Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), lançou uma plataforma digital para facilitar os pedidos de licenciamento ambiental industrial. Trata-se de uma medida que reduz significativamente o tempo de espera para as operações deste importante instrumento, que busca conciliar o desenvolvimento socioeconômico à conservação ambiental. O Sistema está disponível através do site www.licenciamentoambiental.prefeitura.sp.gov.br.

Idealizado pela Coordenação de Licenciamento Ambiental (CLA) e desenvolvido pela PRODAM, em conjunto com a Núcleo de Tecnologia da Informação da SVMA, esse portal automatizará centenas de solicitações de licenças ambientais no setor de indústrias.

“As licenças fornecidas pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente funcionam como uma medida de controle ambiental que deve ser obedecida pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica, como um meio de compensar o ecossistema com novos plantios. Com menos burocracia, há um estímulo à formalização de procedimentos industriais que lidam com o meio ambiente”, afirma a coordenadora de Licenciamento Ambiental, Christiane de França Ferreira.

 
De acordo com Ana Lúcia Antunes, responsável pelo Núcleo de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação e Comunicação (NDTIC) da SVMA, “essa medida é muito inovadora. A criação de um sistema que informatiza solicitações de licenças ambientais da Indústria diminui filas e o gasto de papel, torna as ações mais práticas e facilita a coleta e armazenamento de dados – que são anexados ao GeoSampa e podem ser acessados por todos na camada de licenciamento.”.

Em 2023, foram realizados 1784 licenciamentos ambientais e nos quatro primeiros meses de 2024 foram 637.

Esta reportagem contempla os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 9 (Indústria, Inovação e Infraestrutura) e 17 (Parcerias e Meios de Implementação).

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