Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente
Compras Públicas.
As Compras Públicas são as aquisições e contratações de bens e serviços realizadas pela Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP). Para efetuar uma compra pública, é necessário que o órgão realize um procedimento administrativo formal, conhecido como licitação, cujos objetivos são a garantia da observância do princípio da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável.
A Lei Federal nº. 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
O Decreto Municipal nº. 62.100/2022 regulamenta a matéria da lei federal no âmbito da Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP).
Já o Decreto Municipal nº 62.436/2023 possibilitou que os contratos celebrados até 29 de dezembro de 2023 possam seguir o regime da Lei Federal nº 8.666/1993, como também da Lei Federal nº 14.133/2021. Após esta data, as licitações e contratos administrativos deverão ser regidos obrigatoriamente pela nova lei.
O art. 28 da Nova Lei de Licitações e Contratos determina que as modalidades de licitação serão as seguintes:
I - pregão;
II - concorrência;
III - concurso;
IV - leilão;
V - diálogo competitivo.
Há também situações excepcionais, em que a lei prevê a possibilidade da inexigibilidade de licitação, hipótese de vedação ao procedimento de licitação, e a possibilidade de dispensa de licitação, hipótese em que o legislador entendeu não ser necessária a realização do procedimento licitatório.
As licitações serão realizadas preferencialmente sob a forma eletrônica, em que o procedimento se processa em ambiente virtual, por meio da utilização de tecnologia, sendo que os agentes públicos e os interessados acessam uma sala virtual moderada por agentes pelos responsáveis.
Será admitida, excepcionalmente, a utilização da forma presencial, desde que motivada, devendo a sessão pública ser registrada em ata e gravada em áudio e vídeo.
Pregão
O pregão é uma modalidade de uso obrigatório pelos órgãos públicos para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.
Sistema de Registro de Preços
O sistema de registro de preços consiste nos procedimentos necessários para registrar os preços que a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) pagará aos fornecedores registrados na hipótese de contratação para o fornecimento de bens ou serviços. Nesse sistema, as licitações devem ser sempre realizadas nas modalidades pregão ou concorrência.
A ata de registro de preços é o documento vinculativo e obrigacional, com característica de compromisso para futura compra pública, no qual são registrados o objeto, os preços, os fornecedores, os órgãos participantes e as condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no edital da licitação, no aviso ou instrumento de contratação direta e nas propostas apresentadas;
As adesões e contratações serão autorizadas preferencialmente sobre a cota reservada às microempresas e empresas de pequeno porte, com a anuência da respectiva detentora da ata, até o limite estabelecido na referida cota em face da totalidade do objeto, sendo as demais adesões e contratações autorizadas sobre a cota remanescente, consultada a detentora desta última cota.
Acesse a lista de Atas de Registro de Preço com os arquivos na íntegra. Nela podem ser encontrados os órgãos que também estão autorizados a contratar com base nela. Para localizar os contratos decorrentes dessa ata, acesse o Portal da Transparência na seção de Contratos, Convênios e Parcerias e busque por Modalidade Compra por Ata de Registro de Preços
Acesse a lista de Atas de RP existentes na Prefeitura Municipal de São Paulo.
Acesse também a Lista Registro de Preços das quais a SVMA é gestora. Nela podem ser encontrados os órgãos que também estão autorizados a contratar com base nessa lista. Para localizar os contratos decorrentes dessa ata, acesse o Portal da Transparência na seção de Contratos, Convênios e Parcerias e busque por Modalidade.
>>>Até o momento a Secretaria Municipal do Verde Meio Ambiente (SVMA) não efetuou nenhuma compra pública de forma presencial no ano atual e nos últimos dois anos<<<.
Processos Licitatórios:
>>>>2024<<<<
>>>MODALIDADE - PREGÃO ELETRÔNICO<<<
Número da Publicação: 001/SVMA/2024 (edital) - ADJUDIACADO/ HOMOLOGADO
PROCESSO 6027.2023/0003385-3
Licitador: Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data da Publicação 14/02/2024
Data de abertura: 06/02/2024 10h
Objeto: Aquisição de Leite em Pó e complementos alimentares
Número da Publicação: 002/SVMA/2024 (edital) - FRACASSADA
PROCESSO 6027.2023/0016989-5
Licitador: Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data da Publicação 07/02/2024
Data de abertura: 31/01/20243 10h
Objeto: Aquisição, em entrega única, de reagentes para ensaios bioquímicos a serem realizados nos animais atendidos na Divisão da Fauna
Número da Publicação: 003/SVMA/2024 (edital) - FRACASSADA
PROCESSO 6027.2023/0010478-5
Licitador: Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data da Publicação 27/03/2024
Data de abertura: 14/03/2024 10h
Objeto: A Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento e informatização da bilheteria da Divisão de Planetários Municipais
Número da Publicação: 004/SVMA/2024 (edital) - HOMOLOGADO
PROCESSO 6027.2024/0005175-6
Licitador: Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data da Publicação 10/04/2024
Data de abertura: 23/04/2024 10h30
Objeto: Aquisição de caixas de transporte de animais silvestres, no padrão IATA (Associação Internacional de Transporte Aéreo), de 05 (cinco) dimensões diferentes para movimentação e manejo dos animais atendidos pela Divisão da Fauna Silvestre (CGPABI/DFS) lotados no Ibirapuera e CEMACAS – nas condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo II, parte integrante deste edital)
Número da Publicação: 005/SVMA/2024 (edital) - HOMOLOGADO
PROCESSO 6027.2023/0008449-0
Licitador: Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data da Publicação 25/05/2024
Data de abertura: 10/05/2024 10h
Objeto:Aquisição de materiais de escritório.
Número da Publicação: 006/SVMA/2024 (edital) - ADJUDIACADO/ HOMOLOGADO
PROCESSO 6027.2023/0016994-1
Licitador: Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data da Publicação 26/06/2024
Data de abertura: 10/07/2024 10h
Objeto: Aquisição de Leite em Pó e complementos alimentares
Número da Publicação: 006/SVMA/2024 (edital) - HOMOLOGADA
PROCESSO 6027.2023/0016994-1
Licitador: Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data da Publicação 23/07/2024
Data de abertura: 17/07/2024 10h
Objeto:Pregão Eletrônico. Contratação de empresa especializada, para serviço continuado, com disponibilização de mão de obra, para apoio ao desenvolvimento e execução de serviços de condutores ambientais nos Parques Naturais Municipais – PNMs da cidade de São Paulo.
Número da Publicação: 007/SVMA/2024 (edital) - FRACASSADA
PROCESSO 6027.2024/0007094-7
Licitador: Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data da Publicação 23/07/2024
Data de abertura: 17/07/2024 10h
Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para o funcionamento das fontes, com fornecimento de peças, materiais, equipamentos e mão de obra, do Parque Independência, sob responsabilidade da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente – SVMA.
Número da Publicação: 008/SVMA/2024 (edital) - RECURSO EM ANÁLISE
PROCESSO 6027.2023/0015800-1
Licitador: Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data da Publicação 23/07/2024
Data de abertura: 17/07/2024 10h
Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para o funcionamento das fontes, com fornecimento de peças, materiais, equipamentos e mão de obra, do Parque Independência, sob responsabilidade da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente – SVMA.
Número da Publicação: 009/SVMA/2024 (edital) - LICITAÇÃO EM ANDAMENTO
PROCESSO 6027.2023/0016224-6
Licitador: Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data da Publicação 23/07/2024
Data de abertura: 17/07/2024 10h
Objeto: Aquisição de peças, componentes acessórios e suprimentos de Informática, visando atender a demanda das Unidades Internas e Externas da SVMA – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente
>>>MODALIDADE - CONCORRÊNCIA<<<
Número da Publicação: 01/SVMA/2024 (edital) – HOMOLOGADO
PROCESSO 6027.2023/0007648-0
Licitador: Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Data da Publicação 04/07/2023
Data de abertura: 26/02/2024 09H30
Objeto:Obras e serviços para requalificação do Parque Municipal Linear Mongaguá - Francisco Menegolo
Número da Publicação: 02/SVMA/2024 (edital)– HOMOLOGADO
PROCESSO Nº 6027.2022/0000948-9
Licitador: Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Data da Publicação 27/02/ /2024
Data de abertura: 02/04/2024 09H30
Objeto:Contratação de obras e serviços para implantação do Parque Natural Municipal Cabeceiras do Aricanduva
Número da Publicação: 03/SVMA/2024 (edital) – SUSPENSO SINE-DIE
PROCESSO Nº 6027.2022/0000961-6
Licitador: Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Data da Publicação 28/02/ /2024
Data de abertura: 04/04/2024 09H30
Objeto:Contratação de obras e serviços para restauração e reforma das Edificações
Tombadas e demais serviços complementares no Parque Municipal Vila Guilherme – Trote
Número da Publicação: 04/SVMA/2024 (edital) – HOMOLOGADO
PROCESSO Nº 6027.2023/0003402-7
Licitador: Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Data da Publicação 25/03/ /2024
Data de abertura: 30/04/2024 10h
Objeto:Contratação de obras e serviços para requalificação do Parque Municipal Santo Dias e elaboração de Projeto Executivo, que busca soluções arquitetônicas, estruturais, infraestruturais, paisagísticas, técnicas, topográficas e urbanísticas, conforme projeto básico de arquitetura, de disciplinas complementares, estruturas, memoriais técnicos e planilha orçamentária disponibilizados por esta Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA)
Número da Publicação: 05/SVMA/2024 (edital) – HOMOLOGADO
PROCESSO Nº 6027.2023/0003729-8
Licitador: Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Data da Publicação 22/04/ /2024
Data de abertura: 28/05/2024 10h
Objeto:Contratação de Obras, Serviços e Projeto Executivo para Administração e Drenagem para a Administração e para o acesso da Av. Dr. Candido Motta Filho. Readequação das Edificações existentes e demais serviços no Parque Colinas de São Francisco, localizado na Subprefeitura do Butantã, Cidade São Francisco, São Paulo – SP.
Número da Publicação: 06/SVMA/2024 (edital) – HOMOLOGADO
PROCESSO Nº 6027.2023/0007648-0
Licitador: Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Data da Publicação 23/04/ /2024
Data de abertura: 29/05/2024 10h30
Objeto:Contratação de Obras, Serviços e Projeto Executivo para Administração e Drenagem para a Administração e para o acesso da Av. Dr. Candido Motta Filho. Readequação das Edificações existentes e demais serviços no Parque Colinas de São Francisco, localizado na Subprefeitura do Butantã, Cidade São Francisco, São Paulo - SP.
Número da Publicação: 07/SVMA/2024 (edital) – LICITAÇÃO EM ANDAMENTO
PROCESSO Nº 6027.2024/0007094-7
Licitador: Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Data da Publicação 24/07/ /2024
Data de abertura: 27/08/2024 10h
Objeto: Contratação de obras, serviços e projeto para instalação de grama sintética e execução de drenagem nos campos dos Parques Raposo Tavares, localizado na zona oeste e Vila Rodeio na zona leste de São Paulo, que busca soluções arquitetônicas, estruturais, infraestruturais, paisagísticas, técnicas, topográficas e urbanísticas conforme projeto básico, planilha orçamentária e demais documentos disponibilizados por esta Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA).
>>>MODALIDADE - DISPENSA<<<
Número da Publicação: 001/SVMA/2024 – FRACASSADA
Nº do Processo 6027.2023/0018538-6
Licitador: Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA
Modalidade: DISPENSA
Data da Publicação:17/01/2024
Data de abertura: 22/01/2024 08h
Objeto: Contratação de serviço de locação e limpeza de sanitários químicos para o Parque Praia de São Paulo
Número da Publicação: 002/SVMA/2024 – FRACASSADA
Nº do Processo: 6027.2024/0004650-7
Licitador: Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA
Modalidade: DISPENSA
Data da Publicação: 08/03/2024
Data de abertura: 20/05/2024
Objeto: Repelente em forma de loção em gel, hipoalérgico, isento de óleo, sem perfume, dermatologicamente testado e seguro, que possa ser utilizado em gestantes e crianças acima de 6 meses de idade Princípio ativo: Incardina, concentração entre 20%(mínimo) e 25% (máximo). Frasco 100 ml
Número da Publicação: 003/SVMA/2024 - HOMOLOGADO
Nº do Processo 6027.2024.0004620-5
Licitador: Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA
Modalidade: DISPENSA
Data da Publicação:10/06/2024
Data de abertura: 18/03/2024 08h
Objeto: Contratação do serviço de manutenção corretiva para de 10 (dez) desumidificadores no
Herbário Municipal de São Paulo,
Número da Publicação: 0004/SVMA/2024 - JULGADO E HABILITADO
Nº do Processo 6027.2024/0005112-8
Licitador: Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA
Modalidade: DISPENSA
Data da Publicação: 20/03/2024
Data de abertura: 25/03/2024 08h
Objeto: Tampa de caixa D’água Redonda 20mil litros de fibra e Capa para caixa D’água Redonda 20mil litros - Descrição: Fechamento em cordão e ilhoses, Capa Lavável - Não tóxico. Medidas 3,30m de diâmetro aproximada.
Número da Publicação: 0005/SVMA/2024 - JULGADO E HABILITADO
Nº do Processo 6027.2024/0002331-0
Licitador: Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA
Modalidade: DISPENSA
Data da Publicação: 20/03/2024
Data de abertura: 27/03/2024 08h
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção e recarga de extintores de incêndio e mangueiras de incêndio, instalados nos prédios do Herbário Municipal; Viveiros Municipais (Manequinho Lopes, Arthur Etzel e Harry Blossfeld); Divisão da Fauna Silvestre Unidade Ibirapuera; e DFS/CEMACAS Unidade Anhanguera
Número da Publicação: 0006/SVMA/2024 - HOMOLOGADO
Nº do Processo 6027.2024/0004607-8
Licitador: Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA
Modalidade: DISPENSA
Data da Publicação: 05/04/2024
Data de abertura: 10/04/2024 08h
Objeto: Aquisição e instalação de Ar-Condicionado de 24.000 BTU no acervo do Herbário Municipal.
Número da Publicação: 90007/SVMA/2024 - PUBLICADO
Nº do Processo 6027.2024/0004624-8
Licitador: Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA
Modalidade: DISPENSA
Data da Publicação: 08/05/2024
Data de abertura: 13/05/2024 08h
Objeto: Aquisição de Estufa Laboratório - Estufa de Secagem com Circulação Forçada de Ar, 220V e potência mínima de 750W, aquecimento entre 5°C e 70°C e precisão termostática ≤ 0,5°C."
Número da Publicação: 90008/SVMA/2024 - REVOGADO
Nº do Processo 6027.2024/0005622-7
Licitador: Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA
Modalidade: DISPENSA
Data da Publicação //2024
Data de abertura: //2024 08h
Objeto: Sistema de Posicionamento Global (GPS),Tipo/Similar GARMIN 64S, Memória interna de 16GB - expansível com cartão, micro SD; Memória: 16GB, Memória externa: Cartão micro SD? de 32 GB no máximo, Bússola eletrônica de 3 eixos compensados; Altímetro barométrico; Conectividade ANT+ e Bluetooth, Interface: Compatível com USB de alta velocidade e NMEA 0183, Capacidade de cálculo de área: Sim, Resistência a água: IPX7, - Rádio Transceptor Tipo/similar Motorola 450, Potência: 4/5 Watts.,16 Canais, Bateria com duração de até 18,5h em modo Digital e 14,5h em Analógico no ciclo 5-5-90
Número da Publicação: 90009/SVMA/2024 - PUBLICADO
Nº do Processo 6027.2024/0006825-0
Licitador: Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA
Modalidade: DISPENSA
Data da Publicação: 13/05//2024
Data de abertura: 17/05/2024 08h
Objeto: Rifle Projetor de Dardos Anestésicos com Conjunto Completo e Pistola Projetor de Dardos Modelo 35.
Número da Publicação: 90010/SVMA/2024 - JULGADO E HABILITADO
Nº do Processo 6027.2024/0004650-7
Licitador: Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA
Modalidade: DISPENSA
Data da Publicação: 15/05/2024
Data de abertura: 20/05/2024 08h
Objeto: Aquisição de repelente a base de Icaridina para utilização dos servidores da Divisão da
Fauna Silvestre (CGPABI/DFS) lotados no Ibirapuera e CEMACAS.
Número da Publicação: 90011/SVMA/2024 – AGENDADO
Nº do Processo 602720240006869-1
Licitador: Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA
Modalidade: DISPENSA
Data da Publicação: 28/05/2024
Data de abertura: 07/06/2024 08h
Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza.
Número da Publicação: 90012/SVMA/2024 – FASE DE JULGAMENTO
Nº do Processo 6027.2023/0001092-6
Licitador: Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA
Modalidade: DISPENSA
Data da Publicação: 10/06/2024
Data de abertura: 14/06/2024 08h
Objeto: Conjunto de Mesa de Refeitório com Bancos e Bancos
Número da Publicação: 90013/SVMA/2024 – PUBLICADO
Nº do Processo 6027.2023/0004624-8
Licitador: Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA
Modalidade: DISPENSA
Data da Publicação: 24/07/2024
Data de abertura: 30/07/2024 14h
Objeto: Estufa Laboratório - Estufa de Secagem com Circulação Forçada de Ar, 220V e potência mínima de 750W, aquecimento entre 5°C e 70°C e precisão termostática ≤ 0,5°C
Número da Publicação: 90014/SVMA/2024 - PUBLICADO
Nº do Processo 6027.2024/0005622-7
Licitador: Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA
Modalidade: DISPENSA
Data da Publicação: 11/07/2024
Data de abertura: 18/07/2024 14h
Objeto: Aquisição de Sistema de Posicionamento Global (GPS)Tipo/Similar GARMIN 65Memória interna de 16GB - expansível com cartãomicroSD; Memória: 16GB; Memória externa: cartão microSD? de 32 GB nomáximo; Bússola eletrônica de 3 eixos compensados; Altímetro barométrico; Conectividade ANT+ e Bluetooth. Interface:Compatível com USB de alta velocidade e NMEA 0183; Capacidade de cálculo de área: Sim; Resistênciaa água: IPX7; Registro de trilhas de navegação de 10.000 pontos. e Rádio Transceptor Tipo/similar Motorola 450; Potência: 4/5 Watts.Potência: 4/5 Watts.; 16 Canais.; Bateria com duração de até 18h ou mais em modo Digital e 14h ou mais em Analógico no ciclo 5-5-90
Número da Publicação: 90015/SVMA/2024 - PUBLICADO
Nº do Processo 6027.2023/0017045-1
Licitador: Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA
Modalidade: DISPENSA
Data da Publicação: 13/08/2024
Data de abertura: 19/08/2024 14h
Objeto: Aquisição de armários de aço de 4 e 8 portas
Número da Publicação: 90016/SVMA/2024 - PUBLICADO
Nº do Processo 6027.2024/0003245-0
Licitador: Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA
Modalidade: DISPENSA
Data da Publicação: 30/08/2024
Data de abertura: 05/08/2024 14h
Objeto: Aquisição de cadeiras de escritório para as Unidades Operacionais da Divisão de Produção e Herbário Municipal - DPHM
- Compras Públicas 2023
- Compras Públicas 2022
- Compras Públicas 2021
- Compras Públicas 2020
- Compras Públicas 2019
- Compras Públicas 2018
- Compras Públicas 2017
Atendimento
Contato através do e-mail svmalicitacao@prefeitura.sp.gov.br .
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