Prefeitura de São Paulo

ODS 2 - FOME ZERO E AGRICULTURA SUSTENTÁVEL

Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável

Meta 2.1  Até 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e pessoas em situações vulneráveis, incluindo crianças, a alimentos seguros, saudáveis, nutritivos e suficientes durante todo o ano.
Ação 2.1E
Ofertar cursos relacionados à alimentação saudável

Meta 2.5 - Até 2025, plantar e fornecer, por meio dos Viveiros Municipais, preferencialmente espécies nativas do Município garantindo a diversidade, com ações do Plano Municipal de Arborização Urbana (PMAU)
ODS 2 - Meta 2.5: vinculada ao Plano Setorial PMAU

Ação 2.5A
Elaborar e disponibilizar o inventário arbóreo do município

Ação 2.5B
Revisar e transformar em referência a biodiversidade arbórea nativa do município a Portaria nº 61/SVMA/2011, que publica a Lista de Espécies Arbóreas Nativas do Município de São Paulo

Ação 2.5C
Revisar a Portaria nº 85/SVMA/2010 quanto a critérios, diretrizes e procedimentos para o recebimento de mudas nos viveiros municipais, provenientes de Termo de Compromisso Ambiental - TCA e de outras obrigações contratadas com a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA

ODS 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 

Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todas e todos

Meta 4.7 - Até 2030, ampliar o acesso a conhecimentos e habilidades necessárias para a promoção do desenvolvimento sustentável, da cidadania global e da cultura de paz em todas e cada uma das regiões do município, com educação ambiental formal e não formal, de forma democrática e participativa, principalmente junto aos estudantes, educadores e familiares da Rede Municipal de Ensino, mas sem excluir as demais redes (inclusive a particular)

Ação 4.7M
Ofertar serviços e materiais de apoio ao fortalecimento da educação ambiental na Rede Municipal de Ensino por meio do Programa Escolas Sustentáveis

Ação 4.7N
Lançar e implementar o Plano de Comunicação da Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cultura de Paz (UMAPAZ) da Secretaria do Verde e Meio Ambiente (SVMA)

Ação 4.7O
Reestruturar e capacitar a equipe do Programa Aventura Ambiental/UMAPAZ para atender as diferentes faixas etárias em suas especificidades

Ação 4.7P
Realizar atividades descentralizadas do Programa Aventura Ambiental/UMAPAZ

Ação 4.7Q
Elaborar conteúdos educativos e paradidáticos em educação ambiental do Programa Aventura Ambiental

Ação 4.7R
Produzir materiais educativos de debate e enfrentamento ao racismo ambiental

Ação 4.7S
Realizar atividades formativas de debate e enfrentamento ao racismo ambiental

Ação 4.7T
Ofertar serviços e materiais de apoio ao fortalecimento da educação ambiental na Rede Municipal de Ensino por meio do Programa Escolas Sustentáveis

Meta 4.C Até 2030, aumentar substancialmente o contingente de professores qualificados na Rede Municipal de Ensino, sem exceção e sem discriminação de gênero, raça, etnia, sexualidade, condição de deficiência e outros, inclusive por meio da cooperação internacional

Ação 4.c-Q
[Especialização] Ofertar cursos de especialização na UMAPAZ, em parceria com universidades

Ação 4.c-R

[Extensão] Ofertar cursos de extensão universitária em parceria com universidades

ODS 8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO 

Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas e todos

Meta 8.4 Até 2030, promover a Economia Circular no município de São Paulo, ampliando a eficiência na produção e consumo de recursos globais, com foco em alimentos, embalagens, madeira e folhagens, moda, construção civil e eletroeletrônicos

8.4-D SMDET E SVMA

Fomentar o Programa Fashion Sampa no município de São Paulo

ODS 9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação
Meta 9.4 Até 2030, por meio do licenciamento ambiental industrial, regularizar, influenciar e ampliar os critérios de atendimento das indústrias municipais à necessidade crescente de uso eficiente dos recursos naturais e da adoção de processos industriais limpos e ambientalmente corretos, fortalecendo as iniciativas municipais de modernização da infraestrutura e da reabilitação das indústrias em busca da sustentabilidade

Ação 9.4-A
Implementar o licenciamento ambiental de indústrias no Portal de Licenciamento Eletrônico

Ação 9.4-B
Reduzir o tempo de obtenção de licenças ambientais de operação para a indústria

Ação 9.4-C
Melhorar a objetividade das informações sobre o licenciamento ambiental de indústrias, por meio da reformulação do Portal SVMA

Ação 9.4-D
Ampliar a capacitação da equipe de licenciamento ambiental de indústrias por meio de cursos de formação e aprimoramento

Ação
9.4-E
Estabelecer parcerias com representantes das Indústrias do Município de São Paulo para aprimorar o Licenciamento Ambiental de indústrias

Ação 9.4-F
Monitorar as indústrias geradoras de resíduos no município de São Paulo

Ação
9.4-G Elaborar um curso de instrução e capacitação para o Licenciamento de indústrias

ODS 11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis

Meta 11.6 Até 2030, reduzir as emissões de poluentes atmosféricos (material particulado – 90%, NOx – 80% e GEE – 50%), conforme determinações da Política de Mudança do Clima, impactando na melhoria da qualidade do ar e promovendo a gestão eficiente da Frota de Ônibus que presta serviço de transporte público no município de São Paulo

Ação 11.6-A SMT; SVMA; SGM
Reduzir em 25% a emissão estimada de óxidos de nitrogênio pelo sistema de transporte público municipal

Ação 11.6-B  SMT; SVMA; SGM
Reduzir em 40% a emissão estimada de material particulado pelo sistema de transporte público municipal

Ação 11.6-C SMT; SVMA; SGM
Reduzir em 12% a emissão estimada de dióxido de carbono pelo sistema de transporte público municipal

11.6-D SVMA
Publicar uma atualização do inventário de emissões e remoções antrópicas de gases de efeito estufa
ODS 11 - Ação 11.6-D - vinculada ao  Plano Setorial PlanClima SP

Meta 11.7 Até 2030, proporcionar o acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, em particular para as mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência
Ação 11.7-A
Certificar 20 parques municipais para acessibilidade da pessoa com deficiência

Ação 11.7-B
Realizar obras e reformas para melhoria das condições internas de acessibilidade em 12 parques existentes

Ação 11.7-C
Construir ou reformar parquinhos adequados para crianças de até 6 anos em 18 parques municipais

ODS 12 - CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS

Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis

Meta 12.2 Até 2030, promover a gestão sustentável e o uso eficiente dos recursos naturais, por meio da ação integrada entre os órgãos e instituições da Administração Pública, fortalecendo a Educação Ambiental formal e não formal descentralizada e a participação da sociedade civil

Ação 12.2A
Oferecer oficinas e atividades para apoiar a gestão interna e capacitação nos Conselhos Gestores de Unidades de Conservação municipais

Ação 12.2-B
Consolidar a Escola de Agroecologia de Parelheiros

Ação 12.2-C
Realizar ao menos dois cursos de jovens monitores ambientais nos parques naturais municipais que prevêem abertura integral à visitação até 2023

Ação 12.2-D
Elaborar projetos e editais de educação ambiental em Unidades de Conservação municipais, a serem submetidos ao Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (FEMA/SVMA) e demais fundos de fomento

Ação 12.2-E
Mapear iniciativas e atores locais para formação de parcerias ao desenvolvimento e realização das ações de educação ambiental nos parques e Unidades de Conservação municipais

Ação 12.2-F
Propor ações e programas de educação ambiental integrados à elaboração, implantação e revisão dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação municipais

Ação 12.2-G
Oferecer no mínimo 2 (duas) capacitações para os CADES Regionais

Ação 12.2-H
 Apoiar as edições anuais da Virada Sustentável

Ação 12.2-I
 Elaborar materiais bibliográficos, instrumentos pedagógicos, educativos e ações para apoio à gestão dos parques e unidades de conservação municipais

Ação 12.2-J
Fomentar a integração da educação ambiental e da educação patrimonial por meio do Programa Verdes Memórias.

12.2-K
Instalar pelo menos 3 (três) placas vinculadas ao Programa Inventário da Memória Paulistana em espaços nos quais foram identificados acontecimentos significativos e coletados registros da memória socioambiental do município

12.2-L
Apoiar as edições anuais da Virada ODS 1
 

Meta 12.4 Até 2030, promover a qualificação das bases de dados relacionadas à gestão de resíduos perigosos no município, por meio da sistematização das informações relacionadas ao transporte de produtos perigosos e à gestão de resíduos perigosos no município, além de ampliar o conhecimento sobre o número de áreas contaminadas, com vias a minimizar seus impactos negativos sobre a saúde humana e o meio ambiente

Ação 12.4-A
Emitir manifestações técnicas, no que compete ao Município, quanto ao pedido de alvarás, licenças de funcionamento, certificados de conclusão e outras situações específicas referentes ao uso e à ocupação do solo em áreas públicas ou privadas consideradas potencialmente contaminadas, suspeitas de contaminação, contaminadas ou reabilitadas

Ação 12.4-B
Atualizar o banco de dados de áreas contaminadas do município

Ação 12.4-C
Capacitar os técnicos do Grupo Técnico de Áreas Contaminadas (GTAC) para atualização dos procedimentos internos e melhor aproveitamento do banco de dados de áreas contaminadas do município

Meta Global 12.05 Até 2030, qualificar as bases de dados relacionadas à gestão de resíduos no município de São Paulo, além de promover melhorias de gerenciamento, insumos tecnológicos e educação ambiental que estimulem a redução do uso de matérias-primas, energia e água, a redução do desperdício nas fontes geradoras públicas e privadas, bem como a reutilização direta dos produtos, a reciclagem de materiais e a compostagem, de acordo com o disposto no Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), no Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS) e no Programa de Educação Ambiental e Comunicação Social em Resíduos Sólidos (PEACS).

Meta Municipal 12.5 Até 2030, qualificar as bases de dados relacionadas à gestão de resíduos no município de São Paulo, além de promover melhorias de gerenciamento, insumos tecnológicos e educação ambiental que estimulem a redução do uso de matérias-primas, energia e água, a redução do desperdício nas fontes geradoras públicas e privadas, bem como a reutilização direta dos produtos, a reciclagem de materiais e a compostagem, de acordo com o disposto no Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), no Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS) e no Programa de Educação Ambiental e Comunicação Social em Resíduos Sólidos (PEACS).

12.5.19 - Atividades de Educação Ambiental para temáticas de resíduos urbanos e educação para o consumo no município de São Paulo (número absoluto) Fórmula de cálculo Nº de atividades de Educação Ambiental para temáticas de resíduos urbanos e educação para o consumo no MSP, ao ano (número absoluto).

12.5.20 - Pessoas capacitadas em atividades de Educação Ambiental para temáticas de resíduos urbanos e educação para o consumo no município de São Paulo (número absoluto) Fórmula de cálculo: Número de pessoas capacitadas em atividades de Educação Ambiental para temáticas de resíduos urbanos e educação para o consumo no MSP, ao ano (número absoluto). 
Meta 12.8 - Até 2030, garantir que as pessoas, em todos os lugares, tenham informação relevante e conscientização para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida em harmonia com a natureza

Ação 12.8-A
Elaborar e implementar uma campanha de educação climática

Ação 12.8-B
Elaborar e implementar um programa de educação climática

Ação 12.8-C
Renovar e fortalecer o Conselho Consultivo da UMAPAZ

Ação 12.8-D
Elaborar e implementar, com a participação da sociedade civil, um Plano de Comunicação e Engajamento da Agenda Municipal 2030

Ação 12.8-E
Ofertar ações de formação continuada, em livres percursos de aprendizagem, sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a Agenda 2030

Ação 12.8-F
Disponibilizar vídeo aulas e documentários diversos relacionados à temática Ambiente e Saúde, incentivando amplamente sua divulgação (inclusive em nas UBS e Praças de Atendimento)

Ação 12.8-G
 Atender escolas, UBS e associações em busca de orientação pedagógica relacionada à agroecologia

Ação 12.8-H
Implantar e manter em funcionamento o Banco de Sementes na Escola de Agroecologia de Parelheiros, priorizando sementes de espécies nativas

Ação 12.8-I
 Realizar feiras de trocas de mudas

Meta 12.a - Formalizar parcerias nacionais e internacionais para fortalecer as capacidades científicas e tecnológicas na cidade, principalmente que beneficiem as áreas menos desenvolvidas, na busca por padrões mais sustentáveis de produção e consumo

Ação 12.a-D SMRI; SVMA

Implementar os compromissos assumidos no âmbito do Memorando de Entendimento entre o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) e a Prefeitura de São Paulo

ODS 13 - AÇÃO CONTRA A MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA

Tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos

Metas 13.2 Integrar medidas da mudança do clima nas políticas, estratégias e planejamentos municipais

Ação 13.2-B SGM; SVMA
ODS 13 - Ação 13.2-B: vinculada ao  Plano Setorial PlanClima SP

Incluir análise de vulnerabilidade climática e estratégias de mitigação das emissões de GEE e adaptação aos impactos da mudança do clima nos empreendimentos sujeitos a licenciamento ambiental ou estudo de impacto de vizinhança

Ação 13.2-E SGM; SVMA
ODS 13 - Ação 13.2-E: vinculada ao  Plano Setorial PLANPAVEL

Fortalecer os meios e os instrumentos de conservação da biodiversidade, do capital natural e dos serviços ecossistêmicos e ambientais

Metas 13.3 Até 2030, promover e aprofundar as temáticas da mudança do clima nas ações da Política Municipal de Educação Ambiental, fortalecendo sua implantação e ampliando os públicos-alvo, de modo a aumentar a conscientização e a capacidade humana e institucional no enfrentamento dessas temáticas

Ação 13.3-A
Formular e publicar o Plano Municipal de Educação Ambiental (PMEA SP) de modo intra e intersecretarial e com a participação da sociedade civil
ODS 13 - Ação 13.3-A: vinculada ao  Plano Setorial PMEA

Ação 13.3-B

Disseminação de informações sobre a temática da mudança do clima para a sociedade em geral, observadas as características de diferentes públicos etários
 

ODS 15 - VIDA TERRESTRE

Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade

Meta 15.1 Até 2030, promover e aprofundar as temáticas da mudança do clima nas ações da Política Municipal de Educação Ambiental, fortalecendo sua implantação e ampliando os públicos-alvo, de modo a aumentar a conscientização e a capacidade humana e institucional no enfrentamento dessas temáticas
ODS 15 - Meta 15.1:  vinculada ao  Plano Setorial PLANPAVEL

Ação 15.1-A
Viabilizar o monitoramento por Sensoriamento Remoto da cobertura vegetal do município de São Paulo

Ação 15.1-B
Realizar estudos para elaboração do Plano de Gestão de novos parques municipais

Ação 15.1-C
Implantar 8 novos parques municipais

Ação 15.1-D
Elaborar e aprovar 6 Planos de Manejo das Unidades de Conservação municipais

Ação 15.1-E
 Implantar duas novas Unidades de Conservação no município de São Paulo

Ação 15.1-F
Abrir em tempo integral as Unidades de Conservação tipo Parque Natural do município de São Paulo

Meta 15.2 Até 2030, promover a implementação da gestão sustentável dos remanescentes de vegetação do município de São Paulo, em área contínua ou isolada, por meio de atividades de monitoramento de ocorrências e crimes ambientais nas áreas verdes, áreas protegidas e espaços livres, detendo o desmatamento e incrementando a cobertura vegetal por meio dos dispositivos estabelecidos no Plano Municipal de Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres (PLANPAVEL) e no Plano Municipal de Arborização Urbana (PMAU)
ODS 15 - Meta 15.2: vinculada aos  Planos Setoriais PLANPAVEL e ao PMAU

Ação 15.2-B SMSU; SVMA

Promover a capacitação continuada dos Guardas Civis Metropolitanos que atuam no Programa de Defesa e Vigilância Ambiental - VigiBio, no âmbito da Operação Integrada Defesa das Águas - OIDA, visando o aprimoramento das ações e aplicação das legislações inerentes à proteção e defesa ambiental

Meta 15.3 Até 2030, reduzir a degradação do solo no município de São Paulo, ampliando o monitoramento sobre movimentos de terra relacionados a deslizamentos, solapamentos e disposição irregular de resíduos, bem como combatendo processos de desertificação e exposição do solo em áreas verdes públicas, promovendo a recuperação ambiental de áreas degradadas

Ação 15.3-A SMSU; SVMA; SP REGULA

Viabilizar parcerias entre órgãos públicos, organizações da sociedade civil, instituições de ensino ou outras organizações que atuam na temática ambiental, a fim de evitar a degradação de áreas de proteção ambiental e de mananciais, descarte irregular de resíduos, e a proteção da fauna e da flora

Meta 15.5 Proteger a fauna silvestre do município, por meio do conhecimento, atendimento, monitoramento e reabilitação de espécies ameaçadas, detendo a perda da biodiversidade e embasando políticas públicas de redução dos impactos à fauna silvestre

Ação 15.5-A

Adquirir equipamentos, materiais e veículos necessários, bem como contratar equipes para a operação do inventário de monitoramento da fauna silvestre do município de São Paulo

Ação 15.5-B

Contratar um questionário de percepção do munícipio em relação à fauna na cidade, para a elaboração do Manual Técnico da Cidade Amiga da Fauna

Ação 15.5-C

Criar um Grupo Técnico de Trabalho para a elaboração do Manual Técnico da Cidade Amiga da Fauna

Meta 15.8 Até 2030, garantir a implementação de medidas de erradicação das espécies exóticas invasoras arbóreas no município de São Paulo, com ações do Plano Municipal de Arborização Urbana (PMAU)
ODS 15 - Meta 15.8: vinculada ao  Plano Setorial PMAU

Ação 15.8-A

Revisar a Portaria nº 154/SVMA/2009, a qual disciplina medidas visando a erradicação e controle de espécies vegetais exóticas invasoras - EEI por plano de manejo, instituindo a lista de espécies vegetais

Ação 15.8-B

Elaborar o Manual de Compostagem e Reaproveitamento de Resíduos Arbóreos do município de São Paulo

Ação 15.8-C

Elaborar Planos Regionais de Arborização por Subprefeitura, contendo diretrizes para plantio, manejo arbóreo e ações educativas 1

Meta 15.9 Até 2030, integrar os valores dos ecossistemas e da biodiversidade ao planejamento local, visando ampliar e requalificar as áreas verdes públicas prioritariamente nos territórios densamente ocupados, carentes de cobertura vegetal e de áreas públicas de lazer, maximizando os serviços ecossistêmicos e aprimorando a governança e gestão das áreas verdes, de acordo com as diretrizes estabelecidas no Plano Municipal de Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres – PLANPAVEL
ODS 15 - Meta 15.9: vinculada ao PLANPAVEL

Ação 15.9-A

Priorizar a implantação de novos parques e a requalificação de parques existentes, nos distritos com alta densidade populacional, alto índice de vulnerabilidade social, carentes de espaços públicos de lazer e com alta vulnerabilidade ao risco climático

Ação 15.9-B
 Estimular a conservação e a recuperação da cobertura vegetal em áreas públicas e particulares, de modo a garantir a provisão de serviços ecossistêmicos

Ação 15.9-C
Ação Estimular a adoção de Soluções Baseadas na Natureza-SBN nas intervenções previstas em planos, programas e projetos setoriais públicos

Meta 15.b Mobilizar recursos significativos de todas as fontes e em todos os níveis para financiar políticas públicas e iniciativas para a conservação e recuperação das áreas prestadoras de serviços ambientais, assegurando disponibilidade de recursos financeiros, aprimorando a governança e gestão das áreas protegidas, bem como maximizando os serviços ecossistêmicos prestados pelas áreas verdes públicas e particulares do município de São Paulo
ODS 15 - Meta 15.b: vinculada ao  Plano Setorial PMSA

Ação 15.b-B
Publicar dois editais do PSAmpa

Ação 15.b-C
Inserir áreas no Cadastro das Áreas Prestadoras de Serviços Ambientais (CADPSA)

Ação 15.b-D

Realizar estudo de valoração monetária das áreas cadastradas no CADPSA

Ação 15.b-E
Estabelecer relações de fomento e parcerias junto ao Banco Mundial (Global Environment Found - GEF) ou outra instituição internacional para apoio às ações do PSAmpa

Ação 15.b-F
Operacionalizar o Pagamento por Prestação de Serviços Ambientais às propriedades rurais

Meta 17.9 Localizar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e implementar a Agenda 2030 no município de São Paulo, conforme compromisso internacional assumido frente à Organização das Nações Unidas (ONU)

Ação 17.9-E
Realizar o processo de seleção pública dos representantes da sociedade civil e da comunidade científica, titulares e suplentes, em 2022 para composição da Comissão Municipal ODS

Ação 17.9-F
Publicar o relatório da gestão 2020-2022, contendo as atividades realizadas, as conclusões e as recomendações firmadas pela Comissão Municipal ODS, dando ampla publicidade a toda a sociedade

Ação 17.9-G
Realizar o processo de seleção pública dos representantes da sociedade civil e da comunidade científica, titulares e suplentes, em 2024 para composição da Comissão Municipal ODS

Ação 17.9-H
Publicar o relatório da gestão 2022-2024 contendo as atividades realizadas, as conclusões e as recomendações firmadas pela Comissão Municipal ODS, dando ampla publicidade a toda a sociedade

Meta 17.14 Contribuir para o aumento da coerência das políticas para o desenvolvimento sustentável, por meio da vinculação dos instrumentos de planejamento à Agenda Municipal 2030

Ação 17.14-B
Disponibilizar e atualizar periodicamente página de comunicação integrada de todos os planos municipais, incluindo Plano de Ação para Implementação da Agenda Municipal 2030