Prefeitura de São Paulo

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/SVMA/2024
COOPERANTE- CENA - CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR DA AGRICULTURA, com sede na Avenida Centenário, nº 303, São Dimas - Piracicaba - SP - CEP: 13416-000 - inscrita no CNPJ/MF sob o nº 63.025.530/0083-50, http://www.cena.usp.br/,este ato representada por seu por seu presidente, o Senhor ERNANI PINTO JUNIOR.
COOPERADA:SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6027.2023/0018022-8 -
OBJETO: Desenvolvimento do Projeto "ÁRVORES FUNCIONAIS: MANEJO ORIENTADO PELO DESENVOLVIMENTO", que consiste no desenvolvimento de pesquisa científica fruto de um processo de co-criação entre a Universidade de São Paulo e a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo (SVMA) para a identificação de lacunas e oportunidades de implementação de ações previstas no PMAU. O projeto propõe o aprimoramento do planejamento, gestão e manejo da arborização associados à conservação da biodiversidade e resiliência das cidades às mudanças climáticas, onde a sistematização de conhecimento ao nível de espécie será sobre três pilares: I) serviços, II) resiliência e III) desserviços.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da emissão da Ordem de Início, podendo ser prorrogado a critério e em concordância das partes. VALOR DA COOPERAÇÃO: NÃO inclui transferência de recursos e a participação dos três entes se dará conforme descrito abaixo: CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR NA AGRICULTURA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - CENA/USP: Proponente da parceria, é responsável pela realização das atividades de pesquisa científica, análise e discussão dos resultados, além da construir de conhecimento em conjunto com a SVMA, assim como difundir o conhecimento dentro do corpo técnico e população por meio de cursos, palestras e relatórios. SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA: subsidiar a realização das atividades da pesquisa científica fornecendo dados e informações de gestão da arborização, indicar locais e indivíduos arbóreos assim como acompanhar e monitorar as atividades de campo. Analisar e discutir os resultados da pesquisa e construir o conhecimento em conjunto com o CENA e difundi-lo dentro do corpo técnico e população por meio de cursos, palestras e relatórios, assim como implementar as adequações necessárias na política pública de arborização urbana.
DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 21/06/2024

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/SVMA/ADESAMPA/2024
COOPERADA:SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.537.740/0001-12, com sede na Rua Libero Badaró, 425, 8º e 12, Centro – SP, CEP 01.009-000, neste ato representada pelo seu Secretário Rodrigo
Pimentel Pinto Ravena 
COOPERANTE AGÊNCIA SÃO PAULO DE DESENVOLVIMENTO – ADE SAMPA, Serviço Social Autônomo, pessoa jurídica de direito privado, de fins não econômicos, de interesse coletivo e de utilidade pública, vinculado, por cooperação, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (“SMDET”) da Prefeitura do Município de São Paulo, com sede Rua Líbero Badaró, 425, 11º andar, Centro, São Paulo/SP, CEP 01009-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.154.061/0001-83, neste ato representada por seu Diretor-Presidente, o Sr. Renan Marino Vieira, nomeado pelo Prefeito da Cidade de São Paulo sob a Portaria nº 1006 de 30 de Julho de 2021, e por seu Diretor Administrativo, o Sr. Carlos Alberto de Oliveira Santos, nomeado pelo Prefeito da Cidade de São Paulo sob a Portaria nº 400 de 04 de Abril de 2023, adiante denominada “ADE SAMPA”, nos termos do artigo 26, inciso VII, do Estatuto Social,
ratificado pelo Decreto municipal nº 54.661/2013, Resolvem celebrar o presente
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nos termos do despacho exarado sob nº 102488535 do Processo nº 6027.2024/0007354-7, na forma e condições estabelecidas nas seguintes cláusulas:
PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82 E AGÊNIA SÃO PAUO DE DESENVOLVIMENTO – ADE SAMPA – CNPJ Nº 2.154.061/0001-83
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6027.2024/0007354-7
OBJETO:     O presente Termo de Cooperação tem por objeto o fortalecimento do Programa PSA Mananciais e outros de interesse mútuo, como o Semeando Negócios, o Cadastro das Áreas Prestadoras de Serviços Ambientais (CADPSA), o Plano Municipal de Conservação e Recuperação das Áreas Prestadoras de Serviços Ambientais (PMSA), a etapa de criação e ampliação de parques e unidades de conservação (CRIAPARCS) do Projeto São Paulo Capital Verde, e outros de interesse mútuo.
1º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SVMA/ADESAMPA N° 01/2024
PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82 E AGÊNIA SÃO PAUO DE DESENVOLVIMENTO – ADE SAMPA – CNPJ Nº 2.154.061/0001-83
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6027.2024/0007354-7
OBJETO:     O presente Termo de Cooperação tem por objeto o fortalecimento do Programa PSA Mananciais e outros de interesse mútuo, como o Semeando Negócios, o Cadastro das Áreas Prestadoras de Serviços Ambientais (CADPSA), o Plano Municipal de Conservação e Recuperação das Áreas Prestadoras de Serviços Ambientais (PMSA), a etapa de criação e ampliação de parques e unidades de conservação (CRIAPARCS) do Projeto São Paulo Capital Verde, e outros de interesse mútuo.
OBJETO DO TERMO DE ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze meses), contados a partir de 02/05/2025, ate a data de 01/05/2026, dando-se ao Termo o prazo acumulado de 24 (vinte e quatro) meses e Fica incluído o Item 8 - "Apoio aos processos para reconhccimento de propriedades como Reserv Particulares do Patrimònio Natural (RPPN)", de rcsponsabilidade da ADE SAMPA, no Plano de Ação.
DATA DA ASSINATURA: 30/04/2025
DOC. SEI Nº: 125829080