Prefeitura de São Paulo

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DATA DE INÍCIO:26/01/2022
TIPO: Termo de Doação
DOCUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO 001/SVMA/2022
DONATÁRIA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/PMSP – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE/SVMA – CNPJ nº 74.118.514/0001-82.DOADOR: Social Service Comunicação MKT de Responsabilidade LTDA
VALOR: R$ 1.200,00
VIGÊNCIA: 15 (quinze dias) contados a partir da data de emissão da ordem
REFERÊNCIA: Doação, sem quaisquer ônus ou encargos à Administração Pública Municipal, de 1 (um) adesivo

DATA DE INÍCIO:22/02/2022
TIPO: Termo de Doação
DOCUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO 002/SVMA/2022
DONATÁRIA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/PMSP – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE/SVMA – CNPJ nº 74.118.514/0001-82.
DOADOR: Social Service Comunicação MKT de Responsabilidade LTDA
VALOR: R$ 16.700,00
VIGÊNCIA: 1 (1 mês) contados a partir da data de emissão da ordem
REFERÊNCIA: Doação, sem quaisquer ônus ou encargos à Administração Pública Municipal, de serviços de reforma do calçamento do entorno do chafariz do Parque Municipal, Buenos Aires conforme disposto no artigo 1º, do Decreto Municipal nº 40.384/2001 e nos artigos 18  e seguintes do Decreto Municipal n.º 58.102/2018.

DATA DE INÍCIO:15/03/2022
TIPO: Termo de Doação
DOCUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO 003/SVMA/2022
DONATÁRIA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/PMSP – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE/SVMA – CNPJ nº 74.118.514/0001-82.
DOADOR: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BAIRRO DO ALTO DA BOA VISTA - SABABV
VALOR ESTIMADO DA DOAÇÃO: R$ 3.389,49 ( Três mil trezentos e oitenta e nove reais e quarenta e nove centavos)
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, a contar da ordem de início.
REFERÊNCIA: Doação, sem ônus ou encargos à Administração Pública, para o Parque Alto da Boa Vista, localizado na Rua Vigário João de Pontes - nº 779 - Alto da Boa Vista - São Paulo - SP, dos seguintes bens móveis: (I) 02 (dois) espelhos retangulares simples para banheiros 70 cm x 50 cm; (II) 03 (três) cestos de lixo plásticos verdes de 22 litros, com tampa vai e vem 62 cm x 20 cm para banheiros; (III) 03 (três) banquetas prata de 44 cm x 30 cm de diâmetro para banheiro; (IV) 01 (uma) mesa dobrável para banheiro acessível de 72 cm x 70 cm x 68 cm; (V) 01 (uma) placa sinalizadora de alumínio 15 cm x 15 cm para porta de banheiro acessível; (VI) 02 (duas) placas sinalizadoras de alumínio 15 cm x 15 cm para porta de banheiros feminino e masculino; (VII) 01 (uma) estante de aço preta com seis prateleiras para material de limpeza de depósito de 180 cm x 40 cm x 65 cm; (VIII) 01 (uma) escada doméstica de alumínio com 7 degraus; (IX) 03 (três) varais de chão slim 79 cm x 42 cm x 79 cm para vestiários; (X) 02 (dois) cestos de lixo plásticos pretos de 15 litros e 39 cm x 23 cm com tampa basculante para vestiários; (XI) 02 (duas) saboneteiras cromadas com ventosa para chuveiro de vestiários; (XII) 1 (uma) arara de roupas 90 cm para guarita; (XIII) 01 (um) roupeiro usado com 3 portas para guarita; (XIV) 01 (um) roupeiro de aço GR 4/8 ch 26 cinza pitão 197,5 cm x 62,5 cm x 40 cm para guarita; (XV) 01 (um) cesto de lixo de plástico preto de 30 litros e 46 cm x 40 cm x 30 cm com pedal para copa; (XVI) 01 (uma) lousa quadro branco com moldura de alumínio de 80 cm x 60 cm para escritório; (XVII) 02 (dois) cestos de lixo plásticos cinza claro para escritório de 29 cm e 12 litros sem tampa; (XVIII) 01 (um) quadro magnético 90 cm x 60 cm branco com moldura de alumínio para escritório; e (XIX) 02 (dois) armários multiuso brancos para escritório (Valdemóveis Asteca) com 190 cm x 63 cm x 40 cm, conforme com fundamento no artigo 1º, do Decreto Municipal nº 40.384/2001 e no inciso I do artigo 2º, do Decreto Municipal n.º 58.102/2018.
DATA DE INÍCIO:26/01/2022

TIPO: Termo de Doação
DOCUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO 004/SVMA/2022
DONATÁRIA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/PMSP – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE/SVMA – CNPJ nº 74.118.514/0001-82.
DOADOR: FARO TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. - CNPJ nº 12.513.912/0001-46
OBJETO: Doação sem ônus ou encargos à Administração Pública, de 01 (uma) Nuvem de Pontos 3D de toda a área I do Parque do Laguinho, com fundamento no artigo 1º, do Decreto Municipal nº 40.384/2001 e no inciso I do artigo 2º, do Decreto Municipal nº 58.102/2018.
VALOR ESTIMADO DA DOAÇÃO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
VIGÊNCIA: 15 (quinze dias) contados a partir da data de emissão da ordem de serviço
DATA DE INÍCIO:19/04/2022

TIPO: Termo de Doação
DOCUMENTO:N° 006/SVMA/2022

DONATÁRIA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/PMSP – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE/SVMA – CNPJ nº 74.118.514/0001-82.
DOADOR: MUK PRODUÇÕES S/S LTDA - CNPJ sob o nº 13.353.285/0001-96.
OBJETO: Doação sem ônus ou encargos à Administração Pública, 1 (um) micro-ondas de 21L, marca Panasonic, espelhado, código do produto PANNST27LWRU1, oriundo da conversão parcial do pagamento de preço público, que será incorporado ao patrimônio da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, com fundamento no artigo 1º, do Decreto Municipal nº 40.384/2001 e no inciso I do artigo 2º, do Decreto Municipal nº 58.102/2018.
PRAZO: 30 (trinta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço.
VALOR ESTIMADO DA DOAÇÃO: R$ 539,00 (quinhentos e trinta e nove reais).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25/04/2022

TIPO: Termo de Doação
DOCUMENTO:N° 007/SVMA/2022
DOADOR: VITAL STRATEGIES BRASIL - CNPJ sob o nº 28.837.207/0001-34.
OBJETO: Doação sem ônus ou encargos à Administração Pública, de equipamentos, instalações de técnicas sociais sustentáveis no Parque Nascentes do Ribeirão Colônia e bens adquiridos no decorrer do “Projeto Ligue os Pontos” para a estruturação do Parque Nascentes do Ribeirão Colônia, em atendimento ao disposto no item 14 do anexo D do Acordo de Colaboração (046829425), que será incorporado ao patrimônio da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, com fundamento no artigo 1º do Decreto Municipal n.º 40.384/2001, nos artigos 26, 27 e 29 do Decreto Municipal n.º 58.102/2018, bem como no artigo 538 e seguintes da Lei nº 10.406/2002 do Código Civil.
PRAZO: 30 (trinta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço.
VALOR ESTIMADO DA DOAÇÃO: R$ 54.393,00 (cinquenta e quatro mil e trezentos e noventa e três reais).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/06/2022

TIPO: Termo de Doação
DOCUMENTO:N° 011/SVMA/2022
DONATÁRIA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/PMSP – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE/SVMA – CNPJ nº 74.118.514/0001-82.
DOADOR: SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A. - CNPJ sob o nº 61.186.888/0183-0.
OBJETO: Doação sem ônus ou encargos à Administração Pública, de projeto piloto de coleta pet “Sustenta PET” nos Parques Vila dos Remédios e São Domingos, conforme Carta de Intenção Inaugural encartada no SEI nº 055589992, em conformidade com o Decreto Municipal nº 58.102/2018.
PRAZO: 06 (seis) meses, podendo ser estendido por até 12 (doze) meses da data de assinatura do referido Termo.
VALOR ESTIMADO DA DOAÇÃO: Sem custo contábil.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26/12/2022