Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo apresentou nesta terça-feira, dia 20, seus principais projetos de requalificação do centro no II Encontro Brasileiro de Urbanismo em Áreas Centrais, realizado em Campinas. O evento reúne gestores públicos, urbanistas e especialistas de diversas cidades brasileiras para debater políticas públicas para recuperação das áreas centrais brasileiras. 

A Prefeitura de São Paulo está liderando um amplo plano urbanístico para revitalizar a região central. Com ações inovadoras, os programas incluem incentivos urbanísticos e fiscais que buscam resgatar a dinâmica e atratividade do Centro.   Entre os destaques apresentados por São Paulo estão o Programa Requalifica Centro, Área de Intervenção Urbana (AIU) Setor Central, Subvenção Econômica, Veículos Leves Sobre Trilhos (VLT), Ruas Temáticas e o Comitê #TodosPeloCentro.

O Programa Requalifica Centro é uma iniciativa cujo objetivo é atrair novos moradores e investidores lara a região, qualificar a vida de quem mora e empreende no centro e promover uma ocupação mais inclusiva, sustentável e dinâmica na região central. 

Outro projeto apresentado foi o das Ruas Temáticas, estratégia para transformar vias do centro paulistano em polos de identidade cultural, econômica e social. A iniciativa já vem sendo aplicada em áreas como a Rua General Osório (Rua das Motos), voltada ao comércio de peças para motos, e Rua Santa Ifigênia. O objetivo é potencializar as vocações já estabelecidas e, com isso, estimular a economia local, promover o turismo e oferecer espaços públicos mais dinâmicos e seguros. 

A Prefeitura também expôs os avanços no projeto do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) no centro de São Paulo, que prevê a conexão de áreas estratégicas da região central com um modal sustentável e eficiente. O VLT é parte de um plano de mobilidade urbana mais integrado, que pretende impulsionar a retomada econômica e a ocupação qualificada do centro histórico da capital. 

Representaram a Prefeitura de São Paulo o secretário Municipal das Subprefeituras, Fabrício Cobra, presidente da SP Urbanismo, Pedro Fernandes, e o chefe de assessoria e projetos urbanísticos da Secretaria de Urbanismo e Licenciamento, Jacques Felipe Iatchuk Vieira.

II Encontro de Urbanismo
O II Encontro de Urbanismo em Áreas Centrais continua ao longo da semana com uma programação intensa. A programação reúne gestores públicos, urbanistas, parlamentares e representantes da sociedade civil para discutir políticas de requalificação, experiências exitosas e caminhos para centros urbanos mais integrados às demandas contemporâneas.

Mais informações: https://campinas.sp.gov.br/sites/encontrourbanismo/programacao

Entenda os incentivos e programas para atrair mais moradia para a região central de São Paulo 
 
Programa Requalifica Centro 
Criado em 2021, o Programa Requalifica Centro oferece incentivos fiscais e edilícios, como isenção de IPTU, redução da alíquota de ISS, isenção de ITBI e taxas municipais, para incentivar a requalificação (retrofit) de prédios históricos na região central. Podem participar do programa edifícios construídos até 23 de setembro de 1992 ou licenciados segundo a legislação edilícia vigente, dentro de um perímetro de 6,4 km² na região central. 

Até o momento foram aprovados, no âmbito do Requalifica Centro, 22 projetos de retrofit, totalizando 2.069 unidades habitacionais.

Subvenção Econômica 
A gestão também oferece subvenção econômica de até R$1 bilhão para custear até 25% do valor das obras de retrofit no perímetro do Requalifica Centro. Dos recursos, 60% são reservados à habitação social. Em março, com um aporte recorde de R$ 200 milhões, foi lançado o terceiro chamamento público para subvenção. Nos editais anteriores, lançados em novembro de 2023 e maio de 2024, cada chamamento contou com um aporte de R$ 100 milhões. 
 
Até o momento, 15 projetos de requalificação foram credenciados, sendo três no primeiro chamamento e 12 no segundo. Desses, dois edifícios serão destinados exclusivamente a famílias com renda mensal de até três salários-mínimos (HIS-1).