Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), realizou, neste sábado (23), o 2º Ciclo de Oficinas Presenciais na região das subprefeituras para a Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico (PDE).

Elas aconteceram nas subprefeituras Parelheiros, Capela do Socorro, M’Boi Mirim, Campo Limpo, Santo Amaro, Cidade Ademar, Butantã e Pinheiros. Os encontros contaram com a participação de diversos representantes do poder público, como o Secretário Municipal de Urbanismo e Licenciamento Marcos Gadelho, subprefeitos e vereadores.

As atividades foram iniciadas com a exibição de um vídeo explicativo sobre o Plano Diretor Estratégico (PDE) e a Revisão Intermediária. Depois foi feita uma apresentação pela Coordenadoria de Planejamento Urbano (PLANURB) da SMUL com os principais resultados do Diagnóstico da Aplicação do Plano Diretor. Os munícipes foram convidados, então, a formar grupos e apontarem os principais problemas e soluções para a cidade.

As próximas oficinas ocorrem no próximo sábado (30), a partir das 9h, no território de oito subprefeituras: Ermelino Matarazzo, São Miguel Paulista, Itaim Paulista, Guaianazes, Cidade Tiradentes, Itaquera, São Mateus e Penha.

Ao todo, nesta Etapa 1 da Revisão Intermediária do PDE, serão realizados 32 encontros, uma Oficina por subprefeitura, permitindo aos munícipes que escolham aquela mais perto de casa ou trabalho. Elas são abertas a todos os cidadãos e entidades da sociedade civil e o objetivo é ouvir a população e identificar os limites do processo revisional e seus temas prioritários.

Confira a programação das próximas Oficinas:

30 de julho: Subprefeituras Ermelino Matarazzo, São Miguel Paulista, Itaim Paulista, Guaianazes, Cidade Tiradentes, Itaquera, São Mateus e Penha

6 de agosto: Subprefeituras Sapopemba, Vila Prudente, Aricanduva/Formosa/Carrão, Mooca, Sé, Vila Mariana, Ipiranga e Jabaquara

Os locais e endereços de cada Oficina serão disponibilizados no site do Plano Diretor SP

 População foi convidada a apontar os principais problemas e soluções para a cidade

Etapa 1 da Revisão Intermediária do PDE

As 32 Oficinas Presenciais integram a Agenda Participativa da Etapa 1 da Revisão Intermediária do Plano Diretor. Além desses encontros, ela prevê 9 Audiências Temáticas Virtuais Noturnas, 3 Reuniões Vespertinas virtuais e Consulta Pública online, já disponível na plataforma Participe+.

O novo calendário da Etapa 1 foi apresentado ao Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU) em 5 de julho. Ele considera a prorrogação do prazo de conclusão do processo revisional para 31 de dezembro de 2022, aprovada pela Câmara Municipal no mês passado. O objetivo do Município nesta fase é apresentar à sociedade civil o Diagnóstico da Aplicação do PDE, identificar os limites da Revisão e seus temas prioritários e receber contribuições.

Ao término da Etapa 1 será dado início à definição das próximas fases do Processo Participativo da Revisão, como recebimento de propostas e discussão da minuta de projeto de lei.

O calendário completo da Etapa 1 pode ser consultado no site do Plano Diretor SP.

Saiba mais abaixo:

Consulta Pública

Em 4 de julho foi reaberta consulta pública online no site Participe+ para a Revisão do PDE. Com base no Diagnóstico da Aplicação do Plano Diretor, é apresentado um questionário, desenvolvido pela equipe técnica da SMUL, com temas relevantes à Revisão. A consulta fica disponível para receber comentários até 12 de agosto. Clique aqui para participar.

Audiências Temáticas Noturnas

Em 19 de julho foram retomadas as Audiências Temáticas Noturnas virtuais. Essas reuniões acontecem sempre às 19h e qualquer cidadão pode participar via Microsoft Teams. Também há transmissão simultânea no canal da SMUL no YouTube. Elas estão divididas em 9 temas: Patrimônio e Políticas Culturais, Ordenamento Territorial, Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Desenvolvimento Social, Instrumentos de Política Urbana e Gestão Ambiental, Gestão Democrática, Mobilidade e Habitação. 

Oficinas Presenciais

Neste sábado (23), o Município retomou as Oficinas Presenciais na região das subprefeituras. Nesta Etapa 1 da Revisão Intermediária do PDE, serão organizadas 32 Oficinas, uma por subprefeitura, permitindo aos munícipes que escolham aquela mais perto de casa ou trabalho.

Reuniões Vespertinas

Ao todo, serão realizadas 3 Reuniões Vespertinas virtuais para entidades representantes dos segmentos Movimentos Populares, Empresarial e Acadêmico/Entidades de Classe. Os links do Microsoft Teams serão disponibilizados nos sites do Plano Diretor SP. Os encontros também serão transmitidos no Youtube.

Por que revisar o Plano Diretor?

Como toda política de longo prazo, o Plano Diretor, previsto até 2029, prevê mecanismos para o planejamento e desenvolvimento da cidade. O objetivo da revisão é fazer aperfeiçoamentos e ajustes à luz da realidade atual desde o início de sua vigência. Esses ajustes respeitarão todas as premissas que o Plano Diretor de 2014 propõe em relação a seus Objetivos e Diretrizes. A participação social é essencial para a construção de uma proposta de revisão à altura dos desafios e pluralidades de São Paulo.

Passo a passo da revisão do PDE

Em 2021, a Prefeitura iniciou a Revisão, cumprindo etapas importantes, como a divulgação de estudos técnicos, a busca ativa da população para conscientização do processo revisional e recolhimento de contribuições e a realização de reuniões temáticas virtuais. Todo o trabalho realizado permite que aconteçam em 2022 os debates com a sociedade acerca dos limites da Revisão e das propostas de ajuste na lei.

Cidadãos marcaram presença na Oficina realizada na Subprefeitura de M´Boi Mirim