Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento
APM-Capivari-Monos - Obras e Edificações
DEFINIÇÕES RELACIONADAS A ESTA EXIGÊNCIA
BASES CADASTRAIS RELACIONADAS A ESTA EXIGÊNCIA
ENQUADRAMENTO
Para enquadramento na APM, ver Licenciamento ambiental - APMs e APRMs - Geral >> APM - ENQUADRAMENTO GERAL .
EXIGÊNCIAS
Para exigências gerais sobre APM, ver Licenciamento ambiental - APMs e APRMs - Geral >> APM - EXIGÊNCIAS GERAIS .
Para exigências específicas sobre APM, ver Licenciamento ambiental - APMs - Exigências específicas (partes gerais e específicas para obras e edificações).
Para referências na legislação municipal sobre APMs, ver Licenciamento ambiental - APMs e APRMs - Geral >> APM E APRM - REFERÊNCIAS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL .
COMPETÊNCIA
Para saber qual o ente competente para emitir a licença ambiental em APM, ver Licenciamento ambiental - APMs e APRMs - Competências
HAND TALK
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