Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente
Convênios e Parcerias
CONVÊNIOS
O Convênio é um acordo firmado entre a Prefeitura do Município de São Paulo (PMSP), através de seus entes da administração direta e indireta, e uma entidade da administração pública municipal, estadual, distrital, federal ou organização particular, no qual todas as partes trabalham juntas para alcançar determinada finalidade pública de interesse comum.
2025
>>> Não há Termo de Convênio celebrado pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente no ano atual <<<
Acesse aqui os convênios firmados anteriormente pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente do Município de São Paulo
TERMO DE CONVÊNIO 2024
TERMO DE CONVÊNIO 2015
Termos de Cooperação Técnica
O termo de cooperação é um instrumento formal utilizado por entes públicos para estabelecer um vínculo cooperativo ou de parceria entre si ou, ainda, com entidades privadas, que tenham interesses recíprocos ou equivalentes, de modo a realizar um propósito comum, voltado ao interesse público, não havendo, contudo, nenhum tipo de repasse financeiro.
2025
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/SVMA/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6027.2024/0027842-4
Termo de Cooperação Técnica que firmam o sindicato das empresas de compra, venda, locação e administração de imóveis residenciais e comerciais de São Paulo - SECOVI–SP e a secretaria municipal do verde e do meio ambiente da cidade de são paulo, cujo objeto é a concessão de bolsas gratuitas de estudos para cursos, conforme a grade curricular que vier a ser ofertada pelo SECOVI por meio da UNISECOVI, em favor da a SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE.
OBJETO: Concessão de Bolsas gratuitas de estudos para cursos, de maneira gratuita e sem contrapartidas, para “cursos” conforme a grade curricular que vier a ser ofertada pelo SECOVI-SP por meio da UNISECOVI no ano de 2025, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE, sem repasse de recursos públicos, e cujo intuito é o de aperfeiçoar e aprimorar a formação profissional dos servidores da referida secretaria.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 10/02/2025
DATA DA PUBLICAÇÃO: 12/02/2025
Acesse abaixo os Termos de Cooperação firmados anteriormente pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente do Município de São Paulo.
- TERMOS DE COOPERAÇÃO 2024
- TERMOS DE COOPERAÇÃO 2023
- TERMOS DE COOPERAÇÃO 2022
- TERMOS DE COOPERAÇÃO 2021
- TERMOS DE COOPERAÇÃO DE 2015 A 2020
Parcerias com o Terceiro Setor
O Terceiro Setor é formado por entidades privadas sem fins lucrativos cuja finalidade é a execução de serviços de caráter público. Para realizarem suas atividades, essas organizações recorrem tanto a recursos privados (obtidos por meio de financiamento ou doações) quanto a recursos públicos (através de parcerias com a Administração Pública).
O município de São Paulo celebra parcerias com entidades do Terceiro Setor tendo por base o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC (Lei Federal n° 13.019/2014 e Decreto Municipal n° 57.575/2016) e a Lei das Organizações Sociais (Lei Federal n° 9.637/1998 , Lei Municipal n° 14.132/2006 e Decreto Municipal n° 52.858/2011).
Os instrumentos de Parcerias com o Terceiro Setor são: Termo de Colaboração, Termo de Fomento, Acordo de Cooperação e Contrato de Gestão.
Para mais informações acesse as páginas “Contratos, Convênios, Compras Públicas e Parcerias” e “Coordenadoria de Parcerias com o Terceiro Setor – COPATS”
>>>TERMO DE PARCERIA<<<
2025
>>> Não há Termo de Parceria celebrado pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente no ano atual <<<
>>> Não há registro de Termo de Parceria no ano anterior 2024 <<<
Termos de Colaboração
O Termo de Colaboração é, conforme o art. 2°, VII, da Lei Federal n° 13.019 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias propostas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, e que envolvam a transferência de recursos financeiros.
2025
>>> Não há Termo de Colaboração celebrado pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente no ano atual <<<
Acesse abaixo os Termos de Colaboração firmados anteriormente pela SVMA
Termos de Fomento
O Termo de Fomento é, conforme o art. 2°, VIII, da Lei Federal n° 13.019 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias propostas pelas organizações da sociedade civil com a administração pública para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, e que envolvam a transferência de recursos financeiros.
2025
>>> Não há Termo de Fomento celebrado pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente no ano atual <<<
Termo de Fomento 2024
Termo de Fomento 2023
Acordos de Cooperação
O Acordo de Cooperação é, conforme o art. 2°, VIII-A, da Lei Federal n° 13.019 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco que não envolvam a transferência de recursos financeiros.>>>2024<<<
2025
>>> Não há Termo de Colaboração celebrado pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente no ano atual <<<
Acesse abaixo os Acordos de Cooperação firmados anteriormente pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente do Município de São Paulo.
ACORDO DE COOPERAÇÃO 2021
ACORDO DE COOPERAÇÃO 2022
ACORDO DE COOPERAÇÃO 2023
ACORDO DE COOPERAÇÃO 2024
ACORDO DE COOPERAÇÃO 2019 A 2020
Contratos de Gestão
O Contrato de Gestão é o instrumento firmado entre a administração pública e as organizações sociais (OS), pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos qualificadas pelo Poder Executivo, com objetivo de formação de parceria para execução de atividades relativas às áreas de saúde, educação, cultura, esportes, lazer e recreação, assistência social, meio ambiente e de promoção de investimentos, competitividade e desenvolvimento, conforme a Lei Municipal n° 14.132/2006.
2025
>>> Não há Contrato de Gestão celebrado pela Secretaria Municipal do Verde e Maio Ambiente no ano atual <<<
>>> Não há registros de Contratos de Gestão anteriores <<<
A íntegra dos demais Contratos, Convênios e Parcerias já estabelecidos por essa secretaria pode ser encontrada também no Portal da Transparência.
Acordo de Contribuição
O Acordo de Contribuição é uma forma de colaboração entre a Administração Pública Municipal e outras entidades, visando a realização de projetos que beneficiem a comunidade. Essa parceria é importante para garantir que iniciativas de interesse público sejam implementadas de maneira eficaz e organizada.
2022
No caso em comento, o Acordo foi firmado entre a SVMA e o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos, ONU-Habitat, com o propósito de executar projetos para o desenvolvimento de espaços verdes públicos sustentáveis e inclusivos na cidade de São Paulo, contando com investimentos do Fundo Especial de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA.
O Acordo se coaduna com a Meta 70 do Plano de Metas 2021-2024 do município, a qual preconiza projetar internacionalmente São Paulo como cidade sustentável.
TERMO DE CONTRIBUIÇÃO ENTRE ONU-HABITAT E A PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, representada pela SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6027.2022/0001960-3
OBJETO: Projetos, estudos e atividades sobre a “Espaços públicos verdes para todas e todos: reforçando a inclusão e a sustentabilidade na cidade de São Paulo”.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses.
VALOR DO CONTRATO: USD 1,056,107 (um milhão cinquenta e seis mil e cento e sete dólares americanos)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 94.10.18.541.3005.7.127.44903900.08.0
NOTA DE EMPENHO: 95.780/2022
DATA DA ASSINATURA:14/09/2022
DATA DA PUBLICAÇÕA:30/09/2022
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 075/SVMA/2024
TERMO DE CONTRIBUIÇÃO ENTRE ONU-HABITAT E A PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, representada pela SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2022/0001960-3
OBJETO: Projetos, estudos e atividades sobre a “Espaços públicos verdes para todas e todos: reforçando a inclusão e a sustentabilidade na cidade de São Paulo”.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, com data de conclusão em 13 de setembro de 2025.
VALOR DO CONTRATO: USD 1,056,107 (um milhão cinquenta e seis mil e cento e sete dólares americanos)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 94.10.18.541.3005.7.127.44903500.08.1.759.0081
NOTA DE EMPENHO: 51.769/2024
DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024
DATA DA PUBLICAÇÕA: 21/06/2024
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