Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente
CADES
Dispõe sobre a Alteração da Resolução CADES nº. 69, de 05 de julho de 2002, que trata da necessidade de regulamentar e tornar públicos os procedimentos para convocação e realização de Audiências Públicas.
Dispõe sobre a aprovação do Estudo de Impacto Ambiental das Obras de Controle de Inundações da Bacia do Córrego Freitas.
Dispõe sobre a aprovação do Estudo de Impacto Ambiental das Obras de Controle de Inundações da Bacia do Córrego Tremembé.
Dispõe sobre a aprovação do Estudo de Impacto Ambiental das Obras de Controle de Inundações na Bacia do Córrego Paciência.
Dispõe sobre a aprovação do Estudo de Impacto Ambiental do Licenciamento Ambiental da Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí.
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para Elaboração e Acompanhamento do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica.
Dispõe sobre a diretriz anual para utilização dos recursos do FEMA.