Prefeitura de São Paulo

Em um processo participativo amplo, democrático e transparente, a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), realizou 91 atividades participativas durante a Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico (PDE), que resultaram em 18.555 participações e 12.611 contribuições da população.

A participação social foi estruturada em diversos formatos de atividades com o intuito de assegurar o acesso do maior número de participantes. A gestão democrática é diretriz geral da política urbana.

As propostas enviadas pelos munícipes ao longo desse processo, iniciado em 2021, foram fundamentais para subsidiar o texto final do Projeto de Lei enviado à Câmara Municipal em março deste ano. Clique aqui para relembrar.

A agenda participativa contou com atividades presenciais e virtuais no âmbito do Executivo. Foram realizadas 37 Reuniões com Órgãos Colegiados; 32 Oficinas nas regiões das Subprefeituras; 13 Audiências Públicas; 03 Reuniões com Segmentos da Sociedade; 03 Consultas Públicas Virtuais; 02 Encontros com Comunidades Indígenas e 01 Seminário Acadêmico.

Os dados revelam que a agenda participativa realizada pela Prefeitura durante a Revisão Intermediária do PDE foi maior do que a registrada anteriormente para a formulação do Plano Diretor de 2014. Na época, foram 61 atividades participativas, que resultaram em 6.793 contribuições. Desta vez, as contribuições recebidas da população somaram 12.611 em 91 atividades.

Os números do processo participativo da Revisão Intermediária indicam o esforço da administração municipal em garantir uma participação significativa dos diversos segmentos da sociedade nas decisões sobre o seu planejamento urbano.

O processo de diálogo e debate com a sociedade a respeito dos ajustes no Plano Diretor prossegue com audiências públicas organizadas pela Câmara Municipal.

Relembre como foi a Revisão do PDE

A Revisão do PDE foi estruturada em quatro etapas.

A Etapa prévia foi realizada em 2021, com o lançamento da plataforma digital Plano Diretor SP, encontros com universidades, secretarias municipais e entidades da sociedade civil, além da divulgação do diagnóstico inicial e do relatório de monitoramento e avaliação da implementação do PDE desde 2014 e busca ativa de contribuições em diversas regiões da cidade.

A Etapa 1 iniciou em 2022 e foi o período em que o Município apresentou à sociedade civil o Diagnóstico da Aplicação do Plano Diretor Estratégico (PDE) para, em conjunto com a população, identificar os limites da Revisão e seus temas prioritários. Houve a abertura da 1ª Consulta Pública on-line para a Revisão. Durante essa etapa, a Administração Municipal realizou 32 oficinas nas regiões das Subprefeituras.

Já na Etapa 2, o Município recebeu propostas da sociedade civil para subsidiar eventuais ajustes no Plano Diretor, orientados pelo escopo da Revisão definido na etapa anterior. Nesta fase, foi aberta à população a 2ª Consulta Pública para recebimento de propostas. Todas as contribuições entregues ao Município foram sistematizadas e consideradas para a elaboração da Minuta Prévia de Projeto de Lei (Etapa 3).

Na Etapa 3 o Município apresentou a Minuta Prévia de Projeto de Lei com propostas de ajustes do Plano Diretor. Foi aberta a 3ª Consulta Pública para que a sociedade civil incluísse suas contribuições nesta Minuta e, após sistematização das contribuições recebidas, a Prefeitura consolidou a versão final do Projeto de Lei. O texto foi encaminhado à Câmara Municipal em março deste ano.

Todo o material documental elaborado durante a Revisão está disponível no site do Plano Diretor SP.