Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente
Auditorias
A Auditoria Geral do Município (AUDI) é uma das sete Coordenadorias que compõe a Controladoria Geral do Município (CGM), órgão central do Sistema de Controle Interno da Prefeitura de São Paulo. Nessa estrutura, AUDI tem, entre outraatribuições, a de realizar auditorias sobre a gestão dos recursos públicos municipais sob a responsabilidade de órgãos e entidades públicos e privados; e verificar a execução e resultados da utilização desses recursos quanto aos programas de governo e à qualidade do gerenciamento.
Os serviços típicos de auditoria interna prestados pela AUDI compreendem:
I. Avaliação: trabalho por meio do qual os auditores internos realizam avaliações objetivas para fornecer declarações sobre condições determinadas em comparação com os critérios estabelecidos.
II. Consultoria: atividades de assessoria ao órgão ou serviços relacionados, cuja natureza e objetivo são acordados previamente e destinam-se a agregar valor e melhorar os processos de governança, gerenciamento de riscos e controle da organização, sem que o auditor interno assuma responsabilidade de gestão.
Além desses, por força legal, a auditoria realiza serviços de apuração cujo foco principal é verificar atos e/ou fatos suspeitos e com indícios de ilegalidade e/ou de irregularidade praticados por agentes públicos ou privados na utilização de recursos públicos.
Por meio de seus serviços, a AUDI busca agregar valor à gestão pública municipal e melhorar as operações de uma organização, auxiliando-a na consecução de seus objetivos com foco na eficácia, eficiência, economicidade e efetividade dos processos de gerenciamento de riscos, governança e controles internos.
O Tribunal de Contas do Município de São Paulo - TCMSP fiscaliza e realiza o Controle Externo das receitas e despesas do Poder Executivo Municipal (Prefeitura de São Paulo) e de suas empresas públicas, autarquias, fundações e sociedades de economia mista, e também do Poder Legislativo (Câmara Municipal e do próprio Tribunal)
Por meio de auditorias (financeiras, de conformidade e operacionais) o TCMSP verifica a regularidade ou não dos gastos públicos no que se refere à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial atentando para os princípios da legalidade, legitimidade, economicidade, a aplicação das subvenções e renúncias de receitas e o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
>>>2024: Não houve, até o momento, auditorias internas na Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente
realizadas pela Controladoria Geral do Município <<<
>>>2023: Não houve, até o momento, auditorias internas na Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente
realizadas pela Controladoria Geral do Município <<<
>>>2022: Não houve, até o momento, auditorias internas na Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente
realizadas pela Controladoria Geral do Município <<<
>>>2021: Não houve, até o momento, auditorias internas na Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente
realizadas pela Controladoria Geral do Município <<<
>Relatório de auditoria referente a OS 031/2020 - Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente (SVMA)
Unidade Auditada:
Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente (SVMA)
Período de Realização: 12/03/2020 a 28/01/2021
Objeto da Auditoria: Análise do desenvolvimento da iniciativa 30.h ("Plantar 50 mil novas mudas de árvore no município em 2019 e 2020") e da Meta 30.4 ("Implantar 10 novos parques"), as quais compõem o Objetivo Estratégico 30 ("Dar sustentabilidade ambiental à cidade") do Programa de Metas 2019-2020.
*As manifestações da Unidade auditada encontram-se inseridas no Relatório de Auditoria e no Plano de Ação
>Nota de Monitoramento referente a OS 082/2020 – Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente (SMVA)
Unidade Auditada:
Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SMVA
Período de realização: 10/06/2020 a 26/11/2020
Objetivo da Auditoria: Monitoramento de recomendações emitidas no produto de auditoria da OS. 025A/2017
>>>2019<<<
>Relatório 016/2019 – Referente à OS 074/2017
Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente – SVMA
Secretaria Municipal de Segurança Urbana – SMSU
Secretaria Municipal de Habitação – SEHAB
Subprefeitura da Casa Verde – SubCV
Unidades Auditadas:
Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente – SVMA
Secretaria Municipal de Segurança Urbana – SMSU
Secretaria Municipal de Habitação – SEHAB
Subprefeitura da Casa Verde – SubCV
Período de Realização: 27/09/2017 a 14/06/2018
Objetivo da Auditoria: Análise quanto à atuação dos Órgãos Municipais no que tange à contenção das ocupações irregulares em APP (Área de Preservação Permanente), situada na região do Córrego do Bispo (margens direita e esquerda), por meio de fiscalização e monitoramento.
>Relatório 001/2019 – Referente à OS 025-A/2017 – Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente (SVMA)
Unidade Auditada: Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente (SVMA)
Período de realização: 11/09/2017 a 16/04/2018.
Objetivo da Auditoria: Avaliação dos controles envolvidos no fluxo de recepção de mudas provenientes de Termos de Compromisso Ambiental (TCA) ou Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e no seu respectivo fornecimento aos órgãos públicos, especialmente às Subprefeituras
>Nota Técnica 007/2018 – Referente à OS 025-A/2018 – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA)
Unidade auditada: Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA)
Período de realização: 11/09/2017 a 16/04/2018.
Objetivo da auditoria: Análise dos procedimentos e controles adotados pelo Departamento de Parques e Áreas Verdes (DEPAVE), pertencente à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), objetivando identificar as suas principais fragilidades e recomendar ajustes que visem mitigar os riscos de desvios das mudas fornecidas para realização de plantios de arborização e de substituição no âmbito do Município de São Paulo.
• N° 25-A/2017/CGM/AUDI
Avaliação do controle no fluxo de recepção das mudas provenientes de TCA ou TAC e de fornecimento aos órgãos públicos, especialmente às Subprefeituras. Gerou Nota Técnica nº 007/2018/SMJ/CGM-AUD, com Resposta à Nota Técnica n°007/2018/SMJ/CGM-AUDI
• N° 74/2017/CGM/AUDI
Refere-se ao mapeamento e risco de ocupações irregulares no Jardim Peri Alto, especificamente na região do Córrego do Bisco, conforme Ordem de Serviço n.º 74/2017/CGM/AUDI (envolve SVMA, SMSU, SEHAB e Subprefeitura da Casa Verde). Gerou INF_TECNICA_0061_DEPLAN-4_2018.
RELATÓRIOS DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE E BOAS PRÁTICAS:
> Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) - AGOSTO/2017
Relatório 001/2019 – Referente à OS 024-A/2014
>>>Auditorias Externas<<<
>>>2024: Até o momento não houve auditorias Externas na Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente<<<
>>>2023: Não houve, até o momento, auditorias Externas na Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente<<<
>>>2022: Não houve, até o momento, auditorias Externas na Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente<<<
>>>2021: Não houve, até o momento, auditorias Externas na Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente<<<
>>>2020<<<
1 - Nº do Processo TC: TC/015737/2020
Nº do Processo Externo:
Objeto: Meio Ambiente - Ocupações irregulares em áreas proteção ambiental ou em desconformidade com o Plano Diretor da cidade de São Paulo.
Reposta de Comunicação Processual
2 - Nº do Processo TC: TC/005690/2020
Nº do Processo Externo: -
Objeto: Fundo - FEMA (exercício 2019)
Relatório de auditoria programada
Para consultar as auditorias realizadas na SVMA e em órgãos e entidades da administração direta e indireta, acesse o Relatório de Auditorias e Notas Técnicas da Controladoria Geral do Município.
Acesse também a página “Processos Fiscalização”, presente no site do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP).