Prefeitura de São Paulo

Fotografia por: Daniel Reis / Acervo SVMA 

A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) divulgou o Relatório de Qualidade do Meio Ambiente (RQMA), referente ao ano de 2024. Elaborado pela Coordenação de Licenciamento Ambiental, o documento apresenta um panorama detalhado da qualidade ambiental no Brasil, reunindo informações fundamentais para a gestão eficiente dos recursos naturais e preservação dos ecossistemas.

O licenciamento ambiental é um instrumento que consiste na análise e aprovação de estudos técnicos, sendo responsável por certificar a viabilidade ambiental de empreendimentos antes de sua implementação, a fim de prevenir impactos ambientais que possam afetar o meio ambiente.

De grande relevância para gestores ambientais de divisões federais, estaduais e municipais, organizações não governamentais e internacionais, o RQMA é previsto pela Política Nacional de Meio Ambiente e segue o inciso XIII da Lei municipal nº 14.887/09.

O relatório busca fornecer ao público informações claras, acessíveis e transparentes sobre os processos de licenciamento, de modo que a população entenda as suas etapas e exigências, além de promover maior participação pública nos projetos e decisões ambientais. 

Na edição de 2024, o Relatório da Qualidade do Meio Ambiente (RQMA) abordará nove temas centrais, trazendo uma visão abrangente sobre questões ambientais na cidade de São Paulo. Entre os tópicos, estão o aproveitamento do biogás nos aterros sanitários Bandeirantes e São João, a segurança no transporte de produtos perigosos e seu plano de atendimento a emergências, além da recuperação de áreas degradadas por meio do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

O documento ainda trata do licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades industriais e não industriais no município, assim como a compensação ambiental decorrente do manejo arbóreo e das intervenções em Áreas de Preservação Permanente (APPs) autorizadas por TAC.

Outros destaques incluem a gestão de áreas contaminadas e reabilitadas, monitoradas pelo Grupo Técnico de Áreas Contaminadas; o funcionamento do Sistema de Controle de Fiscalização da Divisão de Gestão de Autos de Infração (DGAI); e a apresentação do Grupo Técnico de Fontes Móveis de Poluição Atmosférica (GTFMPA), unidade da SVMA responsável por fiscalizar e controlar emissões veiculares na capital.

Para acessar o documento completo, basta clicar neste link

Siga a SVMA nas redes sociais