Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente
CONFEMA
Resolução nº 68/CONFEMA/2009, de 17 de março de 2009
Resolução nº 69/CONFEMA/2009, de 17 de março de 2009
Dispõe sobre delegação de competência para deliberação sobre readequação de projetos
Resolução nº 70/CONFEMA/2009, de 17 de março de 2009
Dispõe sobre alterações do Edital nº 06/FEMA/2008. Prorrogação de prazo de recebimento de projetos e procedimentos para avaliação e deliberação.
Resolução nº 71/CONFEMA/2009, de 19 de março de 2009
Dispõe sobre a aprovação da minuta do Edital do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – FEMA nº 07
Resolução nº 72/CONFEMA/2009, de 19 de março de 2009
Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Atividades do CONFEMA de 2008.
Resolução nº 73/CONFEMA/2009, de 14 de abril de 2009
Dispõe sobre a aprovação de projetos candidatos a recursos do FEMA
Resolução nº 74/CONFEMA/2009, de 28 de abril de 2009
Dispõe sobre a aprovação de projeto candidato a recurso do FEMA
Resolução nº 75/CONFEMA/2009, de 12 de maio de 2009
Dispõe sobre prorrogação de prazo de recebimento de projetos do Edital FEMA nº 07/2009.
Resolução nº 76/CONFEMA/2009, de 12 de maio de 2009
Dispõe sobre a aprovação da complementação do recurso do ”Projeto: Implantação da Praça da Rua Oswaldo de Souza Pinto.”
Resolução nº 77/CONFEMA/2009, de 12 de maio de 2009
Dispõe sobre a aprovação da complementação do recurso do Projeto Executivo Unidade II – Subprefeitura Perus
Resolução nº 78/CONFEMA/2009, de 26 de maio de 2009
Dispõe sobre prorrogação de prazo de recebimento de projetos do Edital FEMA nº 07/2009.
Resolução nº 79/CONFEMA/2009, de 9 de junho de 2009.
Dispõe sobre a aprovação de projetos candidatos a recursos do FEMA
Resolução nº 80/CONFEMA/2009, de 9 de junho de 2009.
Dispõe sobre reajuste de preços da tabela EDIF para contratação de obras da Pça. da Rua Diamantina
Resolução nº 81/CONFEMA/2009, de 15 de julho de 2009.
Dispõe sobre a destinação de recursos do FEMA para a desapropriação de imóvel para a implantação do Parque Linear Ribeirão Perus, SNJ – DESAP
Resolução nº 82/CONFEMA/2009, de 15 de julho de 2009.
Dispõe sobre a destinação de recursos do FEMA para a implantação de Escola de Marcenaria do Parque Anhanguera, DEPAVE/ SVMA
Resolução nº 83/CONFEMA/2009, de 15 de julho de 2009.
Dispõe sobre a diretriz de aplicação dos recursos financeiros provenientes de créditos de carbono.
Resolução nº 84/CONFEMA/2009, de 11 de agosto de 2009.
Dispõe sobre a diretriz de aplicação dos recursos financeiros provenientes de créditos de carbono