Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente

Termo de Fomento 2023

>>>2023<<<

TERMO DE FOMENTO N° 001/SVMA/2023
PROPONENTE: “INSTITUTO AMPARA ANIMAL -” – Rua Capitão Otavio Machado, nº 345 – Bairro Chácara Santo Otávio – CEP: 04718-000 – São Paulo – SP- CNPJ Nº 12.791.298/0001-84.
PROCESSO SEI Nº: 6010.2023/0002158-5.
OBJETO: O projeto objetiva realizar ações conjuntas para o desenvolvimento do “Manual Cidade Amiga da Fauna” por meio da concepção das metodologias para a realização de workshops e oficinas técnicas, transcrição dos resultados e diagramação de relatório em linguagem acessível a diferentes camadas da sociedade, contribuindo para o entendimento, desenvolvimento e acompanhamento de boas práticas em relação à fauna silvestre da Cidade.?
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
ORÇAMENTO TOTAL ESTIMADO: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.6.651.33903900.00
NOTA DE EMPENHO Nº 98.137/2023
Assinado: 10/11/2023
Publicado: 13/11/2023

TERMO DE FOMENTO N° 002/SVMA/2023
PROPONENTE: “INSTITUTO AMPARA ANIMAL -” – Rua Capitão Otavio Machado, nº 345 – Bairro Chácara Santo Otávio – CEP: 04718-000 – São Paulo – SP- CNPJ Nº 12.791.298/0001-84.
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6010.2023/0001913-0.
OBJETO: O AMPARA SILVESTRE desenvolveu projeto BINÓCULOS DA LIBERDADE: CONECTANDO O CIDADÃO COM A FAUNA URBANA., que pretende ampliar o olhar do indivíduo dos grandes centros para a vida silvestre ao seu redor. O projeto pretende criar mecanismos para trazer os animais silvestres para o dia-a-dia das pessoas, e com isso elas possam optar por ver (observar) e não possuir animais silvestres.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo.
ORÇAMENTO TOTAL ESTIMADO: R$ 253.000,00 (duzentos e cinquenta e três mil reais).
NOTA DE EMPENHO Nº 122451/2023
Assinado: 14/12/2023
Publicado: 18/12/2023

TERMO DE FOMENTO N° 003/SVMA/2023
PROPONENTE: “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA ILHA DO BORORÉ-AMIB” – Casa Ecoativa - Estrada de Itaquaquecetuba, nº 7225 – Bairro Ilha do Bororé – CEP: 04872-060– São Paulo – SP- CNPJ Nº 01.114.345/0001-39.
PROCESSO SEI Nº: 6010.2023/0001228-4.
OBJETO: Garantir o desenvolvimento das ações da Casa Ecoativa, que estão pautadas na educação ambiental na Ilha do Bororé, bairro localizado em área de proteção ambiental, às margens da Represa Billings, extremo sul da capital paulista. Entre elas estão os projetos de Horta Pedagógica, as visitações de Escolas públicas na Ecoativa e manter a Casa aberta aos sábados oferecendo para as crianças e adolescentes opções de atividades de educação ambiental, garantindo a função da Casa como uma base socioambiental na APA Bororé-Colônia.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 07 (sete) meses.
ORÇAMENTO TOTAL ESTIMADO: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
NOTA DE EMPENHO Nº 121566/2023
Assinado: 13/12/2023
Publicado:14/12/2023

TERMO DE FOMENTO N° 004/SVMA/2023
PROPONENTE: “Associação Renovar e Crescer” – Rua Ushichi Kamiya, 684– Bairro Casa da Pedra – CEP: 02323-000– São Paulo – SP- CNPJ Nº 15.639.188/0001-90.
PROCESSO SEI Nº: 6010.2023/0002655-2.
OBJETO: O Projeto Social Horta para Todos é uma iniciativa que busca promover a sustentabilidade e o acesso a alimentos saudáveis em comunidades carentes. Através do plantio e cultivo de hortaliças, o projeto visa incentivar a participação da comunidade, proporcionar uma atividade educativa e contribuir para a segurança alimentar das famílias.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir da assinatura.
ORÇAMENTO TOTAL ESTIMADO: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Assinado: 18/12/2023
Publicado: 20/12/2023
TERMO DE ADITAMENTO Nº 146/SVMA/2024
TERMO DE FOMENTO N° 004/SVMA/2023
PROCESSO SEI Nº: 6010.2023/0002655-2.
OBJETO DO ADITAMENTO:      Alteração do local da execução do objeto, bem como para a concessão de prazo adicional de 03 (três) meses, a contar deste ato, a fim de que a Associação possa finalizar as metas contidas no plano de trabalho, conforme o SEI 100502360.
DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 19/09/2024

TERMO DE FOMENTO n° 05/SVMA/2023
PROPONENTE: Instituto Akatu – Alameda Campinas, nº 977, conjunto 21/22 – Bairro: Jardim Paulista – CEP: 01404-001 – São Paulo – SP - CNPJ nº 04.366.057/0001-60.
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 6010.2023/0001226-8.
OBJETO: O projeto busca sensibilizar os moradores, principalmente crianças e adolescentes, de uma região periférica do município de São Paulo para o consumo consciente e a sustentabilidade, por meio da oferta de atividades lúdicas interativas, de forma gratuita, durante um final de semana em um parque de grande circulação de pessoas da comunidade (preferencialmente o Parque do Carmo, na Zona Leste da capital).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, com possibilidade de prorrogação por igual período.
ORÇAMENTO TOTAL ESTIMADO: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
NOTA DE EMPENHO nº 124305/2023
Assinado: 20/12/2023
Publicado: 21/12/2023