Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), abriu nesta quinta-feira (10) um chamamento público para a requalificação da Rua Uberabinha, localizada na Vila Olímpia, zona sul da capital. A proposta integra o programa “Repensando Espaços Públicos” e visa transformar o local em uma área de convivência e lazer, com foco em mobilidade ativa, acessibilidade e segurança para pedestres. Confira a publicação no Diário Oficial. 

O edital prevê a seleção de uma entidade da sociedade civil que será responsável pelo desenvolvimento dos projetos básico e executivo, execução das obras e manutenção do espaço por um período de dez anos. A iniciativa será viabilizada por meio de um Acordo de Cooperação, sem repasse de recursos públicos. Todas as despesas serão arcadas pela entidade parceira. As propostas devem ser apresentadas até o dia 25 de maio.  

A requalificação abrangerá a Rua Uberabinha, entre a Rua Quatá e a Avenida Hélio Pellegrino; esquinas da Rua Uberabinha e da Rua Quatá; esquinas da Rua Uberabinha e da Rua Helion Póvoa; esquinas da Rua Quatá e da Rua Baluarte; e Rua Baluarte, entre os números 87 e 111. A área está situada próxima a diversos equipamentos educacionais que atendem a diferentes faixas etárias, o que intensifica a circulação de pedestres, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos.  

A proposta, elaborada pelos técnicos de SMUL, em diálogo com outros órgãos da Prefeitura, busca tornar esse ambiente mais seguro e acolhedor para a população através de intervenções como: elevação e mudança de pavimentação em trechos da Rua Uberabinha para implantação de via compartilhada; ampliação das calçadas; implantação de travessias elevadas para pedestres; implementação de novo sistema de microdrenagem; instalação de novo mobiliário urbano; e criação de jardins de chuva e expansão das áreas verdes.

Vale destacar que o projeto foi aprimorado com a participação da sociedade civil, por meio de um processo participativo que incluiu uma consulta pública on-line realizada entre março e abril de 2024 e uma audiência pública promovida em agosto do mesmo ano. Durante essas etapas, a população destacou a importância de ampliar o escopo da requalificação, sugerindo a inclusão do cruzamento da Rua Quatá com a Rua Baluarte, além de um novo trecho da própria Rua Baluarte. As contribuições foram analisadas e incorporadas ao projeto após a realização de estudos técnicos que confirmaram sua viabilidade.

Como foi a escolha da Rua Uberabinha 

O Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) apresentou à Prefeitura de São Paulo Manifestação de Interesse Social (MIS) para a requalificação da rua Uberabinha por meio de Acordo de Cooperação amparado na Lei Federal nº 13.019/2014, nos decretos federal nº 8.726/2016 e municipal nº 57.575/2016.  

A partir do recebimento da MIS, foram realizadas análises por diversas áreas técnicas da Prefeitura para avaliar a viabilidade da proposta. Com sua viabilidade confirmada, SMUL desenvolveu os estudos técnicos necessários à identificação das melhores soluções e elaborou o projeto referencial que compõe o Chamamento Público.

Agora, com o uso desse instrumento jurídico, a Prefeitura e a Organização da Sociedade Civil (OSC) a ser selecionada para realizar a requalificação na rua Uberabinha estabelecerão vínculo cooperativo, sem que haja transferência de recurso financeiro por parte da municipalidade. Caberá à OSC selecionada desenvolver e aprovar os projetos básico e executivo, além de realizar as obras e promover a manutenção da via, conforme os termos do Edital de Chamamento Público. 

Conheça o local 

A rua Uberabinha está localizada no bairro da Vila Olímpia, Subprefeitura de Pinheiros, é perpendicular à Avenida Hélio Pelegrino e fica próxima à Av. Santo Amaro. Juntas, elas formam um eixo de ligação entre a zona oeste e a zona sul da cidade. 

A via tem, de ambos os lados edifícios do Insper e acima, no cruzamento com a Rua Quatá, a Universidade Anhembi Morumbi. O grande volume de equipamentos educacionais – há outros seis na localidade – e a movimentação de comércio e serviços do entorno aumentam a circulação de pessoas de diferentes faixas etárias, principalmente durante os horários de entrada e saída de estudantes. 

Conforme dados apresentados pelo Insper, passam pela rua Uberabinha, contando somente alunos da instituição mais de 2.000 durante a manhã e mais de 3.000 durante o turno da noite.