Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente
Acesso à Informação
Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinam a Lei de Acesso à Informação (LAI) - Lei Federal 12.527/2011 e o Decreto Municipal 53.623/2012 e demais alterações. Nesta Secretaria a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contatada no endereço eletrônico svma@prefeitura.sp.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência.
Institucional
Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional, quem é quem e agenda de autoridades
Ações e Programas
Dados sobre programas, ações, projetos e atividades
Perguntas Frequentes
Respostas às perguntas mais frequentes
Informações Classificadas e Desclassificadas
Rol de informações classificadas e desclassificadas.
SIC (Serviço de Informação ao Cidadão)
Solicitação de acesso à informação e relatórios estatísticos do SIC (Serviço de informação ao Cidadão)
Auditorias
Inspeções, auditorias, prestações e tomadas de contas realizadas pelos órgãos de controle interno, incluindo prestação de contas relativas a exercícios anteriores.
Compras Públicas
Acesso aos documentos de compras/licitações realizados por meio eletrônico ou presencial.
Contratos Administrativos
Relação dos atos firmados entre a Administração Municipal e outro ente, público ou privado.
Convênios e Parcerias
Informações sobre convênios firmados e Parcerias com Terceiro Setor
Doações, Comodatos, Brindes e Presentes
Informações a respeito de doações, comodatos e termos de cooperações firmados pela SVMA junto a entes privados
Chamamentos Públicos
Aqui você encontra as minutas dos chamamentos públicos de cooperações
Anúncios de solicitações de licenças ambientais
Publicação de anúncios de licenciamento ambiental industrial e de hotelaria.
Repasses e Transferências
Verbas vindas do governo do Estado ou da União