Prefeitura de São Paulo

TERMO DE CONTRATO Nº 004/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2023/0017100-8
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no artigo 2º do Decreto nº 62.100/2022.
OBJETO: Aquisição de Solução de hipoclorito de sódio, com aspecto físico líquido amarelo esverdeado, teor de cloro – mínimo 12%,. Odor característico de cloro para utilização na cloração de água de poços artesianos da RVS Anhanguera, conforme determinação da ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Portaria 2.914 de 12/12/2011.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: S&O DESCARTÁVEIS LTDA., CNPJ Nº 29.213.278/0001-29.
VALOR DO CONTRATO: Valor Unitário: R$ 19,29 (dezenove reais e vinte e nove centavos);
Valor Global: R$ 11.574,00 (onze mil e quinhentos e setenta e quatro reais).
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.6.651.3.3.90.30.00.00
DATA DA ASSINATURA: 02/02/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 05/02/2024

TERMO CONTRATO Nº 020/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2023/0017100-8
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº
14.133/2021, e no artigo 2º do Decreto nº 62.100/2022.
OBJETO: Aquisição de Solução de hipoclorito de sódio, com aspecto físico líquido amarelo
esverdeado, teor de cloro – mínimo 12%,. Odor característico de cloro para
utilização na cloração de água de poços artesianos da RVS Anhanguera,
conforme determinação da ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária,
Portaria 2.914 de 12/12/2011.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E
DO MEIO AMBIENTE – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: S&O DESCARTÁVEIS LTDA., CNPJ Nº 29.213.278/0001-29.
VALOR DO CONTRATO: Valor Unitário: R$ 19,29 (dezenove reais e vinte e nove centavos);
Valor Global: R$ 11.574,00 (onze mil e quinhentos e setenta e quatro
reais).
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.6.651.3.3.90.30.00.00
PRAZO E CONDIÇÕES DE ENTREGA: 12 (doze) meses, contados da assinatura da Ordem de
Fornecimento.
DATA DA ASSINATURA: 02/02/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 05/02/2024
TERMO DE APOSTILAMENTO 039/SVMA/2024
CONTRATO Nº 020/SVMA/2024, ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA E A EMPRESA: S&O DESCARTÁVEIS LTDA., CNPJ Nº 29.213.278/0001-29.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no artigo 2º do Decreto nº 62.100/2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – CNPJ nº 74.118.514/0001-82, neste ato, representada pela Senhora Secretária, em exercício, TAMIRES CARLA DE OLIVEIRA, adiante, designada apenas CONTRATANTE, resolve modificar unilateralmente, o TERMO DE CONTRATO Nº 020/SVMA/2024, do processo administrativo nº 6027.2023/0017100-8, que se regerá pela legislação pertinente, com as alterações introduzidas posteriormente e pelas cláusulas e condições seguintes:
DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 29/07/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 021/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI 6027.2024/0004620-5
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA, por ser dispensável o procedimento licitatório com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, e no artIgo 2º, do Decreto Municipal nº. 62.100/2022.
OBJETO: Contratação do serviço de manutenção corretiva de 10 (dez) desumidificadores do Herbário Municipal de São Paulo, para preservar, conservar e manter todo o acervo botânico de ecxicatas do município de São Paulo.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: RNL TRADE AND FACILITIES LTDA., CNPJ Nº. 06.043.786/0001-00.
VALOR DO CONTRATO: R$ 6.690,00 (seis mil e seiscentos e noventa reais), conforme proposta vencedora encartada no SEI nº100388979.
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.6.681.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0
NOTA DE EMPENHO: 44.473/2024
DATA DA ASSINATURA: 09/04/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 10/04/2024
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 185/SVMA/2024
TERMO DE CONTRATO PSA Nº 021/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6027.2024/0008110-8
MODALIDADE: EDITAL DE CHAMAMENTO
OBJETO DO ADITAMENTO:       Alterações para atendimento ao artigo 55 e incisos, da Lei Federal nº 8.666/1993, especialmente para fazer constar:
(a)  o preço e condições de pagamento;
(b)  crédito  pelo  qual correrá  a  despesa,  com  a indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica;
(c)  o reconhecimento dos direitos da Administração, em caso de rescisão administrativa prevista no artigo 77, da Lei Federal nº 8.666/193;
(d)  a vinculação ao edital de licitação ou ao termo que dispensou ou a inexigiu, ao convite e à proposta do licitante vencedor e,
(e) a obrigação do contratado de manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, bem como todas as condições de habilitação e qualificação.
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 94.10.18.541.30005.6669.44.90.36.00.08.1.759.0709.1
NOTA DE EMPENHO: 125.325/2024
DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 09/01/2025

TERMO DE CONTRATO Nº 024/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2024/0005112-8
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no Artigo 75, Inciso III, “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021
OBJETO: Aquisição de Tampa de caixa d'água, de 20.000 litros, redonda, em fibra e 08 (oito) unidades de ‘Capa de caixa d'água’, redonda, de 20.000 litros, fechamento em cordão e ilhoses, capa lavável - não tóxico, 3,30m de diâmetro aproximada, conforme proposta vencedora encartada sob o SEI Nº 101118546.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: MARIA RENATA MASSARELLI TARGA SCARPARO-ME. – CNPJ Nº 17.020.294/0001-16
VALOR DO CONTRATO: R$ 13.110,00 (treze mil, cento e dez reais).
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.6.651.3.3.90.30.00.00
NOTA DE EMPENHO: 50.587/2.024.
DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 25/04/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 025/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2023/0018498-3
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no art.75, inciso III, a, da Lei Federal nº 14.133/2021
OBJETO: Aquisição de 03 (três) unidades - Freezer, tipo Horizontal, capacidade, 500 L, Sistema degelo Frost Free, Tensão 110V, Características adicionais dupla ação (congelamento e refrigeração), pintura epóxi com 2 portas e 15 (quinze) unidades - Forno de Micro-ondas, capacidade 30 Litros, 900W, Tensão 110V, Características adicionais: 11 níveis de Potência, trava eletrônica, cor branca.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA - CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: S A DE OLIVEIRA LICITACOES, CNPJ Nº 40.095.452/0001-19.
VALOR DO CONTRATO: 20.623,44 (vinte mil e seiscentos e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos).
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.6.651.4.4.90.52.00.00.1.500.9001.
NOTA DE EMPENHO: 49.899/2024.
PRAZO DE GARANTIA: 12 (doze) meses, a contar da data de entrega do produto.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 (trinta) dias, a partir corridos, da da retirada da nota de empenho (entrega única).
DATA DA ASSINATURA: 22/04/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO:23/04/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 026/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO:SEI 6027.2023/0018498-3
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no art.75, inciso III, a, da Lei Federal nº 14.133/2021
OBJETO: Aquisição de 10 (dez) unidades - Refrigerador Duplex, capacidade 411 litros, Sistema Degelo Frost Free, Tensão 110 Volts - Características adicionais: controle de temperatura, prateleiras em vidro.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: CRISTAL SUL COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 36.256.818/0001-17.
VALOR DO CONTRATO: R$ 27.880,00 (vinte e sete mil e oitocentos e oitenta reais)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.6.651.4.4.90.52.00.00.1.500.9001
NOTA DE EMPENHO: 49.921/2024
DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 24/04/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 027/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6027.2023/0017637-9
MODALIDADE CONTRATAÇÃO DIRETA, por dispensável o procedimento licitatório, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no artigo 2º, do Decreto 62.100/2022.
OBJETO: Aquisição de 01 (um) Microscópio Trinocular com câmera, a serem utilizados nos exames laboratoriais para o diagnóstico dos animais recebidos pela Divisão de Fauna Silvestre (CGPABI/DFS) e na identificação macroscópica de espécimes dos animais atendidos na Divisão da Fauna, conforme condições e exigências estabelecidas, no Termo de Referência (SEI nº 092623701).
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA - CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: IVF BRASIL SOLUCOES LABORATORIAIS LTDA., CNPJ Nº 36.367.739/0001-83.
VALOR DO CONTRATO: R$ 21.020,00 (vinte e um mil vinte reais).
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.6.651.4.4.90.52.00.00.1.500.9001.
NOTA DE EMPENHO: 51.631/2024.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 (trinta) dias, a partir corridos, da da retirada da nota de empenho (entrega única).
DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 29/04/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 028/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6027.2023/0017637-9
MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA, por dispensável o procedimento licitatório, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no artigo 2º, do Decreto 62.100/2022.
OBJETO: Aquisição de 01 (uma) unidade - Estereoscópio Binocular 8X, a serem utilizados nos exames laboratoriais para o diagnóstico dos animais recebidos pela Divisão de Fauna Silvestre (CGPABI/DFS) e na identificação macroscópica de espécimes dos animais atendidos na Divisão da Fauna, conforme condições e exigências estabelecidas, no Termo de Referência (SEI nº 092623701).
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: A.F.H. COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA, CNPJ Nº 21.308.808/0001-00.
VALOR DO CONTRATO: R$ 3.085,00 (três mil oitenta e cinco reais)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.6.651.4.4.90.52.00.00.1.500.9001.
NOTA DE EMPENHO: 51.638/2024.
DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 29/04/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 032/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2023/0013992-9
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO - a contratação direta, por dispensável o procedimento licitatório, com fundamento no artigo 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Municipal nº 13.278/02 e no Decreto nº 62.100/2022.
OBJETO: Execução da Fase 02 de atualização dos Planos de Manejo dos Parques Naturais Municipais - PNMs: Bororé, Itaim, Jaceguava e Varginha - Diagnóstico Socioeconômico, Zoneamento e Programas de Gestão, de acordo com as especificações no termo de referência sob SEI nº 100109067.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA - CNPJ Nº 74.118.514/0001- 82.
CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE APOIO AO INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - – FIPT PARA GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO OBJETO SOB EXECUÇÃO TÉCNICA DO INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A. - IPT.
VALOR TOTAL: R$ 1.440.000,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.10.18.541.3005.7.127.4.4.90.35.00.00.1.500.9001.1
NOTA DE EMPENHO: 52.408/2.024
PRAZO: 08 (oito) meses, contados a partir da emissão da ordem de início.
DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 04/07/2024
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 176/SVMA/2024
TERMO DE CONTRATO Nº 032/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2024/0007917-0
MODALIDADE: EDITAL DE CHAMAMENTO
OBJETO:           Manutenção e/ou  implantação  de  práticas   sustentáveis de uso do solo que tenham como consequência a conservação   e/ou  a  geração de serviços ambientais no imóvel indicado pelo(a) PROVEDOR(A), conforme informações constantes no quadro abaixo e descrição das atividades indicadas nos anexos deste contrato.
CONTRATANTE:  PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82
PROVEDOR(A):  ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PEQUENO PRÍNCIPE – CNPJ n. 02.902.759/0001-95
OBJETO DO ADITAMENTO: Alterações para atendimento ao artigo 55 e incisos, da Lei Federal nº 8.666/1993, especialmente para fazer constar:
(a)   o preço e condições de pagamento;
(b)   crédito pelo qual correrá a despesa, com a indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica;
(c)   o reconhecimento dos direitos da Administração, em caso de rescisão administrativa prevista no artigo 77, da Lei Federal nº 8.666/193;
(d)   a vinculação ao edital de licitação ou ao termo que dispensou ou a inexigiu, ao convite e à proposta do licitante vencedor e,
(e)   a obrigação do contratado de manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, bem como todas as condições de habilitação e qualificação.
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 94.10.18.541.3005.6.659.4.4.90.39.00.08.1.759.0081.0
NOTA DE EMPENHO: 121.354/2024
DATA DA ASSINATURA: 26/11/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 28/11/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 039/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2024/0002331-0
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no Artigo 75, Inciso III, "a", da Lei Federal nº 14.133/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E MANGUEIRAS DE INCÊNDIO, INSTALADOS NOS PRÉDIOS DO HERBÁRIO MUNICIPAL; VIVEIROS MUNICIPAIS (MANEQUINHO LOPES, ARTHUR ETZEL E HARRY BLOSSFELD); DIVISÃO DA FAUNA SILVESTRE UNIDADE IBIRAPUERA; E DFS/CEMACAS UNIDADE ANHANGUERA, CONFORME REQUISIÇÃO DA UNIDADE LICITANTE - DOC SEI 099012374.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA - CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: ERNESTINA COMÉRCIO DE EXTINTORES E SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº. 29.866.908/0001-64.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.097,30 (um mil, noventa e sete reais e trinta centavos).DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.6.681.3.3.90.39.00.00.
NOTA DE EMPENHO: 55.627/2.024.
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de execução dos serviços será de 30 (trinta) dias, a contar da Ordem de Início.
DATA DA ASSINATURA:08/05/2024 
DATA DE PUBLICAÇÃO: 09/05/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 040/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2024/0002331-0
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no Artigo 75, Inciso III, "a", da Lei Federal nº 14.133/2021
OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E MANGUEIRAS DE INCÊNDIO, INSTALADOS NOS PRÉDIOS DO HERBÁRIO MUNICIPAL; VIVEIROS MUNICIPAIS (MANEQUINHO LOPES, ARTHUR ETZEL E HARRY BLOSSFELD); DIVISÃO DA FAUNA SILVESTRE UNIDADE IBIRAPUERA; E DFS/CEMACAS UNIDADE ANHANGUERA, CONFORME REQUISIÇÃO DA UNIDADE LICITANTE - DOC SEI 099012374.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA - CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: OMEGA CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA., CNPJ nº. 44.831.828/0001-67.VALOR DO CONTRATO: R$ 1.315,00 (um mil, trezentos e quinze reais).DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.6.681.3.3.90.39.00.00.
NOTA DE EMPENHO: 55.636/2.024.
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de execução dos serviços será de 30 (trinta) dias, a contar da Ordem de Início.
DATA DA ASSINATURA: 07/05/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 09/05/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 042/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2024/0004607-8
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no Artigo 75, Inciso III, “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021
OBJETO: Serviço de instalação de ar-condicionado de 24.000 BTU, conforme proposta vencedora encartada em DOC SEI 101722629.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: SERVICENG PRESTACAO DE SERVICOS E MANUTENCAO DE PREDIOS LTDA – CNPJ 35.818.231/0001-91
VALOR DO CONTRATO: R$ 3.996,00 (três mil, novecentos e noventa e seis reais)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.6.681.4.4.90.52.00.00.
NOTA DE EMPENHO: 55.571/2.024.
PRAZO DE GARANTIA E VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de 12 (doze) meses. O prazo de entrega e instalação é de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data fixada na Ordem de Início. (entrega única).
DATA DA ASSINATURA: 18/05/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 20/05/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 043/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2023/0011124-2
MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA, por dispensável do procedimento licitatório, com fundamento no inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no artigo 2º, do Decreto Municipal nº 62.100/2022.
OBJETO: Aquisição 03 (três) unidades de Totem de 18,5” (polegadas), Touchscreen, Infrared, com CPU integrada, placa mãe, SSD de 120GB, 4GB de memória RAM, placa de vídeo e som 'on-board', processador Core I3, Wi-fi integrado; sem sistema operacional; porta com chave; sapata niveladora, conforme Termo de Referência (SEI nº 086550657).
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: INDEX SOLUÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº. 10.725.585/0001-60.
VALOR DO CONTRATO: R$ 17.053,00 (dezessete mil cinquenta e três reais)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.126.3011.2.818.4.4.90.52.00.00.1.500.9001.0
NOTA DE EMPENHO: 63.466/2024.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 (trinta) dias, contados da Ordem de Fornecimento (entrega única).
DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 05/06/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 056/SVMA/2024
ROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2024/0004939-5
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA, por ser dispensável o procedimento licitatório com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, e no artIgo 2º, do Decreto Municipal nº. 62.100/2022.
OBJETO: contratação de serviço de manutenção preventiva especializada em 05 (cinco) lupas estereoscópicas, para o Herbário Municipal de São Paulo, conforme Termo de Referência (SEI nº 099539218).
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA - CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: CARL ZEISS DO BRASIL LTDA., CNPJ nº. 33.131.079/0001-49.
VALOR DO CONTRATO: R$ 6.012,00 (seis mil e doze reais), conforme proposta vencedora encartada no SEI nº 099539325
DOTAÇÃO A SER ONERADA:27.10.18.541.3005.6.681.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1
NOTA DE EMPENHO: 68.119/2024.
PRAZO: 90 (noventa) dias a contar da data fixada na Ordem de Início
Data da assinatura: 26/06/2024
Data da publicação: 27/06/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 066/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2024/0007493-4
MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA, Dispensa por Inexigibilidade – Exclusividade, com fundamento no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no artigo 2º, do Decreto Municipal nº 62.100/2022.
OBJETO: Contratação de serviços especializados de tecnologia de programação de projetores planetários para difusão cultural e divulgação científica, de educação astrofísica e socioambiental, para suporte, segurança e melhoria à programação de planetários públicos, com o fim de atender às necessidades da Divisão dos Planetários Municipais (DPM) - Planetário Municipal do Carmo Professor Acácio Riberi, localizado no Parque do Carmo e dos Planetários localizados nos CEU’s de Parelheiros e do Jardim Paulistano, cuja execução será dividida em duas etapas, conforme Termo de Referência sob o SEI nº 103813845. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: OMNIS LUX - ASTRONOMIA & PROJETOS CULTURAIS LTDA., CNPJ nº. 05.448.285/0001-41.
VALOR DO CONTRATO: R$ 10.478.160,00 (dez milhões, quatrocentos e setenta e oito mil, cento e sessenta reais)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.2.704.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0 NOTAS DE EMPENHO: 98.882/2024 e 111.552/2024.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data fixada na Ordem de Início.
DATA DA ASSINATURA: 06/09/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 10/09/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 067/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6027.2024/0017968-0
MODALIDADE: DISPENSA - CONTRATAÇÃO DIRETA
OBJETO: Contratação pela Secretaria do Verde e Meio Ambiente de agência exclusiva para edição de vídeo e infraestrutura para o Projeto Casa Brasil Paris a ser realizado durante os Jogos Olímpicos de 2024, nos períodos de 26/07/2024 a 11/08/2024, no Parc de La Villette, nº 211 Avenida Jean Jaurès, 75019 Paris - França.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: E. A. COMUNICAÇÃO LTDA. - CNPJ Nº 07.936.926/0001-32.
VALOR: R$ 353.351,75 (trezentos e cinquenta e três mil, trezentos e cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1
NOTA DE EMPENHO: 100.409/2.024
PRAZO DE EXECUÇÃO: Inicia em 26/07/2024 e encerra com a finalização da prestação do serviço em 11/08/2024.
DATA DA ASSINATURA: 09/08/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 12/08/2024

ERMO DE CONTRATO Nº 070/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6027.2024/0005622-7
MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA, por dispensável o procedimento licitatório, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no artigo 2º, do Decreto 62.100/2022.
OBJETO: Aquisição de 10 (dez) unidades ‘Rádio transceptor – tipo/similar Motorola 450’). - ‘ITEM 02’, para acompanhamento em campo da movimentação dos animais monitorados pela Divisão de Fauna Silvestre (CGPABI/DFS) DFS, conforme proposta vencedora encartada sob o SEI nº 107587209 e condições e exigências estabelecidas, no Termo de Referência (SEI nº 106045286).
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: ANDRÉ WASCHINGTON DA SILVA - CNPJ Nº 49.236.764/0001-70. VALOR DO CONTRATO:
Valor Unitário: R$ 538,00 (quinhentos e trinta e oito reais) e Valor total: R$ 5.380,00 (cinco mil trezentos e oitenta reais).
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.6.651.4.4.90.52.00.00.1.500.9001.0
NOTA DE EMPENHO: 114.425/2024
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Ordem de Fornecimento.
DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO:30/09/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 071/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6027.2024/0005622-7
MODALIDADE:  CONTRATAÇÃO DIRETA, por dispensável o procedimento licitatório, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no artigo 2º, do Decreto 62.100/2022.
 OBJETO:       Aquisição de 05 (dez) unidades ‘Sistema de Posicionamento Global (GPS) tipo/similar GARMIN 65 – “ITEM 01” - para acompanhamento em campo da movimentação dos animais monitorados por SVMA/CGPABI – DIVISÃO DE FAUNA SILVESTRE - DFS., conforme proposta vencedora encartada sob o SEI nº 109261936 e condições e exigências estabelecidas, no Termo de Referência (SEI nº 106045286),
CONTRATANTE:  PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA:   JHONATAN RAFAEL DOS SANTOS - CNPJ nº. 50.614.681/0001-56.
VALOR DO CONTRATO:  Valor unitário: R$ 3.190,00 (três mil cento e noventa reais) e Valor total: R$ 15.950,00 (quinze mil, novecentos e cinquenta reais).
DOTAÇÃO A SER ONERADA:  27.10.18.541.3005.6.651.4.4.90.52.00.00.1.500.9001.0
NOTA DE EMPENHO: 119.020/2024
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Ordem de Fornecimento.
DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO:30/09/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 080/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2024/0027252-3
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
OBJETO: Contratação de empresa visando a prestação de serviços de concepção, planejamento, organização, coordenação, produção e execução de pré e pós evento, sob demanda, abrangendo a organização, execução, acompanhamento, montagem, desmontagem e manutenção de toda a infraestrutura necessária, incluindo prestadores de serviços, ornamentação, infraestrutura e apoio logístico para a Administração Direta, no 3° Congresso Brasileiro de trilhas no LOUNGE DA BIENAL, na unidade de Coordenação de Educação Ambiental UMAPAZ e no AUDITÓRIO DO PARQUE DO IBIRAPUERA, conforme condições, quantidades e exigências a serem estabelecidas no Termo de Referência sob SEI 112643961 e Documento de Formalização de Demanda no SEI 112643795
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82
CONTRATADA:SÃO PAULO TURISMO S/A. - CNPJ Nº 62.002.886/0001-60
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.771.530,59 (um milhão, setecentos e setenta e um mil quinhentos e trinta reais e cinquenta e nove centavos)
PRAZO DE  ENTREGA: Prazo de execução se inícia com a montagem do evento em 12/11/2024 e se finda com a finalização do evento em 17/11/2024.
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 94.10.18.541.3005.7.127.3.3.91.39.00.08.2.759.0081 NOTA DE EMPENHO: 139.583/2024PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRAZO DE VIGÊNCIA: no período de 12/11/2024 a 17/11/2024.
DATA DA ASSINATURA: 07/11/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 13/11/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 086/SVMA/2024 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6027.2023/0016263-7
MODALIDADE:      Dispensa de Licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II, a, da Lei Federal nº 14.133/2021.
OBJETO:     Aquisição de 4.800 kg/ano (quatro mil e oitocentos quilos) de ‘Maravalha de Pinus’, inodora, esterilizada, para atendimento de aproximadamente 7.500 animais/ ano, sendo 400 kg/mês (quatrocentos quilos), para garantir o manuseio adequado dos animais do biotério da Divisão da Fauna Silvestre, conforme discriminados no Anexo II – Especificações Técnicas do Objeto, do Termo de Referência.
CONTRATANTE:     PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA     SL & G RESOLUTIONS LTDA. - CNPJ Nº. 03.068.243/0001-50
VALOR TOTAL DO CONTRATO:  R$ 43.776,00 (quarenta e três mil e setecentos e setenta e seis reais)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.6651.33903000.00.1.500.9001
NOTA DE EMPENHO: 146.655/2024
PRAZO: 01 (um) ano, a contar da assinatura da Ordem de Fornecimento, expedida pela Unidade Requisitante.
DATA DA ASSINATURA: 20/12/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 26/05/2024