Acesso à Informação

Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente

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Imagem de um balão de fala com uma fotográfia de uma área da cidade de São Paulo, sobreposta com a letra

Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinam a Lei de Acesso à Informação (LAI) - Lei Federal 12.527/2011 e o Decreto Municipal 53.623/2012 e demais alterações. Nesta Secretaria a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contatada no endereço eletrônico svma@prefeitura.sp.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência.

Institucional Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional, quem é quem e agenda de autoridades

Ações e Programas Dados sobre programas, ações, projetos e atividades

Perguntas Frequentes Respostas às perguntas mais frequentes

Informações Classificadas e Desclassificadas Rol de informações classificadas e desclassificadas.

SIC (Serviço de Informação ao Cidadão) Solicitação de acesso à informação e relatórios estatísticos do SIC (Serviço de informação ao Cidadão)

Auditorias Inspeções, auditorias, prestações e tomadas de contas realizadas pelos órgãos de controle interno, incluindo prestação de contas relativas a exercícios anteriores.

Compras Públicas Acesso aos documentos de compras/licitações realizados por meio eletrônico ou presencial.

Contratos Administrativos Relação dos atos firmados entre a Administração Municipal e outro ente, público ou privado.

Convênios e Parcerias

Informações sobre convênios firmados e Parcerias com Terceiro Setor

Doações, Comodatos, Brindes e Presentes Informações a respeito de doações, comodatos e termos de cooperações firmados pela SVMA junto a entes privados

Chamamentos Públicos Aqui você encontra as minutas dos chamamentos públicos de cooperações