Prefeitura de São Paulo

Contratos administrativos são acordos formais (ou seja, registrados em documentos) que a administração pública estabelece com empresas, indivíduos, entidades sem fins lucrativos ou mesmo outros órgãos públicos para atingir objetivos de interesse público.

De acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021, as compras e contratações de bens, materiais, obras e serviços realizadas pela administração pública devem ser, por via de regra, formalizadas através de contratos que registrem, obrigatoriamente, informações sobre o objeto (bem, material ou serviço); vinculação do contrato e do edital de licitação à proposta do fornecedor vencedor da licitação ou ao documento que tiver autorizado a contratação direta e a respectiva proposta; a legislação aplicável à execução do contrato; o regime (forma) de execução dos serviços ou fornecimento dos bens ou materiais; os prazos de início das etapas de execução, conclusão, entrega e recebimento definitivo do objeto do contrato; o preço e as condições de pagamento; reajuste ou atualização de preços; os direitos e as responsabilidades das partes contratantes e contratadas; as penalidades cabíveis e os valores das multas em caso de descumprimento de responsabilidades; o crédito orçamentário da despesa, ou seja, de onde virá o recurso ou valor que o órgão utilizará para pagamento ao fornecedor (contratado) naquele contrato, dentre outras informações previstas em legislação.

Por “contrato” a lei permite o uso de instrumentos (documentos) específicos, de acordo com as características do objeto adquirido ou serviço contratado. Os instrumentos normalmente utilizados na Prefeitura de São Paulo são:

• Termo de Contrato (Íntegra): geralmente utilizado para formalizar a compra ou contratação de bens, materiais e serviços de valor mais elevado e/ou que serão entregues ou executados pelo fornecedor (contratado) ao longo do tempo.
• Nota de Empenho de Despesa: usada para formalizar a compra ou contratação geralmente originada de contratação direta, ou seja, sem a necessidade de se realizar uma licitação em razão de menor valor ou com entrega ou execução total e imediata de todos os bens, materiais ou serviços adquiridos, e quando também não existam obrigações futuras do fornecedor (por exemplo assistência técnica, serviços adicionais), independentemente de seu valor.

Na Prefeitura de São Paulo é autorizado, como exceção à essa regra geral, a não utilização desses instrumentos formais de contratação, no caso de pequenas compras ou de prestação de serviços de pronto pagamento, cujo valor não seja maior que R$ 10.000,00 (dez mil reais), de acordo com o Decreto Municipal n° 62.100/2022, em seu artigo 95, parágrafo 2º.

As informações sobre contratos também podem acessadas nos seguintes sites:

• Diário Oficial da Cidade de São Paulo, na seção “Painel de Negócios”
• Portal da Transparência da Cidade de São Paulo, na seção “Contratos, Convênios, Compras Públicas e Parcerias”
• Glossário de Compras Públicas da Prefeitura do Município de São Paulo

Confira a lista de Empresas Punidas e impedidas de participar de licitações ou de contratar com a Administração, por terem praticado infração anteriormente.

RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2025

TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO E PRECÁRIO DE BEM IMÓVEL Nº 01/SVMA/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6027.2024/0020481-1
CEDENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – CNPJ 74.118.514/0001-82. - CESSIONÁRIA: ONG MENINOS DA BILLINGS – CNPJ 10.757.331/0001-24 - PRAZO DA CESSÃO: 04 (quatro) anos, a contar da data da assinatura. 
Pelo presente instrumento, de um lado a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE, inscrita no CNPJ sob o nº 74.118.514/0001-82, com sede nesta Capital à Rua do Paraíso, nº 387 – Paraíso, São Paulo/SP, CEP 04103-000, neste ato, representada pelo Senhor Secretário RODRIGO KENJI DE SOUZA ASHIUCHI, doravante denominada CEDENTE e ONG MENINOS DA BILLINGS, associação privada, inscrita no CNPJ sob o nº 10.757.331/0001-24, com sede nesta Capital à Rua Rodrigues Alves, 282, Casa 01, Cantinho do Céu, CEP: 04849-502, neste ato representada pela Senhora UIARA DE SOUSA DUARTE, doravante denominada CESSIONÁRIA, com fundamento no Decreto Municipal nº 52.201/2011 combinado com a Lei Municipal nº 14.652/2007, em face do despacho exarado no documento SEI nº 116422475, do processo em epígrafe, publicado na edição do D.O.C. do dia 18/12/2024, à página 63, celebram o presente o presente TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, em caráter precário e gratuito, na conformidade das condições e cláusulas seguintes:
DATA DA ASSINATURA: 16/01/2025
DATA DA PUBLICAÇÃO: 17/01/2025

TERMO DE CONTRATO Nº 002/SVMA/2025 
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6027.2024/0027271-0
MODALIDADE:    Ata de Registro de Preços nº 040/2024 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) (113128956).
OBJETO: Contratação de 16 (dezesseis) Assinaturas do Plano anual da Creative  Cloud  para  Equipes – Todos os Apps,  da Adobe,  conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo II .
CONTRATANTE:  PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82
CONTRATADA:   MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. – CNPJ Nº 04.198.254/0001-17
VALOR DO CONTRATO:  pelo valor unitário de R$ 4.798,00 (quatro mil setecentos e noventa e oito reais), totalizando R$ 76.768,00 (setenta e seis mil setecentos e sessenta e oito reais), conforme anuência da detentora sob SEI 113026210.
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.126.3024.2.171.3.3.90.40.00.00.1.500.9001
NOTA DE EMPENHO: 5.800/2025
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados do Recebimento Definitivo. Termo de Contrato que entre si celebram o Município de São Paulo, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ nº 74.118.514/0001-82, e a empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. – CNPJ: 04.198.254/0001-17.
DATA DA ASSINATURA:28/01/2025
DATA DA PUBLICAÇÃO:29/01/2025

TERMO DE CONTRATO Nº 003/SVMA/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2024/0013458-9
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/SVMA/2024
OBJETO: Contratação de serviço de captura, transporte, manejo e destinação dos animais aquáticos contidos no sistema artificial do complexo de espelhos d'água da Praça da República, Município de São Paulo.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA - CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: SIMÕES ROCHA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. - CNPJ nº. 47.238.760/0001-03
PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias, contados da data da Ordem de Início.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contados da assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 49.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00.1.500.9005.
NOTA DE EMPENHO: 1.573/2025
DATA DA ASSINATURA:28/01/2025
DATA DA PUBLICAÇÃO:29/01/2025

TERMO DE CONTRATO Nº 004/SVMA/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2024/0028543-9
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/SVMA/2025
OBJETO:     Contratação de empresa para o fornecimento de carnes para alimentação dos animais atendidos pela Divisão da Fauna Silvestre-DSF/Coordenação de Gestão de Parques e Biodiversidade Municipal – CGPABI, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência (Anexo II, do Edital), O fornecimento em pauta é de natureza contínua. 
CONTRATANTE:  PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA:     SÃO JERÔNIMO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - CNPJ Nº 18.702.840/0001-61.
VALOR DO CONTRATO:      LOTE 01, pelo valor de R$ 40.101,60 (quarenta mil, cento e um reais e sessenta centavos) e 
LOTE 02, pelo valor de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais), conforme proposta acostada em SEI nº 117393281, totalizando R$ 62.901,60 (sessenta e dois mil, novecentos e um reais e sessenta centavos).
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.6.651.33903000.00.1.500.9001
NOTA DE EMPENHO: 6.893/2025
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da Ordem de Fornecimento.
DATA DA ASSINATURA: 04/02/2025
DATA DA PUBLICÃO: 06/02/2025
 

TERMO DE CONTRATO Nº 005/SVMA/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2025/0001479-8 
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - Processo de licitação 6013.2024/0001132-4 - Ata de Registro de Preços 001/SEGES-COBES/2025
OBJETO: Aquisição de 1.800 (um mil e oitocentas) unidades de açúcar refinado amorfo - pacote de 1kg, para atendimento das demandas da unidade central, unidades descentralizadas e parques desta Pasta., conforme ARP 118023049.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA - CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: DNA COMÉRCIO E RERESENTAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ Nº. 13.524.344/0001-41
VALOR DO CONTRATO: R$ 7.470,00 (sete mil quatrocentos e setenta reais)
DOTAÇÃO A SER ORÇADA: 27.10.18.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.
NOTA DE EMPENHO: 15.465/2025PRAZO: 09 (nove) meses.
DATA DA ASSINATURA: 12/02/2025
DATA DA PUBLICAÇÃO: 14/02/2025

TERMO DE CONTRATO Nº 006/SVMA/2025 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6027.2024/0006289-8/P =6027.2025/0000677-9
MODALIDADE: Adesão à pela Ata de Registro de Preços nº 008/SMDHC/2023 - Contratação de serviço de Coffee Break.
OBJETO: Contratação de serviço do Lote 02, Item 01, sendo 190 (cento e noventa) unidades de "Brunch" para os seguintes eventos: (i) Posse do Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e (ii) Encontro Geral dos 32 Conselhos Regionais de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da cidade de São Paulo, promovidos pela Coordenação de Gestão dos Colegiados, da Secretaria do Verde e Meio Ambiente - SVMA, destinados aos conselheiros e conselheiras, municipais e regionais, eventos a serem realizados nos dias 12 de fevereiro de 2025 e 15 de março de 2.025, conforme ARP 117603380.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA - CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: AMBP PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA. - CNPJ nº. 08.472.572/0001-85
VALOR DO CONTRATO: R$ 10.343,60 (Dez mil e trezentos e quarenta e três reais e sessenta centavos)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.6.669.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1.
NOTA DE EMPENHO: 15.572/2.025.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Os serviços deverão ser prestados/entregues, nos dias 12/02/2025 e 15/03/2025.
DATA DA ASSINATURA: 18/02/2025
Data de Publicação: 26/02/2025
TERMO DE APOSTILAMENTO 010/SVMA/2025
TERMO DE CONTRATO Nº 006/SVMA/2025 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6027.2024/0006289-8
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Contrato 006/SVMA/2025, visando a retificação do número do processo administrativo publicado no DOC do dia 26/02/2025. Onde constou "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6027.2024/0006289-8", passa a constar "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6027.2025/0000677-9".
DATA DA ASSINATURA: 26/02/2025


TERMO DE CONTRATO Nº 007/SVMA/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19973.106576/2023-13 -
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.001/2024 - MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6027.2025/0000615-9
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços nº 040/2024 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) (117577341).
OBJETO: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - CNPJ Nº 74.118.514/0001-82
CONTRATADA: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. - CNPJ Nº 04.198.254/0001-17
VALOR DO CONTRATO: R$ 222.583,00 (duzentos e vinte e dois mil, quinhentos e oitenta e três reais).
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.126.3011.2.818.3.3.90.40.00.00.1.500.9001.0
NOTA DE EMPENHO: 23.236/2025
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2025
Data de Publicação 11/03/2025

TERMO DE CONTRATO Nº 008/SVMA/2025 
PROCESSO: 6027.2024/0013898-3
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/SVMA/2025
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de moto frete para a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo II, parte integrante do Edital.
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo - Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: LANG SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 08.223.709/0001-68
VALOR DO CONTRATO: R$ 91.562,64 (noventa e um mil quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data expedida na Ordem de Início.
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.1.500.9001.0
NOTA DE EMPENHO: 30.233/2025.
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2025
Data de Publicação10/03/2025

TERMO DE CONTRATO Nº 009/SVMA/2025 
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2025/0000633-7
MODALIDADE: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/SEGES-COBES/2024 - Pregão Eletrônico 90012/2024-COBES - Processo de Licitação 6013.2023/0004736-0. Contratação de Café torrado e moído embalado em alto vácuo, de qualidade mínima superior.
OBJETO: Aquisição de 1.947 (mil novecentos e quarenta e sente) unidades de pacotes de café torrado e moído de qualidade mínima superior, pacote 500 gramas, para atendimento das necessidades das diversas unidades vinculadas à Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA). 
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA - CNPJ Nº 74.118.514/0001-82. 
CONTRATADA: DPS GONÇALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ Nº 64.106.552/0001-61. – 
VALOR DO CONTRATO: R$ 34.987.59 (trinta e quatro mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e nove centavos).
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0
NOTA DE EMPENHO: 29.414/2.025.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Os produtos deverão ser entregues de forma parcelada, sendo 03 (três) parcelas de 649 (seiscentos e quarenta e nove) pacotes de 500 kg, totalizando 1.947 (mil novecentos e quarenta e sete). A primeira entrega em março/2025; segunda em julho/2025 e a terceira em 11/2025.
DATA DA ASSINATURA: 12/03/2025
Data de Publicação14/03/2025

TERMO DE CONTRATO Nº 010/SVMA/2025
MODALIDADE DE LICITAÇÃO:    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  0013/2024 – SEATA – PROCESSO  0002954-70.2024.4.01.8000 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2025/0003284-2
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ 74.118.514/0001-82
CONTRATADA:   TORINO INFORMÁTICA LTDA. – CNPJ Nº 03.619.767/0005-15. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 32.900,00 (trinta e dois mil e novecentos reais). DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.126.3011.2.818.44905200.00.1.500.9001. NOTA DE EMPENHO: 30.449/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Os produtos deverão ser entregues de forma única e deverão ser disponibilizadas no máximo em até 60 (sessenta) dias corridos, contados do recebimento pela Contratada, da Ordem de Fornecimento.
EMPENHO: 30.449/2025.VIGÊNCIA DO CONTRATO: Os produtos deverão ser entregues de forma única e deverão ser disponibilizadas no máximo em até 60 (sessenta) dias corridos, contados do recebimento pela Contratada, da Ordem de Fornecimento
DATA DA ASSINATURA17/0/2025
TERMO DE APOSTILAMENTO 021/SVMA/2025 
OBJETO DO APOSTILAMENTO:  O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Contrato nº 010/SVMA/2025 – (SEI nº 121663432), visando fazer constar, conforme segue abaixo:
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:
CLÁUSULA TERCEIRA DO PRAZO CONTRATUAL, GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA
3.1.    Este instrumento entra em vigor a partir da 04/04/2025, tendo seu término previsto para 04/04/2030;
3.2.    Na vigência acima estabelecida estão inclusos os seguintes prazos:
3.2.2.    Até 60 (sessenta) dias corridos para emissão e entrega dos equipamentos, contados do 1º (primeiro) dia útil subsequente ao do recebimento ou da sua inequívoca ciência, pela Contratada na a Ordem de Fornecimento.
3.2.5.    60 (sessenta) meses, de assistência técnica da garantia ”on site” para todos os itens, contados a partir do recebimento definitivo, com término previsto para 04/04/2030.
3.3.    Os serviços de assistência técnica e garantia serão prestados “on site”, realizados pela Contratada ou por credenciadas/autorizadas do fabricante, no local de entrega dos equipamentos.
3.4.    A garantia contempla suporte ao funcionamento dos equipamentos como fornecimento de peças por um período mínimo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data da assinatura do Termo de Recebimento Definitivo.
3.5.    Durante o prazo de garantia, sem quaisquer ônus adicionais para o Contratante, a própria Contratada, às suas expensas, por intermédio de sua matriz, filiais, escritórios ou representantes técnicos autorizados, estará obrigada a atender às solicitações do Contratante de acordo com os prazos estabelecidos em garantia.
3.6.    A Contratada deverá prestar atendimento às solicitações do Contratante para manutenção da solução para os serviços abaixo discriminados, quando solicitado:
3.6.1.    Substituir quaisquer peças, componentes e acessórios defeituosos.
3.6.2.    Corrigir defeitos de fabricação ou de projeto.
3.7.    A substituição de equipamentos, peças, componentes e acessórios defeituosos, em qualquer caso, deverá ser feita por item equivalente, assim considerado aquele que apresentar todas as características técnicas especificadas neste contrato, ou que possua características superiores a estas, não sendo aceitos itens recondicionados.
3.8.    Todas as solicitações feitas pelo Contratante deverão ser registradas pela Contratada em sistema informatizado para acompanhamento e controle da execução dos serviços.
3.9.    A Contratada deverá fornecer um número telefônico para abertura de chamados de assistência técnica da garantia. Este atendimento deverá ser em português do Brasil.
3.10.    O prazo do término do atendimento será contado a partir do dia útil seguinte ao do registro da solicitação na central de atendimento da Contratada, efetuado pelo Contratante.
3.11.    Caso os serviços de assistência técnica da garantia não possam ser executados nas dependências do Contratante ou o equipamento não possa ser reparado dentro dos prazos previstos, este poderá ser removido para o Centro de Atendimento da Contratada, obserando-se:
3.11.1.    Justificativa por escrito dos problemas e apresentação ao setor competente do Contratante, que fará o aceite e providenciará a autorização da saída do equipamento.
3.11.2.    Disponibilização de equipamento equivalente ou de configuração superior até que seja sanado o defeito do equipamento, observado o prazo de 20 (vinte) dias corridos para o reparo, admita a prorrogação em caso de justificativa técnica aceita pelo Contratante. 
3.11.3.    Quando o atendimento implicar em substituição da unidade interna de armazenamento, a Contratada deverá deixar a peça danificada com o Contratante, sem ônus para este.
3.12.    Antes de findarem os prazos fixados nesta Cláusula, a Contratada deverá formalizar pedido de prorrogação, cujas razões expostas serão examinados pelo Contratante, que decidirá pela concessão da dilação do prazo ou não.
3.12.1.    Não será aceita como justificativa para dilação de prazo a falta de peças de reposição ou de profissionais para execução dos serviços.
3.13.    A critério da Contratada, o equipamento defeituoso poderá ser trocado por outro de mesma marca e modelo, mediante informação ao gestor contendo detalhamento a respeito do número de série do novo equipamento, para fins de regularização patrimonial. Caberá ao Contratante informar a opção pela troca à localidade responsável para a devida regularização.
3.14.    Toda e qualquer substituição de peças e componentes deverá ser acompanhada por funcionário designado pelo Contratante, que autorizará a substituição das peças e componentes, os quais deverão ser novos e originais.
3.15.    Após a conclusão da manutenção de qualquer equipamento, a Contratada deverá gerar documento relatando as atividades desenvolvidas e eventuais substituições de peças e componentes, contendo a identificação do chamado técnico, a data e hora do início e término do atendimento.
3.16.    A Contratada deverá comunicar ao Contratante, por escrito, sempre que constatar condições inadequadas de funcionamento ou má utilização a que estejam submetidos os equipamentos fornecidos, fazendo constar a causa de inadequação e a ação devida para sua correção.
3.17.    A Contratada deverá substituir o equipamento já instalado, após solicitação do Contratante, por um novo e de primeiro uso, no prazo máximo de 20 (vinte) dias corridos, na hipótese de recorrência de chamados de assistência técnica por causas similares ou defeitos da mesma natureza, dentro do prazo de garantia.
3.17.1.    Entende-se por recorrência a abertura de 03 (três) chamados de assistência técnica no período de 20 (vinte) dias corridos por causas similares e defeitos de mesma natureza.
3.17.2.    Correrá por conta exclusiva da Contratada a responsabilidade pelo deslocamento dos seus técnicos ao local para manutenção do equipamento, bem como pela retirada e entrega e por todas as despesas de transporte, frete e seguro correspondentes. 
3.17.3.    A Contratada deverá substituir toda e qualquer peça e componentes defeituosos, mesmo aqueles sujeitos a desgaste natural.
3.17.4.    A Contratada deverá retirar os equipamentos que foram substituídos no prazo de 20 (vinte) dias corridos, após a substituição daqueles defeituosos. A não retirada será considerada abandono de propriedade, conforme dispõe o Artigo 1.275, III, do Código Civil Brasileiro, cabendo ao Contratante decidir sobre a sua destinação.
3.18.    Para os itens referentes à consumíveis a Contratada deverá oferecer garantia contra defeito de fabricação não inferior a 12 (doze) meses, contados a partir do recebimento definitivo, incluindo eventuais avarias durante o transporte até o local de entrega, mesmo após sua aceitação pelo Contratante.
3.18.1.    A Contratada, durante o período de garantia, assume e se compromete a substituir, integral e gratuitamente, no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, contados da data do recebimento da notificação, o material em que forem verificados defeitos ou vícios, incluindo hipótese de reincidência de defeitos ou se não forem corrigidos a contento.     
3.19.    Para execução deste contrato, será prestada garantia no valor de R$ 1.645,00 (Um mil e seiscentos e quarenta e cinco reais), que corresponde ao importe de 5% (cinco inteiros por cento) do valor total do contrato, correspondente sob a modalidade de CAUÇÃO EM SEGURO GARANTIA DEFINITIVA - Formulário nº 0067181/2025 e N° Apólice Seguro Garantia: 02-0775-1225339, com vigência até   28/09/20230, nos termos do artigo 96, § 1°, da Lei Federal n° 14.133/21, observado o quanto disposto na Portaria SF nº 338, de 02 de dezembro de 2021 e na Portaria SF nº 268 de 29 de agosto de 2024.   DATA DA ASSINATURA:  11/04/2025

TERMO DE CONTRATO Nº 011/SVMA/2025 
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2024/0025516-5
MODALIDADE:  CONTRATAÇÃO DIRETA, por dispensável do procedimento licitatório, com fundamento no inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no artigo 2º, do Decreto Municipal nº 62.100/2022.
OBJETO: Aquisição de softwares (CANVA) para atender a demanda da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente – SVMA, conforme Termo de Referência (SEI nº 111551748).
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº  74.118.514/0001-82.
CONTRATADA:   CLEVYSSON DE ALENCAR ALVES DO NASCIMENTO – CNPJ Nº 49.006.412/0001-28.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.499,00 (mil quatrocentos e noventa e nove reais)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.126.3011.2.818.33904000.00.1.500.9001.0
NOTA DE EMPENHO: 40.728/2025
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, após o recebimento da nota de empenho - Obrigações da Contratante.
DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025
 

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 012/SVMA/2025 
PROCESSO ADMINSTRATIVO SEI Nº 6027.2024/0007101-3
COMPRASGOV Nº 9003/2025
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO: 003/SVMA/2025
OBJETO: Aquisição de materiais de Serralheria para manutenção das edificações que compõe os Parques Municipais da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, nos termos, condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme “especificações técnicas” (Anexo II.A). – LOTES 01 e 06.
TIPO: MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE 0 - SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA:  CONSTRUMIX DEPÓSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ sob Nº 29.678.007/0001-49
PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos a partir da emissão da ordem de fornecimento.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir contados da ordem de fornecimento.
VALOR DO CONTRATO: R$ 10.670,00 (dez mil e seiscentos e setenta reais)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.2.703.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0
NOTA DE EMPENHO: 40.713/2025
DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025


TERMO DE CONTRATO Nº 013/SVMA/2025 
PROCESSO ADMINSTRATIVO SEI Nº 6027.2024/0007101-3 
COMPRASGOV Nº 9003/2025 
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO: 003/SVMA/2025 
OBJETO: Aquisição de materiais de Serralheria para manutenção das edificações que compõe os Parques Municipais da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA, nos termos, condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme “especificações técnicas” (Anexo II.A). – LOTES 02 e 03. 
TIPO: MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE. 
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE 0 - SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001- 82. 
CONTRATADA: BIGPAR COMÉRCIO DE PARAFUSOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. - CNPJ Nº 07.645.527/0001-12 
PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos a partir da emissão da ordem de fornecimento. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir contados da ordem de fornecimento. VALOR DO CONTRATO: R$ 64.541,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos e quarenta e um reais) 
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.2.703.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.
NOTA DE EMPENHO: 40.675/2025
DATA DA ASSINATURA: 24/04/2025

TERMO DE CONTRATO Nº 014/SVMA/2025 
PROCESSO ADMINSTRATIVO SEI Nº 6027.2024/0007101-3
COMPRASGOV Nº 9003/2025
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO: 003/SVMA/2025
OBJETO: Aquisição de materiais de Serralheria para manutenção das edificações que compõe os Parques Municipais da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA, nos termos, condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme "especificações técnicas" (Anexo II.A). - LOTE 05.
TIPO: MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE 0 - SVMA - CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: ALEXANDRE FREIRE LTDA. - CNPJ Nº. 39.334.587/0001-00
PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos a partir da emissão da ordem de fornecimento.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir contados da ordem de fornecimento.
VALOR DO CONTRATO: R$ 3.880,20 (três mil oitocentos e oitenta reais e vinte centavos)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.2.703.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.
NOTA DE EMPENHO: 40.681/2025
DATA DA ASSINATURA: 10/04/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 15/04/2025
 

TERMO DE CONTRATO Nº 015/SVMA/2025 
PROCESSO ADMINSTRATIVO SEI Nº 6027.2024/0007101-3 
COMPRASGOV Nº 9003/2025
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO: 003/SVMA/2025
OBJETO: Aquisição de materiais de Serralheria para manutenção das edificações que compõe os Parques Municipais da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA, nos termos, condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme "especificações técnicas" (Anexo II.A). - LOTE 07.
TIPO: MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE 0 - SVMA - CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: INTERTUBO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ nº. 03.015.231/0001-67
PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos a partir da emissão da ordem de fornecimento.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir contados da ordem de fornecimento.
VALOR DO CONTRATO: R$ 22.905,00 (vinte e dois mil novecentos e cinco reais)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.2.703.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.
NOTA DE EMPENHO: 40.682/2025
DATA DA ASSINATURA: 04/04/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO 15/04/2025
 

TERMO DE CONTRATO Nº 016/SVMA/2025 
PROCESSO ADMINSTRATIVO SEI Nº 6027.2024/0007101-3
COMPRASGOV Nº 9003/2025
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO: 003/SVMA/2025
OBJETO: Aquisição de materiais de Serralheria para manutenção das edificações que compõe os Parques Municipais da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA, nos termos, condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme "especificações técnicas" (Anexo II.A). - LOTES 08 e 09.
TIPO: MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE 0 - SVMA - CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: MDX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇO LTDA., CNPJ Nº. 24.013.628/0001-90
PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos a partir da emissão da ordem de fornecimento.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir contados da ordem de fornecimento.
VALOR DO CONTRATO: R$ 252.936,30 (duzentos e cinquenta e dois mil e novecentos e trinta e seis reais e trinta centavos)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.2.703.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.
NOTA DE EMPENHO: 40.680/2025 
DATA DA ASSINATURA: 11/04/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO:15/04/2025

TERMO DE CONTRATO Nº 018/SVMA/2025 
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2023/0016087-1
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/SVMA/2024
OBJETO:  Aquisição de materiais de alvenaria para manutenção das edificações que compõe os Parques Municipais da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, nos termos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo II do Edital) e conforme “especificações técnicas” (Anexo II.A do Edital) – ITEM 04.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA - CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA:  OLIVEIRA MARQUES CONSTRUTORA, INCORPORADORA E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ Nº 19.191.123/0001-08,
PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos a partir da emissão da ordem de fornecimento.
PRAZO DE VIGÊNCIA:12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
VALOR DO CONTRATO:    Valor unitário de R$ 19,90 (dezenove reais e noventa centavos) e Valor global de R$ 5.970,00 (cinco mil e novecentos e setenta reais)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.2.703.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0.
NOTA DE EMPENHO: 41.674/2025
DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025
 

TERMO DE CONTRATO Nº 020/SVMA/2025 
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2023/0016087-1 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/SVMA/2024 
OBJETO:     Aquisição de materiais de alvenaria para manutenção das edificações que compõe os Parques Municipais da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, nos termos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo II do Edital) e conforme "especificações técnicas" (Anexo II.A do Edital) - ITENS 08 e 09. – 
CONTRATANTE:     PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA - CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA:     RABELO MAGAZINE COMÉRCIO LTDA. - CNPJ Nº 27.263.162/0001-79.
PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos a partir da emissão da ordem de fornecimento.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
VALOR DO CONTRATO: R$ 30.690,00 (Trinta mil e seiscentos e noventa reais)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.2.703.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0.
NOTAS DE EMPENHO: 41.586/2025 e 41.592/2025. 
DATA DA ASSINATURA: 22/04/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/04/2025
 

TERMO DE CONTRATO Nº 022/SVMA/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2024/0030196-5
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90003/SVMA/2025 COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90003/SVMA/2025.
OBJETO: Aquisição de 600(seiscentos) Kg de HIPOCLORITO DE SÓDIO 12%, para utilização no poço artesiano da RVS Anhanguera, conforme especificações contidas no Aviso de Licitação e Anexos.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA - CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: GDR DISTRIBUIÇÃO - ME - CNPJ Nº 57.681.839/0001-50.
PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos a partir da emissão da ordem de fornecimento.
VALOR DO CONTRATO: valor unitário de R$ 11,90 (onze reais e noventa centavos) e valor total de R$ 7.140,00 (Sete mil cento e quarenta reais)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.6.651.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0
NOTA DE EMPENHO: 46.030/2025
PRAZO DE GARANTIA E VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da emissão da Ordem de Fornecimento.
DATA DA ASSINATURA: 09/04/2025

>>>Acesse a lista completa dos contratos anteriormente firmados pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente<<<

 

*PANDEMIA - COVID19

A Lei Municipal nº 17.335/2020, Art. 12, torna obrigatória a publicação de compras e contratações com dispensa de licitação, in verbis:
Art. 12. Por força da situação de emergência e estado de calamidade pública em vigor no Município de São Paulo, fazem-se necessárias compras emergenciais, com dispensa de licitação, dessa forma fica obrigatória a publicação no site da Prefeitura Municipal de São Paulo - PMSP de todas as compras e contratações, na mesma data de aquisição ou no dia seguinte, devendo conter o produto ou serviço, fornecedor com sua qualificação, preço e órgão responsável pela aquisição.

>>>Acesse os contratos emergenciais firmados pelos órgãos e entidades da Prefeitura de São Paulo na modalidade Dispensa<<<

Para procura rápida por palavras, utilize CTRL+F.

>>>>2025<<<<

A Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente não firmou contratos emergenciais na modalidade Dispensa até o momento

>>>>2023<<<<

A Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente não firmou contratos emergenciais na modalidade Dispensa.

"A Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente firmou os contratos abaixo emergencial na modalidade Dispensa no período de enfrentamento da pandemia da Covid-19".

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