Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente
Divisão de Patrimônio Ambiental coordena ação de desfazimento de edificações irregulares nas áreas dos PNMs Itaim e Varginha
No último dia 12/4 (quarta-feira), a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), por meio Divisão de Patrimônio Ambiental (DPA), realizou mais uma ação do projeto Regulaparcs, desta vez em áreas dos parques naturais municipais Itaim e Varginha.
A reintegração de posse teve como resultado a demolição de 30 estruturas não habitadas e alguns cercamentos irregulares. Foi realizado o cadastro de 30 imóveis habitados e a apreensão de três animais silvestres que foram encaminhados para o CeMaCAS - Centro de Manejo e Conservação de Animais Silvestres.
Estiveram presentes os técnicos da SVMA das seguintes coordenações com suas divisões: Coordenação de Planejamento Ambiental (CPA) com sua Divisão de Patrimônio Ambiental (DPA), Coordenação de Gestão de Parques e Biodiversidade Municipal (CGPABI) com sua Divisão de Gestão de Unidades de Conservação (DGUC), Coordenação de Fiscalização Ambiental (CFA), com sua Divisão de Fiscalização Ambiental (DFA).
Além dos servidores desta Secretaria também marcaram presença profissionais da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (CPDU) – Subprefeitura de Parelheiros; equipes de desfazimento da Subprefeitura de Capela do Socorro; Guarda Civil Metropolitana (GCM) Ambiental – Inspetoria Ambiental Capivari-Monos; PM Ambiental - Grupo Especial de Patrulhamento Ambiental em Áreas de Risco (GEPAAR) 2° Cia / 1° PEL.
Conheça o Projeto Regulaparcs
O projeto Regulaparcs trata da regularização fundiária dos parques e Unidades de Conservação administrados pela SVMA e consiste em ações para a desintrusão de construções irregulares, imissão e reintegração de posse de imóveis que integram áreas verdes do município. Também é neste projeto que são elaborados os estudos técnicos para subsidiar os Termos de Cessão e Permissão de Uso de imóveis de interesse da SVMA.
O conteúdo abordado na reportagem contempla os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 13 (combate às alterações climáticas) e 15 (vida sobre a terra)
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