Prefeitura de São Paulo

Imagem: Joca Duarte

A preservação da vegetação significativa é fundamental para a biodiversidade e a sustentabilidade das grandes cidades. Além de melhorar o clima e a qualidade do ar, essas áreas contribuem para o bem-estar da população. Em São Paulo, a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) é responsável por identificar, monitorar e proteger esses espaços, garantindo sua conservação por meio de leis ambientais, estudos técnicos e fiscalizações. A população tem acesso a esse mapeamento através do GeoSampa, basta entrar em “Arborização Urbana” e clicar em “Vegetação Significativa”.

Por mais de 30 anos, a definição de vegetação significativa se baseou no Decreto Estadual 30.443/1989, que protegia 32,12% do território municipal. Com o avanço da urbanização, o Plano Municipal de Arborização Urbana (PMAU) estabeleceu diretrizes para atualizar essa classificação. A sanção da Lei 17.794/2022 permitiu ampliar os critérios de enquadramento, possibilitando a implementação da ação 96 do PMAU, que avalia a necessidade de arborização na cidade de São Paulo, e que prevê a avaliação de novas áreas a serem protegidas.

A vegetação significativa inclui fragmentos de florestas nativas e outras formações ecológicas essenciais para o equilíbrio ambiental. Essas áreas ajudam a regular o clima, preservar a biodiversidade, evitar a erosão e melhorar a qualidade de vida na cidade.

O novo mapeamento foi elaborado pela equipe técnica da SVMA como parte da implementação do PMAU. Segundo a legislação vigente, são classificadas como vegetação significativa as áreas localizadas em Áreas de Preservação Permanente (APPs), locais de relevante valor paisagístico, científico ou histórico, e ainda aquelas indicadas nos planos municipais de conservação, como o PLANPAVEL, PMSA, PMAU e PMMA.

A identificação dessas áreas permitirá aprimorar o planejamento urbano, ampliar a arborização da cidade criando conexões ecológicas entre os espaços protegidos e orientar ações de fiscalização. O mapeamento pode ser atualizado conforme novas áreas arborizadas forem identificadas e classificadas dentro dos critérios estabelecidos.

Entre os exemplos de áreas protegidas estão o Parque Natural Municipal Fazenda do Carmo, que preserva remanescentes de Mata Atlântica, e o Parque Natural Municipal Jaceguava, no extremo sul da cidade, que auxilia na conservação da biodiversidade e das nascentes que abastecem a Represa Billings.
Esse mapeamento reforça a importância da proteção ambiental para conter o desmatamento e garantir que futuras gerações possam usufruir dos recursos naturais. Além de sua função ecológica, a vegetação significativa contribui diretamente para a qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável de São Paulo.

Siga a SVMA nas redes sociais