Audiências Públicas

Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente

Audiências Públicas

Terça-feira, 19 de Novembro de 2024 | Horário: 08:05

As audiências públicas são instrumentos de participação social na tomada de decisões administrativas, destinadas a promoção de debates para a obtenção de manifestações dos cidadãos em questões de relevância para a sociedade.

É um espaço onde os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário podem expor um tema ou debater com a população sobre a formulação de uma política pública.

Esse modelo possui caráter hibrido e consultivo, não sendo determinante. Tratam de um tema pré-definido e são realizadas em um momento específico do ciclo de políticas públicas.

AUDIÊNCIA PÚBLICA AGENDADA

EDITAL 035/SVMA-CADES/2024 - Edital
Audiência Publica: com o objetivo de discutir questões relacionadas ao Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), nos termos da RESOLUÇÃO CONAMA Nº 001 de 23 de janeiro de 1986 e RESOLUÇÃO CONAMA Nº 237 de 22 dezembro de 1997 e ou a que vier a substituí-las, passível de deferimento pelo CADES, referente ao Empreendimento “Programa de Mobilidade Sul” localizado na Av. 23 de Maio (trecho do Terminal Bandeira até Rua Dr. Luiz Falgetano Sobrinho) (trecho do Rua Dr. Luiz Falgetano Sobrinho até Viaduto João Julião da Costa Aguiar), na Av. Washington Luiz (trecho do Viaduto João Julião da Costa Aguiar até Av. Interlagos), na Av. Nações Unidas (a partir da Rua Cristiano Rolim de Freitas) e Av. Miguel Yunes (até Av. Nossa Senhora do Sabará), na Av. Mário Lopes Leão, Rua Isabel Schmidt, Rua Carlos Gomes, Rua Borba Gato, Av. Nossa Senhora do Sabará, Av. Emerico Richter até a Rua do Mar Paulista – São Paulo, tratado no Processo Administrativo SEI nº 5010.2024/0014621-2, sendo certo que a Audiência Pública ocorrerá de forma PRESENCIAL, oportunidade em que será o mesmo apresentado e debatido, e que serão prestados esclarecimentos e colhidas sugestões.
O exemplar do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) está disponível para consulta no site da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente através do link: https://capital.sp.gov.br/web/meio_ambiente/w/eia__rimaeva/170 desde a divulgação deste Edital, referente a esta Audiência Pública até o seu encerramento, nos termos do artigo 12 da Resolução nº177/SVMA/CADES de 13 de janeiro de 2016. Nos termos do artigo 10, incisos I e II da Resolução nº177/SVMA/CADES de 13 de janeiro de 2016 que regulamenta a obrigatoriedade do registro de presença dos participantes nas Audiências Públicas desta Secretaria, está disponível Formulário de Inscrição online para participação da referida Audiência, através do link: https://forms.office.com/r/qUfEwRzrRr

Data: 27/11/2024
Horário: 18:00 hs
Local: ETEC Takashi Morita - Av. Mário Lopes Leão, 1050A - Santo Amaro

EDITAL 036/SVMA-CADES/2024 - Edital
Audiência Publica: com o objetivo de discutir questões relacionadas ao Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), nos termos da RESOLUÇÃO CONAMA Nº 001 de 23 de janeiro de 1986 e RESOLUÇÃO CONAMA Nº 237 de 22 dezembro de 1997 e ou a que vier a substituí-las, passível de deferimento pelo CADES, referente ao Empreendimento “Programa de Mobilidade Sul” localizado na Av. 23 de Maio (trecho do Terminal Bandeira até Rua Dr. Luiz Falgetano Sobrinho) (trecho do Rua Dr. Luiz Falgetano Sobrinho até Viaduto João Julião da Costa Aguiar), na Av. Washington Luiz (trecho do Viaduto João Julião da Costa Aguiar até Av. Interlagos), na Av. Nações Unidas (a partir da Rua Cristiano Rolim de Freitas) e Av. Miguel Yunes (até Av. Nossa Senhora do Sabará), na Av. Mário Lopes Leão, Rua Isabel Schmidt, Rua Carlos Gomes, Rua Borba Gato, Av. Nossa Senhora do Sabará, Av. Emerico Richter até a Rua do Mar Paulista – São Paulo, tratado no Processo Administrativo SEI nº 5010.2024/0014621-2, sendo certo que a Audiência Pública ocorrerá de forma PRESENCIAL, oportunidade em que será o mesmo apresentado e debatido, e que serão prestados esclarecimentos e colhidas sugestões.
O exemplar do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) está disponível para consulta no site da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente através do link: https://capital.sp.gov.br/web/meio_ambiente/w/eia__rimaeva/170 desde a divulgação deste Edital, referente a esta Audiência Pública até o seu encerramento, nos termos do artigo 12 da Resolução nº177/SVMA/CADES de 13 de janeiro de 2016. Nos termos do artigo 10, incisos I e II da Resolução nº177/SVMA/CADES de 13 de janeiro de 2016 que regulamenta a obrigatoriedade do registro de presença dos participantes nas Audiências Públicas desta Secretaria, está disponível Formulário de Inscrição online para participação da referida Audiência, através do link: https://forms.office.com/r/Hp7dRme1NE

Data: 04/12/2024
Horário: 18:00h
Local: Av. Yervant Kissajikian, 416 - Cidade Ademar - Auditório da Subprefeitura de Cidade Ademar

EDITAL 038/SVMA-CADES/2024 - Edital
Audiência Publica: O Secretário do Verde e do Meio Ambiente do Município de São Paulo, Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CADES convida para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, com o obje1vo de discu1r questões relacionadas ao Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA,) nos termos da RESOLUÇÃO CONAMA Nº 001 de 23 de janeiro de 1986 e RESOLUÇÃO CONAMA Nº 237 de 22 dezembro de 1997 e ou a que vier a subs1tuí-las, passível de deferimento pelo CADES, referente ao Empreendimento “Programa de Mobilidade Sul” localizado na Av. 23 de Maio (trecho do Terminal Bandeira até Rua Dr. Luiz Falgetano Sobrinho) (trecho do Rua Dr. Luiz Falgetano Sobrinho até Viaduto João Julião da Costa Aguiar), na Av. Washington Luiz (trecho do Viaduto João Julião da Costa Aguiar até Av. Interlagos), na Av. Nações Unidas (a par1r da Rua Cris1ano Rolim de Freitas) e Av. Miguel Yunes (até Av. Nossa Senhora do Sabará), na Av. Mário Lopes Leão, Rua Isabel Schmidt, Rua Carlos Gomes, Rua Borba Gato, Av. Nossa Senhora do Sabará, Av. Emerico Richter até a Rua do Mar Paulista – São Paulo, tratado no Processo Administra1vo SEI nº 5010.2024/0014621-2, sendo certo que a Audiência Pública ocorrerá de forma PRESENCIAL, oportunidade em que será o mesmo apresentado e debatido, e que serão prestados esclarecimentos e colhidas sugestões.
O exemplar do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) está disponível para consulta no site da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente através do link: https://capital.sp.gov.br/web/meio_ambiente/w/eia__rimaeva/170 desde a divulgação deste Edital, referente a esta Audiência Pública até o seu encerramento, nos termos do artigo 12 da Resolução nº177/SVMA/CADES de 13 de janeiro de 2016. Nos termos do ar1go 10, incisos I e II da Resolução nº177/SVMA/CADES de 13 de janeiro de 2016 que regulamenta a obrigatoriedade do registro de presença dos par1cipantes nas Audiências Públicas desta Secretaria, está disponível Formulário de Inscrição online para par1cipação da referida Audiência, através do link: https://forms.office.com/r/ZP5THqicYr

Data: 11/12/2024
Horário: 18:00h
Local: : Centro Cultural São Paulo - Sala Adoniran Barbosa - CCSP - Rua Vergueiro, 960 - Liberdade

AUDIÊNCIAS PÚBLICA REALIZADA 2024

EDITAL 001/SVMA-CADES/2024 - Edital
Audiência Publica com o objetivo de discutir questões relacionadas ao Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV), nos termos da Decreto nº 34.713 de 30 de novembro de 1994 ou a que vier a substituir, passível de deferimento pelo CADES, referente ao Empreendimento: Lote 1 da Quadra A do Loteamento Jardim das Perdizes localizado na Rua Dr. Luiz Gonzaga Pinto Saraiva, s/n - Lote 01 Quadra A – Barra Funda – São Paulo, tratado no Processo Administrativo SEI nº 6068.2022/0009150-2, sendo certo que a Audiência Pública ocorrerá de forma virtual pela ferramenta MICROSOFT TEAMS, oportunidade em que será o mesmo apresentado e debatido, e que serão prestados esclarecimentos e colhidas sugestões.
O exemplar do Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV) está disponível para consulta no site da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente através do link desde a divulgação deste Edital, referente a esta Audiência Pública até o seu encerramento, nos termos do artigo 12 da Resolução n.º 177/CADES/2015, de 19 de dezembro de 2015.
Nos termos da Portaria nº 23/CADES/2021 que regulamenta que as reuniões e audiências desta Secretaria sejam de forma remota, está disponível o Formulário de Inscrição para participação na referida Audiência Pública, através do link: https://forms.office.com/r/t6yesZQujS
Processo Administrativo SEI nº 6068.2022/0009150-2
Ata
Empreendimento: Lote 1 da Quadra A do Loteamento Jardim das Perdizes
Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV)
Data: 19/02/2024
Horário: 14h
Local: Plataforma Microsoft Teams

EDITAL 002/SVMA-CADES/2024 - Edital
Empreendimento: Lotes 1 e 2 da Quadra C do Loteamento Jardim das Perdizes
Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV)
Audiência Publica com o objetivo de discutir questões relacionadas ao Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV), nos termos da Decreto nº 34.713 de 30 de novembro de 1994 ou a que vier a substituir, passível de deferimento pelo CADES, referente ao Empreendimento: Lotes 1 e 2 da Quadra C do Loteamento Jardim das Perdizes localizado na Rua Paul Klee e Rua Marc Chagall, compl. Lotes 1 e 2 da Quadra C – Barra Funda – São Paulo, tratado no Processo Administrativo SEI nº 6068.2023/0010326-0, sendo certo que a Audiência Pública ocorrerá de forma virtual pela ferramenta MICROSOFT TEAMS, oportunidade em que será o mesmo apresentado e debatido, e que serão prestados esclarecimentos e colhidas sugestões.
O exemplar do Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV) está disponível para consulta no site da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente através do link: /web/meio_ambiente/w/eia__rimaeva/170 desde a divulgação deste Edital, referente a esta Audiência Pública até o seu encerramento, nos termos do artigo 12 da Resolução n.º 177/CADES/2015, de 19 de dezembro de 2015.Nos termos da Portaria nº 23/CADES/2021 que regulamenta que as reuniões e audiências desta Secretaria sejam de forma remota, está disponível o Formulário de Inscrição para participação na referida Audiência Pública, através do link: https://forms.office.com/r/CkLt51FVFR
Processo Administrativo SEI nº 6068.2023/0010326-0
Ata
Empreendimento: Lote 1 e 2 da Quadra C do Loteamento Jardim das Perdizes
Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV)
Data: 26/02/2024
Horário: 14h
Local: Plataforma Microsoft Teams

EDITAL 009/SVMA-CADES/2024- Edital
Audiência Publica: O exemplar do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de
Impacto Ambiental (EIA/RIMA) está disponível para consulta no
site da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente através
do link: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/meio_ambiente/ar
desde a divulgação deste Edital, referente a esta Audiência Pública até o seu
encerramento, nos termos do artigo 12 da Resolução n.º 177/CADES/2015,
de 19 de dezembro de 2015.
Para fins de registro dos participantes está disponível o Formulário de Inscrição para participação na referida Audiência Pública, através do link: https://forms.office.com/r/448sGzyqyc
Para maiores informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 5187-0361 ou pelo e-mail cades@prefeitura.sp.gov.br.
Processo Administrativo SEI nº 6027.2024/0003413-4
Ata
Empreendimento: “Obras da Nova Marginal Pinheiros Oeste”
Relatório de Impacto de Vizinhança (EIA/RIMA)
Data: 24/04/2024
Horário: 18h
Local: CEU Casa Blanca - Auditório - Rua João Damasceno, 85 - Vila das Belezas, São Paulo - SP.

EDITAL 010/SVMA-CADES/2024 - Edital
Audiência Publica: objetivo de discutir questões relacionadas ao Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de
Impacto Ambiental (EIA/RIMA), nos termos da RESOLUÇÃO CONAMA Nº 001 de 23 de janeiro de 1986 e RESOLUÇÃO
CONAMA Nº 237 de 22 dezembro de 1997 e ou a que vier a substituí-las, passível de deferimento pelo CADES, referente ao empreendimento “Obras da Nova Marginal Pinheiros Oeste” localizado Entre a Ponte Jair Ribeiro da Silva até a Avenida Guido Caloi - São Paulo, tratado no Processo Administrativo SEI nº 6027.2024/0003413-4, sendo certo que a Audiência Pública ocorrerá de forma presencial, oportunidade em que será o mesmo apresentado e debatido, e que serão prestados esclarecimentos e colhidas sugestões.O exemplar do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de
Impacto Ambiental (EIA/RIMA) está disponível para consulta no site da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente através dolink: /web/meio_ambiente/w/eia__rimaeva/170 desde a divulgação deste Edital, referente a esta Audiência Pública até o seu encerramento, nos termos do artigo 12 da Resolução n.º
177/CADES/2015, de 19 de dezembro de 2015. Para fins de registro dos participantes está disponível o Formulário de Inscrição para participação na referida Audiência Pública, através do link: https://forms.office.com/r/Tfw4tnvbYc
Para maiores informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 5187-0361 ou pelo e-mail cades@prefeitura.sp.gov.br.
Processo Administrativo SEI nº 6027.2024/0003413-4
Ata
Empreendimento: “Obras da Nova Marginal Pinheiros Oeste”
Relatório de Impacto de Vizinhança (EIA/RIMA)
Data: 08/05/2024
Horário: 18h
Local: CEU Cidade Dutra – Auditório - Av. Interlagos, 7350 - Interlagos, São Paulo

EDITAL 013/SVMA-CADES/2024 - Edital
Audiência Publica: O Secretário do Verde e do Meio Ambiente do Município de São Paulo, Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES convida para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, com o objetivo de discutir questões relacionadas ao Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), nos termos da RESOLUÇÃO CONAMA Nº 001 de 23 de janeiro de 1986 e RESOLUÇÃO CONAMA Nº 237 de 22 dezembro de 1997 e ou a que vier a substituí-las, passível de deferimento pelo CADES, referente ao empreendimento “Obras da Nova Marginal Pinheiros Oeste” localizado Entre a Ponte Jair Ribeiro da Silva até a Avenida Guido
Caloi - São Paulo, tratado no Processo Administrativo SEI nº 6027.2024/0003413-4, sendo certo que a Audiência Pública
ocorrerá de forma presencial, oportunidade em que será o mesmo apresentado e debatido, e que serão prestados esclarecimentos e colhidas sugestões. O exemplar do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de
Impacto Ambiental (EIA/RIMA) está disponível para consulta no site da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente através do link: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/meio_ambiente/ar
Desde a divulgação deste Edital, referente a esta Audiência Pública até o seu encerramento, nos termos do artigo 12 da Resolução n.º 177/CADES/2015, de 19 de dezembro de 2015.
Nos termos da Portaria nº 23/CADES/2021 que regulamenta que as reuniões e audiências desta Secretaria sejam de forma remota, desta feita, está disponível formulário de inscrição para participação na referida Audiência Pública, através do link:
https://forms.office.com/r/BCd4XJH1ap
Processo Administrativo SEI nº 6027.2024/0003413-4
Ata
Empreendimento: “Obras da Nova Marginal Pinheiros Oeste”
Relatório de Impacto de Vizinhança (EIA/RIMA)
Data: 15/05/2024
Horário: 18h
Local: ETEC Takashi Morita - Auditório - Avenida Mario Lopes Leão, 1050A - Santo Amaro.

EDITAL 016/SVMA-CADES/2024
Audiência Publica: O Secretário do Verde e do Meio Ambiente do Município de São Paulo, Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES convida para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, com o objetivo de discutir questões relacionadas ao Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), nos termos da RESOLUÇÃO CONAMA nº 001 de 23 de janeiro de 1986 e RESOLUÇÃO CONAMA nº 237 de 22 dezembro de 1997 e ou a que vier a substituí-las, passível de deferimento pelo CADES, referente ao empreendimento “Obras de Canalização do Córrego Diniz”, com início na Avenida Emérito Arbulu (Córrego Pirajussara), no bairro Jardim Ipê, com término posterior a travessia da Rua João Miguel Fernandes Coelho (próximo ao terreno da antiga fábrica da Azko
Nobel - São Paulo, tratado no Processo Administrativo SEI nº 6027.2024/0006216-2, sendo certo que a Audiência Pública
ocorrerá de forma PRESENCIAL, oportunidade em que será o mesmo apresentado e debatido, e que serão prestados
esclarecimentos e colhidas sugestões
Processo Administrativo SEI nº 6027.2024/0006216-2
Local: CEU Capão Redondo - ETEC Carolina Carinhato Sampaio - Auditório - Rua Daniel Gran, s/n - Jardim Modelo, São Paulo O exemplar do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de
Impacto Ambiental (EIA/RIMA) está disponível para consulta no
site da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente através
do link: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/meio_ambiente/eia__rima p=170 desde a divulgação deste Edital, referente a esta Audiência Pública até o seu encerramento, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 177/SVMA/CADES de 13 de janeiro de 2016.
Nos termos do artigo 10, incisos I e II da Resolução nº 177/SVMA/CADES de 13 de janeiro de 2016 que regulamenta a
obrigatoriedade do registro de presença dos participantes nas Audiências Públicas desta Secretaria, está disponível Formulário de Inscrição online para participação da referida Audiência, através do link:
https://forms.office.com/r/pmnXfSTPad
Data: 26/06/2024
Horário: 18:00h

EDITAL 023/SVMA-CADES/2024 - Edital
O Secretário do Verde e do Meio Ambiente do Município de São Paulo, Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES convida para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, com o objetivo de discutir questões relacionadas ao Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), nos termos da RESOLUÇÃO CONAMA nº 001 de 23 de janeiro de 1986 e RESOLUÇÃO CONAMA nº 237 de 22 dezembro de 1997 e ou a que vier a substituí-las, passível de deferimento pelo CADES, referente ao empreendimento “Ponte Graúna - Gaivotas sobre o Braço do Cocaia e do Sistema Viário de Acesso - Região Sul”, se localiza na região sul do Município de São Paulo, nos Distritos de Grajaú e Cidade Dutra, junto à península do Cocaia, formada pela implantação da represa Billings, ambos em área de jurisdição da Subprefeitura de Capela do Socorro - São Paulo, tratado no Processo Administrativo SEI nº 6027.2024/0007890-5, sendo certo que a Audiência Pública ocorrerá de forma virtual pela
ferramenta MICROSOFT TEAMS, oportunidade em que será o mesmo apresentado e debatido, e que serão prestados
esclarecimentos e colhidas sugestões.
Empreendimento: “Ponte Graúna - Gaivotas sobre o Braço do Cocaia e do Sistema Viário de Acesso - Região Sul
Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV)
Data: 17/07/2024
Horário: 14h
Local: Plataforma Microsoft Teams
O exemplar do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) está disponível para consulta no
site da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente através do link desde a divulgação deste Edital, referente a esta Audiência Pública até o seu encerramento, nos termos do artigo 12 da Resolução n.º 177/CADES/2015, de 19 de dezembro de 2015. Nos termos da Portaria nº 23/CADES/2021 que regulamenta que as reuniões e audiências desta Secretaria sejam de forma remota, desta feita, está disponível formulário de inscrição para participação na referida Audiência Pública, através do link.

EDITAL 034/SVMA-CADES/2024 EDITAL

Audiência Publica O Secretário do Verde e do Meio Ambiente do Município de São Paulo, Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CADES convida para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, com o objetivo de discutir questões relacionadas ao Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV) , nos termos da Decreto nº 34.713 de 30 de novembro de 1994 ou a que vier a subs6tuir, passível de deferimento pelo CADES, referente ao Empreendimento: Lote 2 da Quadra B do Loteamento Jardim das Perdizes localizado na Rua Pablo Picasso e Rua Paul Klee, s/n - Jardim das Perdizes – São Paulo, tratado no Processo Administra6vo SEI nº 6068.2024/0007738-4, sendo certo que a Audiência Pública ocorrerá de forma virtual pela ferramenta MICROSOFT TEAMS, oportunidade em que será o mesmo apresentado e debatido, e que serão prestados esclarecimentos e colhidas sugestões.
Processo administrativo: Nº 6068.2024/0007738-4
Empreendimento: Empreendimento: Lote 2 da Quadra B do Loteamento Jardim das Perdizes localizado na Rua Pablo Picasso e Rua Paul Klee, s/n - Jardim das Perdizes – São Paulo.
O exemplar do Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV) está disponível para consulta no site da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente através do link
Data: 25/10/2024
Horário: 11h
Local: Nos termos da Portaria nº 23/CADES/2021 que regulamenta que as reuniões e audiências desta Secretaria sejam de forma remota, está disponível o Formulário de Inscrição para participação na referida Audiência Pública, através do link: Ficha de Inscrição

Audiências Públicas entre 2023 e 2019 e os materiais de registro das atividades: