Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente

Imagem de um balão de fala com uma fotográfia de uma área da cidade de São Paulo, sobreposta com a letra

Acesso à Informação

Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinam a Lei de Acesso à Informação (LAI) - Lei Federal 12.527/2011 e o Decreto Municipal 53.623/2012 e demais alterações. Nesta Secretaria a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contatada no endereço eletrônico svma@prefeitura.sp.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência.
Institucional Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional, quem é quem e agenda de autoridades
Ações e Programas Dados sobre programas, ações, projetos e atividades
Perguntas Frequentes Respostas às perguntas mais frequentes
Informações Classificadas e Desclassificadas Rol de informações classificadas e desclassificadas.
SIC (Serviço de Informação ao Cidadão) Solicitação de acesso à informação e relatórios estatísticos do SIC (Serviço de informação ao Cidadão)
Auditorias Inspeções, auditorias, prestações e tomadas de contas realizadas pelos órgãos de controle interno, incluindo prestação de contas relativas a exercícios anteriores.
Compras Públicas Acesso aos documentos de compras/licitações realizados por meio eletrônico ou presencial.
Contratos Administrativos Relação dos atos firmados entre a Administração Municipal e outro ente, público ou privado.
Parcerias com Terceiro Setor Relação dos atos firmados entre Administração Municipal e entes do Terceiro setor
Doações, Comodatos, Brindes e Presentes Informações a respeito de doações, comodatos e termos de cooperações firmados pela SVMA junto a entes privados
Chamamentos Públicos Aqui você encontra as minutas dos chamamentos públicos de cooperações
Anúncios de solicitações de licenças ambientais Publicação de anúncios de licenciamento ambiental industrial e de hotelaria.
Repasses e Transferências Verbas vindas do governo do Estado ou da União