Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente
CADES
Resolução n.º 49/CADES/2000, de 04 de agosto de 2.000.
Dispõe sobre a aprovação do Relatório da Câmara Técnica III - Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, Complexos Urbanos e Habitação sobre o PL n.º 0583/99.
O Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES
R E S O L V E:
Art. 1º - Aprovar, durante a 39ª Reunião Ordinária do E. Plenário, realizada em 04 de agosto de 2.000, o Relatório da Câmara Técnica III - Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, Complexos Urbanos e Habitação sobre o PL n.º 0583/99, com as alterações constantes do anexo.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
RICARDO OHTAKE Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável CADES
Conselheiros Presentes:
SILVIA FARIA
CLÁUDO F. FAGUNDES CASSAS
ROSE MARY DOS SANTOS GOTTARDO
ANA LUCIA ANCONA
LEDA LUSARPI BOZACIYIAN
MARIA HELENA BRAGA BRASIL
EDUARDO COELHO E. MELLO AULICINO
ELENICE E. IODIMA
MARCELO JUVENAL A. NIGRO
MARILDA CORTOPASSI LAURINO
MARIA SYLVIA R. PEREIRA BARRETTO
GERALDO V. PUNTONI
JOÃO PAULO PANTALEÃO
ANTÔNIO SERGIO LIMA BRAGA
RUI CAVALHEIRO
JOSÉ EDUARDO A. CAVALCANTI
ANA MARIA HOFFMANN
KURT JURGEN STUERMER
LÍLIAN BUENO ALBA
Coordenadora Geral: MARY LOBAS DE CASTRO