Prefeitura de São Paulo

 As conferências municipais são espaços democráticos de debates coletivos para discussão de propostas de organização municipal. Nas conferências municipais, acontece a reunião da Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) com a sociedade civil organizada para discussão e decisão sobre políticas públicas municipais.

 A reunião de diversos segmentos possibilita o estabelecimento de metas e prioridades e o intercâmbio de experiências entre o poder público e os cidadãos.

Consulte os botões de Participação Social das outras Secretarias para encontrar informações sobre as Conferências realizadas no âmbito do município.

CONFERÊNCIAS

8° Conferência da Cidade de São Paulo

- 11/04 - Resolução SMUL.ATECC.CMPU/005/2024 - Convoca a 8ª Conferência Municipal da Cidade de São Paulo, assim como estabelece procedimentos e critérios para a indicação dos membros da Comissão Organizadora da Etapa Municipal

- 25/04 - 1ª Reunião da Comissão Organizadora: Convocação | Ata | Lista de Presença

- 02/05 - 2ª Reunião da Comissão Organizadora: Convocação| Ata | Lista de Presença

- 03/06 - PORTARIA Nº 76 SMUL/GAB/2024 - Institui a Comissão Organizadora da Conferência Municipal da Cidade de São Paulo

- 05/06: PRONUNCIAMENTO SMUL.ATECC.CMPU/002/2024

- 07/06: 3ª Reunião da Comissão Organizadora: Convocação | Ata | Lista de Presença | Vídeo

- 26/06: 4ª Reunião da Comissão Organizadora: Convocação | Ata | Lista de Presença

- 07/08 - PORTARIA Nº 122 SMUL/GAB - Altera a composição de representantes do Poder Público na Comissão Organizadora da Conferência Municipal da Cidade de São Paulo

- 08/08 - 5ª Reunião da Comissão Organizadora: Convocação | Lista de Presença |Ata

- 23/08: 6ª Reunião da Comissão Organizadora: Convocação| Ata

- Calendário de reuniões da Comissão Organizadora e das Subcomissões | Membros da Comissão Organizadora | Membros das Subcomissões

CONFERÊNCIAS REALIZADAS

>>> Não houve Conferências realizadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento entre 2017 e 2023 <<<

2016

Conferência da Cidade de São Paulo

Com o objetivo de garantir a gestão democrática da cidade, o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) determina a necessidade da realização de conferências no âmbito nacional, regional e local. As conferências realizadas na cidade de São Paulo denominadas “Conferência da Cidade de São Paulo”, cumprem o papel de seguir a determinação da lei, garantindo a participação popular na elaboração de propostas para os problemas da cidade.

7ª Conferência Municipal da Cidade de São Paulo:

Em 2016, a 7ª Conferência Municipal da Cidade de São Paulo foi dividida em conferências regionais para criar espaços de debate pela cidade toda, facilitando e ampliando a participação da sociedade. Os encontros possibilitaram aos participantes a indicação de seus representantes territoriais na Conferência Municipal.

Esse congresso foi a primeira etapa da 6ª Conferência Nacional das Cidades, cujo tema foi “A Função Social da Cidade e da Propriedade: Cidades inclusivas, participativas e socialmente justas”.

Confira o material referente à 7ª Conferência Municipal da Cidade de São Paulo:

Relatório Final – 7ª Conferência Municipal da Cidade de São Paulo - Função Social da Cidade e da Propriedade: Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas - PDF

Texto base da 7ª Conferência Municipal da Cidade de São Paulo - PDF

> Para conferir todos os arquivos na íntegra acesse o site do Gestão Urbana.

>>> Não houve Conferências realizadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento entre 2014 e 2015 <<<

2013

6ª Conferência Municipal da Cidade de São Paulo

Decreto nº 53.731, de 13 de Fevereiro de 2013 - Convocação oficial da 6ª Conferência Municipal da Cidade de São Paulo

Relatório Final – 6ª Conferência Municipal da Cidade de São Paulo - PDF

Texto base da 6ª Conferência Municipal da Cidade de São Paulo - PDF

Para conferir todos os arquivos na íntegra acesse o site do Gestão Urbana.

> Também é possível conferir mais informações sobre as Conferências Municipais pelo site do Gestão Urbana.