Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente
CADES
Resolução n.º 136 /CADES/2011, de 02 de fevereiro de 2011 -
Dispõe sobre a diretriz anual para utilização dos recursos do FEMA.
Resolução n.º 137 /CADES/2011, de 23 de março de 2011
Dispõe sobre a aprovação de moção de manifestação de apoio ao plano de manejo da APA CAPIVARI-MONOS.
Resolução n° 138/CADES, de 20 de abril de 2011
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES
Dispõe sobre a Revogação da Resolução 138/CADES/11 – Regimento Interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CADES - Torna-se sem efeito a publicação da Resolução 138/CADES/11 de 20 de julho de 2011, para fazer valer uma nova Resolução de nº 140/CADES/11.
Resolução n.º 139 /CADES/2011, de 08 de junho de 2011
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Técnico 12/CADES/11 elaborado pela Câmara Técnica II – Obras Viárias, Drenagem e Transporte que analisou o Estudo de Impacto Ambiental do Licenciamento Ambiental da ligação do Aeroporto de Congonhas a Rede Metroferroviária – Linha 17 Ouro
Resolução nº 140/CADES/11 – de 20 de julho de 2011
Dispõe sobre a nova redação do Regimento Interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CADES – revogadas a Resolução nº 01/CADES/94, de 23 de fevereiro de 1994 e Resolução nº 138/CADES/11, de 20 de abril de 2011
Resolução n.º 141 /CADES/2011, de 31 de agosto de 2011
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Técnico 24/CADES/11 elaborado pela Câmara Técnica II – Obras Viárias, Drenagem e Transporte que analisou o Estudo de Impacto Ambiental do Licenciamento Ambiental da ligação da Linha 2 Verde – Trecho Oratório – Cidade Tiradentes, em sistema Monotrilho.
Resolução nº. 142/CADES/2011, de 31 de agosto de 2011.
Dispõe sobre a designação de Conselheiros do CADES para compor o Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável-CONFEMA
Resolução nº 143/CADES/2011de 14 de dezembro de 2011
Dispõe sobre aprovação de envio de moção do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CADES, à Procuradoria Geral da Justiça, à Presidência do Tribunal de Justiça, ao Procurador Geral do Estado de São Paulo e ao Procurador Geral do Município de São Paulo com manifestação desfavorável a Ação Civil Pública nº 0036780-91.2011.8.26.0053, promovida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo.