Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente

TERMO DE COOPERAÇÃO 2024

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/SVMA/2024
COOPERANTE- CENA - CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR DA AGRICULTURA, com sede na Avenida Centenário, nº 303, São Dimas - Piracicaba - SP - CEP: 13416-000 - inscrita no CNPJ/MF sob o nº 63.025.530/0083-50, http://www.cena.usp.br/,este ato representada por seu por seu presidente, o Senhor ERNANI PINTO JUNIOR.
COOPERADA:SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6027.2023/0018022-8 -
OBJETO: Desenvolvimento do Projeto "ÁRVORES FUNCIONAIS: MANEJO ORIENTADO PELO DESENVOLVIMENTO", que consiste no desenvolvimento de pesquisa científica fruto de um processo de co-criação entre a Universidade de São Paulo e a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo (SVMA) para a identificação de lacunas e oportunidades de implementação de ações previstas no PMAU. O projeto propõe o aprimoramento do planejamento, gestão e manejo da arborização associados à conservação da biodiversidade e resiliência das cidades às mudanças climáticas, onde a sistematização de conhecimento ao nível de espécie será sobre três pilares: I) serviços, II) resiliência e III) desserviços.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da emissão da Ordem de Início, podendo ser prorrogado a critério e em concordância das partes. VALOR DA COOPERAÇÃO: NÃO inclui transferência de recursos e a participação dos três entes se dará conforme descrito abaixo: CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR NA AGRICULTURA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - CENA/USP: Proponente da parceria, é responsável pela realização das atividades de pesquisa científica, análise e discussão dos resultados, além da construir de conhecimento em conjunto com a SVMA, assim como difundir o conhecimento dentro do corpo técnico e população por meio de cursos, palestras e relatórios. SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA: subsidiar a realização das atividades da pesquisa científica fornecendo dados e informações de gestão da arborização, indicar locais e indivíduos arbóreos assim como acompanhar e monitorar as atividades de campo. Analisar e discutir os resultados da pesquisa e construir o conhecimento em conjunto com o CENA e difundi-lo dentro do corpo técnico e população por meio de cursos, palestras e relatórios, assim como implementar as adequações necessárias na política pública de arborização urbana.
DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 21/06/2024