Prefeitura de São Paulo

A renovação da licença ambiental deverá ser solicitada para aqueles empreendimentos que possuem licença ambiental de operação válida.

A renovação do licenciamento deverá ser requerida com antecedência mínima de 120 dias, contados da data da expiração do prazo de validade da licença.

Para solicitar a renovação da Licença Ambiental de Operação, é necessário juntar toda a documentação elencada abaixo, a saber:

Formulário de solicitação de autuação de processo administrativo;
Memorial de Caracterização de Empreendimento;
Documentação Necessária;