Prefeitura de São Paulo

Os munícipes da capital paulista têm até a próxima sexta-feira (12) para participarem da Consulta Pública online para a Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico (PDE) que está disponível no site da plataforma Participe+ da Prefeitura de São Paulo. Clique aqui para participar.

Esta Consulta Pública, que iniciou no dia 04 de julho, faz parte da Etapa 1 do processo participativo de debate com a população para a Revisão do PDE. Outras duas fases estão programadas para acontecer por meio da plataforma: recepção de propostas e publicação de minuta de alteração da lei do PDE. 

A consulta eletrônica disponível tem como base o Diagnóstico da Aplicação do Plano Diretor, elaborado pela Prefeitura. Um questionário, desenvolvido pela equipe técnica da SMUL, trata sobre temas relevantes à Revisão. O Diagnóstico, na íntegra, pode ser consultado no próprio Participe+, além do site do Plano Diretor SP.

O Diagnóstico é um estudo técnico produzido pela Coordenadoria de Planejamento Urbano (PLANURB) que apresenta os avanços obtidos pelo PDE no período de 2014 a 2021, os pontos que merecem ser revistos e as propostas de estudos para aperfeiçoar a aplicação da lei. Clique aqui para acessá-lo.

Como contribuir com a consulta pública?

Para participar da Consulta Pública online, é necessário ter cadastro no Participe+.

 Para criar uma conta pessoal no site, clique neste link e preencha as informações solicitadas. Em seguida, acesse a caixa de entrada do e-mail que você informou para confirmar a criação da sua conta. Por fim, insira seu nome de usuário e senha para acessar o sistema e digite seus dados pessoais em “Minha Conta”. Pronto, você já pode enviar suas contribuições para a Consulta!

Caso você represente uma organização ou coletivo, acesse este link. O procedimento é semelhante à criação de uma conta pessoal. Ao final do processo, você estará apto a participar da Consulta Pública do PDE e de demais processos participativos pela plataforma Participe+.

Oficinas Presenciais

Além da Consulta Pública, outras atividades estão realizadas nesta fase 1. As Oficinas Presenciais por subprefeitura, por exemplo, foram concluídas no último sábado (06). No total, foram 32 oficinas realizadas na região das subprefeituras em 4 finais de semana com a finalidade de ouvir a população e identificar os limites do processo de revisão do PDE.

Audiências Temáticas Noturnas

Essas reuniões acontecem sempre às 19h e qualquer cidadão pode participar via Microsoft Teams - os links são disponibilizados no site do Plano Diretor SP e também há transmissão simultânea no canal da SMUL no YouTube. A última audiência "Instrumento de Política Urbana e Gestão Ambiental" acontece nesta segunda-feira, dia 8/8.

As audiências estão divididas em 9 temas: Patrimônio e Políticas Culturais, Ordenamento Territorial, Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Desenvolvimento Social, Instrumentos de Política Urbana e Gestão Ambiental, Gestão Democrática, Mobilidade e Habitação.

Reuniões Vespertinas

Ao todo, são 3 Reuniões Vespertinas virtuais para entidades representantes dos segmentos Movimentos Populares, Empresarial e Acadêmico/Entidades de Classe.

Todos os encontros aconteceram por meio da plataforma Microsoft Teams e transmitidos simultaneamente no Youtube. As reuniões estão disponíveis para visualização no canal da SMUL.

Acesse a agenda de atividades do Plano Diretor SP, clicando aqui.