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Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento

Resoluções

Resoluções - CAEHIS
Quarta-feira, 22 de Maio de 2024 | Horário: 15:28

Resolução 0.001 - 03 de Junho de 2005 - Resolução CAEHIS nº 01/05  

Resolução 0.001 - 20 de Abril de 2006 - Resolução CAEHIS nº 01/06

Resolução 0.002 - 06 de Julho de 2006 - Resolução CAEHIS nº 02/06

Resolução 0.002 - 02 de Dezembro de 2005 - Resolução CAEHIS nº 02/05

Resolução 0.015 - 04 de Junho de 2004 - Resolução CAEHIS nº 15/04

Resolução 0.002 - 13 de setembro de 2013 - Resolução CAEHIS nº 02/13

RESOLUÇÃO_CAEHIS_02_2014 - DISPOSIÇÕES SOBRE A NÃO OBRIGATORIEDADE DA DESTINAÇÃO DOS PERCENTUAIS MÍNIMOS DE HIS.

RESOLUÇÃO_CAEHIS_01_2015 - DISPÕE SOBRE CAIXAS D’ÁGUA ISOLADAS, GABARITO DE ALTURA ACIMA DO EXIGIDO PELA ZONA DE USO PARA CATEGORIA DE USO HIS.

RESOLUÇÃO_CAEHIS_02_2015 - DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DOS PARÂMETROS E ÍNDICES URBANÍSTICOS PARA CATEGORIA DE USO HMP QUANDO A ZONA DE USO ANTERIOR NÃO CONSTAR NO QUADRO 3 ANEXO AO DECRETO N° 44.667/04.

RESOLUÇÃO_CAEHIS_03_2015 - DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DOS PARÂMETROS E ÍNDICES URBANÍSTICOS PARA HIS E HMP QUANDO MENOS RESTRITIVOS.

RESOLUÇÃO_CAEHIS_01_2017 - DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DOS PARÂMETROS E ÍNDICES URBANÍSTICOS PARA HIS E HMP QUANDO MENOS RESTRITIVOS.

RESOLUÇÃO_CAEHIS_02_2017 - DISPÕE SOBRE FRENTE DO LOTE INFERIOR A 10M.

RESOLUÇÃO CAEHIS 01_2018 - DISPÕES SOBRE OS EXPEDIENTES A SEREM PROCOTOCOLADOS POR PESSOAS FÍSICAS.

RESOLUÇÃO CAEHIS 02_2018 - DISPÕES SOBRE A APLICAÇÃO DO ALARGAMENTO DE PASSEIO PÚBLICO.

RESOLUÇÃO CAEHIS 03_2018 - REGIMENTO INTERNO.

RESOLUÇÃO CAEHIS 001_2020 - TERRAÇOS

RESOLUÇÃO CAEHIS 002_2020 - DISPÕE SOBRE LARGURA DE 1,20m PARA OS CORREDORES DE ACESSO ÀS UNIDADES.

RESOLUÇÃO CAEHIS 003_2020 - DISPÕE SOBRE ANÁLISE DE FORMA INTEGRADA DOS ALVARÁS DE APROVAÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA, ALVARÁS DE EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA E DE ALVARÁS DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA.

RESOLUÇÃO CAEHIS 001_2021 - DISPÕE SOBRE UNIDADE MÍNIMA RESIDENCIAL PARA HIS/HMP

RESOLUÇÃO CAEHIS 002_2021 - DISPÕE SOBRE O CÁLCULO DO LIMITE DA ÁREA NÃO COMPUTÁVEL

RESOLUÇÃO CAEHIS 003_2021 - DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE DOS BENEFÍCIOS DO INCISO II DO ART. 60 DA LEI Nª 16.402/2016.

RESOLUÇÃO CAEHIS 004_2021 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DO COMPROMISSO DE DESTINAÇÃO DAS UNIDADES.