixo, começando por “Ordenação Territorial e Mobilidade”.

Confira o calendário abaixo:

- 07/03, das 15h às 17h: Ordenação Territorial e Mobilidade

- 08/03, das 15h às 17h: Habitação Social e Direito à Cidade

- 09/03, das 15h às 17h: Proteção Ambiental e Cultural

- 10/03, das 10h às 12h: Desenvolvimento Econômico e Social

- 11/03, das 15h às 17h: Gestão Democrática e Sistema de Planejamento

Os encontros dão continuidade às reuniões iniciadas em fevereiro pelo Grupo de Trabalho formado por membros do CMPU e do governo municipal para debater o escopo da revisão do PDE. Seu objetivo é discutir os limites da revisão, ou seja, os instrumentos urbanísticos do Plano Diretor que serão colocados em debate para ajustes e aperfeiçoamentos e também desenhar o planejamento da participação social de modo que a população seja contemplada em todas as etapas e ajude a construir uma proposta de revisão à altura dos desafios e pluralidades de São Paulo.

A constituição deste grupo atende um pedido dos próprios conselheiros e foi deliberada em reunião do CMPU no último dia 17. Coordenado pela Coordenadoria de Planejamento Urbano (PLANURB) da SMUL, ele é composto por 19 membros: 17 da sociedade civil (de diversos segmentos e entidades) e dois do poder público. Todas as inscrições recebidas pela secretaria para participar do GT foram contempladas. Funcionários da SMUL acompanham as reuniões para dar apoio ao grupo. A próxima agenda do GT está marcada para 3 de março.

A SMUL reafirma que continuará conduzindo a revisão intermediária de forma ampla, democrática e transparente. Em 2021, a Prefeitura cumpriu etapas importantes da revisão, e todo o trabalho realizado e as contribuições recolhidas permitem que os debates com a sociedade sejam retomados, em 2022, em estágio avançado.

O prazo para a Prefeitura entregar ao Legislativo uma proposta de revisão do PDE, conforme a Lei nº 17.725/2021, é 31 de julho de 2022.

Por que revisar o Plano Diretor?

Como toda política de longo prazo, o Plano Diretor, previsto até 2029, prevê mecanismos para adequações periódicas à realidade da cidade. O objetivo da revisão é fazer aperfeiçoamentos e ajustes à luz da realidade atual (crise econômica, pandemia, aspectos sociais, entre outros). Esses ajustes respeitarão todas as premissas que o Plano Diretor de 2014 propõe em relação a seus Objetivos, Diretrizes e Ações Prioritárias.

A participação social é essencial para a construção de uma proposta de revisão à altura dos desafios e pluralidades de São Paulo.

Passo a passo da revisão do PDE

Em março de 2021, a Prefeitura divulgou o cronograma de trabalho para a revisão do Plano Diretor. Em abril, foi iniciado o processo participativo com a sociedade civil organizada e a população em geral.

Desde maio, foram oferecidas formas diferentes para a participação em meio virtual. No site Plano Diretor SP foram publicadas enquetes para conscientizar a sociedade sobre a importância da revisão e estimular a participação de todos nos debates. O primeiro questionário, aberto entre maio e julho, registrou mais de 2,9 mil respostas.

Entre agosto e outubro, os munícipes também puderam enviar contribuições para a revisão do PDE através do site Participe+ e por meio da Ficha de Cadastro de Propostas, disponível no site Plano Diretor SP.

De forma presencial, a Prefeitura realizou a busca ativa da população para o recolhimento de sugestões, especialmente, de paulistanos com dificuldade de acesso à internet ou ferramentas digitais. Entre julho e outubro, após visitarem os 96 distritos da cidade, as equipes do Município receberam mais de 14 mil contribuições da população, com destaque para os moradores de regiões periféricas.

O Município também disponibilizou 105 telecentros para a população participar de enquetes, oficinas e audiências públicas virtuais sobre a revisão do PDE.

No mês de outubro, a Prefeitura concluiu as reuniões temáticas online com a sociedade civil organizada e a população em geral. Foram mais de 26 horas de encontros para recolhimento de contribuições e propostas para eventuais ajustes do Plano Diretor.

Em fevereiro de 2022, a Prefeitura retomou o processo revisional do Plano Diretor ao aprovar um novo cronograma junto ao CMPU, além de apresentar um relatório de monitoramento e avaliação sobre a implementação do PDE aos conselheiros. No dia 17, a SMUL criou um Grupo de Trabalho com representantes do CMPU para discutir os limites da revisão e as etapas do processo participativo. Em 24 de fevereiro, foi realizada a primeira reunião do grupo.

Saiba mais sobre o processo participativo na plataforma digital Plano Diretor SP e Portal Gestão Urbana