Prefeitura de São Paulo

 Confira a lista de Resoluções do CADES em 2024

RESOLUÇÃO Nº 262/CADES/2024
Dispõe sobre a aprovação da ata da 260ª Reunião Plenária
Ordinária CADES.
O Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável - CADES, usando das atribuições e competências que
lhe são conferidas por lei.

RESOLUÇÃO Nº 263/CADES/2024
Dispõe sobre a indicação de representante do CADES para
composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de
Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI.
O Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável - CADES, usando das atribuições e competências que
lhe são conferidas por lei

RESOLUÇÃO Nº 264/CADES/2024 Dispõe sobre a aprovação da Ata da 261ª Reunião Plenária
Ordinária CADES.
O Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável - CADES, usando das atribuições e competências que
lhe são conferidas por lei.
 

RESOLUÇÃO Nº 265/CADES/2024
Dispõe sobre a alteração da Resolução CADES nº207, de 19 de
fevereiro de 2020, que trata sobre a competência do Município de
São Paulo para o Licenciamento Ambiental.
O Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável - CADES, usando das atribuições e competências que
lhe são conferidas por lei.

RESOLUÇÃO Nº 266/CADES/2024
Dispõe sobre a aprovação da ata da 262ª Reunião Plenária
Ordinária CADES.
O Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável - CADES, usando das atribuições e competências que
lhe são conferidas por lei.

RESOLUÇÃO Nº 267/CADES/2024
Dispõe sobre a aprovação da ata da 263ª Reunião Plenária Ordinária CADES.O Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, usando das atribuições e competências que lhe são conferidas por lei.

RESOLUÇÃO Nº 268/CADES/2024
Dispõe sobre a aprovação da alteração da composição das câmaras técnicas do CADES.
O Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, usando das atribuições e competências que lhe são conferidas por lei.

RESOLUÇÃO Nº 269/CADES/2024
Dispõe sobre a aprovação do parecer técnico da câmara técnica III – parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, complexos urbanos e habitação.
O Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, usando das atribuições e competências que lhe são conferidas por lei.
 

RESOLUÇÃO Nº 270/CADES/2024
Dispõe sobre a aprovação da ata da 264ª Reunião Plenária Ordinária CADES.
O Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, usando das atribuições e competências que lhe são conferidas por lei.

RESOLUÇÃO Nº 271/CADES/2024
Dispõe sobre a aprovação da ata da 265ª Reunião Plenária Ordinária CADES.
O Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, usando das atribuições e competências que lhe são conferidas por lei.
 

RESOLUÇÃO Nº 272/CADES/2024
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Técnico nº 010/CADES/2024 elaborado pela Câmara Técnica III – Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, que versa sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do Empreendimento Centro Logístico Vila Guilherme.
O Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, usando das atribuições e competências que lhe são conferidas por lei.

RESOLUÇÃO Nº 273/CADES/2024
Dispõe sobre a aprovação da ata da 266ª Reunião Plenária Ordinária CADES.
O Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, usando das atribuições e competências que lhe são conferidas por lei.

RESOLUÇÃO Nº 274/CADES/2024
Dispõe sobre criação da Comissão Especial de acompanhamento da “Regulamentação dos Caminhos Reservados à Fauna no âmbito da Implementação do Corredor Ecológico Norte da Mata Atlântica” O Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, usando das atribuições e competências que lhe são conferidas por lei.