Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento

Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 | Horário: 11:16
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Revisão Plano Diretor SP: Etapa 1 terá oficinas presenciais, consulta pública online e audiências e reuniões virtuais abertas à população

O calendário das agendas participativas para o processo revisional pode ser consultado nos sites Gestão Urbana e Plano Diretor SP

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) informa que as reuniões previstas no âmbito da Revisão Intermediária do Plano Diretor estão temporariamente suspensas em virtude de concessão de medida liminar pela Justiça.

 

Banner vermelho escrito Revisão do Plano Diretor. Tarja escrito SUSPENSO. Fundo branco escrito Prefeitura apresenta calendário das Agendas Participativas para Etapa 1. Logos Plano Diretor SMUL e SMUL no rodapé.

 

A partir desta semana, a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), inicia uma série de atividades da agenda participativa da Revisão Intermediária do Plano Diretor para ouvir a população e identificar os limites do processo revisional e seus temas prioritários. Nesta Etapa 1 da Revisão de 2022, serão disponibilizadas para a sociedade 32 Oficinas Presenciais no território das subprefeituras, 9 Audiências Temáticas Noturnas virtuais, 3 Reuniões Vespertinas virtuais e uma primeira Consulta Pública online na plataforma Participe+.

O calendário de todos esses eventos foi apreciado e discutido com o Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU) em 14 de abril. A Etapa 1 do processo revisional tem o objetivo de apresentar aos munícipes o Diagnóstico da Aplicação do Plano Diretor, concluído em abril, e fazer uma escuta qualificada da população para definir o escopo da Revisão, além de colher contribuições. Confira aqui o documento.

O calendário completo da Etapa 1 pode ser consultado nos sites Plano Diretor SP e Portal Gestão Urbana. Confira aqui o calendário.

Nesta segunda-feira (25) houve a abertura da 1ª Consulta Pública online de 2022 da Revisão Intermediária no site Participe+. Por 41 dias, qualquer cidadão poderá acessar a plataforma e participar da consulta eletrônica que terá como base o Diagnóstico do Plano Diretor.

Em 3 de maio, será iniciada uma rodada de 9 Audiências Temáticas Virtuais Noturnas para, mais uma vez, apresentar e escutar a sociedade sobre os limites da Revisão Intermediária. Desta vez, entretanto, os encontros serão divididos por temas: Mobilidade, Habitação, Patrimônio e Políticas Culturais, Ordenamento Territorial, Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Desenvolvimento Social, Instrumentos de Política Urbana e Gestão Ambiental e Gestão Democrática. Todos eles são abertos à população.

Nos quatro sábados do mês de maio, a Prefeitura realizará 32 Oficinas Presenciais, uma por cada território das subprefeituras. Os horários e os locais ainda serão divulgados. Todas as reuniões serão transmitidas ao vivo no canal oficial da SMUL no YouTube.

Entre os dias 10 e 18 de maio, haverá a realização de 3 Reuniões Virtuais Vespertinas para entidades representantes dos segmentos Empresarial, Movimentos Populares e Acadêmico/Entidades de Classe.

A Prefeitura tem o prazo até 31 de julho de 2022 para encaminhar à Câmara Municipal uma proposta de Revisão do Plano Diretor.

 

Por que revisar o Plano Diretor?

Como toda política de longo prazo, o Plano Diretor, previsto até 2029, prevê mecanismos para o planejamento e desenvolvimento da cidade. O objetivo da revisão é fazer aperfeiçoamentos e ajustes à luz da realidade atual desde o início de sua vigência. Esses ajustes respeitarão todas as premissas que o Plano Diretor de 2014 propõe em relação a seus Objetivos e Diretrizes. A participação social é essencial para a construção de uma proposta de revisão à altura dos desafios e pluralidades de São Paulo.

 

Passo a passo da revisão do PDE

Em 2021, a Prefeitura cumpriu etapas importantes da revisão, como a divulgação de dois estudos técnicos (Monitoramento Inicial da Revisão do Plano Diretor SP e Relatório de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Plano Diretor), a busca ativa da população para conscientização do processo revisional e recolhimento de contribuições e a realização de reuniões temáticas virtuais.

Todo o trabalho realizado permite que aconteçam em 2022 os debates com a sociedade acerca dos limites da Revisão e suas ações prioritárias.

No mês de março de 2022, o Município realizou discussões temáticas com conselheiros do CIMPDE e CMPU. No começo de abril, foi promovida reunião online com os conselheiros participativos municipais, subprefeitos e representantes de diversas secretarias.

Saiba mais sobre o processo participativo na plataforma digital Plano Diretor SP e Portal Gestão Urbana.

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