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Introdução à Educação para as Relações Étnico-Raciais no Serviço Público
Data: 05/03/2025 a 26/03/2025. Quarta-feira.
Horário: 15:00 às 17:00.
Descrição
A disciplina sobre as Relações Étnico-Raciais e Serviço Público contextualiza a gênese do fenômeno social do racismo no interior da formação social brasileira. Para entender melhor porque as pessoas continuam racializando a população negra, vamos olhar a história da diáspora Africana; a invasão das Américas; o sistema colonial; a escravidão; o período pós-abolição; que são fatos históricos e culturais da permanência da discriminação e do preconceito na nossa sociedade. Também vamos olhar para as teorias acerca do racismo na contemporaneidade e problematizar a realidade, os acontecimentos e os desafios do racismo na sociedade e no serviço público.
Objetivo
Introduzir e debater sobre as Relações Étnico-Raciais no Brasil e suas especificidades na cidade
de São Paulo e no Serviço Público em uma perspectiva sócio histórica evidenciando as
contradições presentes na formação social brasileira.
Metodologia
Aulas expositivas dialogadas online.
Bibliografia
ALMEIDA, Rosangela Araujo. Insubmissas Mulheres Negras: racismo institucional e cotidiano na
escrevivência de uma servidora pública negra.
ALMEIDA, S. L. de. Racismo estrutural: feminismos plurais. São Paulo: Sueli Carneiro, Pólen,
2019. 264 p. Disponível em:
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ANDRADE, C. B. Assédio Moral no trabalho, gênero, raça e poder: revisão de literatura. Rev.
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https://www.scielo.br/j/rbso/a/4jH9bBbXyBr49hXPqTJMJTs/abstract/?lang=pt#. Acesso em: 31
mar. 2023.
AS DIFICULDADES DA POPULAÇÃO NEGRA NO MERCADO DE TRABALHO. Boletim
DIEESE, ed. esp. Dia da Consciência Negra, 20 nov. 2023.
BENTO, C. O pacto da branquitude. São Paulo: Companhia das Letras, 2022. BENTO, M. A. S.
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branqueamento-e-branquitude-no-brasil.pdf (ceert.org.br). Acesso em: 14 abr. 2022.
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Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de
1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 21 jul. 2010.
Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007- 2010/2010/lei/l12288.htm.
Acesso em: 27 set. 2023.
BRASIL. Lei n. 14.532, de 11 de janeiro de 2023. Altera a Lei n. 7.716, de 5 de janeiro de 1989
(Lei do Crime Racial), e o Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), ....
Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 jan. 2023. Disponível em:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14532.htm. Acesso em: 1 abr.
2023. BRASIL. Lei n. 7.716, de 5 de janeiro de 1989. Define os crimes resultantes de
preconceito de raça ou de cor. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 6 jan. 1989. Disponível em:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L7716.htm. Acesso em: 14 ago. 2023.
CARDOSO JÚNIOR, J. C.; SILVA, F. A. B da; AGUIAR, M. F. de; SANDIM, T. L. (org.). Assédio
institucional no Brasil: avanço do autoritarismo e desconstrução do Estado. Brasília, DF:
Associação dos Funcionários do Ipea: EDUEPB, 2022. Disponível em:
https://afipeasindical.org.br/content/uploads/2022/05/Assedio-Institucional-no-Brasil-AfipeaEdupb
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CORREIA, A. N. S. O silenciamento da questão étnico-racial no Serviço Social Brasileiro. In:
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Cristóvão/SE: Editora UFS, 2020.
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racial relativos ao gênero. In: Revista Estudos Feministas, Florianópolis: UFSC, v. 10, n. 1, p.
171–188, 2002. Disponível em:
https://www.scielo.br/j/ref/a/mbTpP4SFXPnJZ397j8fSBQQ/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 23
fev. 2024.
DAVIS, A. Mulheres, raça e classe. São Paulo: Boitempo, 2016.
DEVULSKY, A. Colorismo. São Paulo: Jandaíra, 2021.
DIANGELO, R. Não basta não ser racista: sejamos antirracistas. São Paulo: Faro Editorial, 2018.
FANON, F. Desventuras da consciência nacional. In: FANON, F. Os condenados da terra. cap. 3.
Disponível em: https://www.marxists.org/portugues/fanon/1961/condenados/03.htm. Acesso em:
15 mar. 2022.
FANON, F. Os condenados da terra. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968.
FANON, F. Pele negra, máscaras brancas. Salvador: Edufba, 2008.
FAUSTINO, D. A “interdição do reconhecimento” em Frantz Fanon: a negação colonial, a dialética
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Acesso em: 13 jul. 2023.
FAUSTINO, D. A universalização dos direitos e a promoção da equidade: o caso da saúde da
população negra. Ciência & Saúde Coletiva, v. 22, p. 3831- 3840, 2017.
Conteúdo programático
1 - aula 05/03
● Continente Africano e a humanidade (cultura e história); Diáspora Africana, Porque o capitalismo surgiu, invasão das Américas, genocídio dos povos negros e indígenas e o surgimento da racialização.
2 - aula 12/03
● Racialização/ Colorismo;
● Pressupostos teórico e histórico para compreensão de raça;
● Racismo Científico;
● Capitalismo - Colonização - Racismo;
● Escravidão;
● Lutas Quilombolas e resistência;
● Eugenia;
● Branquitude;
● Democracia Racial
3 - 19/03
● Racismo Estrutural
● Racismo Institucional
● Racismo Aversivo
● Racismo Recreativo
● Racismo Religioso
● Racismo Ambiental
4 - 26/03
● Racismo Institucional e a Relação com a prefeitura de São Paulo
● Indicadores e Legislação a Desigualdade Racial
● Violências de Trabalho e racismo
● Desgaste Mental
● O que fazer ao sofrer racismo
● Racismo Cotidiano
● Microagressões
● Indicadores Contemporâneo
● Representatividade Negra no Serviço Público
● Estratégias para uma sociedade antirracista
● Avaliação
Coordenação
Pedro Cardoso Smith
Facilitação
Rosangela Araujo Almeida
Assistente social e jornalista. Servidora Pública da Prefeitura de São Paulo - Secretaria Municipal de Cultura - Atua na Biblioteca Menotti Del Picchia. Mestre em Serviço Social na PUC São Paulo e pós-graduada em Política de Assistência Social na Uniban. Estudiosa das relações étnico-raciais com artigos e dissertação sobre o tema.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Sobre
Público: servidores públicos municipais e pessoas interessadas em geral
Vagas: 50.
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Certificado: presença mínima de 75% das aulas
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Necessidade de inscrição: Sim.
Dias da semana: 05/03. 12/03. 19/03 e 26/03