Prefeitura de São Paulo

Nesta quarta-feira (26), A Prefeitura de SP, por meio da Secretaria de Governo Municipal (SGM) e da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), assinou a concessão para a prestação dos serviços de gestão, operação e manutenção dos Parques Municipais Prefeito Mário Covas e Tenente Siqueira Campos (Trianon), além da Praça Alexandre de Gusmão, área adjacente ao Parque Trianon.

O Consórcio Borboletas, vencedor da licitação, ofereceu outorga de R$ 3,3 milhões, mais de 20 vezes o valor mínimo, fixado em R$163 mil, ou seja, o ágio foi de 1.944%. Além disso, o vencedor terá de pagar outra variável anualmente à PMSP que será administrado mediante aplicação de alíquota variável sobre a receita bruta futura da concessionária.

Dentro da Avenida Paulista, as revitalizações trazem como uma meta ampliar o uso mais intensificado de seus espaços públicos, possibilidade de exploração de novas fontes de receitas de equipamentos públicos, sem que isso descaracterize as funções ambientais de cada uma das áreas. Entretanto, toda e qualquer intervenção nos parques deve passar pelos órgãos competentes.

A futura concessionária passará por um período de transição: no estágio 1, que durará até 90 dias, a operação dos parques continua como da PMSP, mas com o acompanhamento da concessionária. Já no estágio 2, o cenário se inverte e a concessionária assume a operação dos equipamentos com o acompanhamento da PMSP por 180 dias.

Sendo assim, dentre as reformas previstas nos espaços, citam-se: no Parque Mário Covas, reparar a parte danificada do muro, reformar a edificação da Central de Informação Turística e Administração; reformar os sanitários; implantar mobiliário, sinalização e comunicação visual.

Por outro lado, o Parque Trianon, a futura concessionária deverá reformar os playgrounds e suas áreas, implantar mobiliário, sinalização, comunicação visual e garantir a acessibilidade interna, incluindo os caminhos internos primários e secundários. Além disso, a futura concessionária será responsável também por todas as reformas necessárias referentes à hidráulica, elétrica, TI, piso, cobertura, esquadrias, portas, louças, metais, pinturas, impermeabilizações, calhas, telhados, água, esgoto entre outros.

Com a assinatura do contrato realizada hoje, a cidade soma sete parques concedidos à iniciativa privada, mais do que qualquer outra região do Brasil.

Desde a implementação do Plano Municipal de Desestatização – PMD foram viabilizados R$ 8,1 bilhões em benefícios econômicos totais potenciais para a cidade, tendo sido potencializados R$ 3,4 bilhões somente em 2021.

A assinatura do contrato foi publicada no Diário Oficial da Cidade do dia 28 de janeiro de 2022.