Prefeitura de São Paulo

 

Resolução n.º 132 /CADES/2009, de 10 de dezembro de 2009
Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final elaborado pela Comissão Especial – Ações para Controle Ambiental das Radiações Eletromagnéticas pelo Município de São Paulo.
 

Resolução n.º 131 /CADES/2009, de 10 de dezembro de 2009
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Técnico 35/CADES/09 elaborado pela Comissão Especial de Estudo para definição de critérios para o Licenciamento Ambiental dos Cemitérios Existentes em abril de 2003 no Município de São Paulo em face da Resolução CONAMA 402/08.
 

Resolução n.º 130 /CADES/2009, de 19 de novembro de 2009
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Técnico 34/CADES/09 elaborado pela Câmara Técnica III - Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, Complexos Urbanos e Habitação

Resolução nº 129 /CADES/2009, de 20 de agosto de 2009
Dispõe sobre a designação de conselheiros do CADES para compor o Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável-CONFEMA.

Resolução n.º 128 /CADES/2009, de 18 de junho de 2009
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Técnico 30/CADES/09 elaborado pela Câmara Técnica III - Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, Complexos Urbanos e Habitação.

Resolução n.º 127 /CADES/2009, de 19 de março de 2009
Dispõe sobre a aprovação do Estudo de Impacto Ambiental – EIA do empreendimento denominado Adequação Viária da Marginal Tietê.

Resolução n.º 126 /CADES/2009, de 02 de fevereiro de 2009
Dispõe sobre a diretriz anual para utilização dos recursos do FEMA.