Prefeitura de São Paulo

CONTRATO Nº 014/SVMA/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2021/0003697-2
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 007/SVMA/2022
OBJETO: Contratação de obras de requalificação do Parque Municipal Linear da Integração Zilda Arns, nos termos do Anexo II, parte integrante deste edital.
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA – CNPJ nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: CONSTRUDAHER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. – CNPJ Nº 03.802.330/0001-99.
VALOR DO CONTRATO: R$ 5.992.233,16 (cinco milhões, novecentos e noventa e dois mil, duzentos e trinta e três reais e dezesseis centavos)
PRAZO: 10 (dez) meses, a partir da data de emissão da Ordem de Início.
DATA DE ASSINATURA: 10/05/2023
DATA DA PUBLICAÇÃO: 11/05/2023, página 332.
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 120/SVMA/2024
CONTRATO Nº 014/SVMA/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6027.2021/0003697-2
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 007/SVMA/2022
OBJETO: Contratação de obras de requalificação, para o Parque Municipal Linear da Integração Zilda Arns, localizado nas subprefeituras de Sapopemba e São Mateus, zona leste de São Paulo, conforme cronograma anexado no SEI nº 102453508.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA - CNPJ nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: CONSTRUDAHER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 03.802.330/0001-99.
OBJETO DO ADITAMENTO: Alteração do valor contratual será de R$ 7.335.901,91 para R$ 7.357.273,59, conforme planilha anexa em SEI nº105024661, memória de cálculo SEI nº 105024883 e cronograma físico-financeiro em SEI nº 105476586; e ainda a prorrogação do prazo de vigência contratual, por 30 (trinta) dias.
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 94.10.18.541.3005.1.703.4.4.90.51.00.08.2.759.0081.1
NOTA DE EMPENHO: 90.675/2.024
DATA DA ASSINATURA: 19/07/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 22/07/2024
TERMO DE APOSTILAMENTO 043/SVMA/2024 
CONTRATO Nº 014/SVMA/2023, ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA E A EMPRESA: CONSTRUDAHER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 03.802.330/0001-99
Modalidade Licitação: CONCORRÊNCIA Nº 007/SVMA/2022
Pelo presente Instrumento de um lado a Municipalidade de São Paulo, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – CNPJ nº 74.118.514/0001-82, neste ato, representada pelo Senhor Secretário, o Senhor RODRIGO PIMENTEL PINTO RAVENA, adiante, designada apenas CONTRATANTE, resolve modificar unilateralmente, com fundamento no artigo 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, o TERMO DE CONTRATO Nº 014/SVMA/2023, de acordo com a informação exarada sob o SEI n°107636771, do processo administrativo nº 6027.2021/0003697-2, que se regerá pela legislação pertinente, com as alterações introduzidas posteriormente e pelas cláusulas e condições seguintes:
DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 01/08/2024
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 142/SVMA/2024
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência contratual, por 30 (trinta) dias, conforme cronograma físico-financeiro sob o SEI 108200356
DATA DA ASSINATURA: 06/09/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 09/09/2024
TERMO DE ADITAMENTO N° 160/SVMA/2024 AO CONTRATO N° 014/SVMA/2023
PROCESSO Nº 6027.2021/0003697-2
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência contratual, por por 30 (trinta) dias, conforme cronograma físico-financeiro em SEI Nº 110398389
DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 30/09/2024

 

CONTRATO Nº 039/SVMA/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2022/0014072-2
MODALIDALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/SVMA/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/SVMA/2022 LOTE VII
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços especializados de instalação, troca e manutenção de gradis e cercamentos em próprios municipais e áreas públicas, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada, conforme demanda, sob responsabilidade da Prefeitura do Município de São Paulo – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82., Conforme discriminados no anexo III – Especificações técnicas do objeto. 
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.517/0001-82.
CONTRATADA: MONTEIRO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. – CNPJ Nº 14.013.629/0001-80
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.314.088,84 (um milhão, trezentos e quatorze mil oitenta e oito reais e oitenta e quatro centavos)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 94.10.18.541.3005.1.702.44.90.51.00.08
NOTA DE EMPENHO: 95.844/2023
PRAZO: 04 (meses), contados a partir da ordem de início.
DATA DA ASSINATURA 07/11/2023
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 089/SVMA/2024
CONTRATO Nº 039/SVMA/2023 CONFORME RERRATIFICAÇÃO 2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6027.2023/0014072-2
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/SVMA/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/SVMA/2022 – LOTE VII.
OBJETO DO ADITAMENTO: Fazer constar a alteração a dotação orçamentária de: 94.10.18.541.3005.1702.4.4.90.51.00.08.1.759.0081.1 para: 27.10.18.541.3005.1702.4.4.90.51.00.00.1.704.9001.1;
NOTA DE EMPENHO: 59.941/2024
DATA DA ASSINATURA: 21/05/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 23/05/2024

 

CONTRATO Nº 058/SVMA/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2023/0012433-6
MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/SVMA/2023 - LOTE I
OBJETO: Execução de serviços especializados de instalação, troca e manutenção de gradis e cercamentos em próprios municipais e áreas públicas, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra especializada, conforme demanda, sob responsabilidade da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA, conforme discriminados no Anexo III - Especificações Técnicas do Objeto, do Edital do Pregão Eletrônico n.º 048/SVMA/2022 (Lote I - Grupo Norte I - Subprefeituras Perus, Pirituba/Jaraguá, Freguesia/Brasilândia e Casa Verde/Cachoeirinha).
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - CNPJ Nº 74.118.514/0001-82
CONTRATADA: MACOR ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ N.º 57.646.374/0001-04
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.073.984,08 (um milhão, setenta e três mil novecentos e oitenta e quatro reais e oito centavos)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 94.10.18.541.3005.1702.44905100.08.1.759.0081
NOTA DE EMPENHO: 114.785/2023 PRAZO: 90 (noventa) dias, contados a partir da ordem de início.
Data da Assinatura: 04/12/2023
Data de Publicação: 05/12/2023
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 057/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2023/0012433-6
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência de Contrato, por 30 (trinta) dias.
DATA DA ASSINATURA: 05/04/2024
Data de Publicação:08/04/2024
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 083/SVMA/2024
CONTRATO Nº 058/SVMA/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2023/0012433-6
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência contratual, por 60 (sessenta) dias.
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.1702.4.4.90.51.00.00.1.704.9001.1
NOTA DE EMPENHO: 59.860/2024
DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 23/05/2024

CONTRATO Nº 069/SVMA/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6027.2023/0011142-0
MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA - Por ser Inexigível o Procedimento Licitatório, da Pessoa Jurídica de Direito Privado - com fundamento no Artigo 74, Inciso I, a, da Lei Federal nº 14.133/2021.OBJETO: Contratação de empresa exclusiva de serviços de licenciamento das imagens da constelação de ‘Satélite Planet’, tipo download e, fornecimento de alertas de detecção de mudanças e monitoramento de regeneração
da vegetação gerados a partir das imagens Planet integra a Meta do Programa de Metas 2021-2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: SANTIAGO & CINTRA CONSULTORIA LTDA. - CNPJ nº 08.652.284/0001-02.
VALOR DO CONTRATO: R$ 481.510,78 (quatrocentos e oitenta e um mil e quinhentos e dez reais e setenta e oito centavos).
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 94.10.18.541.3005.7.127.44.90.35.00.08.
NOTA DE EMPENHO: 35.017/2.024
PRAZO: 12 (doze) meses, a partir da Ordem de Início, expedida pela Unidade requisitante.
DATA DA ASSINATURA: 20/03/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 21/03/2024

CONTRATO Nº 070/SVMA/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2023/0014665-8
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços n.º 001/SVMA/2023 – Lote V.
OBJETO: execução de serviços especializados de instalação, troca e manutenção de gradis e cercamentos em próprios municipais e áreas públicas, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada, no Parque Independência (entorno da Igreja Russa) nos termos do Anexo III – Especificações Técnicas do Objeto, do Edital do Pregão Eletrônico n.º 048/SVMA/2022.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82
CONTRATADA: CONSTRUDAHER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. – CNPJ Nº 03.802.330/0001-99.
VALOR DO CONTRATO: R$ 171.547,36 (cento e setenta e um mil, quinhentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos), conforme despacho SEI 093605641.
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 94.10.18.541.3005.1.703.4.4.90.51.00.08.2.759.0081
NOTA DE EMPENHO: 122.392/2023. PRAZO: O prazo de execução dos serviços é de 60 (sessenta) dias corridos, após Ordem de Início, consoante apontado em Memorial Descritivo.
DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023
DATA DA PUBLICAÇÃO: 26/12/2023
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 100/SVMA/2024
CONTRATO Nº 070/SVMA/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2023/0014665-8
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços n.º 001/SVMA/2023 – Lote V
OBJETO: Execução de serviços especializados de instalação, troca e manutenção de gradis e cercamentos em próprios municipais e áreas públicas, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada, no Parque Independencia (entorno da Igreja Russa) nos termos do Anexo III – Especificações Técnicas do Objeto, do Edital do Pregão Eletrônico n.º 048/SVMA/2022.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82
CONTRATADA: CONSTRUDAHER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. – CNPJ Nº 03.802.330/0001-99.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação de prazo contratual, por 30 (trinta) dias.
DATA DA ASSINATURA: 06/06/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 07/06/2024
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 113/SVMA/2024
CONTRATO Nº 070/SVMA/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2023/0014665-8
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços n.º 001/SVMA/2023 – Lote V
OBJETO: Execução de serviços especializados de instalação, troca e manutenção de gradis e cercamentos em próprios municipais e áreas públicas, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada, no Parque Independencia (entorno da Igreja Russa) nos termos do Anexo III – Especificações Técnicas do Objeto, do Edital do Pregão Eletrônico n.º 048/SVMA/2022.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82
CONTRATADA: CONSTRUDAHER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. – CNPJ Nº 03.802.330/0001-99.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação de prazo contratual, por 30 (trinta) dias.
Data da Publicação: 01/07/2024
Data da assinatura: 27/06/2024
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 110/SVMA/2024
CONTRATO Nº 022/SVMA/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2023/0003675-5
MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com fundamento no artigo 75, inciso III, a, da Lei Federal nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA - CNPJ 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: WILLIAM SHUHEI FUJIKURA, CNPJ Nº 07.938.224/0001-98
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ANIMAL VIVO, CODORNA MACHO COM IDADE DE 01 (UM) DIA PESANDO ENTRE 7,5 E 8 GRAMAS PARA UTILIZAÇÃO NA ALIMENTAÇÃO E TAMBÉM NO ENRIQUECIMENTO ALIMENTAR NO PROCESSO DE REABILITAÇÃO DAS ESPÉCIES RECEBIDAS PELA DIVISÃO DA FAUNA SILVESTRE-DFS/COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PARQUES E BIODIVERSIDADE MUNICIPAL - CGPABI, conforme discriminados no Anexo II – Especificações Técnicas do Objeto.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, do Contrato nº. 022/SVMA/2023, que tem como objeto o fornecimento de animal vivo, codorna macho com idade de 01 (um) dia, pesando entre 7,5 e 8 gramas, para utilização na alimentação e também no enriquecimento alimentar, no processo de reabilitação da espécies recebidas pela Divisão da Fauna Silvestre (DFS), conforme discriminados no Anexo II – especificações técnicas do objeto, no valor unitário de R$ 0,25 (vinte e cinco centavos), totalizando o valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais);
DOTAÇAO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.6.651.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0
NOTA DE EMPENHO: 76.349/2024
Data da Publicação: 02/07/2024
Data da assinatura: 01/07/2024
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 124/SVMA/2024
CONTRATO Nº 070/SVMA/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2023/0014665-8
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços n.º 001/SVMA/2023 – Lote V
OBJETO: Execução de serviços especializados de instalação, troca e manutenção de gradis e cercamentos em próprios municipais e áreas públicas, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada, no Parque Independencia (entorno da Igreja Russa) nos termos do Anexo III – Especificações Técnicas do Objeto, do Edital do Pregão Eletrônico n.º 048/SVMA/2022.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82
CONTRATADA: CONSTRUDAHER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. – CNPJ Nº 03.802.330/0001-99.
OBJETO DO ADITAMENTO: Alteração do valor contratual, com o acréscimo de
R$ 16.740,62 (dezesseis mil e setecentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos), passando de R$ 171.547,36 para R$ 188.287,98, conforme planilha anexa no SEI 106217310.
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 94.10.18.541.3005.1703. 4.4.90.51.00. 08.2.759.0081
NOTA DE EMPENHO: 97.046/2.024
Data da assinatura: 06/08/2024
Data da publicação: 07/08/2024

CONTRATO Nº 072/SVMA/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2023/0012760-2 MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/SIURB/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/SIURB/2021 – PROCESSO Nº 6022.2021/0001284-7.
OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Serviços gerais de Manutenção Preventiva, Corretiva, Reparações, Adequações e Modificações relativos ao Segundo Escalão, em conformidade com o DECRETO Nº 29.929/91 e alterações posteriores em próprios municipais, com fornecimento de materiais e mão de obra especializada, no Parque Anhanguera (CEMACAS), com fornecimento de Materiais de Primeira Linha e Mão de Obra - Especificações Técnicas do Objeto, conforme o Termo de Referência sob o SEI nº (089479408).
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: MACOR ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. – CNPJ Nº 57.646.374/0001-04.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.499.191,46 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, cento e noventa e um reais e quarenta e seis centavos).
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 94.10.18.541.3005.1.703.4.4.90.51.00.08
NOTA DE EMPENHO: 125.049/2023. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir da emissão da Ordem de Início, pela Unidade Requisitante.
DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023
DATA DA PUBLICAÇÃO: 02/01/2024

CONTRATO Nº 074/SVMA/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2023/0013865-5
MODALIDADE:CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/SVMA/2023
OBJETO: Contratação de obras e serviços para o Parque Municipal Benemérito José Brás, que contemplam implantação de cachorródromo, requalificação da administração, substituição do alambrado das quadras, manutenção elétrica, reposição de grelhas de drenagem e demais serviços, conforme projeto básico, projetos padrões, memoriais técnicos e planilha orçamentária disponibilizados por esta Secretaria do Verde e do Meio Ambiente - SVMA.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: RANEA VISUAL CONSTRUÇÕES E REFORMAS UNIPESSOAL LTDA. – CNPJ Nº 29.848.118/0001-56.
VALOR DO CONTRATO: R$ 780.000,00 (SETECENTOS E OITENTA MIL REAIS).
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 94.10.18.541.3005.1.703.4.4.90.51.00.08.2.759.0081.1
NOTA DE EMPENHO: 34.523/2024
DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 18/03/2024
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO  Nº 137/SVMA/2024
CONTRATO Nº 074/SVMA/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6027.2023/0013865-5
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/SVMA/2023
OBJETO DO ADITAMENTO:  Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 45 (quarenta e cinco) dias, conforme cronograma físico-financeiro em SEI nº 108970644
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02/09/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 03/09/2024
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 129/SVMA/2024
CONTRATO Nº 074/SVMA/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:  6027.2023/0013865-5
MODALIDADE:   CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/SVMA/2023
OBJETO DO ADITAMENTO: ALTERAÇÃO do valor contratual passando de R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais) para R$ 931.308,55 (novecentos e trinta e um mil trezentos e oito reais e cinquenta e cinco centavos) ​​, conforme planilha anexa em SEI nº 107826300
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 94.10.18.541.3005.1.703.4.4.90.51.00.08.1.759.0081.1
NOTA DE EMPENHO: 102.460/2024
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/08/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 22/08/2024