Prefeitura de São Paulo

A partir de março de 2016, os cidadãos que precisarem solicitar documentos referentes à segurança da edificação poderão fazê-lo com mais praticidade. A Secretaria de Licenciamento (SEL) vai disponibilizar em sua página na internet os requerimentos necessários para que o munícipe possa pedir documentos como o Alvará de Funcionamento para Local de Reunião, o Auto de Verificação de Segurança, o Certificado de Acessibilidade, entre outros.

Apresentando os dados online e pagando a guia, o munícipe só precisará comparecer na SEL para protocolar os documentos exigidos para a emissão dos alvarás e certificados, sem a necessidade de vir até a secretaria somente para preencher o requerimento e retirar a guia.

A informatização de procedimentos é uma das principais metas da SEL. O licenciamento de equipamentos de transporte (como elevadores e escadas rolantes) e a emissão de documentos como o histórico da edificação já são totalmente realizados pela internet.