Prefeitura de São Paulo

 

Resolução nº 34/CADES/99, de 05 de fevereiro de 1999
Dispõe sobre a aprovação do EIA/RIMA da Unidade de Tratamento de Resíduos Sólidos de Saúde por ETD.

Resolução nº 35/CADES/99, de 09 de abril de 1999.
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial com o objetivo de estudar a proposta de alteração da Lei Municipal n.º 12.140, de 05/07/96.

Resolução nº 36/CADES/99, de 06 de agosto de 1999.
Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Comissão Especial criada através da Resolução nº 35/CADES/99, com o objetivo de estudar a proposta de alteração da Lei Municipal n.º 12.140, de 05/07/96.

Resolução nº 37/CADES/99, de 06 de agosto de 1999
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Técnico da Câmara Técnica II - Obras Viárias, Drenagem e Transporte sobre Projetos de Revitalização das Marginais.

Resolução nº 38/CADES/99, de 06 de agosto de 1999.
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial com o objetivo de elaborar proposta de Projeto de Lei, visando a instituição da Política de Resíduos Sólidos para o Município de São Paulo.

Resolução nº 39/CADES/99, de 08 de outubro de 1999.
Dispõe sobre a criação da Câmara Técnica VIII - Educação Ambiental.

Resolução nº 40/CADES/99, de 03 de dezembro de 1999.
Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Comissão Especial criada através da Resolução n.º 38/CADES/99.