Prefeitura de São Paulo

Reservatório na Zona Sul de São Paulo: Joca Duarte. 

Nos dias 19 e 20 de fevereiro, a Prefeitura de São Paulo, em parceria com o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), promove o Seminário "Planos Municipais de Saneamento e Gestão de Resíduos Sólidos". O evento discutirá desafios e soluções para o saneamento básico e a gestão de resíduos sólidos na capital paulista. O encontro será realizado na Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cultura de Paz (UMAPAZ) e tem como objetivo debater questões relacionadas aos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) e ao Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS), projetos em desenvolvimento pelas duas instituições. 

A relação de palestrantes inclui especialistas como o climatologista Carlos Nobre, uma das principais referências brasileiras no estudo das mudanças climáticas. Também contará com pesquisadores, acadêmicos e autoridades reconhecidas por contribuições em áreas que integram o saneamento básico, como o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, a drenagem urbana e a gestão de resíduos sólidos.

A programação conta com debates sobre temas fundamentais para a cidade, como os desafios do saneamento básico e da segurança hídrica e inovações tecnológicas para a gestão eficiente de resíduos sólidos, além de outros tópicos pertinentes. 

“A expectativa é que o evento ofereça importantes subsídios para a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, documentos essenciais para orientar as políticas públicas em direção a uma gestão mais coordenada, eficiente e sustentável”, comenta o coordenador de programas do ONU-Habitat Luiz Gustavo Vilela, responsável pela frente do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

O Seminário deverá contar com a presença de aproximadamente 160 participantes, entre representantes do poder público, iniciativa privada, instituições de ensino e pesquisa, e estudantes. As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas pelo site bit.ly/Seminario-Planos-Municipais até 17 de fevereiro. Para garantir que as discussões alcancem um público mais amplo, o evento será transmitido ao vivo, permitindo que pessoas de diversas regiões do Brasil acompanhem os debates e apresentações.

Planos de Saneamento e Resíduos Sólidos - Os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) da cidade de São Paulo vão estabelecer diretrizes para a gestão eficiente e sustentável dos serviços de saneamento e resíduos sólidos na cidade.

Os documentos estão sendo elaborados pela Prefeitura de São Paulo, representada pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) e pela Secretaria Executiva de Planejamento e Eficiência (SGM/SEPLAN), em colaboração com o ONU-Habitat. O processo de desenvolvimento inclui um plano de trabalho abrangente, que envolve contextualização dos sistemas de gestão integrada de resíduos sólidos e saneamento, análise de soluções e definição de um plano de ação e metas, contemplando atividades de participação social para contribuir com a elaboração dos planos.

Para o coordenador de programas do ONU-Habitat Lucas Daniel Ferreira, responsável pela frente de Saneamento Básico da parceria, os documentos ajudarão a aprimorar a qualidade dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, drenagem urbana e gestão de resíduos. “A integração e implementação eficaz desses projetos são fundamentais para transformar São Paulo em uma cidade mais preparada para as mudanças futuras”, destaca.

O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), regulamentado pelo Decreto Municipal n° 58.778/2019, abrange os principais eixos do saneamento: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e gestão de resíduos sólidos. Sua elaboração está em conformidade com a Lei Federal n° 11.445/2007, conhecida como Marco Regulatório do Saneamento e busca garantir a universalização dos serviços e a melhoria contínua da infraestrutura e do atendimento na cidade. 

O coordenador de segurança hídrica da Secretaria Executiva de Planejamento e Eficiência, Gustavo Rabello, define o PMSB como essencial diante das novas demandas da cidade: “Temos um cenário desafiador para o setor de saneamento em São Paulo, com mudanças recentes na legislação, um novo modelo regionalizado de prestação dos serviços de água e esgoto, eventos climáticos extremos cada vez mais frequentes que impactam a infraestrutura e a segurança hídrica da cidade.”

Já o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) foi instituído pelo Decreto Municipal n° 54.991/2014, com base na Lei Federal n° 12.305/2010, que define a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), e regulamentado pelo Decreto Federal n° 10.936/2022. 

O secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo, Rodrigo Ashiuchi, destaca que o PGIRS representa uma oportunidade para refletirmos sobre o papel dos cidadãos na construção de uma cidade mais sustentável. “Elaborar o novo PGIRS é fundamental para que possamos redefinir quais passos daremos nos próximos anos frente aos desafios que a emergência climática tem imposto. Tratar de resíduos é, essencialmente, discutir nossos padrões de consumo e a responsabilidade de cada cidadão nesse processo.”

A previsão é que os planos sejam concluídos até dezembro de 2025, e que fortaleçam a capacidade do setor público em termos de planejamento urbano sustentável, promovendo uma integração eficaz entre diferentes setores e maximizando impactos positivos por meio do uso eficiente de recursos e da inovação.

Serviço:
Seminário “Planos Municipais de Saneamento e Gestão de Resíduos Sólidos"
Data: 19 e 20 de fevereiro
Horário: Das 9h às 19h
Local: Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cultura de Paz (UMAPAZ). Av. Quarto Centenário, 1268 - Jardim Luzitânia, São Paulo
Programação e inscrições gratuitas no site bit.ly/Seminario-Planos-Municipais

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