Prefeitura de São Paulo

Para uma maior participação popular, foram prorrogadas as inscrições para as eleições de Conselhos Gestores de 7 Unidades de Conservação, até 15 de abril. As inscrições para a candidatura de representantes dos frequentadores pode ser feita pelo link http://svma.prefeitura.sp.gov.br/index.php/196425?lang=pt-BR; e para representantes de Movimentos, Entidades e instituições pelo link http://svma.prefeitura.sp.gov.br/index.php/743632?lang=pt-BR, mediante o preenchimento de Ficha de Cadastro e envio da documentação necessária.

As Unidades de Conservação que terão conselhos gestores consultivos são os Parques Naturais Municipais - PNMs Bororé, Cratera da Colônia, Itaim, Jaceguava e Varginha (Zona Sul), PNM Cabeceiras do Aricanduva (Zona Leste) e Refúgio da Vida Silvestre - RVS Anhanguera (Zona Norte).

Para conferir todos os detalhes para cadastramento de frequentadores e movimentos/entidades/instituições, bem como os documentos e requisitos necessários, acesse o edital publicado no Diário Oficial.

Os Conselhos Gestores das Unidades de Conservação mencionadas serão compostos por, no máximo, 16 membros titulares, sendo 8 vagas reservadas para a sociedade civil. Se não for possível atingir essa composição, é estabelecido o número mínimo de 8 membros titulares, sendo 4 representantes do poder público e 4 da sociedade civil. Cada membro possui um suplente.

Se não for alcançado o número mínimo de 50% de inscrições de mulheres em relação ao número de assentos em disputa, o prazo para a inscrição será prorrogado, com início às 10h do dia 1º de abril e término no dia 15 de abril às 23h59.

A votação ocorrerá dia 19 de maio, das 10h às 16h, para ambos os segmentos. Quem pode votar nos representantes dos Frequentadores são os residentes maiores de 16 anos no território da Subprefeitura correspondente ao parque ou refúgio. Já para a votação dos representantes de Movimentos/Entidades/Instituições, haverá uma plenária organizada pela Comissão Eleitoral, onde os representantes de cada segmento poderão votar.

Abaixo estão tabelas com as subprefeituras correspondentes aos Parques Naturais e o Refúgio e também os locais de votação.

O cronograma de todo o processo eleitoral, incluindo inscrições, eleições e divulgação de resultados se encontra aqui:

- PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES: 01/04/2024 a 15/04/2024.
- ANÁLISE DE DOCUMENTOS: 16 a 18/04/2024.
- PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DOS(AS) INSCRITOS(AS): 19/04/2024.
- INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: 20 a 23/04/2024.
- PUBLICAÇÃO DO REGIMENTO ELEITORAL COM RESULTADO FINAL DE INSCRITOS(AS): 29/04/2024.
- ELEIÇÃO PRESENCIAL: 19/05/2024, das 10:00h às 16:00h
- RESULTADO FINAL DA VOTAÇÃO: O resultado será publicado ao final da apuração de votos e classificação dos (as) candidatos (as) no site https://svmaeleicoes.prefeitura.sp.gov.br/.

Essa reportagem contempla os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 11 (Cidades e comunidades sustentáveis) e 17 (Parcerias em prol das metas).

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