Prefeitura de São Paulo

 

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/ SVMA.G/2023
DATA: 12 /01/2023
Processo SEI nº 6027.2022/0015385-7 
TIPO:Proposta de serviços voluntários
O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria
Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA, considerando a Portaria 52/SVMA/2020 que dispõe sobre a regulamentação e procedimentos para a prestação de serviços voluntários na SVMA, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que receberá propostas para a prestação de serviços voluntários na Divisão de Produção e Herbário Municipal - Viveiro Harry Blossfeld (DPHM 3) da Coordenação de
Gestão de Parques e Biodiversidade Municipal (CGPABI). Trata-se de serviços voluntários, vedado qualquer repasse
de valores ou benefícios, com emissão de certificado reconhecendo os serviços prestados.
O serviço voluntário terá o prazo mínimo de 02 (dois) meses, objetivando o apoio ao sistema de produção de mudas
de árvores nativas do Município de São Paulo no Viveiro Harry Blossfeld,com carga de 20 (vinte) horas semanais, de segunda a sexta, com horários e dias definidos em escala. O local do serviço voluntário é a Divisão de Produção e
Herbário Muinicipal - Viveiro Harry Blossfeld, localizado na Rua Mesopotâmia, sem número, dentro do parque CEMUCAM,
Jardim Passárgada, Cotia - SP. Em função do tipo de atividades desenvolvidas no Viveiro Harry Blossfeld serão selecionados até 03 (três) voluntários que, em caso de desistência ou desligamento, serão substituídos
conforme lista de espera.É pré-requisito obrigatório:
1. Ser estudante de graduação em Ciências Biológicas,
Engenharia Agronômica, Engenharia Florestal ou Gestão Ambiental e/ou estar formado em Ciências Biológicas, há, no
máximo, um ano, mediante comprovação;
2. Vacinação: febre amarela, antitetânica e covid com comprovação em carteira;
3. Participar de palestra inicial previamente agendada, realizada no Viveiro Harry Blossfeld. Os interessados deverão encaminhar e-mail para gbamaral@prefeitura.sp.gov.br contendo:
1. Título: VOLUNTARIO 2023 Viveiro Harry Blossfeld.
2. Currículo. O prazo para envio do e-mail é até às 23:59 do 10º (décimo) dia útil subsequente ao da publicação deste edital de chamamento. Para maiores informações e em caso de dúvidas entrar em contato pelo e-mail gbamaral@prefeitura.sp.gov. br ou pelos telefones (11) 4702-4722 ou (11) 4702-4395

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002_/SVMA.G/2023
DATA: 31/01/2023
SEI nº 6027.2019/0002072-0

TIPO: Fomentar a parceria de doação e/ou cooperação envolvendo bens, direitos e serviços para potencializar as ações, projetos e programas de educação ambiental e cultura de paz junto à Coordenação de Educação Ambiental e Cultura de Paz da Secretaria do Verde e Meio Ambiente (UMAPAZ/SVMA), considerando as metas e ações prioritárias previstas na Agenda Municipal 2030 e no seu Plano de Ação referente ao quadriênio de 2021 a 2024.

 

EDITAL Nº DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/SVMA.G/2023- PNMs
DATA: 31/01/2023
SEI 6027.2019/0002072-0

Objeto: Fomentar a parceria de doação e/ou cooperação envolvendo bens, direitos e serviços à Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA, considerando o Projeto Estratégico Parque Legal, aos Parques Naturais Municipais, Unidades de Conservação de Proteção Integral localizadas em região sob jurisdição das Subprefeituras de Capela do Socorro, Parelheiros e Itaquera, quais sejam:
1. Parque Natural Municipal Itaim - PNMI;
2. Parque Natural Municipal Jaceguava - PNMJ;
3. Parque Natural Municipal Varginha - PNMV;
4. Parque Natural Municipal Bororé - PNMB
5. Parque Natural Municipal Fazenda do Carmo - PNMFC.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/SVMA.G/2023 – FAUNA
DATA: 31/01/2023
SEI 6027.2019/0002072-0
Objeto: Fomentar a parceria de doação e/ou cooperação envolvendo bens e serviços a Secretaria do Verde e Meio Ambiente, por meio da Divisão da Fauna Silvestre em suas unidades, localizadas na região Sul e Norte sob jurisdição das Subprefeituras de Vila Mariana e Perus.
O Município de São Paulo, através do SECRETÁRIO MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE, Eduardo de Castro, no uso de suas atribuições previstas em lei, e, com fulcro nos Decretos Municipais nº 40.384 de 03 de abril de 2001, n° 52.062 de 30 de dezembro de 2010, n° 58.102 de 23 de fevereiro de 2018 e 57.575 de 29 de dezembro de 2016 e suas alterações, bem como na Portaria nº 19/SVMA/2021, faz saber, a quem possa interessar, que a partir da publicação deste ato até 31 de dezembro de 2023 receberá inscrições de pessoas físicas ou jurídicas que tenham interesse em doar para a municipalidade bens, direitos e serviços listados no Anexo II, com o objetivo de viabilizar as melhorias nas unidades da Divisão da Fauna Silvestre, localizadas na região Sul e Norte, sob jurisdição das Subprefeituras de Vila Mariana e Perus, em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/SVMA.G/2023 - HERBÁRIO
DATA: DATA: 31/01/2023
SEI 6027.2019/0002072-0

Objeto: Fomentar a parceria de doação e/ou cooperação envolvendo bens e serviços das seguintes unidades operacionais da Divisão de Produção e Herbário Municipal (DPHM) da Secretaria do Verde e Meio Ambiente:
1. Viveiro Municipal Manequinho Lopes (DPHM-1);
2. Viveiro Municipal Arthur Etzel (DPHM-2);
3. Viveiro Municipal Harry Blossfeld (DPHM-3);
4. Herbário Municipal (DPHM-4)

O Município de São Paulo, através do SECRETÁRIO MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE, Eduardo de Castro, no uso de suas atribuições previstas em lei, e, com fulcro nos Decretos Municipais nº 40.384 de 03 de abril de 2001, n° 52.062 de 30 de dezembro de 2010, n° 58.102 de 23 de fevereiro de 2018 e 57.575 de 29 de dezembro de 2016 e suas alterações, bem como na Portaria nº 19/SVMA/2021, faz saber, a quem possa interessar, que a partir da publicação deste ato até 31 de dezembro de 2023 receberá inscrições de pessoas físicas ou jurídicas que tenham interesse em doar para a municipalidade bens, direitos e serviços listados no Anexo II, com o objetivo de viabilizar as melhorias nos Viveiros e Herbário Municipais, em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/SVMA.G/2023 – PARQUES_CENTRO-OESTE

DATA: 31/01/2023
SEI 6027.2019/0002072-0
Objeto: Fomentar a parceria de doação e/ou cooperação envolvendo bens e serviços a Secretaria do Verde e Meio Ambiente, considerando o Projeto Estratégico Parque Legal, aos Parques Municipais localizados na região Centro-Oeste sob jurisdição das Subprefeituras Sé, Pinheiros, Ipiranga, Vila Mariana, Butantã, Mooca, Lapa e Município de Cotia, quais sejam:
1. Parque Jardim da Luz;
2. Parque Aclimação;
3. Parque da Independência;
4. Parque Buenos Aires;
5. Parque CEMUCAM;
6. Parque Alfredo Volpi;
7. Parque Vila dos Remédios;
8. Parque Previdência;
9. Parque Raposo Tavares;
10. Parque Luiz Carlos Prestes;
11. Parque Colinas de São Francisco;
12. Parque do Povo;
13. Parque Zilda Natel;
14. Parque Linear Sapé;
15. Parque Casa Modernista;
16. Parque Juliana de Carvalho Torres;
17. Parque Vila Leopoldina – Orlando Villas-Bôas;
18. Parques Chácara do Jockey;
19. Ecológico de Campo Cerrado - Dr. Alfred Usteri;
20. Reserva Morumbi;
21. Parque Augusta;
22. Parque Linear Água Podre;
23. Parque Jardim das Perdizes.
O Município de São Paulo, através do SECRETÁRIO MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE, Eduardo de Castro, no uso de suas atribuições previstas em lei, e, com fulcro nos Decretos Municipais nº 40.384 de 03 de abril de 2001, n° 52.062 de 30 de dezembro de 2010, n° 58.102 de 23 de fevereiro de 2018 e 57.575 de 29 de dezembro de 2016 e suas alterações, bem como na Portaria nº 19/SVMA/2021, faz saber, a quem possa interessar, que a partir da publicação deste ato até 31 de dezembro de 2023 receberá inscrições de pessoas físicas ou jurídicas que tenham interesse em doar para a municipalidade bens, direitos e serviços listados no Anexo II, com o objetivo de viabilizar as melhorias nos Parques Municipais localizados na região Centro-Oeste sob jurisdição das Subprefeituras Sé, Pinheiros, Ipiranga, Vila Mariana, Butantã, Mooca, Lapa e Município de Cotia, em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/SVMA/2023 – PARQUES_NORTE
DATA: 31/01/2023
SEI 6027.2019/0002072-0
Objeto: Fomentar a parceria de doação e/ou cooperação envolvendo bens e serviços a Secretaria do Verde e Meio Ambiente, considerando o Projeto Estratégico Parque Legal, aos Parques Municipais localizados na região Norte sob jurisdição das Subprefeituras de Perus, Pirituba-Jaraguá, Freguesia/Brasilândia, Santana/Tucuruvi, Vila Maria/Vila Guilherme, Jaçanã/Tremembé, quais sejam:

1. Parque Anhanguera;
2. Parque São Domingos;
3. Parque Rodrigo de Gásperi;
4. Parque Lions Clube Tucuruvi;
5. Parque Vila Guilherme;
6. Parque Trote;
7. Parque Cidade de Toronto;
8. Parque Sena;
9. Parque Pinheirinho D’Água;
10. Parque Linear Canivete;
11. Parque Senhor do Vale;
12. Parque Linear Córrego do Bispo;
13. Parque Linear do Fogo.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº008_/SVMA.G/2023 – PARQUES_LESTE
DATA: 31/01/2023
SEI 6027.2019/0002072-0
Objeto: Fomentar a parceria de doação e/ou cooperação envolvendo bens e serviços a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, considerando o Projeto Estratégico Parque Legal, aos Parques Municipais localizados na região Leste sob jurisdição das Subprefeituras de Itaquera, Itaim Paulista, Penha, Ermelino Matarazzo, Aricanduva, Vila Prudente, Sapopemba, Cidade Tiradentes, Guaianazes e São Mateus, quais sejam:

1. Parque do Carmo;
2. Parque Chico Mendes;
3. Parque Raul Seixas;
4. Parque Santa Amélia;
5. Parque Chácara das Flores;
6. Parque Linear Tiquatira;
7. Parque Ermelino Matarazzo;
8. Parque Linear Ipiranguinha;
9. Parque Vila Prudente – Lydia Natalizio Diogo;
10. Parque Linear Rapadura;
11. Parque Linear Itaim;
12. Parque Linear Água Vermelha;
13. Parque Linear Aricanduva;
14. Parque Vila do Rodeio;
15. Parque Linear Guaratiba;
16. Parque Vila Silvia;
17. Parque Linear Consciência Negra;
18. Parque Jardim Sapopemba;
19. Parque Zilda Arns Neumann – Da Integração;
20. Parque da Ciência;
21. Parque das Águas;
22. Parque Linear Mongaguá;
23. Parque Central do Itaim;
24. Parque Linear Rio Verde;
25. Parque das Nebulosas;
26. Parque Guabirobeira – Mombaça;
27. Parque Jardim da Conquista;
28. Parque Linear Ribeirão Oratório;
29. Parque Aterro Sapopemba;
30. Parque Linear Nair Bello;
31. Parque Benemérito José Brás;
32. Parque Tatuapé;
33. Parque Piqueri.
 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009_/SVMA/2023 – PARQUES_SUL
DATA: 31/01/2023
SEI 6027.2019/0002072-0
Objeto: Fomentar a parceria de doação e/ou cooperação envolvendo bens e serviços a Secretaria do Verde e Meio Ambiente, considerando o Projeto Estratégico Parque Legal, aos Parques Municipais localizados na região Sul sob jurisdição das Subprefeituras de M’Boi Mirim, Jabaquara, Santo Amaro, Campo Limpo, Parelheiros, Capela do Socorro e Cidade Ademar, quais sejam:

1. Parque Guarapiranga;
2. Parque Nabuco;
3. Parque Lina e Paulo Raia;
4. Parque Severo Gomes;
5. Parque Santo Dias;
6. Parque Burle Marx;
7. Parque do Cordeiro – Martin Luther King;
8. Parque Linear Aristocrata;
9. Parque Linear Parelheiros;
10. Parque Linear São José;
11. Parque Linear Castelo Dutra;
12. Parque Linear Nove de Julho;
13. Parque Shangrilá;
14. Parque Jardim Herculano;
15. Parque Ganhembu;
16. Parque Praia de São Paulo;
17. Parque M’Boi Mirim;
18. Parque Barragem de Guarapiranga;
19. Parque Linear Ribeirão Caulim;
20. Parque Linear Ribeirão Cocaia;
21. Parque Linear Cantinho do Céu;
22. Parque Sete Campos;
23. Parque Jardim Prainha;
24. Parque Linear Feitiço da Vila;
25. Parque Clube do Chuvisco;
26. Parque Nascentes do Ribeirão Colônia;
27. Parque Laguinho – Viveiro Jacques Cousteau
28. Parque Alto da Boa Vista;
29. Parque Paraisópolis;
30. Parque Morumbi Sul;
31. Parque Altos da Baronesa;
32. Parque Horto do Ipê.


EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010_/SVMA.G/2023 - ARBORIZAÇÃO
DATA: 31/01/2023
SEI 6027.2019/0002072-0
Objeto: Fomentar a parceria de doação e/ou cooperação envolvendo bens, direitos e serviços à Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA para potencializar as ações, projetos e programas referentes à gestão da arborização urbana, competência da Divisão de Arborização Urbana - DAU e suas unidades.

O Município de São Paulo, através do SECRETÁRIO MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE, Eduardo de Castro, no uso de suas atribuições previstas em lei, e, com fulcro nos Decretos Municipais nº 40.384 de 03 de abril de 2001, n° 52.062 de 30 de dezembro de 2010, n° 58.102 de 23 de fevereiro de 2018 e 57.575 de 29 de dezembro de 2016 e suas alterações, bem como na Portaria nº 19/SVMA/2021, faz saber, a quem possa interessar, que a partir da publicação deste ato até 31 de dezembro de 2023 receberá inscrições de pessoas físicas ou jurídicas que tenham interesse em doar para a municipalidade bens, direitos e serviços listados no Anexo II, com o objetivo de viabilizar melhorias nas atividades da Divisão de Arborização Urbana em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 011_/SVMA.G/2023
DATA: 01/02/2023
Processo SEI nº 6027.2021/0011242-3

TIPO: O Município de São Paulo, através da SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E MEIO AMBIENTE – SVMA, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que recebeu a proposta de Termo de Cooperação, conforme autorizado pelo Decreto Municipal nº 52.062/2010, protocolada nesta Pasta pela ASSOCIAÇÃO PARQUE DO POVO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.219.778/0001-60, com sede à Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, nº 2041, 4º andar, Vila Nova Conceição, São Paulo/SP, CEP: 04.543-011, neste ato representada pelos senhores Charles William Krell e Francisco Carlos Fernandes Lopes, visando a execução do Projeto de manutenção e melhorias urbanísticas, ambientais e paisagísticas no Parque do Povo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, no valor total estimado da proposta de cooperação é de R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais).
Os serviços de melhorias consistem em monitoramento; manejo e conservação das áreas verdes; limpeza de sanitários, passeio, pistas, estares e edificações; manutenção predial – civil, elétrica, hidráulica, marcenaria e serralheria.
 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012_/SVMA.G/2023 - ARBORIZAÇÃO
DATA:28/02/2023
SEI 6027.2019/0002072-0
Objeto: O Município de São Paulo, através da SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E MEIO AMBIENTE – SVMA, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, conforme autorizado pelo inciso X do Decreto Municipal nº 19.512/84, que, após carta convite desta Pasta doc. SEI 064820796 no SEI 6027.2022/0002999-4, formalizará termo de cooperação técnica cujo objeto é desenvolver o intercâmbio de conhecimento, experiências e a elaboração de Atlas de Temperatura da Cidade de São Paulo, sem quaisquer transferências de recursos financeiros e/ou patrimoniais da Administração Pública Municipal, com o INSTITUTO ASTRONOMIA GEOFISICA E CIENCIAS ATMOSFERICAS DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ sob o nº 63.025.530/0036-34, com sede à Rua do Matão, n° 1226, Butantã, São Paulo/SP, CEP: 05.508-090, representada legalmente pelo Prof. Dr. Ricardo Ivan Ferreira da Trindade, inscrito no CPF/MF sob o n° 703.426.444-92.
O objetivo é o mapeamento das temperaturas da superfície, sendo esta uma das ações previstas no PLANPAVEL (Ação 60: Elaborar o mapeamento das temperaturas superficiais e disponibilizá-lo em plataformas virtuais da PMSP), experiências e a elaboração de Atlas de Temperatura da Cidade de São Paulo.
A proposta de cooperação técnica terá vigência de 3 (três) anos, a partir da data de sua assinatura.
Os eventuais interessados em se opor ou apresentar propostas congêneres deverão entregar os seguintes documentos no Setor de Protocolo da SVMA, localizado à Rua do Paraíso, 387, térreo, das 09:00 às 16:00 com a menção ao processo SEI 6027.2022/0002999-4 acompanhado de: a) cópia do registro comercial, certidão simplificada expedida pela Junta Comercial do Estado, ato constitutivo e alterações subsequentes ou decreto de autorização para funcionamento, conforme o caso; b) cópia da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ; c) Cópia dos documentos do representante legal da Pessoa Jurídica; se pessoa física: (i) Cópia de Documento de Identidade; (ii) Cópia de Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF; (iii) Cópia de comprovante de residência; d) plano de trabalho contendo no mínimo: identificação do objeto a ser executado; descrição de metas a serem atingidas; etapas ou fases de execução, estabelecendo, para tanto, o seu período de vigência; plano de aplicação dos recursos financeiros, caso exista; previsão de início e fim da execução do objeto, bem assim da conclusão das etapas ou fases programadas.
O prazo para entrega dos documentos é até às 16:00 do terceiro dia útil subsequente ao da publicação deste edital de chamamento público.
Para maiores informações e acesso às minutas-padrão dos documentos necessários, acessar o sítio eletrônico http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/meio_ambiente/. Em caso de dúvidas não sanadas por meio de consulta ao sítio, pode-se entrar em contato pelo e-mail svmacpa@prefeitura.sp.gov.br
  

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO013/SVMA.G/2023
DATA: 29/03/2023
Processo SEI nº 6027.2023/0004020-5
TIPO: O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA, considerando a Decreto Municipal nº 61.728, DE 25 DE AGOSTO DE 2022, o qual delega competência ao Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente para deliberar sobre a celebração de acordo internacional oneroso com o ONU- Habitat, para os fins que especifica, e o ACORDO DE CONTRIBUIÇÃO ENTRE O ONU-HABITAT e a PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, representada pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, com o propósito de realizar projetos, estudos e atividades para o melhoramento da gestão dos parques municipais, Processo Administrativo SEI nº 6027.2022/0001960-3, sendo as Agências Executoras a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA e o Programa das Nações Unidas das Nações Unidas para Assentamentos Humanos – ONU-HABITAT, cujo objeto de parceria consiste na execução de projetos, estudos e atividades sobre a "Espaços públicos verdes para todas e todos: reforçando a inclusão e a sustentabilidade na cidade de São Paulo”, com vigência de 36 (trinta e seis) meses, assinado em 14/09/2022, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que será conformada o Grupo de Referência (GdR) do mencionado projeto, intitulado VIVA O VERDE SP.
I- DO OBJETO
I.I – Trata-se de serviços voluntários, vedado qualquer repasse de valores e/ou benefícios da Administração Pública Municipal, com emissão de certificado reconhecendo os serviços prestados.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 014/SVMA.G/2023
DATA: 31/05/2023
Processo SEI nº6027.2023/0007229-8
Tipo:Rodrigo Pimentel Pinto Ravena, Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições conferidas por Lei,
CONSIDERANDO os impactos ambientais, o elevado custo para o município e riscos para a saúde humana decorrentes da geração de resíduos de plástico de uso único;
CONSIDERANDO a importância e a necessidade de regulamentação da Lei Municipal n° 17.261, de 13 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a proibição de fornecimento de produtos de plástico de uso único nos locais que especifica;
CONSIDERANDO a importância da participação dos membros da sociedade civil em conjunto com o Poder Público na construção de normas ambientais eficazes para a não geração de resíduos sólidos e para o fomento à economia circular;
TORNA PÚBLICO que será formado um Grupo de Trabalho temporário, com vistas à elaboração de Decreto regulamentador da Lei Municipal n° 17.261/2020, e que receberá inscrições de membros da sociedade civil que tenham o interesse em participar.
1) DO OBJETIVO
1.1. Esta chamada pública tem por objetivo dar conhecimento a todos os Munícipes, empresas do setor privado, associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis, organizações não governamentais ambientalistas, membros da comunidade científica e acadêmica e do Poder Público, que a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente receberá inscrições de interessados da sociedade civil na colaboração da regulamentação da referida Lei Municipal.
 

EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 15/SVMA/2023
DATA: 23 /06/2022
SEI 6027.2023/0009609-0
Tipo:O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA, considerando a Portaria 52/SVMA/2020 que dispõe sobre a regulamentação e procedimentos para a prestação de serviços voluntários na SVMA, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que receberá propostas para a prestação de serviços voluntários na Divisão da Fauna Silvestre (DFS) da Coordenação de Gestão de Parques e Biodiversidade Municipal (CGPABI).
Trata-se de serviços voluntários, vedado qualquer repasse de valores ou benefícios, com emissão de certificado reconhecendo os serviços prestados.
O serviço voluntário terá o prazo mínimo de 03 (três) meses objetivando o apoio ao manejo, tratamento e reabilitação de animais silvestres na DFS, 20 horas semanais, de segunda a domingo, com horários e dias definidos em escala.
O local do serviço voluntário é a Divisão da Fauna Silvestre (DFS):
 

EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 16/SVMA/2023
DATA: 29 /09/2023
SEI 6027.2023/0015236-4
Tipo:RODRIGO PIMENTEL PINTO RAVENA, Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, do Decreto Municipal nº 59.020 de 21 de outubro de 2019, CONSIDERANDO que a participação social, enquanto direito, valor intrínseco e forma de elaborar políticas públicas, ocorre no âmbito da formulação do Plano Municipal de Educação Ambiental - PMEA-SP principalmente por meio Oficinas de Sensibilização e Cocriação, CONSIDERANDO que a transparência, ativa e passiva, e a importância de construir e revisar o referido Plano consultando a sociedade civil organizada são do interesse da Administração Municipal e para benefício, difusão e legitimidade das ações de educação ambiental, TORNA PÚBLICO o presente Edital, que dispõe sobre o processo de seleção pública dos representantes da Sociedade Civil para funções voluntárias no Grupo de Trabalho de Participação Social e Território do Plano Municipal de Educação Ambiental - PMEA da Cidade de São Paulo.

EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 17/SVMA/2023
DATA:31/10/2023
SEI 6027.2023/0013049-2
Tipo:O Município de São Paulo, através da SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E MEIO AMBIENTE – SVMA, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, conforme autorizado pelo inciso X do Decreto Municipal nº 19.512/84, que, após carta convite desta Pasta doc. SEI 088333601 no SEI 6027.2023/0013049-2, formalizará termo de cooperação técnica cujo objeto é a colaboração da base Geosampa 2015 e compartilhamento das fotos geradas todos os dos indivíduos arbóreos mapeados ou refinados pelo Avant Garden na Cidade de São Paulo com a mesma licença do Creative Commons* adotada no GeoSampa, sem quaisquer transferências de recursos financeiros e/ou patrimoniais da Administração Pública Municipal, com a sociedade empresária PHD TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.752.196/0001-1, com sede à Avenida Jamaris, nº 100, sala 707, Planalto Paulista, CEP: 04.080-922.
O projeto tem como etapas de execução:
Parte 1:
- Reunião de apresentação do aplicativo Avant Garden, versão beta;
- Acesso a base de dados geográficos do Geosampa (ou sistema que venha a substituir ou complementar o Geosampa) das árvores da Cidade de São Paulo.
- Definição dos dados a serem compartilhados pelo Herbário Municipal (espécie, nome popular, idade, última poda, etc);
- Definição das caraterísticas para as fotos a comporem a análise temporal que o aplicativo possibilita das árvores;
- Estudo das localidades e circuitos.
Exemplo:
Alguns CEUs preferem que as atividades do Avant Garden aconteçam dentro das dependências das unidades, outros possibilitam através de cooperação com a GCM a saída dos estudantes nos territórios para praças e parques nas proximidades.
Sendo assim, seria fundamental definir os circuitos (trechos dos corredores verdes que o aplicativo propõem aos usuários percorrem) nas áreas externas aos CEUs ligando estes as praças e parques desses territórios, com um olhar macro a longo prazo.
Parte 2:
- Apresentação app final com refino das informações e características elencadas na Parte 1;
- Refinamento de alguma informação ou parte detectada que se faça necessário ajustes.
A proposta de cooperação técnica terá vigência de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura.
Os eventuais interessados em se opor ou apresentar propostas congêneres deverão entregar os seguintes documentos no Setor de Protocolo da SVMA, localizado à Rua do Paraíso, 387, térreo, das 09:00 às 16:00 com a menção ao processo SEI 6027.2023/0013049-24 acompanhado de: a) cópia do registro comercial, certidão simplificada expedida pela Junta Comercial do Estado, ato constitutivo e alterações subsequentes ou decreto de autorização para funcionamento, conforme o caso; b) cópia da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ; c) Cópia dos documentos do representante legal da Pessoa Jurídica; se pessoa física: (i) Cópia de Documento de Identidade; (ii) Cópia de Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF; (iii) Cópia de comprovante de residência; d) plano de trabalho contendo no mínimo: identificação do objeto a ser executado; descrição de metas a serem atingidas; etapas ou fases de execução, estabelecendo, para tanto, o seu período de vigência; plano de aplicação dos recursos financeiros, caso exista; previsão de início e fim da execução do objeto, bem assim da conclusão das etapas ou fases programadas.
O prazo para entrega dos documentos é até às 16:00 do terceiro dia útil subsequente ao da publicação deste edital de chamamento público.
Para maiores informações e acesso às minutas-padrão dos documentos necessários, acessar o sítio eletrônico http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/meio_ambiente/. Em caso de dúvidas não sanadas por meio de consulta ao sítio, pode-se entrar em contato pelo telefone 5187-0221.