Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente
Acesso à Informação
Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinam a Lei de Acesso à Informação (LAI) - Lei Federal 12.527/2011 e o Decreto Municipal 53.623/2012 e demais alterações. Nesta Secretaria a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contatada no endereço eletrônico svma@prefeitura.sp.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência.
Verbas vindas do governo do Estado ou da União
Publicação de anúncios de licenciamento ambiental industrial e de hotelaria.
Aqui você encontra as minutas dos chamamentos públicos de cooperações
Informações a respeito de doações, comodatos e termos de cooperações firmados pela SVMA junto a entes privados
Relação dos atos firmados entre Administração Municipal e entes do Terceiro setor
Relação dos atos firmados entre a Administração Municipal e outro ente, público ou privado.
Acesso aos documentos de compras/licitações realizados por meio eletrônico ou presencial.
Inspeções, auditorias, prestações e tomadas de contas realizadas pelos órgãos de controle interno, incluindo prestação de contas relativas a exercícios anteriores.
Solicitação de acesso à informação e relatórios estatísticos do SIC (Serviço de informação ao Cidadão)
Rol de informações classificadas e desclassificadas.
Respostas às perguntas mais frequentes
Dados sobre programas, ações, projetos e atividades
Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional, quem é quem e agenda de autoridades