Prefeitura de São Paulo

DEFINIÇÕES RELACIONADAS A ESTA EXIGÊNCIA

Mananciais - Definições 

BASES CADASTRAIS RELACIONADAS A ESTA EXIGÊNCIA

Mananciais - Bases cadastrais 

ENQUADRAMENTO

Para enquadramento na APM, ver Licenciamento ambiental - APMs e APRMs - Geral >> APM - ENQUADRAMENTO GERAL .

EXIGÊNCIAS

Para exigências gerais sobre APM, ver Licenciamento ambiental - APMs e APRMs - Geral >> APM - EXIGÊNCIAS GERAIS .

Para exigências específicas sobre APM, ver Licenciamento ambiental - APMs - Exigências específicas (partes gerais).

Para referências na legislação municipal sobre APMs, ver Licenciamento ambiental - APMs e APRMs - Geral >> APM E APRM - REFERÊNCIAS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL .

COMPETÊNCIA

Para saber qual o ente competente para emitir a licença ambiental em APM, ver Licenciamento ambiental - APMs e APRMs - Competências.