Prefeitura de São Paulo

Consulte as resoluções do CONFEMA

2025

Resolução nº 001/CONFEMA de 11 de março de 2025

2024

Resolução nº 001/CONFEMA de 22 de janeiro de 2024 - Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Anual de
Investimentos dos recursos do FEMA de 2024.

Resolução nº 002/CONFEMA, de 16  de fevereiro de 2024 - Dispõe sobre a aprovação das Atas da 173ª Reunião Plenária Ordinária do CONFEMA e da 68ª Reunião Plenária Extraordinária do CONFEMA.
 
Resolução nº 03/CONFEMA, de 16 de fevereiro de  2024 - Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas relativas à
utilização dos recursos do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA no ano de 2023.

Resolução nº 04/CONFEMA, de 16 de fevereiro de 2024 - Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Anual de
Investimentos dos recursos do FEMA de 2024.

Resolução nº 05/CONFEMA/2024, de 18 de junho de 2024 - Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Anual de
Investimentos dos recursos do FEMA de 2024.

Resolução nº 06/CONFEMA, de 18 de junho de 2024 - Dispõe sobre a aprovação da Ata da 174ª Reunião Plenária
Ordinária do CONFEMA.

Resolução nº 07/CONFEMA/2024, de 04 de outubro de 2024 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Anual de Investimentos dos recursos do FEMA de 2024.

2023

Resolução nº 001/CONFEMA/2023, de 10 de fevereiro de 2023 - Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Anual de Investimentos dos recursos do FEMA de 2023.

Resolução nº 002/CONFEMA/2023, de 10 de fevereiro de 2023 - Dispõe sobre a aprovação da Ata da 167ª Reunião Plenária Ordinária do CONFEMA e aprovação da Prestação de Contas do FEMA relativa a 2022.

Resolução nº 03/CONFEMA, de 03 de abril de 2023 - Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Anual de Investimentos dos recursos do FEMA de 2023.

Resolução nº 04/CONFEMA, de 14 de abril de 2023 - Dispõe sobre a aprovação da Ata da 168ª Reunião Plenária Ordinária do CONFEMA e da Ata da 65ª Reunião Plenária Extraordinária do CONFEMA.

Resolução Nº05 CONFEMA 16 de junho de 2023 Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Anual de Investimentos dos recursos do FEMA de 2023

Resolução Nº06 CONFEMA 16 de junho de 2023 “Dispõe sobre a aprovação da Ata da 169ª Reunião Plenária Ordinária do CONFEMA.”

Resolução Nº07 CONFEMA  01 de setembro de 2023 “Art. 1º - APROVAR, considerando a viabilidade técnica e
financeira, a revisão do Plano Anual de Investimentos para o exercício de 2023, conforme documento SEI nº 089340422, no valor de R$ 69.793.886,77 (sessenta e nove milhões, setecentos e noventa e três mil, oitocentos e oitenta e seis reais, setenta e sete centavos), proposto pela SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE, durante a 66ª Reunião Plenária Extraordinária, realizada em 01 de setembro de 2023./0004436-7

Resolução Nº08 CONFEMA 06 de outubro de 2023 - Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Anual de
Investimentos dos recursos do FEMA de 2023.

Resolução Nº09 CONFEMA  de 06 de outubro de 2023.- Dispõe sobre a aprovação da Ata da 170ª Reunião Plenária
Ordinária do CONFEMA e da Ata da 66ª Reunião Plenária
Extraordinária do CONFEMA.

Resolução Nº10 CONFEMA 20 de outubro de 2023 - Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Anual de
Investimentos dos recursos do FEMA de 2023.

Resolução Nº11 CONFEMA de 19 de dezembro de 2023
Dispõe sobre a aprovação da Ata da 172ª Reunião Plenária
Ordinária do CONFEMA e da Ata da 67ª Reunião Plenária
Extraordinária do CONFEMA.

Resolução Nº12 CONFEMA de 26 de dezembro de 2023
Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões Plenárias
Ordinárias do CONFEMA de 2024.
O Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável - CONFEMA, usando das atribuições e competências que lhe são conferidas por Lei,

 

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