Prefeitura de São Paulo

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PROPOSTA DE DOAÇÃO Nº _001_/SVMA.G/2023
Processo SEI nº 6027.2021/0010457-9
Comunicado SVMA/AJ 077608816
Data: 30/01/2023
O Município de São Paulo através da SVMA- SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE, por intermédio do Secretário Municipal, Sr. Eduardo de Castro, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 23 do Decreto Municipal nº 58.102/2018, COMUNICA o recebimento de proposta de doação de 10 (dez) placas ilustrativas de aves da fauna local e seus devidos suportes para o Parque Alto da Boa Vista, sem qualquer transferência de recursos financeiros e/ou patrimoniais da Municipalidade, conforme procedimento disposto nos artigos 18 e seguintes do Decreto Municipal nº 58.102/2018, feita pela Sra. Maria Cecília Amaral Gurgel Carneiro de Oliveira, brasileira, casada, fonoaudióloga, portadora da Carteira de Identidade nº 8.364.877-X, inscrita no CPF/MF sob o nº 065.565.278-74, residente e domiciliada à Rua 10 de Novembro, 695, CEP: 04644-080, com o valor estimado de R$ 2.660,00 (dois mil seiscentos e sessenta reais) das placas, e R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais) dos suportes em aço galvanizados, conforme declaração dada em 050340691 e complementado em 050341751.
Eventuais interessados em doar serviços congêneres ou em impugnar a proposta de doação ora comunicada poderão fazê-lo, com a referência ao processo SEI 6027.2021/0010457-9, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste comunicado através do Setor de Protocolo da SVMA, localizado à Rua do Paraíso, 387, térreo, das 09:00 às 16:00. Nos termos do artigo 23, §1º, do Decreto Municipal nº 58.102/2018, não serão conhecidas as impugnações que não apresentem os motivos de fato ou de direito que obstem o recebimento dos serviços em doação.

PROPOSTA DE DOAÇÃO Nº _002_/SVMA.G/2023
Processo SEI nº 6027.2021/0010457-9
Comunicado SVMA/AJ 077608816
Data: 06/02/2023
O Município de São Paulo através da SVMA- SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE, por intermédio do Secretário Municipal, Sr. Eduardo de Castro, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 23 do Decreto Municipal nº 58.102/2018, COMUNICA o recebimento de proposta de doação de Levantamento Planialtimétrico Cadastral - LEPAC e 500 (quinhentos) metros de gradil destinado ao Parque da Mooca, sem qualquer ônus ou encargos à Municipalidade, conforme procedimento disposto nos artigos 18 e seguintes do Decreto Municipal nº 58.102/2018, feita pela BARÃO DE MONTE SANTO INCORPORADORA LTDA., com sede à Avenida República do Líbano, nº 1921, Ibirapuera, CEP 04501-002, inscrita no CNPJ sob o nº 14.931.231/0001-23, neste ato representada, na forma dos seus atos constitutivos, por seus diretores, Flávio Ernesto Zarzur, brasileiro, casado, engenheiro, portador do RG nº 7.746.329 (SSP/SP), inscrito no CPF sob o nº 035.893.548-28 e Burkhard Otto Cordes, brasileiro, casado, administrador, portador do RG nº 13.255.194-9 (SSP/SP), inscrito no CPF sob o nº 286.074.808-39, com endereço comercial à Avenida República do Líbano, nº 1921, Ibirapuera, CEP 04501-002, telefone: (011) 5056-8300, email: licenciamento@eztec.com.br, com o valor estimado de R$ 1.054.669,46 (um milhão, cinquenta e quatro mil seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta e seis centavos), conforme estimativa feita pela CGPABI/DIPO em 077679497 e 077680496, que consignou que o custo da obra utilizando como base as tabelas públicas de EDIF, tabela de jul/22 (tabela 69).
Eventuais interessados em doar serviços congêneres ou em impugnar a proposta de doação ora comunicada poderão fazê-lo, com a referência ao processo SE 6027.2021/0003501-1, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste comunicado através do Setor de Protocolo da SVMA, localizado à Rua do Paraíso, 387, térreo, das 09:00 às 16:00. Nos termos do artigo 23, §1º, do Decreto Municipal nº 58.102/2018, não serão conhecidas as impugnações que não apresentem os motivos de fato ou de direito que obstem o recebimento dos serviços em doação.

SEI 6027.2022/0011593-9
Data 28/02/2023 - Página 153

I - À vista dos elementos constantes do presente, com fundamento no artigo 1º, do Decreto Municipal nº 40.384/2001 e
no inciso I do artigo 2º, do Decreto Municipal n.º 58.102/2018,
AUTORIZO o recebimento da oferta de doação de Levantamento Planialtimétrico Cadastral - LEPAC e 500 (quinhentos)
metros de gradil destinado ao Parque da Mooca, no valor
estimado de R$ 1.054.669,46 (um milhão, cinquenta e quatro
mil seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta e seis centavos), a ser doado pela empresa BARÃO DE MONTE SANTO
INCORPORADORA LTDA., com sede à Avenida República do Líbano, nº 1921, Ibirapuera, CEP 04501-002, inscrita no CNPJ sob o nº 14.931.231/0001-23, neste ato representada, na forma dos seus atos constitutivos, por seus diretores, Flávio Ernesto Zarzur, brasileiro, casado, engenheiro, portador do RG nº 7.746.329 (SSP/SP), inscrito no CPF sob o nº 035.893.548- 28 e Burkhard Otto Cordes, brasileiro, casado, administrador, portador do RG nº 13.255.194-9 (SSP/SP), inscrito no CPF sob o nº 286.074.808-39.
 

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PROPOSTA DE DOAÇÃO Nº 01/ SVMA.G/2022
DATA: 20 /01/2022
Processo SEI nº 6027.2021/0014727-8
TIPO:Proposta de Doação
O Município de São Paulo, através da SVMA - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE, por intermédio de seu Secretário Municipal, sr. Eduardo de Castro, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 23 do Decreto Municipal nº 58.102/2018, COMUNICA o recebimento de proposta de doação nuvem de pontos 3D de toda a área I do Parque do Laguinho, realizada com Laser Scanner Terrestre FARO, sem qualquer ônus ou encargos à Municipalidade, conforme procedimento disposto nos artigos 18 e seguintes do Decreto Municipal nº 58.102/2018, feita pela FARO Technologies do Brasil LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.513.912/0001-46, sediada na Rua San José, 360, Parque Industrial San José - Cotia/SP, CEP 06715-862, neste ato representada por seu diretor Rinaldo Zocolaro, portador do RG nº 18.882.289 SSP/SP e inscrito no CPF sob o nº 095.219.228-42, cujo valor totaliza R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Descrição dos bens a serem doados: 1 (uma) nuvem de pontos 3D de toda a área I do Parque do Laguinho, realizada com Laser Scanner Terrestre FARO.
Eventuais interessados em doar serviços congêneres ou em impugnar a proposta de doação ora comunicada poderão fazê-lo, com a referência ao processo SEI 6027.2021/0014727-8, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste comunicado através do Setor de Protocolo da SVMA, localizado à Rua do Paraíso, 387, térreo, das 09:00 às 16:00. Nos termos do artigo 23, §1º, do Decreto Municipal nº 58.102/2018, não serão conhecidas as impugnações que não apresentem os motivos de fato ou de direito que obstem o recebimento dos serviços em doação.
  

PROPOSTA DE DOAÇÃO Nº 02/ SVMA.G/2022
DATA: 20 /01/2022
Processo SEI nº 6027.2021/0002933-0
TIPO:Proposta de Doação
O Município de São Paulo, através da SVMA - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE, por intermédio de seu Secretário Municipal, sr. Eduardo de Castro, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 23 do Decreto Municipal nº 58.102/2018, COMUNICA o recebimento de proposta de doação, ao Parque Alto da Boa Vista, de (i) 2 (dois) espelhos retangulares simples para banheiros 70 cm x 50 cm; (ii) 3 (três) cestos de lixo plásticos verdes de 22 litros com tampa vai e vem 62 cm x 20 cm para banheiros; (iii) 3 (três) banquetas prata de 44 cm x 30 cm de diâmetro para banheiro; (iv) 1 (uma) mesa dobrável para banheiro acessível de 72 cm x 70 cm x 68 cm; (v) 1 (uma) placa sinalizadora de alumínio 15 cm x 15 cm para porta de banheiro acessível; (vi) 2 (duas) placas sinalizadoras de alumínio 15 cm x 15 cm para porta de banheiros feminino e masculino; (vii) 1 (uma) estante de aço preta com seis prateleiras para material de limpeza de depósito de 180 cm x 40 cm x 65 cm; (viii) 1 (uma) escada doméstica de alumínio com 7 degraus; (ix) 3 (três) varais de chão slim 79 cm x 42 cm x 79 cm para vestiários; (x) 2 (dois) cestos de lixo plásticos pretos de 15 litros e 39 cm x 23 cm com tampa basculante para vestiários; (xi) 2 (duas) saboneteiras cromadas com ventosa para chuveiro de vestiários; (xii) 1 (uma) arara de roupas 90 cm para guarita; (xiii) 1 (um) roupeiro usado com 3 portas para guarita; (xiv) 1 (um) roupeiro de aço GR 4/8 ch 26 cinza pitão 197,5 cm x 62,5 cm x 40 cm para guarita; (xv) 1 (um) cesto de lixo de plástico preto de 30 litros e 46 cm x 40 cm x 30 cm com pedal para copa; (xvi) 1 (uma) lousa quadro branco com moldura de alumínio de 80 cm x 60 cm para escritório; (xvii) 2 (dois) cestos de lixo plásticos cinza claro para escritório de 29 cm e 12 litros sem tampa; (xviii) 1 (um) quadro magnético 90 cm x 60 cm branco com moldura de alumínio para escritório; e (xix) 2 (dois) armários multiuso brancos para escritório (Valdemóveis Asteca) com 190 cm x 63 cm x 40 cm, sem quaisquer ônus ou encargos à Municipalidade, conforme procedimento disposto nos artigos 18 e seguintes do Decreto Municipal nº 58.102/2018, feita pela Associação dos Amigos do Alto da Boa Vista, inscrita no CNPJ sob o nº 45.220.225/0001-91, sediada na Avenida Adolfo Pinheiro, 2464 - sala 22, Santo Amaro - São Paulo/SP, CEP 04734-902, neste ato representada por seu presidente, Guilherme Rodrigues Alves, portador do RG nº 18.275.829-1 SSP/SP e inscrito no CPF sob o nº 102.943.008-05, cujo valor totaliza R$ 3.389,49 (três mil trezentos e oitenta e nove reais e quarenta e nove centavos).
Eventuais interessados em doar produtos congêneres ou em impugnar a proposta de doação ora comunicada poderão fazê-lo, com a referência ao processo SEI 6027.2021/0002933-0, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste comunicado através do Setor de Protocolo da SVMA, localizado à Rua do Paraíso, 387, térreo, das 09:00 às 16:00. Nos termos do artigo 23, §1º, do Decreto Municipal nº 58.102/2018, não serão conhecidas as impugnações que não apresentem os motivos de fato ou de direito que obstem o recebimento dos serviços em doação.

PROPOSTA DE DOAÇÃO Nº 003/ SVMA.G/2022
DATA 05/03/2022
SEI 6027.2021/0002505-9
TIPO:O Município de São Paulo através da SVMA- SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE, por intermédio do Secretário Municipal, Sr. Eduardo de Castro, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 23 do Decreto Municipal nº 58.102/2018, COMUNICA o recebimento de proposta de doação de serviços de reforma do calçamento do entorno do chafariz do Parque Buenos Aires, sem quaisquer ônus e/ou encargos à Administração Pública Municipal, conforme procedimento disposto nos artigos 18 e seguintes do Decreto Municipal nº 58.102/2018, feita ASSOCIAÇÃO ESCOLA SUÍCO-BRASILEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.014.352/0001-53, com sede à Rua Visconde de Porto Seguro, nº 391, Alto da Boa Vista, São Paulo/SP, CEP: 04.642-000, neste ato representada, na forma dos seus atos constitutivos, pela Sr. Marcel Brunner, portador do RNM nºW103851-6, expedido pela PF/SP, inscrito no CPF sob o nº 247.057.938-46 e pelo Sr. Luiz Henrique da Silva Cordeiro, portador do RG nº 05.479.933-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 665.924.297-04, com o valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), conforme declaração dada pela empresa em 039885864.
Descrição dos serviços a serem doados: 1 (uma) mesa de escritório usada, em madeira revestida de fórmica cinza e pés de metal, sem marca, de dimensões 75 x 160 x 80 cm, com gaveteiro acoplado com 3 (três) gavetas; 1 (uma) mesa usada, em madeira com tampo de fórmica cinza, sem marca, de dimensões 73 x 125 x 90 cm; e 8 (oito) cadeiras pretas, da marca Giroflex, sem rodinhas, sem braços, acolchoados de dimensões 88,5 x 48,5 x 60 cm.
 

PROPOSTA DE DOAÇÃO Nº 004/ SVMA.G/2022
DATA 05/03/2022
SEI 6027.2021/0009401-8
TIPO: O Município de São Paulo através da SVMA- SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE, por intermédio do Secretário Municipal, Sr. Eduardo de Castro, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 23 do Decreto Municipal nº 58.102/2018, COMUNICA o recebimento de proposta de doação de serviços para o CEMACAS – Centro de Manejo de Animais Silvestres, localizado no Refúgio de Vida Selvagem no Parque Anhanguera, sem quaisquer ônus e/ou encargos à Administração Pública Municipal, conforme procedimento disposto nos artigos 18 e seguintes do Decreto Municipal nº 58.102/2018, feita pela VG. CO GERENCIAMENTO DE PROJETOS LTDA., doravante denominada Vertical Garden, inscrita no CNPJ sob o nº 37.464.621/0001-36, com sede à Rua Colégio Pio XII, nº 8, Fazenda Morumbi, São Paulo/SP, CEP: 05.657-140, neste ato representada, na forma dos seus atos constitutivos, pelo Sr. Bruno Yudy Araki Watanabe, portadora do RG nº 42.670.963-9, inscrito no CPF sob o nº 344.417.348-24.
Descrição dos serviços a serem doados: manutenção de sistemas wetlands utilizados para tratamento de efluentes doméstico e clínicos; limpeza e manejo de plantas macrófitas específicas para tratamento de efluentes com possíveis contaminações radiculares; descarte adequado de plantas macrófitas específicas para tratamento de efluentes com possíveis contaminações radiculares; revisão do quadro de energia e troca do disjuntor clamper VCL Slim 45 KA 275, retirada de algas superficiais do lago de estabilização e remoção de britas contaminadas e impregnadas , com o valor de R$ 5.292,90 (cinco mil, duzentos e noventa e dois reais e noventa centavos), conforme declaração dada pela empresa em 048723672.
Eventuais interessados em doar serviços congêneres ou em impugnar a proposta de doação ora comunicada poderão fazê-lo, com a referência ao processo SEI 6027.2021/0009401-8, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste comunicado através do Setor de Protocolo da SVMA, localizado à Rua do Paraíso, 387, térreo, das 09:00 às 16:00. Nos termos do artigo 23, §1º, do Decreto Municipal nº 58.102/2018, não serão conhecidas as impugnações que não apresentem os motivos de fato ou de direito que obstem o recebimento dos serviços em doação.

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PROPOSTA DE DOAÇÃO Nº _001_/SVMA.G/2020
Data: 21/02/2020

A SVMA- SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE, através do Secretário Municipal, Sr. Eduardo de Castro, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 23 do Decreto Municipal nº 58.102/2018, COMUNICA o recebimento de proposta de doação de serviços e materiais envolvidos para o Parque Anhanguera, sem qualquer ônus ou encargos à Municipalidade, feita pela empresa PRESSEG SERVIÇOS DE SGURANÇA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 08.818.229/0001- 40, com sede à Rua Bernardo Guimarães, nº 210, Vila Anastácio, São Paulo/SP, CEP: 05092-030, no valor estimado de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), conforme informado em 021524219. Descrição dos serviços de reforma a serem doados: reforma, manutenção e conservação de sanitários, vestiários e copa na área de visitação pública do Parque Anhanguera. Eventuais interessados em doar serviços congêneres ou em impugnar a proposta de doação ora comunicada poderão fazê-lo no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste comunicado através do Setor de Protocolo da SVMA, localizado à Rua do Paraíso, 387, térreo, das 09:00 às 16:00. Nos termos do artigo 23, §1º, do Decreto Municipal nº 58.102/2018, não serão conhecidas as impugnações que não apresentem os motivos de fato ou de direito que obstem o recebimento dos serviços em doação.

PROPOSTA DE DOAÇÃO Nº _002_/SVMA.G/2020
Data: 11/03/2020
Interessado: Welton Silva dos Santos Assunto
Proposta de doação de serviços para os Parques Trianon e Prefeito Mario Covas, sem qualquer ônus ou encargos à Municipalidade, conforme procedimento disposto nos artigos 18 e seguintes do Decreto Municipal nº 58.102/2018. COMUNICADO DE PROPOSTA DE DOAÇÃO Nº 002/ SVMA/2020 A SVMA- SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE, através do Secretário Municipal, Sr. Eduardo de Castro, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 23 do Decreto Municipal nº 58.102/2018, COMUNICA o recebimento de proposta de doação de serviços para os Parques Trianon e Mario Covas, pelo período de 08 (oito) meses, com o valor estimado de R$ 34.420,00 (trinta e quatro mil e quatrocentos e vinte reais), sem qualquer ônus ou encargos à Municipalidade, feita pela empresa Welton Silva dos Santos, portador da carteira de identidade nº 11.225.424, inscrita no CPF sob o nº 065.868.548-14, residente e domiciliado à Rua Saioa, nº 239, apt. 163, Bairro Firmiano Pinto, São Paulo/ SP, CEP: 04120-124. Descrição dos serviços a serem doados: análise e levantamento geofísico que determina ponto nevrálgico para “Lithopuntura”(acupuntura na terra com rochas naturais), conforme descritos no doc SEI 024771407, com o valor estimado de R$ 34.420,00 (trinta e quatro mil e quatrocentos e vinte reais). Eventuais interessados em doar serviços congêneres ou em impugnar a proposta de doação ora comunicada poderão fazê- -lo no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste comunicado através do Setor de Protocolo da SVMA, localizado à Rua do Paraíso, 387, térreo, das 09:00 às 16:00. Nos termos do artigo 23, §1º, do Decreto Municipal nº 58.102/2018, não serão conhecidas as impugnações que não apresentem os motivos de fato ou de direito que obstem o recebimento dos serviços em doação.

PROPOSTA DE DOAÇÃO Nº 03/ SVMA.G/2020
DATA: 13/03/2020
A SVMA- SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE, através do Secretário Municipal, Sr. Eduardo de Castro, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 23 do Decreto Municipal nº 58.102/2018, COMUNICA o recebimento de proposta de doação de 47 (quarenta e sete) mudas para o Parque Tenente Siqueira Campos (Trianon), sem qualquer ônus ou encargos à Administração Pública, feita pela empresa TOUR HOUSE- VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 64.601.925/0001-70, sediada na Rua da Consolação, nº 247, 9º andar, Consolação, São Paulo/SP, CEP:01.301-903, no valor estimado de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Eventuais interessados em doar bens congêneres ou em impugnar a proposta de doação ora comunicada poderão fazê- -lo no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste comunicado através do Setor de Protocolo da SVMA, localizado à Rua do Paraíso, 387, térreo, das 09:00 às 16:00. Nos termos do artigo 23, §1º, do Decreto Municipal nº 58.102/2018, não serão conhecidas as impugnações que não apresentem os motivos de fato ou de direito que obstem o recebimento dos bens e direitos em doação.


PROPOSTA DE DOAÇÃO Nº 04/ SVMA.G/2020
DATA: 17/03/2020
A SVMA- SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE, através do Secretário Municipal, Sr. Eduardo de Castro, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 23 do Decreto Municipal nº 58.102/2018, COMUNICA o recebimento de proposta de doação de projeto-piloto resultante de mapeamento do sistema radicular e análise de solo de 20 (vinte) árvores localizadas em calçadas na cidade São Paulo utilizando o método GPR – Ground Penetrating Radar, pelo prazo de 06 (seis) meses, sem qualquer ônus ou encargos à Administração Pública, feita pela empresa KERNO GEO SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.655.998/0001-23, com sede na Avenida Paulista, nº 807, 23º andar, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP: 01.311-100, representada neste ato por Vinícius Rafael Neris dos Santos, portador do RG nº 32.938.807-1, inscrito no CPF/ MF sob o nº 310534668-62, no valor estimado de R$ 79.520,00 (setenta e nove mil e quinhentos e vinte reais). Eventuais interessados em doar serviços congêneres ou em impugnar a proposta de doação ora comunicada poderão fazê- -lo no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste comunicado através do Setor de Protocolo da SVMA, localizado à Rua do Paraíso, 387, térreo, das 09:00 às 16:00. Nos termos do artigo 23, §1º, do Decreto Municipal nº 58.102/2018, não serão conhecidas as impugnações que não apresentem os motivos de fato ou de direito que obstem o recebimento dos bens e direitos em doação.
 

PROPOSTA DE DOAÇÃO Nº 05/ SVMA.G/2020
DATA: 28/04/2020
A SVMA- SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE, através do Secretário Municipal, Sr. Eduardo de Castro, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 23 do Decreto Municipal nº 58.102/2018, COMUNICA o recebimento de proposta de doação de serviços e materiais envolvidos para o Parque Anhanguera, sem qualquer ônus ou encargos à Municipalidade, feita pela ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, doravante denominada SABABV , inscrita no CNPJ sob o nº 45.220.225/0001-91, com sede à Avenida Adolfo Pinheiro, nº 2464, sala 22, Bairro Santo Amaro, São Paulo/SP, CEP: 04734-902, visando a doação e instalação de sistema de CFTV no Parque do Alto da Boa Vista, no valor de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais). Descrição dos bens a serem doados: Instalação de DVR marca Intelbras modelo MHDX 1008 com HD de 02 TB; Instalação de quatro câmeras HD com infra de 30 metros marca Intelbras modelo 5240; Instalação de duas câmeras 40 Mt Vf

PROPOSTA DE DOAÇÃO Nº 06/ SVMA.G/2020
DATA: 07/08/2020
COMUNICADO DE PROPOSTA DE DOAÇÃO Nº 006/ SVMA/2020 A SVMA- SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE, através do Secretário Municipal, Sr. Eduardo de Castro, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 23 do Decreto Municipal nº 58.102/2018, COMUNICA o recebimento de proposta de doação de serviços e materiais envolvidos para o Parque Anhanguera, sem qualquer ônus ou encargos à Municipalidade, feita pela empresa REDE D’OR SÃO LUIZ S.A.- UNIDADE MORUMBI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.047.087/0003- 09, com sede à Avenida Engenheiro Oscar Americano, nº 840, Morumbi, São Paulo/SP, CEP: 05.673-050, no valor total estimado de R$ 725.000,00 (setecentos e vinte e cinco mil reais), conforme informado em 021524219. Descrição dos serviços de reforma a serem doados: requalificação, manutenção e conservação (limpeza, jardinagem, paisagismo, pintura e consertos) do Parque Alfredo Volpi, sendo os seguintes: a) Fornecimento e manutenção de objetos danificados b) Fornecimento e instalação de itens de hidráulica c) Reformas e construção de objetos de madeira d) Fornecimento e instalação de luminárias e elétrica básica e) Fornecimento e aplicação de pintura sintética nos brinquedos do parque f) Execução de restauração e construção de áreas danificadas g) Execução de limpeza em geral de objetos e áreas do parque h) Execução de limpeza dos lagos i) Corte de grama j) Poda de arbustos k) Coroamento l) Controle de pragas de jardins (formigas, lagartas, pulgões, cochonilhas) Eventuais interessados em doar serviços congêneres ou em impugnar a proposta de doação ora comunicada poderão fazê- -lo no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste comunicado através do endereço eletrônico svmaparcerias@ prefeitura.sp.gov.br, contendo a seguinte descrição ”Referente ao SEI 6027.2020/0007683-2”. Nos termos do artigo 23, §1º, do Decreto Municipal nº 58.102/2018, não serão conhecidas as impugnações que não apresentem os motivos de fato ou de direito que obstem o recebimento dos serviços em doação

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PROPOSTA DE COMODATO Nº 01/ SVMA.G/2019
DATA: 29/06/2019
A SVMA- SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE, através do Secretário Municipal, Sr. Eduardo de Castro, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 23 do Decreto Municipal nº 58.102/2018, COMUNICA o recebimento de proposta de comodato de inventário e plataforma de identificação digital de 100 (cem) árvores, cada uma com uma TAG de identificação, via QR CODE à SVMA pelo período de 10 (dez) anos, sem qualquer ônus ou encargos à Municipalidade, feita pela empresa ANUBZ- Soluções Inovadoras em Tecnologia Eireli, doravante conhecida pelo nome fantasia Anubz Innovative Solutions, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.438.146/0001-28, com sede à Rua Oriente, nº 55, sala 1206, Chácara da Barra, Cam pinas/SP, CEP: 13.090-740, no valor estimado de R$ 32.500,00 (trinta e dois mil reais), conforme informado em 018367903. Eventuais interessados em oferecer em comodato de bens e serviços congêneres ou em impugnar a proposta ora comunicada poderão fazê-lo no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste comunicado através do Setor de Protocolo da SVMA, localizado à Rua do Paraíso, 387, térreo, das 09:00 às 16:00. Nos termos do artigo 23, §1º, do Decreto Municipal nº 58.102/2018, não serão conhecidas as impugnações que não apresentem os motivos de fato ou de direito que obstem o recebimento dos serviços em doação.
 

PROPOSTA DE DOAÇÃO Nº 02/ SVMA.G/2019
DATA: 22/05/2019
A SVMA- SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE, através do Secretário Municipal, Sr. Eduardo de Castro, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 23 do Decreto Municipal nº 58.102/2018, COMUNICA o recebimento de proposta de doação de serviços de reforma da quadra de basquete do Parque Municipal Benemérito José Brás, sem qualquer ônus ou encargos à Municipalidade, feita pela empresa B2S MARKETING ESPORTIVO LTDA. , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.262.440/0001-91, com sede à Rua Helena, nº 235, 11º andar, Mezanino, Vila Olímpia, São Paulo/SP, CEP: 04.552-050 representada neste ato pelos senhores Clovis Francisco Lopes Ribeiro, portador da Carteira de Identidade nº 24.888.419-0, inscrito no CPF/MF sob o nº 165.891.268- 36, Vicenzo Zaratin, portador da Carteira de Identidade nº 47.049.534-0, inscrito no CPF/MF sob o nº 383.047.528-40 e Giovanna Françoso Albino, portadora da Carteira de Identidade nº 27.528.881-X, inscrita no CPF/MF sob o nº 369.531.022-00 , no valor estimado de R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais), conforme informado em 017015035. Descrição dos serviços de reforma a serem doados: - Nivelamento do piso e correções de buracos existentes; - Pintura da quadra completa; - Troca de mastro das tabelas; - Troca das tabelas; - Troca da rede da quadra. Eventuais interessados em doar serviços congêneres ou em impugnar a proposta de doação ora comunicada poderão fazê- -lo no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste comunicado através do Setor de Protocolo da SVMA, localizado à Rua do Paraíso, 387, térreo, das 09:00 às 16:00. Nos termos do artigo 23, §1º, do Decreto Municipal nº 58.102/2018, não serão conhecidas as impugnações que não apresentem os motivos de fato ou de direito que obstem o recebimento dos serviços em doação.


PROPOSTA DE DOAÇÃO Nº 03/ SVMA.G/2019
DATA: 29/05/2019
VMA/2019 Interessado: SVMA e Natalício Gonçalves Brito Assunto: Proposta de doação de fotografias dos Parques Municipais de São Paulo, sem qualquer ônus ou encargos à Municipalidade, conforme procedimento disposto nos artigos 18 e seguintes do Decreto Municipal nº 58.102/2018 e Decreto Municipal nº 53.484/2012. Manifestação jurídica. Comunicação de Manifestação de Interesse em Doar no Diário Oficial. COMUNICADO Nº 003/ SVMA/2019 A SVMA- SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE, através do Secretário Municipal, Sr. Eduardo de Castro, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 23 do Decreto Municipal nº 58.102/2018, COMUNICA o recebimento de proposta de doação de fotografias dos Parque Municipais do Ibirapuera, da Independência, do Carmo, Fazenda do Carmo, Cidade de Toronto, Rodrigo de Gásperi, Vila Guilherme Trote, Buenos Aires, Chácara do Jockey, Barragem do Guarapiranga, Shangrilá, Consciência Negra e Alfredo Volpi, sem qualquer ônus ou encargos à Administração Pública, feita por NATALÍCIO GONÇALVES BRITO, brasileiro, casado, analista de sistemas, portador da Carteira de Identidade nº 30941897-5, inscrito no CPF/ MF sob o nº 297628018-57, residente à Rua Soares de Avellar, nº 850, apartamento 103, São Paulo/SP, CEP:04306-020, no valor estimado de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme descrito na carta de intenção em 018234147. Eventuais interessados em doar bens congêneres ou em impugnar a proposta de doação ora comunicada poderão fazê- -lo no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste comunicado através do Setor de Protocolo da SVMA, localizado à Rua do Paraíso, 387, térreo, das 09:00 às 16:00. Nos termos do artigo 23, §1º, do Decreto Municipal nº 58.102/2018, não serão conhecidas as impugnações que não apresentem os motivos de fato ou de direito que obstem o recebimento dos bens e direitos em doação.