Prefeitura de São Paulo

Contratos administrativos são acordos formais (ou seja, registrados em documentos) que a administração pública estabelece com empresas, indivíduos, entidades sem fins lucrativos ou mesmo outros órgãos públicos para atingir objetivos de interesse público.

De acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021, as compras e contratações de bens, materiais, obras e serviços realizadas pela administração pública devem ser, por via de regra, formalizadas através de contratos que registrem, obrigatoriamente, informações sobre o objeto (bem, material ou serviço); vinculação do contrato e do edital de licitação à proposta do fornecedor vencedor da licitação ou ao documento que tiver autorizado a contratação direta e a respectiva proposta; a legislação aplicável à execução do contrato; o regime (forma) de execução dos serviços ou fornecimento dos bens ou materiais; os prazos de início das etapas de execução, conclusão, entrega e recebimento definitivo do objeto do contrato; o preço e as condições de pagamento; reajuste ou atualização de preços; os direitos e as responsabilidades das partes contratantes e contratadas; as penalidades cabíveis e os valores das multas em caso de descumprimento de responsabilidades; o crédito orçamentário da despesa, ou seja, de onde virá o recurso ou valor que o órgão utilizará para pagamento ao fornecedor (contratado) naquele contrato, dentre outras informações previstas em legislação.

Por “contrato” a lei permite o uso de instrumentos (documentos) específicos, de acordo com as características do objeto adquirido ou serviço contratado. Os instrumentos normalmente utilizados na Prefeitura de São Paulo são:

• Termo de Contrato (Íntegra): geralmente utilizado para formalizar a compra ou contratação de bens, materiais e serviços de valor mais elevado e/ou que serão entregues ou executados pelo fornecedor (contratado) ao longo do tempo.
• Nota de Empenho de Despesa: usada para formalizar a compra ou contratação geralmente originada de contratação direta, ou seja, sem a necessidade de se realizar uma licitação em razão de menor valor ou com entrega ou execução total e imediata de todos os bens, materiais ou serviços adquiridos, e quando também não existam obrigações futuras do fornecedor (por exemplo assistência técnica, serviços adicionais), independentemente de seu valor.

Na Prefeitura de São Paulo é autorizado, como exceção à essa regra geral, a não utilização desses instrumentos formais de contratação, no caso de pequenas compras ou de prestação de serviços de pronto pagamento, cujo valor não seja maior que R$ 10.000,00 (dez mil reais), de acordo com o Decreto Municipal n° 62.100/2022, em seu artigo 95, parágrafo 2º.

As informações sobre contratos também podem acessadas nos seguintes sites:

• Diário Oficial da Cidade de São Paulo, na seção “Painel de Negócios”
• Portal da Transparência da Cidade de São Paulo, na seção “Contratos, Convênios, Compras Públicas e Parcerias”
• Glossário de Compras Públicas da Prefeitura do Município de São Paulo

Confira a lista de Empresas Punidas e impedidas de participar de licitações ou de contratar com a Administração, por terem praticado infração anteriormente.

RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2024

TERMO DE CONTRATO Nº 001/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO:6027.2023/0011343-1
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/SVMA/2023.
OBJETO: Contratação de serviço de Backup em Nuvem, com capacidade de 60TB de armazenamento e previsão de crescimento anual de 10% (6TB), bem como a possibilidade de instalação em até 10 Clients de sincronização, além de suporte 24x7., visando atender as necessidades da Secretaria do Verde e Meio Ambiente – SVMA, no âmbito de Tecnologia da Informação, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo II, parte integrante deste edital).
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: BITTS TECNOLOGIA CONSTRUÇÕES E T.I. LTDA., inscrita no CNPJ nº. 18.804.032/0001-05.
VALOR DO CONTRATO: R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.126.3011.2818.33.90.40.00.00.
NOTA DE EMPENHO: 116/2024.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data fixada na Ordem de Início
DATA DA ASSINATURA: 15/01/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 16/01/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 002/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2023/0016025-1
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/SVMA/2023.
OBJETO: Fornecimento contínuo de carnes e peixes para alimentação dos animais atendidos pela Divisão da Fauna Silvestre - DFS/Coordenação de Gestão de Parques e Biodiversidade Municipal - CGPABI.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: SUPERMERCADO MORADA DO SOL LTDA – CNPJ Nº 03.649.725/0001-01.
VALOR DO CONTRATO: R$ 41.101,20 (quarenta e um mil cento e um reais e vinte centavos)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.6.651.3.3.90.30.00.00
NOTA DE EMPENHO: 029/2024. PRAZO: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 18/01/2024

CONTRATO Nº 003/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 6027.2023/0019757-0
MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/SIURB/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 012/SIURB/2.021
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82
CONTRATADA: H E ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 62.533.278/0001-81
OBJETO: Contratação pela Ata de Registro de Preços SIURB 15/SIURB/2022, para prestação à Prefeitura do Município de São Paulo, de SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORREÇÃO, REPARAÇÕES, ADAPTAÇÕES E MODIFICAÇÕES, DE SEGUNDO ESCALÃO DE ACORDO COM O DECRETO Nº 29.929/91 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E EM LOCAIS ONDE A EXECUÇÃO DESTES SERVIÇOS SEJA DE RESPONSABILIDADE DA MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PRIMEIRA LINHA E MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA, no Parque Luís Carlos Prestes, de acordo com o Termo de Referência (SEI nº 094433328).
VALOR DO CONTRATO: R$ 137.581,91 (cento e trinta e sete mil, quinhentos e oitenta e um reais e noventa e um centavos).
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 94.10.18.541.3005.1.703.44.90.51.00.08
NOTA DE EMPENHO: 34.272/2024.
DATA DA ASSINATURA: 19/03/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 20/03/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 004/SVMA/2024/A
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2023/0017123-7
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/SVMA/2023
OBJETO: Contratação de OBRA DE REQUALIFICAÇÃO, que abrange a execução de obras civis de parque municipal para construção de acessos, pisos, edificações, mobiliários, instalação de comunicação visual, iluminação pública, cercamento, parquinhos, caminhos, enterramento da rede elétrica, reservatório, ciclovia, viários, quiosques, sanitários, pavimentação, bem como todos os demais serviços complementares de infraestruturas, conforme projeto básico e executivo de arquitetura, projeto executivo de disciplinas complementares, estruturas, memoriais técnicos e planilha orçamentária disponibilizados por esta Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) para o PARQUE MUNICIPAL DO CARMO – OLAVO EGYDIO SETÚBAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: RAMON AGUILERA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ Nº. 11.823.795/0001-54.
VALOR DO CONTRATO: R$ 76.847.088,61 (setenta e seis milhões, oitocentos e quarenta e sete mil, oitenta e oito reais e sessenta e um centavos).
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 94.10.18.541.3005.1.703.44905100.08.
NOTA DE EMPENHO: 34.241/2.024
DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 15/03/2024
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 193/SVMA/2024
CONTRATO Nº 004/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2023/0017123-7
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/SVMA/2023
OBJETO DO ADITAMENTO: ALTERAÇÃO do valor contratual passando de R$ 76.847.088,61 (setenta e seis milhões, oitocentos e quarenta e sete mil oitenta e oito reais e sessenta e um centavos) para R$ 78.780.779,41 (setenta e oito milhões, setecentos e oitenta mil setecentos e setenta e nove reais e quarenta e um centavos), conforme planilha anexa em SEI 112769762
Data da assinatura:01/11/2024
Data da publicação: 04/11/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 004/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2023/0017100-8
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no artigo 2º do Decreto nº 62.100/2022.
OBJETO: Aquisição de Solução de hipoclorito de sódio, com aspecto físico líquido amarelo esverdeado, teor de cloro – mínimo 12%,. Odor característico de cloro para utilização na cloração de água de poços artesianos da RVS Anhanguera, conforme determinação da ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Portaria 2.914 de 12/12/2011.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: S&O DESCARTÁVEIS LTDA., CNPJ Nº 29.213.278/0001-29.
VALOR DO CONTRATO: Valor Unitário: R$ 19,29 (dezenove reais e vinte e nove centavos);
Valor Global: R$ 11.574,00 (onze mil e quinhentos e setenta e quatro reais).
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.6.651.3.3.90.30.00.00
DATA DA ASSINATURA: 02/02/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 05/02/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 005/SVMA/2024
PROCESSO ADMIISTRATIVO: 6027.2023/0003401-9
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/SVMA/2023
OBJETO: Contratação de obras e serviços para requalificação do Parque M’Boi Mirim e elaboração de Projeto Executivo, que busca soluções arquitetônicas, estruturais, infraestruturais, paisagísticas, técnicas, topográficas e urbanísticas conforme projeto básico de arquitetura, de disciplinas complementares, estruturas, memoriais técnicos e planilha orçamentária disponibilizados por esta Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA).
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: QUALIDA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. - CNPJ Nº 06.194.976/0001-29.
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.085.127,17 (Dois milhões oitenta e cinco mil cento, cento vinte e sete reais e dezessete centavos)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 94.10.18.541.3005.1.703.44905100.08
NOTA DE EMPENHO: 34.646/2024
DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 18/03/2024
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 133/SVMA/2024
TERMO DE CONTRATO Nº 005/SVMA/2024
PROCESSO ADMIISTRATIVO: 6027.2023/0003401-9
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/SVMA/2023
OBJETO DO ADITAMENTO:  ALTERAÇÃO do valor contratual de R$ 2.085.127,17 para R$ 2.428.982,92, conforme planilha anexa em SEI nº 107982223, memória de cálculo sob o SEI nº 107982443 e cronograma, sob o SEI nº 107985355.
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 94.10.18.541.3005.1.703.4.4.90.51.00.08.2.759.0081.1
NOTA DE EMPENHO: 106.961/2024
DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 28/08/2024
TERMO DE ADITAMENTO 170 DO CONTRATO Nº 005/SVMA/2024
PROCESSO ADMIISTRATIVO: 6027.2023/0003401-9
MODALIDADE:   CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/SVMA/2023
OBJETO DO ADITAMENTO:  Prorrogação do prazo contratual, por por 45 (quarenta e cinco) dias e ALTERAÇÃO do valor contratual de R$ 2.428.982,92 para R$ R$ 2.500.692,58, conforme planilha anexa em SEI 110740206, memória de cálculo 110740289 e cronograma 110740391.
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 94.10.18.541.3005.1.703.4.4.90.51.00.08.2.759.0081.1
NOTA DE EMPENHO: 125.093/2024
DATA DA ASSINATURA: 08/10/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 09/10/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 006/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2023/0013869-8
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/SVMA/2023
OBJETO: Contratação de serviços de Vigilância/ Segurança Patrimonial Desarmada para os parques municipais urbanos e lineares do Grupo Leste - Itaim (Parque Chico Mendes, Parque Santa Amélia, Parque Vila do Rodeio, Parque Ermelino Matarazzo, Parque Chácara das Flores, Parque Raul Seixas e Parque Ponte Rasa), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecias no Termo de Referência, Anexo II, parte integrante deste Edital.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: CARRARA SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. – CNPJ Nº 13.468.972/0001-57.
VALOR DO CONTRATO: R$ 9.850.982,59 (nove milhões, oitocentos e cinquenta mil novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e nove centavos).
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.2.703.3.3.90.39.00.00
NOTA DE EMPENHO: 18.721/2.024
DATA DA ASSINATURA: 16/02/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 19/02/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 007/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2023/0016051-0
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/SVMA/2023
OBJETO: Contratação de serviços de Vigilância/ Segurança Patrimonial Desarmada para os parques municipais urbanos e lineares do Grupo Orla - Guarapiranga (Parque Barragem Guarapiranga, Parque Linear Castelo Dutra, Parque linear Nove de Julho, Parque Linear São José, Parque Praia de São Paulo, Parque Jacques Cousteau/Laguinho, Parque Feitiço da Vila), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecias no Termo de Referência, Anexo II, parte integrante deste Edital.
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: Ensiva X Vigilância E Segurança Ltda - CNPJ Nº 45.347.529/0001-14
VALOR DO CONTRATO: R$ 10.394.272,27 (dez milhões, trezentos e noventa e quatro mil, duzentos e setenta e dois reais e vinte e sete sentavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data fixada na Ordem de Início.
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.2703.33.90.39.00.00.
NOTA DE EMPENHO: 19.551/2024
DATA DA ASSINATURA: 16/02/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 19/02/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 008/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2023/0014668-2
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/SVMA/2023
OBJETO: Contratação de serviços de Vigilância/ Segurança Patrimonial Desarmada para os parques municipais urbanos e lineares Grupo Oeste - Butantã (Parque Luiz Carlos Prestes, Previdência, Parque do Povo – Mário Pimenta Camargo, Chácara do Jockey, Parque das Fontes, Raposo Tavares, Linear Itapiúna, Linear Ibiraporã e Linear Itararé), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecias no Termo de Referência, Anexo II, parte integrante deste Edital.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: URUTU SISTEMA DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. – CNPJ Nº 01.721.355/0001-32.
VALOR DO CONTRATO: R$ 18.270.125,90 (dezoito milhões duzentos e setenta mil e cento e vinte e cinco reais e noventa centavos).
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.2703.33.90.39.00.00.
NOTA DE EMPENHO: 18.739/2.024
DATA DA ASSINATURA: 16/02/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 19/02/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 009/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2023/0013867-1
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/SVMA/2023
OBJETO: Contratação de serviços de Vigilância/ Segurança Patrimonial Desarmada para os parques municipais urbanos e lineares Grupo Leste - Mooca (Piqueri, Jardim Primavera , Vila Prudente –Ecol. Prof. Lydia Natalizio Diogo, Zilda Arns , Heliópolis, Fazenda da Juta, Tatuapé Mooca), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecias no Termo de Referência, Anexo II, parte integrante deste Edital.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA. – CNPJ Nº 05.457.677/0001-77.
VALOR DO CONTRATO: R$ 15.486.222,16 (quinze milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil, duzentos e vinte e dois reais e dezesseis centavos)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.2703.33.90.39.00.00.
NOTA DE EMPENHO: 19.057/2023
DATA DA ASSINATURA: 16/02/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 19/02/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 010/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2023/0016896-1
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/SVMA/2023
OBJETO: Contratação de serviços de Vigilância/ Segurança Patrimonial Desarmada para os parques municipais urbanos e lineares do Grupo Orla – Cantinho do Céu (Parque Linear Cantinho do Céu, Linear Antero Gomes, Parque Jardim Castelo, Parque Santa Terezinha, Parque Chácara Flórida e Viveiro DAU), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecias no Termo de Referência, Anexo II.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA. – CNPJ Nº 05.457.677/0001-77.
VALOR DO CONTRATO: R$ 8.155.422,12 (oito milhões, cento e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e dois reais e doze centavos)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.2703.33.90.39.00.00.
NOTA DE EMPENHO: 19.056/2024
DATA DA ASSINATURA: 16/02/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 20/02/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 011/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2023/0012697-5
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/SVMA/2023
OBJETO: Contratação de serviços de Vigilância/ Segurança Patrimonial Desarmada para os parques municipais urbanos e lineares Grupo Oeste - Cemucan (Parque Cemucan, Parque Colinas, Parque Juliana de Carvalho Torres, Parque Linear Sapé, Parque Linear Água Podre, Parque Princesa Isabel e Parque Jardim da Luz), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecias no Termo de Referência, Anexo II, parte integrante deste Edital.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: SEG LIFE GESTÃO EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. – CNPJ Nº 13.219.331/0001-69.
VALOR DO CONTRATO: R$ 17.200.818,78 (dezessete milhões, duzentos mil oitocentos e dezoito reais e setenta e oito centavos)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.2703.3.3.90.39.00.00.
NOTA DE EMPENHO: 18.686/2024
DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 07/03/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 012/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2023/0016050-2
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/SVMA/2023
OBJETO: Contratação de serviços de Vigilância/ Segurança Patrimonial Desarmada para os parques municipais urbanos e lineares do Grupo Orla - Billings (Parque Guanhembu, Parque Jardim Prainha, Parque dos Búfalos, Parque Linear Cocaia, Parque Linear Caulim, Parque Céu 03 Lagos, Parque Pilão e Parque Boulevar da Paz), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecias no Termo de Referência, Anexo II, parte integrante deste Edital.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: SEG LIFE GESTÃO EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. – CNPJ Nº 13.219.331/0001-69.
VALOR DO CONTRATO: R$ 13.677.766,80 (treze milhões, seiscentos e setenta e sete mil setecentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.2703.33.90.39.00.00.
NOTA DE EMPENHO: 18.766/2024
DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 07/03/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 014/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2024/0001240-8
MODALIDADE: Pregão eletrônico 02/2022-COBES - Processo de licitação 6013.2020/0004366-0 - Ata de Registro de Preços 001/SEGES-COBES/2022 - Processo da ARP 6013.2022/0000839-7
Objeto: Fornecimento de açúcar refinado amorfo acondicionado em pacote
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA - CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: DNA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ Nº 13.524.344/0001-41 VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 9.108,00 (nove mil cento e oito reais).
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.122.3024.2.100.33903000.00
NOTA DE EMPENHO: 33.364/2024.
DATA DA ASSINATURA: 12/03/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 18/03/2024
 

TERMO DE CONTRATO Nº 015/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2023/0013403-0
MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/SVMA/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/SVMA/2022
OBJETO: Contratação de serviços especializados de instalação, troca e manutenção de gradis e cercamentos em próprios municipais e áreas públicas, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada, no Parque Vila do Rodeio - Rua Igarapé da Bela Aurora, 342 - Inácio Monteiro, Cidade Tiradentes, área sob gestão desta pasta, conforme ARP 088676803, Lote XI.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA – CNPJ Nº 74.118.541/0001-82
CONTRATADA: CORPOTEC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - CNPJ nº 56.182.090/0001-33
VALOR DO CONTRATO: R$ 641.547,11 (seiscentos e quarenta e um mil, quinhentos e quarenta e sete reais e onze centavos)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 94.10.18.541.3.005.1.703.4.4.90.51.00.08.
NOTA DE EMPENHO: 40.197/2024
DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 28/03/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 016/SVMA/2024 APOSTILAMENTO 015/SVMA/2024 
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2024/0002839-8
MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/SVMA/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/SVMA/2022
OBJETO: Contratação de serviços especializados de instalação, troca e manutenção de gradis e cercamentos em próprios municipais e áreas públicas, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada, para o Parque Municipal Primavera - Aterro Jacuí, situado à R. Perpétua do Campo - Vila Jacuí (Zona Leste), São Paulo – SP, área sob gestão desta pasta, conforme ARP Nº 097522042 - LOTE IX.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA – CNPJ Nº 74.118.541/0001-82
CONTRATADA: A TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº 50.583.954/0001-42.
VALOR DO CONTRATO: R$ 401.856,55 (quatrocentos e um mil oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 94.10.18.541.3.005.1.703.4.4.90.51.00.08.
NOTA DE EMPENHO: 40.197/2024
DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 03/04/2024
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 041/2024  Publicação DO
CONTRATO Nº 016/SVMA/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6027.2024/0002839-8
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/SVMA/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/SVMA/2022
OBJETO: Contratação de serviços especializados de instalação, troca e manutenção de gradis e cercamentos em próprios municipais e áreas públicas, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada, para o Parque Municipal Primavera - Aterro Jacuí, situado à R. Perpétua do Campo - Vila Jacuí (Zona Leste), São Paulo – SP, área sob gestão desta pasta, conforme ARP nº 097522042 - LOTE IX, sendo que o valor contratual será alterado de R$ 401.856,55 para R$ 424.495,88, conforme planilha anexa em SEI 105850131, memória de cálculo SEI 105850334 e cronograma físico-financeiro em SEI 105849963;
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA - CNPJ 74.118.514/0001-82
CONTRATADA: A TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº 50.583.954/0001-42
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação de prazo contratual, 30 (trinta) dias.
VALOR ATUALIZADO: R$ 424.495,88 (quatrocentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 94.10.18.541.3005.1.703.4.4.90.51.00.08.2.759.0081.1
NOTAS DE EMPENHOS: 88.102/2024
DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 23/07/2024
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 128/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6027.2024/0002839-8
MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/SVMA/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/SVMA/2022
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação de prazo contratual, 30 (trinta) dias
DATA DA ASSINATURA: 19/08/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 20/08/2024
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº155/SMA/2024
CONTRATO Nº 016/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6027.2024/0002839-8
MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/SVMA/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/SVMA/2022
 

 

TERMO DE CONTRATO Nº 017/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO:SEI 6027.2023/0003415-9
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/SVMA/2023
OBJETO: Contratação de obras e serviços para requalificação do Parque Municipal Aterro Sapopemba, que busca soluções arquitetônicas, estruturais, infra estruturais, paisagísticas, técnicas, topográficas e urbanísticas conforme projeto básico de arquitetura e planilha orçamentária disponibilizados por esta Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA).
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA – CNPJ Nº 74.118.541/0001-82
CONTRATADA: ARC COMÉRCIO CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. – CNPJ Nº 01.565.706/0001-63
VALOR DO CONTRATO: R$ 15.516.714,41 (quinze milhões, quinhentos e dezesseis mil, setecentos e quatorze reais e quarenta e um centavos)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 94.10.18.541.3005.1.703.44905100.08
NOTA DE EMPENHO: 36.260/2024
DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 28/03/2024
 

TERMO DE CONTRATO Nº 018/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI 6027.2023/0020759-2
MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/SVMA/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/SVMA/2022
OBJETO: Contratação de serviços especializados de instalação, troca e manutenção de gradis e cercamentos em próprios municipais e áreas públicas, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada, no entorno do Parque Alfredo Volpi, localizada à Av. Eng. Oscar Americano, 480, São Paulo – SP, área sob gestão desta pasta, conforme ARP 095216126, Lote IV.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA – CNPJ Nº 74.118.541/0001-82
CONTRATADA: JL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. – CNPJ Nº 57.085.201/0001-56
VALOR DO CONTRATO: R$ 592.642,01 (quinhentos e noventa e dois mil seiscentos e quarenta e dois reais e um centavo)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 94.10.18.541.3.005.1.703.4.4.90.51.00.08
NOTA DE EMPENHO: 39.281/2024
DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 28/03/2024
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 106/SVMA/2024
CONTRATO Nº 018/SVMA/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/SVMA/2022
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/SVMA/2022
PROCESSO: 6027.2023/0020759-2
OBJETO: Contratação de serviços especializados de instalação, troca e manutenção de gradis e cercamentos em próprios municipais e áreas públicas, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada, no entorno do Parque Alfredo Volpi, localizada à Av. Eng. Oscar Americano, 480, São Paulo – SP, área sob gestão desta pasta, conforme ARP 095216126, Lote IV.
ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA – CNPJ Nº 74.118.541/0001-82
DETENTORA: JL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ Nº 57.085.201/0001-56
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência, por 20 (vinte) dias, com objetivo de contratação serviços especializados de instalação, troca e manutenção de gradis e cercamentos em próprios municipais e áreas públicas, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada, no entorno do Parque Alfredo Volpi, localizada à Av. Eng. Oscar Americano, 480, São Paulo – SP, área sob gestão desta pasta, conforme ARP 095216126, Lote IV, conforme cronograma físico-financeiro em SEI 104550237;
DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 19/06/2024
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 117/SVMA/2024
CONTRATO Nº 018/SVMA/2024
MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/SVMA/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/SVMA/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6027.2023/0020759-2
OBJETO: Contratação de serviços especializados de instalação, troca e manutenção de gradis e cercamentos em próprios municipais e áreas públicas, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada, no entorno do Parque Alfredo Volpi, localizada à Avenida Engenheiro Oscar Americano, 480, São Paulo – SP, área sob gestão desta pasta, conforme ARP 095216126, Lote IV.
ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA – CNPJ Nº 74.118.541/0001-82
DETENTORA: JL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ Nº 57.085.201/0001-56
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência, por 20 (vinte) dias.
DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 05/07/2024
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 121/SVMA/2024
CONTRATO Nº 018/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6027.2023/0020759-2
MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/SVMA/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/SVMA/2022
OBJETO: Contratação de serviços especializados de instalação, troca e manutenção de gradis e cercamentos em próprios municipais e áreas públicas, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada, no entorno do Parque Alfredo Volpi, localizada à Avenida Engenheiro Oscar Americano, 480, São Paulo – SP, área sob gestão desta pasta, conforme ARP 095216126, Lote IV.
ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA – CNPJ Nº 74.118.541/0001-82
DETENTORA: JL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ Nº 57.085.201/0001-56
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência, por 45 (quarenta e cinco) dias, conforme cronograma físico-financeiro sob SEI nº 107011570.
DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 30/07/2024
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 145/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6027.2023/0020759-2
OBJETO DO ADITAMENTO:  Alteração do valor contratual de R$ 592.642,01 para R$ 491.339,44, conforme Planilha Orçamentária sob SEI 109328488, Memória de Cálculo sob SEI 109328651 e Cronograma de Aditivo sob SEI 109328779.
DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 13/09/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 019/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI 6027.2023/0014075-7
MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/SVMA/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/SVMA/2022
OBJETO: Contratação de serviços especializados de instalação, troca e manutenção de gradis e cercamentos em próprios municipais e áreas públicas, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada, para o Parque Feitiço da Vila, situado à Rua Cortegaça, 25, Campo Limpo, São Paulo – SP, área sob gestão desta pasta, conforme ARP 089305711, Lote VI.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA - CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: CONSTRUDAHER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº 03.802.330/0001-99.
VALOR DO CONTRATO: R$ 225.635,83 (duzentos e vinte e cinco mil seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e três centavos)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 94.10.18.541.3.005.1.703.4.4.90.51.00.08.1.759.00081.1
NOTA DE EMPENHO: 37.976/2024 e 37.990/2024
DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 03/04/2024
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 122/SVMA/2024
TERMO DE CONTRATO Nº 019/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2023/0014075-7
MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/SVMA/2022 - PREGÃO ELETRÕNICO Nº 048/SVMA/2022
OBJETO: Contratação de serviços especializados de instalação, troca e manutenção de gradis e cercamentos em próprios municipais e áreas públicas, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada, para o Parque Feitiço da Vila, situado à Rua Cortegaça, 25, Campo Limpo, São Paulo – SP, área sob gestão desta pasta, conforme ARP 089305711, Lote VI.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA - CNPJ nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: CONSTRUDAHER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 03.802.330/0001-99.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência contratual, por 30 (trinta) dias, confome cronograma físico-financeiro em SEI nº 107065202
DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 01/08/2024

TERMO CONTRATO Nº 020/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2023/0017100-8
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº
14.133/2021, e no artigo 2º do Decreto nº 62.100/2022.
OBJETO: Aquisição de Solução de hipoclorito de sódio, com aspecto físico líquido amarelo
esverdeado, teor de cloro – mínimo 12%,. Odor característico de cloro para
utilização na cloração de água de poços artesianos da RVS Anhanguera,
conforme determinação da ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária,
Portaria 2.914 de 12/12/2011.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E
DO MEIO AMBIENTE – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: S&O DESCARTÁVEIS LTDA., CNPJ Nº 29.213.278/0001-29.
VALOR DO CONTRATO: Valor Unitário: R$ 19,29 (dezenove reais e vinte e nove centavos);
Valor Global: R$ 11.574,00 (onze mil e quinhentos e setenta e quatro
reais).
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.6.651.3.3.90.30.00.00
PRAZO E CONDIÇÕES DE ENTREGA: 12 (doze) meses, contados da assinatura da Ordem de
Fornecimento.
DATA DA ASSINATURA: 02/02/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 05/02/2024
TERMO DE APOSTILAMENTO 039/SVMA/2024
CONTRATO Nº 020/SVMA/2024, ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA E A EMPRESA: S&O DESCARTÁVEIS LTDA., CNPJ Nº 29.213.278/0001-29.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no artigo 2º do Decreto nº 62.100/2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – CNPJ nº 74.118.514/0001-82, neste ato, representada pela Senhora Secretária, em exercício, TAMIRES CARLA DE OLIVEIRA, adiante, designada apenas CONTRATANTE, resolve modificar unilateralmente, o TERMO DE CONTRATO Nº 020/SVMA/2024, do processo administrativo nº 6027.2023/0017100-8, que se regerá pela legislação pertinente, com as alterações introduzidas posteriormente e pelas cláusulas e condições seguintes:
DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 29/07/2024
 

TERMO DE CONTRATO Nº 021/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI 6027.2024/0004620-5
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA, por ser dispensável o procedimento licitatório com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, e no artIgo 2º, do Decreto Municipal nº. 62.100/2022.
OBJETO: Contratação do serviço de manutenção corretiva de 10 (dez) desumidificadores do Herbário Municipal de São Paulo, para preservar, conservar e manter todo o acervo botânico de ecxicatas do município de São Paulo.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: RNL TRADE AND FACILITIES LTDA., CNPJ Nº. 06.043.786/0001-00.
VALOR DO CONTRATO: R$ 6.690,00 (seis mil e seiscentos e noventa reais), conforme proposta vencedora encartada no SEI nº100388979.
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.6.681.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0
NOTA DE EMPENHO: 44.473/2024
DATA DA ASSINATURA: 09/04/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 10/04/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 022/SVMA/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO:SEI 6027.2023/0006430-9
MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/SVMA/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/SVMA/2022
OBJETO: Contratação de serviços especializados de instalação, troca e manutenção de gradis e cercamentos em próprios municipais e áreas públicas, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada, para o Parque Shangrilá - Rua Irmã Maria Lourença, 250, Jardim Shangrilá, área sob gestão desta pasta, conforme ARP 095669943, Lote VII.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82
CONTRATADA: MONTEIRO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA – EPP – CNPJ Nº 14.013.629/0001-80
VALOR DO CONTRATO: R$ 3.107.283,44 (três milhões, cento e sete mil, duzentos e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 94.10.18.541.3.005.1.703.4.4.90.51.00.08.2.759.00081.1.
NOTA DE EMPENHO: 46.381/2024
DATA DA ASSINATURA: 15/04/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 16/04/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 024/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2024/0005112-8
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no Artigo 75, Inciso III, “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021
OBJETO: Aquisição de Tampa de caixa d'água, de 20.000 litros, redonda, em fibra e 08 (oito) unidades de ‘Capa de caixa d'água’, redonda, de 20.000 litros, fechamento em cordão e ilhoses, capa lavável - não tóxico, 3,30m de diâmetro aproximada, conforme proposta vencedora encartada sob o SEI Nº 101118546.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: MARIA RENATA MASSARELLI TARGA SCARPARO-ME. – CNPJ Nº 17.020.294/0001-16
VALOR DO CONTRATO: R$ 13.110,00 (treze mil, cento e dez reais).
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.6.651.3.3.90.30.00.00
NOTA DE EMPENHO: 50.587/2.024.
DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 25/04/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 025/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2023/0018498-3
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no art.75, inciso III, a, da Lei Federal nº 14.133/2021
OBJETO: Aquisição de 03 (três) unidades - Freezer, tipo Horizontal, capacidade, 500 L, Sistema degelo Frost Free, Tensão 110V, Características adicionais dupla ação (congelamento e refrigeração), pintura epóxi com 2 portas e 15 (quinze) unidades - Forno de Micro-ondas, capacidade 30 Litros, 900W, Tensão 110V, Características adicionais: 11 níveis de Potência, trava eletrônica, cor branca.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA - CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: S A DE OLIVEIRA LICITACOES, CNPJ Nº 40.095.452/0001-19.
VALOR DO CONTRATO: 20.623,44 (vinte mil e seiscentos e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos).
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.6.651.4.4.90.52.00.00.1.500.9001.
NOTA DE EMPENHO: 49.899/2024.
PRAZO DE GARANTIA: 12 (doze) meses, a contar da data de entrega do produto.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 (trinta) dias, a partir corridos, da da retirada da nota de empenho (entrega única).
DATA DA ASSINATURA: 22/04/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO:23/04/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 026/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO:SEI 6027.2023/0018498-3
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no art.75, inciso III, a, da Lei Federal nº 14.133/2021
OBJETO: Aquisição de 10 (dez) unidades - Refrigerador Duplex, capacidade 411 litros, Sistema Degelo Frost Free, Tensão 110 Volts - Características adicionais: controle de temperatura, prateleiras em vidro.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: CRISTAL SUL COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 36.256.818/0001-17.
VALOR DO CONTRATO: R$ 27.880,00 (vinte e sete mil e oitocentos e oitenta reais)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.6.651.4.4.90.52.00.00.1.500.9001
NOTA DE EMPENHO: 49.921/2024
DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 24/04/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 027/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6027.2023/0017637-9
MODALIDADE CONTRATAÇÃO DIRETA, por dispensável o procedimento licitatório, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no artigo 2º, do Decreto 62.100/2022.
OBJETO: Aquisição de 01 (um) Microscópio Trinocular com câmera, a serem utilizados nos exames laboratoriais para o diagnóstico dos animais recebidos pela Divisão de Fauna Silvestre (CGPABI/DFS) e na identificação macroscópica de espécimes dos animais atendidos na Divisão da Fauna, conforme condições e exigências estabelecidas, no Termo de Referência (SEI nº 092623701).
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA - CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: IVF BRASIL SOLUCOES LABORATORIAIS LTDA., CNPJ Nº 36.367.739/0001-83.
VALOR DO CONTRATO: R$ 21.020,00 (vinte e um mil vinte reais).
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.6.651.4.4.90.52.00.00.1.500.9001.
NOTA DE EMPENHO: 51.631/2024.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 (trinta) dias, a partir corridos, da da retirada da nota de empenho (entrega única).
DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 29/04/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 028/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6027.2023/0017637-9
MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA, por dispensável o procedimento licitatório, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no artigo 2º, do Decreto 62.100/2022.
OBJETO: Aquisição de 01 (uma) unidade - Estereoscópio Binocular 8X, a serem utilizados nos exames laboratoriais para o diagnóstico dos animais recebidos pela Divisão de Fauna Silvestre (CGPABI/DFS) e na identificação macroscópica de espécimes dos animais atendidos na Divisão da Fauna, conforme condições e exigências estabelecidas, no Termo de Referência (SEI nº 092623701).
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: A.F.H. COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA, CNPJ Nº 21.308.808/0001-00.
VALOR DO CONTRATO: R$ 3.085,00 (três mil oitenta e cinco reais)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.6.651.4.4.90.52.00.00.1.500.9001.
NOTA DE EMPENHO: 51.638/2024.
DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 29/04/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 032/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2023/0013992-9
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO - a contratação direta, por dispensável o procedimento licitatório, com fundamento no artigo 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Municipal nº 13.278/02 e no Decreto nº 62.100/2022.
OBJETO: Execução da Fase 02 de atualização dos Planos de Manejo dos Parques Naturais Municipais - PNMs: Bororé, Itaim, Jaceguava e Varginha - Diagnóstico Socioeconômico, Zoneamento e Programas de Gestão, de acordo com as especificações no termo de referência sob SEI nº 100109067.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA - CNPJ Nº 74.118.514/0001- 82.
CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE APOIO AO INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - – FIPT PARA GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO OBJETO SOB EXECUÇÃO TÉCNICA DO INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A. - IPT.
VALOR TOTAL: R$ 1.440.000,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.10.18.541.3005.7.127.4.4.90.35.00.00.1.500.9001.1
NOTA DE EMPENHO: 52.408/2.024
PRAZO: 08 (oito) meses, contados a partir da emissão da ordem de início.
DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 04/07/2024

 

TERMO DE CONTRATO Nº 033/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2024/0007592-2
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 007/22/SIURB – ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 007/SIURB/2022.
OBJETO: Contratação de serviços de: I) cadastro; II) planta ampliada; III) planta expropriatória e, IV) laudo de avaliação de imóveis afetados pelo Decreto Municipal nº 63.066/23, que declarou de utilidade pública para desapropriação imóveis particulares necessários à implantação do Parque Municipal Chácara Alfomares, conforme ARP SEI nº 101298958, Distrito e Subprefeitura de Santo Amaro – São Paulo – SP – conforme processo SEI 6027.2023/0020925-0.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82
CONTRATADA: NÚCLEO ENGENHARIA CONSULTIVA S.A - CNPJ Nº 38.894.804/0001-54
VALOR DO CONTRATO: R$ 42.900,35 (quarenta e dois mil e novecentos reais e trinta e cinco centavos).
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.1.702.4.4.90.39.00.00.1.500.9001.1
NOTA DE EMPENHO: 63.577/2024
PRAZO: O prazo de início será de até 15 (quinze) dias, após a Ordem de Início e o prazo de entrega será de até 45 (quarenta e cinco) dias após a Ordem de Início.
DATA DA ASSINATURA: 24/05/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 27/05/2024

 

TERMO DE CONTRATO Nº 034/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2024/0005371-6
MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/SIURB/2022.
OBJETO:Contratação de serviços de: i) cadastro; ii) planta ampliada; iii) planta expropriatória e, iv) laudo de avaliação de imóveis afetados pelo Dec. Mun. nº. 63.172/24, que declarou de utilidade pública para desapropriação imóveis particulares necessários à implantação do Parque Linear Guavirituba, Subprefeitura de M'Boi Mirim, conforme ARP 099508579, por meio do SEI 6027.2022/0008437-5.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82
CONTRATADA: NÚCLEO ENGENHARIA CONSULTIVA S.A - CNPJ Nº 38.894.804/0001-54
VALOR DO CONTRATO: R$ 17.160,14 (dezessete mil, cento e sessenta reais e quatorze centavos).
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.1.702.4.4.90.39.00.00.1.500.9001.1
NOTA DE EMPENHO: 54.800/2024
PRAZO:   O prazo de início será de até 15 (quinze) dias, após a Ordem de Início e o prazo de entrega será de até 60 (sessenta) dias após a Ordem de Início.
Data da Assinatura: 16/05/2024
Data da Publicação: 17/05/2024
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 161/SVMA/2024 DO CONTRATO Nº 034/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2024/0005371-6
MODALIDADE:   ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/SIURB/2022.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82
CONTRATADA:  NUCLEO ENGENHARIA CONSULTIVA S.A. – CNPJ Nª 38.894.804/0001-54.
OBJETO:      Contratação de serviços de: i) cadastro; ii) planta ampliada; iii) planta expropriatória e, iv) laudo de avaliação de imóveis afetados pelo Dec. Mun. nº. 63.172/24, que declarou de utilidade pública para desapropriação imóveis particulares necessários à implantação do Parque Linear Guavirituba, Subprefeitura de M'Boi Mirim, conforme ARP 099508579, por meio do SEI 6027.2022/0008437-5.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência contratual, por 30 (trinta) dias, tendo seus efeitos retroagidos à 03/08/2.204.
Data da Assinatura: 25/09/2024
Data da Publicação: 26/09/2024

TERMO DE CONTRATO PSA Nº 034/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2024/0009347-5
MODALIDADE: EDITAL DE CHAMAMENTO
OBJETO: Manutenção e/ou implantação de práticas sustentáveis de uso do solo que tenham como consequência a conservação e/ou a geração de serviços ambientais no imóvel indicado pelo(a) PROVEDOR(A), conforme informações constantes no quadro abaixo e descrição das atividades indicadas nos anexos deste contrato.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82
PROVEDOR: MARIA DO DESTERRO FERREIRA - CPF 431.279.244-53
PRAZO DE 36 MESES contar do primeiro dia subsequente ao primeiro pagamento/transferência de recursos financeiros, podendo ser renovado por meio de aditivo contratual.
VALOR: Os valores referentes às obrigações “b” e “c” do item 3.2 serão determinados em valores líquidos a serem recebidos pelo(a) PROVEDOR(A) sem a incidência do Imposto de Renda, o qual, quando couber, será apurado e re7do na fonte no ato dos pagamentos/transferências das parcelas previstas neste contrato.
Data da Assinatura: 25/09/2024
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 189/SVMA/2024
OBJETO DO ADITAMENTO: Alterações para atendimento ao artigo 55 e incisos, da Lei Federal nº 8.666/1993, especialmente para fazer constar:
(a) o preço e condições de pagamento;
(b) crédito pelo qual correrá a despesa, com a indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica;
(c) o reconhecimento dos direitos da Administração, em caso de rescisão administrativa prevista no artigo 77, da Lei Federal nº 8.666/1993;
(d) a vinculação ao edital de licitação ou ao termo que dispensou ou a inexigiu, ao convite e à proposta do licitante vencedor e,(e) a obrigação do contratado de manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, bem como todas as condições de habilitação e qualificação.

DOTAÇÃO A SER ONERADA:  94.10.18.541.3005.6.659.4.4.90.36.00.08.1.759.0081.1
NOTA DE EMPENHO: 125.297/2024
DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024 
DATA DE PUBLICAÇÃO: 30/10/2024
 

TERMO DE CONTRATO Nº 035/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2024/0004531-4
MODALIDAE: Ata de Registro de Preços nº. 006/SIURB/2022 OBJETO: Contratação de serviços de: I) cadastro; II) planta ampliada; III) planta expropriatória e, IV) laudo de avaliação de imóveis afetados pelo Decreto Municipal nº 63.159/24, que declarou de utilidade pública para desapropriação imóveis particulares necessários à implantação do Monumento Natural Pico do Votussunga - Morro do Cruzeiro, nos seguintes endereços Rua um do Cruzeiro, Rua Impatiens, Av. Robeschini e Av. Sapopemba, Distrito de São Rafael, Subprefeitura de São Mateus, São Paulo-SP conforme - Ata de Registro de Preços nº 006/SIURB/2022 - ARP 100225400.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82
CONTRATADA: CAPPE BRASIL ENGENHARIA – CNPJ Nº 02.494.124/0001-04 VALOR DO CONTRATO: R$ 350.266,84 (trezentos e cinquenta mil, duzentos e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos)
OTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.1.702.4.4.90.39.00.00.1.500.9001.1
NOTA DE EMPENHO: 54.375/2024 PRAZO: O prazo de início será de até 15 (quinze) dias, após a Ordem de Início e o prazo de entrega será de até 60 (sessenta) dias após a Ordem de Início.
TERMO DE APOSTILAMENTO 048/SVMA/2024 DO CONTRATO Nº 035/SVMA/2024.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços nº 006/SIURB/2022
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – CNPJ nº 74.118.514/0001-82, neste ato, representada pelo Senhor Secretário RODRIGO PIMENTEL PINTO RAVENA, adiante, designada apenas CONTRATANTE, resolve modificar unilateralmente, o TERMO DE CONTRATO Nº 035/SVMA/2024, de acordo com a informação exarada sob o SEI n° 111120290, do processo administrativo nº 6027.2024/0004531-4, que se regerá pela legislação pertinente, com as alterações introduzidas posteriormente e pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRADO OBJETO
1.1.   O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Contrato nº 035/SVMA/2024 (SEI Nº 103234907), para fazer constar a seguinte retificação da dotação a ser onerada, conforme segue abaixo:
ONDE CONSTOU: TERMO DE CONTRATO Nº 035/SVMA/2024 
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2024/0004531-4.
CONTRATADA: CAPPE BRASIL ENGENHARIA – CNPJ Nº 02.494.124/0001-04
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.1.702.4.4.90.39.00.00.1.500.9001.1
PASSA A CONSTAR:  TERMO DE CONTRATO Nº 035/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2024/0004531-4.
CONTRATADA: CAPPE BRASIL ENGENHARIA - CNPJ Mº 02.494.124/0001-04.
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 86.27.18.541.3005.1704. 4.4.90.39.00.03.1.759.0709.1....
DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 01/10/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 036/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI 6027.2024/0007593-0
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 007/22/SIURB – ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 007/SIURB/2022.
OBJETO: Contratação de serviços de: I) cadastro; II) planta ampliada; III) planta expropriatória e IV) laudo de avaliação de imóveis afetados pelo Decreto Municipal nº 63.066/23, que declarou de utilidade pública para desapropriação imóveis particulares necessários à implantação do Parque Municipal Jardim Apurá - Bufalos, conforme ARP SEI nº101767457, localizado na Rua Salvador Dali, 701, Distrito de Pedreira, Subprefeitura de Cidade Ademar - São Paulo – SP – conforme o processo SEI 6027.2023/0010288-0.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82
CONTRATADA: NÚCLEO ENGENHARIA CONSULTIVA S.A - CNPJ Nº 38.894.804/0001-54
VALOR DO CONTRATO: R$ 29.324,47 (vinte e nove mil, trezentos e vinte e quatro reais e quarenta e sete centavos).
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.1.702.4.4.90.39.00.00.1.500.9001.1
NOTA DE EMPENHO: 54.363/2024
PRAZO: O prazo de início será de até 15 (quinze) dias, após a Ordem de Início e o prazo de entrega será de até 45 (quarenta e cinco) dias após a Ordem de Início.
DATA DA ASSINATURA: 16/05/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 20/05/2024
 

TERMO DE CONTRATO Nº 039/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2024/0002331-0
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no Artigo 75, Inciso III, "a", da Lei Federal nº 14.133/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E MANGUEIRAS DE INCÊNDIO, INSTALADOS NOS PRÉDIOS DO HERBÁRIO MUNICIPAL; VIVEIROS MUNICIPAIS (MANEQUINHO LOPES, ARTHUR ETZEL E HARRY BLOSSFELD); DIVISÃO DA FAUNA SILVESTRE UNIDADE IBIRAPUERA; E DFS/CEMACAS UNIDADE ANHANGUERA, CONFORME REQUISIÇÃO DA UNIDADE LICITANTE - DOC SEI 099012374.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA - CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: ERNESTINA COMÉRCIO DE EXTINTORES E SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº. 29.866.908/0001-64.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.097,30 (um mil, noventa e sete reais e trinta centavos).DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.6.681.3.3.90.39.00.00.
NOTA DE EMPENHO: 55.627/2.024.
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de execução dos serviços será de 30 (trinta) dias, a contar da Ordem de Início.
DATA DA ASSINATURA:08/05/2024 
DATA DE PUBLICAÇÃO: 09/05/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 040/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2024/0002331-0
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no Artigo 75, Inciso III, "a", da Lei Federal nº 14.133/2021
OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E MANGUEIRAS DE INCÊNDIO, INSTALADOS NOS PRÉDIOS DO HERBÁRIO MUNICIPAL; VIVEIROS MUNICIPAIS (MANEQUINHO LOPES, ARTHUR ETZEL E HARRY BLOSSFELD); DIVISÃO DA FAUNA SILVESTRE UNIDADE IBIRAPUERA; E DFS/CEMACAS UNIDADE ANHANGUERA, CONFORME REQUISIÇÃO DA UNIDADE LICITANTE - DOC SEI 099012374.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA - CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: OMEGA CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA., CNPJ nº. 44.831.828/0001-67.VALOR DO CONTRATO: R$ 1.315,00 (um mil, trezentos e quinze reais).DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.6.681.3.3.90.39.00.00.
NOTA DE EMPENHO: 55.636/2.024.
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de execução dos serviços será de 30 (trinta) dias, a contar da Ordem de Início.
DATA DA ASSINATURA: 07/05/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 09/05/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 042/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2024/0004607-8
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no Artigo 75, Inciso III, “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021
OBJETO: Serviço de instalação de ar-condicionado de 24.000 BTU, conforme proposta vencedora encartada em DOC SEI 101722629.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: SERVICENG PRESTACAO DE SERVICOS E MANUTENCAO DE PREDIOS LTDA – CNPJ 35.818.231/0001-91
VALOR DO CONTRATO: R$ 3.996,00 (três mil, novecentos e noventa e seis reais)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.6.681.4.4.90.52.00.00.
NOTA DE EMPENHO: 55.571/2.024.
PRAZO DE GARANTIA E VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de 12 (doze) meses. O prazo de entrega e instalação é de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data fixada na Ordem de Início. (entrega única).
DATA DA ASSINATURA: 18/05/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 20/05/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 043/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2023/0011124-2
MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA, por dispensável do procedimento licitatório, com fundamento no inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no artigo 2º, do Decreto Municipal nº 62.100/2022.
OBJETO: Aquisição 03 (três) unidades de Totem de 18,5” (polegadas), Touchscreen, Infrared, com CPU integrada, placa mãe, SSD de 120GB, 4GB de memória RAM, placa de vídeo e som 'on-board', processador Core I3, Wi-fi integrado; sem sistema operacional; porta com chave; sapata niveladora, conforme Termo de Referência (SEI nº 086550657).
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: INDEX SOLUÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº. 10.725.585/0001-60.
VALOR DO CONTRATO: R$ 17.053,00 (dezessete mil cinquenta e três reais)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.126.3011.2.818.4.4.90.52.00.00.1.500.9001.0
NOTA DE EMPENHO: 63.466/2024.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 (trinta) dias, contados da Ordem de Fornecimento (entrega única).
DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 05/06/2024

TERMO DE CONTRATONº 045/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2024/0005175-6
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/SVMA/2024
OBJETO: Aquisição de caixas de transporte de animais silvestres, no padrão IATA (Associação Internacional de Transporte Aéreo), de 05 (cinco) dimensões diferentes para movimentação e manejo dos animais atendidos pela Divisão da Fauna Silvestre (CGPABI/DFS) lotados no Ibirapuera e CEMACAS – nas condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo II, parte integrante deste edital).
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: ALC MORAES COMERCIAL LTDA. – CNPJ Nº 46.339.373/0001-92.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
VALOR DO CONTRATO: R$ 17.215,50 (dezessete mil e duzentos e quinze reais e cinquenta centavos)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.6.651.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0
NOTA DE EMPENHO: 63.982/2.024
DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 14/06/2024
 
TERMO DE CONTRATO Nº 046/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEINº: 6027.2024/0005175-6
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/SVMA/2024
OBJETO: Aquisição de caixas de transporte de animais silvestres, no padrão IATA (Associação Internacional de Transporte Aéreo), de 05 (cinco) dimensões diferentes para movimentação e manejo dos animais atendidos pela Divisão da Fauna Silvestre (CGPABI/DFS) lotados no Ibirapuera e CEMACAS – nas condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo II, parte integrante deste edital).
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: J. R. DA CONCEIÇÃO JÚNIOR COMERCIAL LTDA. – CNPJ Nº 49.704.826/0001-20.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
VALOR DO CONTRATO: R$ 42.965,00 (quarenta e dois mil e novecentos e sessenta e cinco reais).
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.6651.33903000.00.1.500.9001
NOTA DE EMPENHO: 64.021/2024
DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 14/06/2024
 

TERMO DE CONTRATO Nº 047/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2024/0008481-6
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 007/22/SIURB – ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 007/SIURB/2022.
OBJETO: Contratação de serviços de: I) cadastro; II) planta ampliada; III) planta expropriatória e, IV) laudo de avaliação de imóveis afetados pelo Decreto Municipal nº 63.066/23, que declarou de utilidade pública para desapropriação imóveis particulares necessários à ampliação do Parque Municipal Nascentes do Ribeirão Colônia – Estrada da Colônia Mario Reimberg Christe, nº 2231 – Subprefeitura e Distrito de Parelheiros - conforme ARP 102062516.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82
CONTRATADA: NÚCLEO ENGENHARIA CONSULTIVA S.A - CNPJ Nº 38.894.804/0001-54
VALOR DO CONTRATO: R$ 60.060,49 (sessenta mil, sessenta reais e quarenta e nove centavos)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.1.702.4.4.90.39.00.00.1.500.9001.1
NOTA DE EMPENHO: 64.495/2024
PRAZO: O prazo de início será de até 15 (quinze) dias, após a Ordem de Início e o prazo de entrega será de até 45 (quarenta e cinco) dias após a Ordem de Início.
DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 07/06/2024
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 165/SVMA/2024 DO CONTRATO Nº 047/SVMA/2024 
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2024/0008481-6
MODALIDADE:    PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 007/22/SIURB – ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 007/SIURB/2022
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência contratual, por 45 (quarenta e cinco) dias, tendo seus efeitos retroagidos à 06/09/2024.
DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 02/10/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 048/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2024/0007000-9
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 007/22/SIURB – ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 007/SIURB/2022.
OBJETO: Contratação de serviços de: i) cadastro; ii) planta ampliada; iii) planta expropriatória e, iv) laudo de avaliação de imóveis afetados pelo Decreto Municipal nº 63.187/24, que declarou de utilidade pública para desapropriação imóveis particulares necessários à implantação do Parque Natural Municipal Varginha – ampliação, conforme ARP 101098809.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82
CONTRATADA: NÚCLEO ENGENHARIA CONSULTIVA S.A - CNPJ Nº 38.894.804/0001-54
VALOR DO CONTRATO: R$ 128.701,05 (cento e vinte e oito mil, setecentos e um reais, e cinco centavos)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.1.704.4.4.90.39.00.00.1.500.9001.1
NOTA DE EMPENHO: 64.423/2024
PRAZO: O prazo de início será de até 15 (quinze) dias, após a Ordem de Início e o prazo de entrega será de até 45 (quarenta e cinco) dias após a Ordem de Início.
DATA ASSINATURA:10/06/2024
DATA PUBLICAÇÃO: 11/06/2024
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 163/SVMA/2024 - CONTRATO Nº 048/SVMA/2024 
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2024/0007000-9
MODALIDADE:  PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 007/22/SIURB – ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 007/SIURB/2022.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência contratual, por 60 (sessenta) dias, tendo seus efeitos retroagidos à 06/09/2024
DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 02/10/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 049/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2024/0006003-8
MODALIDAE: Ata de Registro de Preços nº. 006/SIURB/2022
OBJETO: Contratação de serviços de: I) cadastro; II) planta ampliada; III) planta expropriatória e IV) laudo de avaliação de imóveis afetados pelo Decreto Municipal nº 63.159/24, que declarou de utilidade pública para desapropriação imóveis particulares necessários à implantação do Parque Natural Municipal Borda da Cantareira - Estrada da Vista Alegre, Distrito de Brasilândia - Núcleo Bananal - Canivete, conforme ARP 101765269.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82
CONTRATADA: CAPPE BRASIL ENGENHARIA – CNPJ Nº 02.494.124/0001-04
VALOR DO CONTRATO: R$ 200.284,25 (duzentos mil, duzentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos).
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.1.704.4.4.90.39.00.00.1.500.9001.1
NOTA DE EMPENHO: 64.438/2024
PRAZO: O prazo de início será de até 15 (quinze) dias, após a Ordem de Início e o prazo de entrega será de até 90 (noventa) dias após a Ordem de Início.
DATA DE ASSINATURA: 10/06/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/06/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 050/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2024/0008711-4
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 007/22/SIURB – ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 007/SIURB/2022.
OBJETO: contratação de serviços de: i) cadastro; ii) planta ampliada; iii) planta expropriatória e, iv) laudo de avaliação de imóveis afetados pelo Dec. Mun. nº. 63.176/24, que declarou de utilidade pública para desapropriação imóveis particulares necessários à implantação do Parque Municipal Aristocrata, conforme ARP 102407795.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82
CONTRATADA: NÚCLEO ENGENHARIA CONSULTIVA S.A - CNPJ Nº 38.894.804/0001-54
VALOR DO CONTRATO: R$ 8.580,07 (oito mil, quinhentos e oitenta reais e sete centavos)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.1.702.4.4.90.39.00.00.1.500.9001.1
NOTA DE EMPENHO: 67411/2024
PRAZO: O prazo de início será de até 15 (quinze) dias, após a Ordem de Início e o prazo de entrega será de até 45 (quarenta e cinco) dias após a Ordem de Início
DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 07/06/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 051/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2024/0006002-0
MODALIDAE: Ata de Registro de Preços nº. 006/SIURB/2022
OBJETO: Contratação de serviços de: i) cadastro; ii) planta ampliada; iii) planta expropriatória e, iv) laudo de avaliação de imóveis afetados pelo Dec. Mun. 63.182/24, que declarou de utilidade pública para desapropriação imóveis particulares necessários à implantação do Parque Natural Municipal Borda da Cantareira - Núcleo Itaguaçu-Bispo, conforme ARP 101766311
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82
CONTRATADA: CAPPE BRASIL ENGENHARIA – CNPJ Nº 02.494.124/0001-04
VALOR DO CONTRATO: R$ 369.568,80 (trezentos e sessenta e nove mil, quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.1.704.4.4.90.39.00.00.1.500.9001.1
NOTA DE EMPENHO: 67.598/2.024
PRAZO: O prazo de início será de até 15 (quinze) dias, após a Ordem de Início e o prazo de entrega será de até 90 (noventa) dias após a Ordem de Início.
DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 17/06/2024


TERMO DE CONTRATO Nº 052/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2024/0008471-9
MODALIDAE: Ata de Registro de Preços nº. 006/SIURB/2022
OBJETO: Contratação de serviços de: i) cadastro; ii) planta ampliada; iii) planta expropriatória e, iv) laudo de avaliação de imóveis afetados pelo Dec. Mun. 63.171/24, que declarou de utilidade pública para desapropriação imóveis particulares necessários à implantação do Parque Municipal Alto da Mooca - Padre Benedito Maria Cardoso - Distrito e Subprefeitura da Mooca, conforme ARP 102064749.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82
CONTRATADA: CAPPE BRASIL ENGENHARIA – CNPJ Nº 02.494.124/0001-04
VALOR DO CONTRATO: R$ 8.011,37 (oito mil, onze reais e trinta e sete centavos)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.1.702.4.4.90.39.00.00.1.500.9001.1
NOTA DE EMPENHO: 67.410/2.024
PRAZO: O prazo de início será de até 15 (quinze) dias, após a Ordem de Início e o prazo de entrega será de até 45 (quarenta e cinco) dias após a Ordem de Início.
DATA ASSINATURA: 11/06/2024
DATA PUBLICAÇÃO: 12/06/2024
TERMO DE ADITAMENTO Nº 163/SVMA/2024 AO CONTRATO Nº 052/SVMA/2024
TERMO DE CONTRATO Nº 052/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2024/0008471-9
MODALIDAE: Ata de Registro de Preços nº. 006/SIURB/2022
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência, por 60 (sessenta) dias, tendo seus efeitos retroagidos à 15/08/2024.
DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO:30/09/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 053/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2024/0006000-3
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 007/22/SIURB – ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 007/SIURB/2022.
OBJETO: Contratação de serviços de: i) cadastro; ii) planta ampliada; iii) planta expropriatória e, iv) laudo de avaliação de imóveis afetados pelo Dec. Mun. nº. 63.168/24, que declarou de utilidade pública para desapropriação imóveis particulares necessários à implantação do Parque Natural Municipal Mananciais Paulistanos - Núcleo Billings, conforme ARP 100588876.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82
CONTRATADA: NÚCLEO ENGENHARIA CONSULTIVA S.A - CNPJ Nº 38.894.804/0001-54
VALOR DO CONTRATO: R$ 128.701,05 (cento e vinte e oito mil, setecentos e um reais, e cinco centavos);
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.1.704.4.4.90.39.00.00.1.500.9001.1
NOTA DE EMPENHO: 67.469/2024
PRAZO: O prazo de início será de até 15 (quinze) dias, após a Ordem de Início e o prazo de entrega será de até 60 (sessenta) dias após a Ordem de Início.
DATA ASSINATURA: 07/06/2024
DATA PUBLICAÇÃO: 11/06/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 054/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2024/0009333-5
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 007/22/SIURB – ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 007/SIURB/2022.
OBJETO: Contratação de serviços de: i) cadastro; ii) planta ampliada; iii) planta expropriatória e, iv) laudo de avaliação de imóveis afetados pelo Dec. Mun. nº 63.186/24, que declarou de utilidade pública para desapropriação imóveis particulares necessários à implantação do Parque Natural Municipal Jaceguava - Avenida Jaceguava, Subprefeitura e Distrito de Parelheiros, conforme ARP 103825337.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82
CONTRATADA: NÚCLEO ENGENHARIA CONSULTIVA S.A - CNPJ Nº 38.894.804/0001-54
VALOR DO CONTRATO: R$ 25.740,21 (vinte e cinco mil, setecentos e quarenta e um reais e vinte e um centavos).
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.1.704.4.4.90.39.00.00.1.500.9001.1
NOTA DE EMPENHO: 68.078/2024
PRAZO: O prazo de início será de até 15 (quinze) dias, após a Ordem de Início e o prazo de entrega será de até 45 (quarenta e cinco) dias após a Ordem de Início.
DATA ASSINATURA: 07/06/2024
DATA PUBLICAÇÃO: 11/06/2024
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 166/SVMA/2024
CONTRATO Nº 054/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2024/0009333-5
MODALIDADE:  PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 007/22/SIURB – ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 007/SIURB/2022.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência contratual, por 45 (quarenta e cinco) dias, tendo seus efeitos retroagidos à 06/09/2024.
DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 02/10/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 055/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2024/0008706-8
MODALIDAE: Ata de Registro de Preços nº. 006/SIURB/2022
OBJETO: Contratação de serviços de: i) cadastro; ii) planta ampliada; iii) planta expropriatória e, iv) laudo de avaliação de imóveis afetados pelo Dec. Mun. nº. 62.659/23, que declarou de utilidade pública para desapropriação imóveis particulares necessários à implantação do Parque Municipal Vila Ema, conforme ARP 103470913.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82
CONTRATADA: CAPPE BRASIL ENGENHARIA – CNPJ Nº 02.494.124/0001-04
VALOR DO CONTRATO: R$ 12.922,77 (doze mil, novecentos e vinte e dois reais e setenta e sete centavos)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.1.702.4.4.90.39.00.00.1.500.9001.1
NOTA DE EMPENHO: 68.107/2.024
PRAZO: O prazo de início será de até 15 (quinze) dias, após a Ordem de Início e o prazo de entrega será de até 45 (quarenta e cinco) dias após a Ordem de Início.
DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 17/06/2024
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 164/SVMA/2024
CONTRATO Nº 055/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2024/0008706-8
MODALIDADE:   Ata de Registro de Preços nº. 006/SIURB/2022
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência contratual, por 60 (sessenta) dias, tendo seus efeitos retroagidos à 15/08/2024.
DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 02/10/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 056/SVMA/2024
ROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2024/0004939-5
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA, por ser dispensável o procedimento licitatório com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, e no artIgo 2º, do Decreto Municipal nº. 62.100/2022.
OBJETO: contratação de serviço de manutenção preventiva especializada em 05 (cinco) lupas estereoscópicas, para o Herbário Municipal de São Paulo, conforme Termo de Referência (SEI nº 099539218).
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA - CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: CARL ZEISS DO BRASIL LTDA., CNPJ nº. 33.131.079/0001-49.
VALOR DO CONTRATO: R$ 6.012,00 (seis mil e doze reais), conforme proposta vencedora encartada no SEI nº 099539325
DOTAÇÃO A SER ONERADA:27.10.18.541.3005.6.681.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1
NOTA DE EMPENHO: 68.119/2024.
PRAZO: 90 (noventa) dias a contar da data fixada na Ordem de Início
Data da assinatura: 26/06/2024
Data da publicação: 27/06/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 057/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2023/0003402-7
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/SVMA/2024
OBJETO: Contratação de obras e serviços para requalificação do Parque Santo Dias e elaboração de Projeto Executivo, que busca soluções arquitetônicas, estruturais, infraestruturais, paisagísticas, técnicas, topográficas e urbanísticas conforme projeto básico de arquitetura, de disciplinas complementares, estruturas, memoriais técnicos e planilha orçamentária disponibilizados por esta Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA).
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82
CONTRATADA: QUALIDA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. - CNPJ nº. 06.194.976/0001-29
VALOR GLOBAL TOTAL EQUALIZADO: R$ 3.933.444,28 (três milhões novecentos e trinta e três mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 94.10.18.541.3005.1.703.4.4.90.51.00.08.2.759.0081.1
NOTA DE EMPENHO: 70.163/2024
PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses, a partir da data de emissão da Ordem de Início.
DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 12/07/2024 

TERMO DE CONTRATO Nº 058/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2024/0011516-9
MODALIDAE: Ata de Registro de Preços nº. 006/SIURB/2022
OBJETO: Contratação de serviços de: i) cadastro; ii) planta ampliada; iii) planta expropriatória e, iv) laudo de avaliação de imóveis afetados pelos Decretos Municipais de nºs. 62.479/23 e 63.178/24, que declarou de utilidade pública para desapropriação imóveis particulares necessários à implantação do Parque Municipal Morro Grande, conforme ARP 104018725.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82
CONTRATADA: CAPPE BRASIL ENGENHARIA – CNPJ Nº 02.494.124/0001-04
VALOR DO CONTRATO: R$ 687.073,11 (seiscentos e oitenta e sete mil, setenta e três reais e onze centavos)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.1.702.4.4.90.39.00.00.1.500.9001.1
NOTA DE EMPENHO: 70.546/2.024
PRAZO: O prazo de início será de até 15 (quinze) dias, após a Ordem de Início e o prazo de entrega será de até 200 (duzentos) dias após a Ordem de Início.
DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 18/06/2024
TERMO DE APOSTILAMENTO 047/SVMA/2024  DO CONTRATO Nº 058/SVMA/2024, ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA E A EMPRESA:CAPPE BRASIL ENGENHARIA – CNPJ Nº 02.494.124/0001-04
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços nº 006/SIURB/2022
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – CNPJ nº 74.118.514/0001-82, neste ato, representada pelo Senhor Secretário RODRIGO PIMENTEL PINTO RAVENA, adiante, designada apenas 
CONTRATANTE, resolve modificar unilateralmente, o TERMO DE CONTRATO Nº 058/SVMA/2024, de acordo com a informação exarada sob o SEI n° 111084904, do processo administrativo nº 6027.2024/0011516-9, que se regerá pela legislação pertinente, com as alterações introduzidas posteriormente e pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO

1.1.    O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Contrato nº 058/SVMA/2024 (SEI Nº 105141538), para fazer constar a seguinte retificação da dotação a ser onerada, conforme segue abaixo:
ONDE CONSTOU: TERMO DE CONTRATO Nº 058/SVMA/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2024/0011516-9.
CONTRATADA: CAPPE BRASIL ENGENHARIA – CNPJ Nº 02.494.124/0001-04.
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.1.702.4.4.90.39.00.00.1.500.9001.1.
PASSA A CONSTAR: TERMO DE CONTRATO Nº 058/SVMA/2024  PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2024/0011516-9
CONTRATADA: CAPPE BRASIL ENGENHARIA – CNPJ Nº 02.494.124/0001-04.
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.1703. 4.4.90.39.00.00.1.500.9001.
DATA DA ASSINATURA: 25/09/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 26/09/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 059/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2024/0011522-3
MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/SIURB/2022.
OBJETO: Contratação de serviços de: i) cadastro; ii) planta ampliada; iii) planta expropriatória e, iv) laudo de avaliação de imóveis afetados pelo Dec. Municipal nº. 63.172/24, que declarou de utilidade pública para desapropriação imóveis particulares necessários à implantação do Parque Natural Municipal Embu Mirim, Subprefeitura de M'Boi Mirim, conforme ARP SEI nº 103514496 – (Processo SEI nº6027.2023/0010288-0).
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82
CONTRATADA: NÚCLEO ENGENHARIA CONSULTIVA S.A - CNPJ Nº 38.894.804/0001-54
VALOR DO CONTRATO: R$ 171.601,40 (cento e setenta e um mil, seiscentos e um reais e quarenta centavos).
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.1.704.4.4.90.39.00.00.1.500.9001.1
NOTA DE EMPENHO: 73.948/2024
PRAZO: O prazo de início será de até 15 (quinze) dias, após a Ordem de Início e o prazo de entrega será de até 90 (noventa) dias após a Ordem de Início.
DATA DA ASSINATURA: 25/06/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 26/06/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 060/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2024/0006825-0
MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no artigo 2º, do Decreto Municipal nº. 62.100/2022.
OBJETO: Aquisição de: (i) - (ITEM 1: 01 (um) ‘Rifle’ - projetor de dardos anestésicos, com conjunto completo e (ii) - ITEM 02: 02 (duas) ‘Pistolas’ - projetor de dardos - Modelo 35, em SVMA/CGPABI/DFS – Divisão da Fauna Silvestre - Termo de Referência – sob SEI nº 102368472.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: MARCO BEAT SCHWARZ – ME – ZOOTECH – CNPJ nº. 81.723.504/0001-31.
VALOR DO CONTRATO: R$ 46.260,00 (quarenta e seis mil duzentos e sessenta reais).
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.5413005.6.651.4.4.90.52.00.00.1.500.9001.0.
NOTA DE EMPENHO: 75.980/2024.
PRAZO DE GARANTIA: igual ou superior a 12 (doze) meses, com assistência técnica disponível dentro do território Nacional.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Será de 90 (noventa) dias, contados da Ordem de Fornecimento (entrega única);
Data da Publicação: 02/07/2024
Data da assinatura: 01/07/2024
 

TERMO DE CONTRATO Nº 061/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2024/0012165-7
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços nº. 006/SIURB/2022
OBJETO: Contratação de serviços de: i) cadastro; ii) planta ampliada; iii) planta expropriatória e, iv) laudo de avaliação de imóveis afetados pelo Decreto Municipal nº 63.180/24, que declarou de utilidade pública para desapropriação imóveis particulares necessários à implantação do Parque Natural Municipal Borda da Cantareira - Núcleo Barrocada - Distrito de Tremembé, Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé, conforme ARP 104016388 - (Processo SEI Nº 6027.2024/0003113-5).
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82
CONTRATADA: CAPPE BRASIL ENGENHARIA – CNPJ Nº 02.494.124/0001-04
VALOR DO CONTRATO: R$ 357.734,66 (trezentos e cinquenta e sete mil, setecentos e trinta e quatro reais e sessenta e seis centavos)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.1.704.4.4.90.39.00.00.1.500.9001.1
NOTA DE EMPENHO: 76.999/2.024
PRAZO: O prazo de início será de até 15 (quinze) dias, após a Ordem de Início e o prazo de entrega será de até 200 (duzentos) dias após a Ordem de Início.
DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 03/07/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 062/SVMA/2024
PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº: 6027.2023/0007648-0
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/SVMA/2024
OBJETO: Contratação de obras e serviços para requalificação do Parque Municipal Linear Mongaguá – Francisco Menegolo, que busca soluções arquitetônicas, estruturais, infraestruturais, paisagísticas, técnicas, topográficas e urbanísticas conforme projeto básico de arquitetura e planilha orçamentária disponibilizados por esta Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA).
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA - CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: CONSTRUDAHER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº 03.802.330/0001-99.
VALOR GLOBAL TOTAL EQUALIZADO: R$ 1.996.998,82 (um milhão, novecentos e noventa e seis mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e dois centavos).
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 94.10.18.541.3005.1.703.4.4.90.51.00.08.2.759.0081.1
NOTA DE EMPENHO: 78.181/2.024
PRAZO DE EXECUÇÃO: 07 (sete) meses, a partir da data fixada na Ordem de Início.
Data da Publicação: 01/07/2024
Data da assinatura: 28/06/2024
 
TERMO DE CONTRATO Nº 063/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6027.2023/0003364-0
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/SVMA/2023
OBJETO: Contratação de obras, serviços e projetos para ações de reforma da Pista de Skate do Parque Zilda Natel, conforme Projetos Básico, Projetos Executivo, Memorial Descritivo, Orçamento e Termos de Referências disponibilizados por esta Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), nos termos e condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: EMERGO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ Nº 24.692.206/0001-98.
VALOR GLOBAL
TOTAL EQUALIZADO: R$ 800.066,09 (oitocentos mil, sessenta e seis reais e nove centavos).
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 94.10.18.541.3005.1.703.4.4.90.51.00.08.1.759.0081.1
NOTA DE EMPENHO: 78.725/2024
PRAZO DE EXECUÇÃO: 07 (sete) meses, a partir da data fixada na Ordem de Início.
DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 05/07/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 065/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:6027.2023/0016994-1
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para apoio ao desenvolvimento e execução de serviços de condutores ambientais nos Parques Naturais Municipais – PNMs da cidade de São Paulo, compreendendo atividades de informação, orientação e condução de visitantes; desenvolvimento de ações de educação ambiental; interação com o entorno; e apoio à pesquisa nestas Unidades de Conservação (UCs). – nas condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo II, parte integrante do edital).
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: FLORESTANA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº. 53.591.103/0001-30
VALOR: R$ 1.450.000,00 (um milhão e quatrocentos e cinquenta mil reais).
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 94.10.18.541.3005.2.702.3.3.90.39.00.08.1.759.0081
NOTA DE EMPENHO: 97.811/2024
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data fixada na Ordem de Início.
DATA DA ASSINATURA: 15/08/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 16/08/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 066/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2024/0007493-4
MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA, Dispensa por Inexigibilidade – Exclusividade, com fundamento no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no artigo 2º, do Decreto Municipal nº 62.100/2022.
OBJETO: Contratação de serviços especializados de tecnologia de programação de projetores planetários para difusão cultural e divulgação científica, de educação astrofísica e socioambiental, para suporte, segurança e melhoria à programação de planetários públicos, com o fim de atender às necessidades da Divisão dos Planetários Municipais (DPM) - Planetário Municipal do Carmo Professor Acácio Riberi, localizado no Parque do Carmo e dos Planetários localizados nos CEU’s de Parelheiros e do Jardim Paulistano, cuja execução será dividida em duas etapas, conforme Termo de Referência sob o SEI nº 103813845. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: OMNIS LUX - ASTRONOMIA & PROJETOS CULTURAIS LTDA., CNPJ nº. 05.448.285/0001-41.
VALOR DO CONTRATO: R$ 10.478.160,00 (dez milhões, quatrocentos e setenta e oito mil, cento e sessenta reais)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.2.704.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0 NOTAS DE EMPENHO: 98.882/2024 e 111.552/2024.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data fixada na Ordem de Início.
DATA DA ASSINATURA: 06/09/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 10/09/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 067/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6027.2024/0017968-0
MODALIDADE: DISPENSA - CONTRATAÇÃO DIRETA
OBJETO: Contratação pela Secretaria do Verde e Meio Ambiente de agência exclusiva para edição de vídeo e infraestrutura para o Projeto Casa Brasil Paris a ser realizado durante os Jogos Olímpicos de 2024, nos períodos de 26/07/2024 a 11/08/2024, no Parc de La Villette, nº 211 Avenida Jean Jaurès, 75019 Paris - França.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: E. A. COMUNICAÇÃO LTDA. - CNPJ Nº 07.936.926/0001-32.
VALOR: R$ 353.351,75 (trezentos e cinquenta e três mil, trezentos e cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1
NOTA DE EMPENHO: 100.409/2.024
PRAZO DE EXECUÇÃO: Inicia em 26/07/2024 e encerra com a finalização da prestação do serviço em 11/08/2024.
DATA DA ASSINATURA: 09/08/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 12/08/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 069/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6027.2024/0021115-0
MODALIDADE:   PREGÃO ELETRÔNICO 009/2022 – COBES – Processo de Licitação nº 6013.2022/0000124-4 – ATA DE Registro de Preços 001/SEGES/COBES/2023 – PROCESSO DA ARP 6013.2023/0000168-8.
OBJETO:        Prestação de serviços de locação, instalação e manutenção de aparelhos purificadores de água, conforme especificações, requisitos e condições constantes do Anexo I - Termo de Referência (SEI nº )
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA:  BRAZON MAXFILTER INDÚSTRIA E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA LTDA. - CNPJ/ME Nº 09.114.027/0001-80.
VALOR DO CONTRATO: R$ 54.268,44 (cinquenta e quatro mil duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1
NOTA DE EMPENHO: 113.903/2024
PRAZO: 12 (doze) meses, a partir da emissão da Ordem de Início.
DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 18/09/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 070/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6027.2024/0005622-7
MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA, por dispensável o procedimento licitatório, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no artigo 2º, do Decreto 62.100/2022.
OBJETO: Aquisição de 10 (dez) unidades ‘Rádio transceptor – tipo/similar Motorola 450’). - ‘ITEM 02’, para acompanhamento em campo da movimentação dos animais monitorados pela Divisão de Fauna Silvestre (CGPABI/DFS) DFS, conforme proposta vencedora encartada sob o SEI nº 107587209 e condições e exigências estabelecidas, no Termo de Referência (SEI nº 106045286).
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: ANDRÉ WASCHINGTON DA SILVA - CNPJ Nº 49.236.764/0001-70. VALOR DO CONTRATO:
Valor Unitário: R$ 538,00 (quinhentos e trinta e oito reais) e Valor total: R$ 5.380,00 (cinco mil trezentos e oitenta reais).
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.6.651.4.4.90.52.00.00.1.500.9001.0
NOTA DE EMPENHO: 114.425/2024
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Ordem de Fornecimento.
DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO:30/09/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 071/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6027.2024/0005622-7
MODALIDADE:  CONTRATAÇÃO DIRETA, por dispensável o procedimento licitatório, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no artigo 2º, do Decreto 62.100/2022.
 OBJETO:       Aquisição de 05 (dez) unidades ‘Sistema de Posicionamento Global (GPS) tipo/similar GARMIN 65 – “ITEM 01” - para acompanhamento em campo da movimentação dos animais monitorados por SVMA/CGPABI – DIVISÃO DE FAUNA SILVESTRE - DFS., conforme proposta vencedora encartada sob o SEI nº 109261936 e condições e exigências estabelecidas, no Termo de Referência (SEI nº 106045286),
CONTRATANTE:  PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA:   JHONATAN RAFAEL DOS SANTOS - CNPJ nº. 50.614.681/0001-56.
VALOR DO CONTRATO:  Valor unitário: R$ 3.190,00 (três mil cento e noventa reais) e Valor total: R$ 15.950,00 (quinze mil, novecentos e cinquenta reais).
DOTAÇÃO A SER ONERADA:  27.10.18.541.3005.6.651.4.4.90.52.00.00.1.500.9001.0
NOTA DE EMPENHO: 119.020/2024
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Ordem de Fornecimento.
DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO:30/09/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 072/SVMA/2024
PROCESSO: 6027.2023/0015800-1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/SVMA/2024
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para o funcionamento das fontes, com fornecimento de peças, materiais, equipamentos e mão de obra, do Parque Independência, sob responsabilidade da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente – SVMA.
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: FAC FONTES LUMINOSAS LTDA - CNPJ sob nº 17.070.934/0001-00
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais)
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data expedida na Ordem de Início.
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.2.703.33903900.00.1.500.9001.1
NOTA DE EMPENHO: 122763/2024
DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024
DATA D PUBLCAÇÃO: 31/10/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 073/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2023/0004279-8
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/SVMA/2024
OBJETO:  Aquisição de equipamento do ‘Item 1’ – 01 (uma) unidade de serra móvel com sistema de avanço de corte e motor a gasolina com gerador de avanço, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo II deste Edital.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA:  MAQUINAFORT MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. - CNPJ/ME Nº 08.794.355/0001-01.
VALOR DO CONTRATO: R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais)
PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da data da ordem de fornecimento (entrega única).
PRAZO DE GARANTIA: 12 (meses), contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
DOTAÇÃO A SER ONERADA:27.10.18.541.3005.2.703.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1
NOTA DE EMPENHO: 119.100/2024
DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 02/10/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 074/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2023/0004279-8
MODALIDADE:   PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/SVMA/2024
OBJETO: Aquisição de equipamento referente ao ‘Item 2’ – 05 (cinco) unidades de Lâmina de serra 4”, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo II deste Edital.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82
CONTRATADA: ISOPRO ISOLAÇÃO E ACESSÓRIOS INDUSTRIAIS LTDA., CNPJ Nº 14.724.961/0001-53.
VALOR DO CONTRATO:  R$  5.450,00 (cinco mil e quinhentos e cinquenta reais)
PRAZO DE  ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da data da ordem de fornecimento (entrega única).
PRAZO DE GARANTIA:    12 (meses), contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.2.703.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1
NOTA DE EMPENHO: 119.151/2024
DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 02/10/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 075/SVMA/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/SVMA/2024
PROCESSO Nº 6027.2023/0010377-0
OBJETO:  Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, limpeza de caixas d'água, calhas, telhado, dedetização, desratização e descupinização, com  fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos necessários à plena execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo II deste Edital), sob inteira responsabilidade da contratada, para o EDIFICIO SEDE DA UMAPAZ – UNIVERSIDADE ABERTA DO MEIO AMBIENTE E CULTURA DE PAZ; EDIFICIO SEDE DA ESCOLA DE AGROECOLOGIA DE PARELHEIROS; CAMPO EXPERIMENTAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE JARDINAGEM.
CONTRATANTE:  PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA:   ENSIVA X BRASIL SERVIÇOS LTDA., CNPJ sob n. 15.489.139/0001-18
VALOR DO CONTRATO: R$ 330.822,45 (trezentos e trinta mil oitocentos e vinte e dois reais e quarenta e cinco centavos)
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data fixada na Ordem de Início.
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.6.669.3.3.90.39.00.00.1.708.9001.0
NOTA DE EMPENHO: 134.423/2024
DATA DA ASSINATURA: 05/11/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 11/11/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 080/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2024/0027252-3
MODALIDADE:   DISPENSA DE LICITAÇÃO
OBJETO: Contratação de empresa visando a prestação de serviços de concepção, planejamento, organização, coordenação, produção e execução de pré e pós evento, sob demanda, abrangendo a organização, execução, acompanhamento, montagem, desmontagem e manutenção de toda a infraestrutura necessária, incluindo prestadores de serviços, ornamentação, infraestrutura e apoio logístico para a Administração Direta, no 3° Congresso Brasileiro de trilhas no LOUNGE DA BIENAL, na unidade de Coordenação de Educação Ambiental UMAPAZ e no AUDITÓRIO DO PARQUE DO IBIRAPUERA, conforme condições, quantidades e exigências a serem estabelecidas no Termo de Referência sob SEI 112643961 e Documento de Formalização de Demanda no SEI 112643795
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82
CONTRATADA:SÃO PAULO TURISMO S/A. - CNPJ Nº 62.002.886/0001-60
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.771.530,59 (um milhão, setecentos e setenta e um mil quinhentos e trinta reais e cinquenta e nove centavos)
PRAZO DE  ENTREGA: Prazo de execução se inícia com a montagem do evento em 12/11/2024 e se finda com a finalização do evento em 17/11/2024.
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 94.10.18.541.3005.7.127.3.3.91.39.00.08.2.759.0081 NOTA DE EMPENHO: 139.583/2024PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRAZO DE VIGÊNCIA: no período de 12/11/2024 a 17/11/2024.
DATA DA ASSINATURA: 07/11/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 13/11/2024

CONTRATOS PALESTRANTE/OFICINEIRO 

TERMO DE CONTRATO PALESTRANTE/OFICINEIRO nº 001/SVMA/2024
REFERENTE: EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/SVMA.G/2022.
PROCESSO SEI nº 6027.2022/0011093-7
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82
PALESTRANTE/OFICINEIRO: SILMARA RIBEIRO MARQUES – CPF nº 063.XXX.XXX-48.
OBJETO: Contratação de palestrantes/oficineiros para desenvolvimento do Curso de Compostagem Comunitária, com a temática de "Cidadania Ativa",junto à Coordenação de Educação Ambiental e Cultura de Paz -
UMAPAZ da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente,
decorrente do Processo de Credenciamento, relativo ao Edital de
Credenciamento nº 01/SVMA.G/2022.
NOTA DE EMPENHO PARCIAL nº 9762/2024.
VALOR TOTAL: R$ 23.115,00 (vinte e
três mil cento e quinze reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da retirada da nota de empenho, totalizando 201
horas.
DATA DA ASSINATURA:31/01/2024
 

TERMO DE CONTRATO PALESTRANTE/OFICINEIRO nº 002/SVMA/2024
REFERENTE: EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 01/SVMA.G/2022.
PROCESSO SEI nº6027.2024/0003993-4.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO
VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA - CNPJ Nº 74.11850140001-82.
PALESTRANTE/OFICINEIRO: LIANE BITTENCOURT.
OBJETO: Contratação de Palestrantes/Oficineiros para ministrar o curso de "Gestão
Socioambiental, planejamento urbano e sustentabilidade", no período de 12 (doze) meses, com duração de 14 (quatorze) horas e remuneração de R$ 115,00 (cento e quinze reais) por hora, perfazendo um valor R$ 1.610,00 (mil seiscentos e dez
reais).
NOTA DE EMPENHO nº 42.390/2.024.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com atividades previstas para o mês
de abril de 2024, sendo 12 (doze) horas-aula e 02 (duas) horasplanejamento, totalizando 14 (quatorze) horas.VALOR TOTAL: R$ 1.610,00 (mil seiscentos e dez reais), sendo R$ 115,00 (cento e
quinze reais), por cada hora-aula, correspondente a 14 (quatorze) horas, distribuídas, conforme plano de trabalho (098684453), cronograma de atividades (100501801) e parecer jurídico
(099186323) e previsto no item 3.2., do
Edital de Credenciamento nº 001/SVMA.G/2022, através de informação concedida pela área técnica, através do Plano de Trabalho supracitado.
DATA DA ASSINATURA: 03/04/2024
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO PALESTRANTE/OFICINEIRO nº 125/SVMA/2024
CONTRATO PALESTRANTE/OFICINEIRO nº 002/SVMA/2024.
REFERENTE: EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/SVMA.G/2022.
PROCESSO SEI nº 6027.2024/0003993-4
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
PALESTRANTE/OFICINEIRO: LIANE BITTENCOURT – CPF Nº 029.XXX.XXX-09.
OBJETO: Contratação de palestrantes/oficineiros para desenvolvimento do Curso de "Gestão Socioambiental, planejamento urbano e sustentabilidade”, com a Coordenação de Educação Ambiental e Cultura de Paz UMAPAZ, da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, decorrente do Processo de Credenciamento, relativo ao Edital de Credenciamento nº 01/SVMA.G/2022.
OBJETO DO ADITAMENTO: Incluir o acréscimo R$ 2.070,00 (dois mil e setenta reais), perfazendo o novo valor global do contrato de R$ 3.680,00 (três mil seiscentos e oitenta reais), o que representa o aumento contratual de 128,57%, relativo a 18 (dezoito) horas de carga horária, consoante cronograma encartado em SEI Nº 106205610.
NOTA DE EMPENHO PARCIAL nº 97.047/2024.
Data da assinatura: 07/08/2024
Data da publicação 08/08/2024

TERMO DE CONTRATO PALESTRANTE/OFICINEIRO nº 003/SVMA/2024
REFERENTE: EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/SVMA.G/2022.
PROCESSO SEI nº 6027.2024/0013492-9
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82
PALESTRANTE/OFICINEIRO: PAULINA APARECIDA ARCE
OBJETO: Contratação de palestrantes/oficineiros para desenvolvimento do “Cidadania Social, Saúde e Ambiente", junto à Coordenação de Educação Ambiental e Cultura de Paz - UMAPAZ da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, decorrente do Processo de Credenciamento, relativo ao Edital de Credenciamento nº 01/SVMA.G/2022.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da ordem de início, totalizando 58 (cinquenta e oito) horas de trabalho, distribuídas em 48 (quarenta e oito) horas de curso/palestra e 10 (dez) horas de planejamento.
NOTA DE EMPENHO Nº 95.485/2024.
VALOR TOTAL: R$ 6.670,00 (seis mil e seiscentos e setenta reais).
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.6669.33903600.00.1.500.9001
DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 01/08/2024

TERMO DE CONTRATO PALESTRANTE/OFICINEIRO nº 004/SVMA/2024
REFERENTE: EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/SVMA.G/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº 6027.2024/0007559-0
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82
PALESTRANTE/OFICINEIRO: VINICIUS MARTUSCELLI RAMOS – CPF nº XXX.XXX.718-XX.
OBJETO:    Contratação de Palestrantes/Oficineiros, para ministrar o curso de “transição agroecológica”, junto à Coordenação de Educação Ambiental e Cultura de Paz - UMAPAZ da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, decorrente do Processo de Credenciamento, relativo ao Edital de Credenciamento nº 01/SVMA.G/2022.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da ordem de início, totalizando 541 (quinhentos e quarenta e uma) horas.
NOTA DE EMPENHO PARCIAL nº 102.449/2.024.
VALOR TOTAL: R$ 62.215,00 (sessenta e dois mil duzentos e quinze reais).
DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 27/08/2024
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO PALESTRANTE/OFICINEIRO nº 154/SVMA/2024
CONTRATO PALESTRANTE/OFICINEIRO nº 004/SVMA/2024.
REFERENTE: EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/SVMA.G/2022.
PROCESSO SEI nº 6027.2024/0007559-0
OBJETO DO ADITAMENTO: Alteração da Cláusula Sexta – Da Fiscalização, subitem 6.2, fazendo constar o servidor José Francisco Armeli, RF: 798.710-2, para atuar com fiscal titular e, em seu impedimento legal, a servidora Letícia Bomediano da Costa, RF: 848.625-5, como suplente, para fiscalizar e acompanhar a execução do contrato;
DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 23/09/2024

TERMO DE CONTRATO PALESTRANTE/OFICINEIRO nº 005/SVMA/2024
REFERENTE: EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/SVMA.G/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº 6027.2024/0015397-4
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
PALESTRANTE/OFICINEIRO: LUCIANE MARIN DA SILVA GARCIA LEHMKUHL, CPF nº 279.194.768-01.
OBJETO:    Contratação de Palestrantes/Oficineiros, para ministrar o curso de “Cultura de Paz", junto à Coordenação de Educação Ambiental e Cultura de Paz - UMAPAZ da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, decorrente do Processo de Credenciamento, relativo ao Edital de Credenciamento nº 01/SVMA.G/2022.
PRAZO DE VIGÊNCIA:  com prazo de 12 (doze) meses de contratação, com 76 (setenta e seis) horas de trabalho, distribuídas em 72 (setenta e dois) horas de curso/palestra e 04 (quatro) horas de planejamento, conforme cronograma de atividades (109231819).
NOTA DE EMPENHO PARCIAL nº 120.556/2.024.
VALOR TOTAL: R$ 62.215,00 (sessenta e dois mil duzentos e quinze reais).
DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO:30/09/2024

TERMO DE CONTRATO PALESTRANTE/OFICINEIRO nº 006/SVMA/2024
REFERENTE: EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/SVMA.G/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº 6027.2024/0026323-0
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
PALESTRANTE/OFICINEIRO: LUIS FERNANDO BRAVO DE BARROS, CPF nº XXX.XXX.XXX-XX279.194.768-01.
OBJETO:    Contratação de Palestrantes/Oficineiros, para desenvolvimento dos cursos de: “Transformação de Conflito: teorias e ação”, “Filosofia e ação não-violenta”, “Formação Introdutória em Justiça Restaurativa” e “Intervenção e prática: elaboração de projetos transformativos”, dentro do tema de “Cultura de Paz", junto à Coordenação de Educação Ambiental e Cultura de Paz - UMAPAZ da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, decorrente do Processo de Credenciamento, relativo ao Edital de Credenciamento nº 01/SVMA.G/2022.
PRAZO DE VIGÊNCIA:  Prazo de 12 (doze) meses de contratação, com 165 (cento e sessenta e cinco) horas de trabalho, distribuídas em 138 (cento e trinta e oito) horas de curso/palestra e 27 (vinte e sete) horas de planejamento, conforme cronograma de atividades (111958393).
DATA DA ASSINATURA: 05/11/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 06/11/2024

TERMO DE CESSÃO DE ÁREA DO LOUNGE BIENAL Nº 02/2024

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE ÁREA DO LOUNGE BIENAL Nº 02/2024
PROCESSO 6027.2024/0018217-6
Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de Direito, de um lado: A FUNDAÇÃO BIENAL DE SÃO PAULO, com sede nesta Capital, situada ao Parque do Ibirapuera, s/nº, Portão 03, Pavilhão "Ciccillo Matarazzo", CEP 04094-000, São Paulo, SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.991.585/0001-80, neste ato representada por seus representantes legais, na forma de seu Estatuto, doravante denominada "CEDENTE" e, de outro lado, A SECRETARIA DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE, com sede na Rua do Paraiso, 387 - 10° andar - Paraiso - SP - CEP: 02327-100 - inscrita no CNPJ/MF sob o nº 74.118.514/0001-82, neste ato representado por seu Secretário Municipal, Sr. Rodrigo Pimentel Ravena, Brasileiro, portador do RG nº 15.789.178-1 SSP SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 730.463.107-49 doravante denominada CESSIONÁRIA e, quando em conjunto com a CEDENTE denominada simplesmente como "Partes" e, isoladamente, como "Parte"; Conforme o despacho autorizatório desta Pasta, exarado sob o SEI no 107069843, publicado no DOC de 24/07/2024, à página 231 e o despacho de rerratificação sob o SEI no 109224560, publicado no DOC de 26/08/2024, à página 282, do processo em epígrafe; Considerando que a CEDENTE está em condições de ceder à CESSIONÁRIA, a título precário e oneroso, o direito de uso de parte da área do "Pavilhão Ciccillo Matarazzo", doravante "Pavilhão", para a realização do evento "3° CONGRESSO BRASILEIRO DE TRILHAS", doravante denominado "EVENTO" As Partes têm entre si justo e contratado o presente Termo de Cessão de Área do Lounge Bienal, que será regido pelos seguintes termos e condições: O prazo de vigência da cessão ora contratada: é de 06 (seis) dias, iniciando-se a partir das 00h00 do dia 12/11/2024 e terminando às 23h59 do dia 17/11/2024.
DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024

 

>>>Acesse a lista completa dos contratos anteriormente firmados pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente<<<

 

*PANDEMIA - COVID19

A Lei Municipal nº 17.335/2020, Art. 12, torna obrigatória a publicação de compras e contratações com dispensa de licitação, in verbis:
Art. 12. Por força da situação de emergência e estado de calamidade pública em vigor no Município de São Paulo, fazem-se necessárias compras emergenciais, com dispensa de licitação, dessa forma fica obrigatória a publicação no site da Prefeitura Municipal de São Paulo - PMSP de todas as compras e contratações, na mesma data de aquisição ou no dia seguinte, devendo conter o produto ou serviço, fornecedor com sua qualificação, preço e órgão responsável pela aquisição.

>>>Acesse os contratos emergenciais firmados pelos órgãos e entidades da Prefeitura de São Paulo na modalidade Dispensa<<<

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>>>>2024<<<<

A Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente não firmou contratos emergenciais na modalidade Dispensa até o momento

>>>>2023<<<<

A Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente não firmou contratos emergenciais na modalidade Dispensa.

"A Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente firmou os contratos abaixo emergencial na modalidade Dispensa no período de enfrentamento da pandemia da Covid-19".

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